Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716181-52.2017.8.07.0007 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716181-52.2017.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, defiro o pedido de penhora dos valores a título de PLR a serem percebidos pelo executado ACÁCIO VALERIO DA SILVA, CPF nº 394.571.761-20, em razão de seu vínculo empregatício com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, consoante informações extraídas da pesquisa INFOJUD colacionada aos autos (273331654).

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito bem como indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob de suspensão (art. 921, CPC).

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nestes termos, defiro o pedido. Proceda-se com a pesquisa ao INFOJUD. Após, vista ao exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja resultado positivo, o exequente deverá, no mesmo prazo, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão Intimem-se.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716181-52.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, CAIO CESAR FARIAS LEONCIO EXECUTADO: ACÁCIO VALERIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado requer a expedição de certidão de crédito referente à multa por embargos protelatórios, para fins de execução em autos apartados (254229582). Destaco que a demanda poderá ser instruída com as decisões judiciais que impuseram a multa cuja execução se pretende, sendo, portanto, desnecessária a expedição de documentos para esse fim. Retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão precedente. Documento registrado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716181-52.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, CAIO CESAR FARIAS LEONCIO EXECUTADO: ACÁCIO VALERIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado requer a expedição de certidão de crédito referente à multa por embargos protelatórios, para fins de execução em autos apartados (254229582). Destaco que a demanda poderá ser instruída com as decisões judiciais que impuseram a multa cuja execução se pretende, sendo, portanto, desnecessária a expedição de documentos para esse fim. Retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão precedente. Documento registrado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Para evitar confusão nos autos em decorrência da tramitação simultânea de duas execuções distintas indefiro o processamento da execução pleiteada pelo executado devendo a parte, caso queira, instruir fase executiva própria para execução dos honorários sucumbenciais, observados os requisitos do art. 523 e seguintes do CPC. Retornem os autos ao arquivo, sem interrupção dos prazos já determinados.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Deixo, portanto, de conhecer dos embargos de declaração ofertados.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716181-52.2017.8.07.0007. AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXEQUENTE: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO EXECUTADO: ACÁCIO VALERIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id. 241447487, pela parte Exequente, tempestivamente. De ordem, nos termos da Portaria 04/2017, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos (art. 1.022, § 2º do CPC). Em sequência os autos seguem conclusos à MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesses termos, indefiro o pedido da parte credora para reiteração da pesquisa ao(s) sistema(s). Retornem os autos ao arquivo, sem interrupção dos prazos já determinados.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesses termos, indefiro o pedido da parte credora para reiteração da pesquisa ao(s) sistema(s). Retornem os autos ao arquivo, sem interrupção dos prazos já determinados.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716181-52.2017.8.07.0007. AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXEQUENTE: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO EXECUTADO: ACÁCIO VALERIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proferida a decisão (id. 209992718), o exequente interpôs agravo de instrumento (id. 214105868). Mantenho a decisão, pelos seus próprios fundamentos. Não há notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Prossiga-se nos termos da decisão de id. 209992718, com o arquivamento do feito. Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Foi dado provimento ao AGI para afastar a aplicabilidade da multa aplicada ao exequente (ID 200458942). ARQUIVE-SE provisoriamente, nos termos da decisão de id. 169506890.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716181-52.2017.8.07.0007. AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXEQUENTE: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO EXECUTADO: ACÁCIO VALERIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada, em seus termos. Foi deferido o efeito suspensivo, ao AGI, para afastar a aplicabilidade da multa aplicada ao exequente (ID 180938149). Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido do executado para a intimação do exequente para o pagamento da multa (ID 178866002). Aguarde-se a deliberação pela e. 2ª Turma Cível. Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido. Arquivem-se os autos.

13/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•01/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Deixo, portanto, de conhecer dos embargos de declaração ofertados.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesses termos, indefiro o pedido da parte credora para reiteração da pesquisa ao(s) sistema(s). Retornem os autos ao arquivo, sem interrupção dos prazos já determinados.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesses termos, indefiro o pedido da parte credora para reiteração da pesquisa ao(s) sistema(s). Retornem os autos ao arquivo, sem interrupção dos prazos já determinados.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Foi dado provimento ao AGI para afastar a aplicabilidade da multa aplicada ao exequente (ID 200458942). ARQUIVE-SE provisoriamente, nos termos da decisão de id. 169506890.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido. Arquivem-se os autos.

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