Embargos de Declaração Cível 0720136-41.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0720136-41.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE GERALDO GOMES JUNIOR e outros Requerido: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, manifeste-se os requerentes quanto à expedição da certidão de averbação(id 232380195) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0720136-41.2019.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49)

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720136-41.2019.8.07.0001. Requerente: JOSE GERALDO GOMES JUNIOR e outros Requerido: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 222375358, expeça-se a certidão judicial da Sentença para averbação do conhecimento da ação de usucapião na matrícula nº 10.783, do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025 16:02:04. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458)

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE GERALDO GOMES JUNIOR e outros Requerido: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL e outros CERTIDÃO Certifico que juntei nota de exigência oriunda do 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF, anexa a seguir. De ordem, fica a parte autora intimada a manifestar-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0720136-41.2019.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que José Geraldo Gomes Junior e Sandra Trevizoli Silveira Gomes são proprietários do imóvel situado no Condomínio Quintas do Sol, Quadra 3/2, Conjunto C, Lote 42, Região Administrativa Jardim Botânico, Brasília/DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos. Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada, tão logo o parcelamento seja regularizado, com o desmembramento da matrícula. Até lá, expeça-se certidão desta sentença, para resguardo dos direitos dos autores. Condeno o Distrito Federal, por ter sido o único a opor resistência ao pedido, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em R$ 1.000,00. A União e Terracap não foram parte na relação processual, tendo sido intimadas apenas para ciência da lide e manifestação de eventual interesse em intervir – excluam-se, pois, essas pessoas do cadastro na autuação.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720136-41.2019.8.07.0001. Requerente: JOSE GERALDO GOMES JUNIOR e outros Requerido: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL e outros DESPACHO Digam as partes se remanesce o interesse na produção de alguma outra prova, justificando a necessidade e utilidade para a causa. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Julho de 2024 16:50:01. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458)

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

10/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/07/2024, 17:14

Trânsito em julgado

08/07/2024, 17:13

Documento (Certidão)

08/07/2024, 17:10

Documento (Certidão)

25/06/2024, 17:14

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 19:10

Documento (Certidão)

05/05/2023, 19:10

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 07:30

Documentos

•20/05/2025, 00:00