Procedimento Comum Cível 0038879-29.2008.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0038879-29.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 16:04

Arquivamento

14/08/2024, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 17:02

Decurso de Prazo

01/08/2024, 02:20

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:13

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:36

Publicação

11/07/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0038879-29.2008.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GUILHERMINA GONCALVES DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 21:44:33. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0038879-29.2008.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GUILHERMINA GONCALVES DOS SANTOS Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 21:38:23. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 21:46

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 21:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 21:40

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 21:40

Recebimento

03/07/2024, 16:27

Documentos

Certidão

•10/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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