Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0733355-82.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.495.911,92

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

VALMIR GOMES DA SILVA

CPF

Autor

VALMIR GOMES DA SILVA

CPF

Reu

FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO VERAS JOSINO

OAB/CE 33961·CPF·Representa: Autor

LUCAS PINTO BARBOSA

OAB/CE 24621·CPF·Representa: Autor

MARINA GONDIN RAMOS

OAB/DF 42229·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO

OAB/DF 19178·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO

OAB/DF 19178·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CAIO VERAS JOSINO

OAB/CE 33961·CPF·Representa: Autor

LUCAS PINTO BARBOSA

OAB/CE 24621·CPF·Representa: Autor

MARINA GONDIN RAMOS

OAB/DF 42229·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO

OAB/DF 19178·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO

OAB/DF 19178·CPF·Representa: Réu

CAIO VERAS JOSINO

OAB/CE 33961·CPF·Representa: Réu

LUCAS PINTO BARBOSA

OAB/CE 24621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 19:34

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 19:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/11/2025, 19:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2025, 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/09/2024, 20:35

Juntada de certidão

23/09/2024, 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/09/2024, 07:51

Decorrido prazo de VALMIR GOMES DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/09/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/09/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:45

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 19:34

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 19:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/11/2025, 19:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2025, 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•19/11/2025, 19:32

Despacho

•10/09/2024, 14:11

23/09/2024, 20:35

Juntada de certidão

23/09/2024, 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/09/2024, 07:51

Decorrido prazo de VALMIR GOMES DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/09/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/09/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/09/2024, 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/09/2024, 13:38

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:18

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/09/2024, 16:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de agravo

02/09/2024, 13:54

Decorrido prazo de FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2024, 15:39

Recebidos os autos

07/08/2024, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2024, 15:39

Recebidos os autos

07/08/2024, 15:39

Recurso Especial não admitido

07/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/08/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/08/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/08/2024, 09:30

Recebidos os autos

07/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024, 16:48

Publicado Certidão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 02:21

Juntada de certidão

12/07/2024, 19:03

Juntada de certidão

12/07/2024, 19:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/07/2024, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 18:13

Recebidos os autos

12/07/2024, 18:13

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de recurso especial

12/07/2024, 18:11

Publicado Ementa em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Conhecido o recurso de FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.807.885/0001-23 (APELANTE) e provido

05/06/2024, 16:35

Conhecido o recurso de VALMIR GOMES DA SILVA - CPF: 049.992.905-53 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:32

Expedição de Intimação de Pauta.

14/05/2024, 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:18

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:30

Deliberado em Sessão - Retirado

23/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 13:24

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

06/03/2024, 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2024, 13:37

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/03/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 15:09

Despacho

•09/09/2024, 15:45

Agravo

•02/09/2024, 13:54

Decisão

•08/08/2024, 13:22

Decisão

•07/08/2024, 15:39

Acórdão

•19/06/2024, 14:23

Decisão

•13/12/2023, 15:03

Sentença

•21/11/2023, 15:35

Sentença

•30/10/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•15/09/2023, 15:31

Documento de Comprovação

•15/09/2023, 15:31

Documento de Comprovação

•15/09/2023, 14:36

Decisão

•22/08/2023, 10:50

Decisão

•15/08/2023, 19:27

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•19/11/2025, 19:32

Despacho

•10/09/2024, 14:11

Despacho

•09/09/2024, 15:45

Agravo

•02/09/2024, 13:54

Decisão

•08/08/2024, 13:22

Decisão

•07/08/2024, 15:39

Acórdão

•19/06/2024, 14:23

Decisão

•13/12/2023, 15:03

Sentença

•21/11/2023, 15:35

Sentença

•30/10/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•15/09/2023, 15:31

Documento de Comprovação

•15/09/2023, 15:31

Documento de Comprovação

•15/09/2023, 14:36

Decisão

•22/08/2023, 10:50

Decisão

•15/08/2023, 19:27

Documento de Comprovação

•11/08/2023, 11:47

Documento de Comprovação

•11/08/2023, 11:47

Documento de Comprovação

•11/08/2023, 11:47

Documento de Comprovação

•11/08/2023, 11:47