Apelação Cível 0712435-68.2020.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 43.036,68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE AREA LEAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Autor

CIRENE ESTRELA

OAB/DF 15338·CPF·Representa: Autor

CIRENE ESTRELA

OAB/DF 15338·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE AREA LEAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

FRANCISCO DE AREA LEAO

CPF

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Autor

CIRENE ESTRELA

OAB/DF 15338·CPF·Representa: Autor

CIRENE ESTRELA

OAB/DF 15338·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE AREA LEAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:05

Publicado Ementa em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 16:48

Conhecido em parte o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

19/07/2023, 16:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE AREA LEAO - CPF: 352.033.821-15 (APELANTE) e provido em parte

19/07/2023, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2023, 13:27

Recebidos os autos

10/06/2023, 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/12/2022, 09:11

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE AREA LEAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/07/2023, 16:17

Despacho

•02/12/2022, 13:30

17/08/2023, 00:05

Publicado Ementa em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 16:48

Conhecido em parte o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

19/07/2023, 16:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE AREA LEAO - CPF: 352.033.821-15 (APELANTE) e provido em parte

19/07/2023, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2023, 13:27

Recebidos os autos

10/06/2023, 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/12/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 13:30

Recebidos os autos

02/12/2022, 13:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

02/12/2022, 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

01/12/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 21:54

Recebidos os autos

22/11/2022, 21:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

22/11/2022, 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

22/11/2022, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

21/11/2022, 20:07

Recebidos os autos

21/11/2022, 20:07

Recebidos os autos

21/11/2022, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/11/2022, 12:04

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 12:03

Despacho

•23/11/2022, 17:49

Despacho

•22/11/2022, 21:54

Sentença

•24/08/2022, 15:25

Sentença

•24/08/2022, 15:25

Sentença

•17/03/2022, 22:11

Sentença

•10/03/2022, 17:33

Decisão

•25/10/2021, 11:50

Decisão

•04/05/2021, 07:21

Decisão

•04/05/2021, 07:21

Decisão

•06/04/2021, 11:42

Decisão

•06/04/2021, 11:42

Despacho

•04/11/2020, 16:12

Decisão

•29/10/2020, 15:38