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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:34

Publicado Certidão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:03

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:59

Recebidos os autos

24/03/2026, 15:52

Outras decisões

24/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/03/2026, 15:15

Juntada de certidão

13/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:23

Todas as movimentações(468)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:34

Publicado Certidão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 15:52

Despacho

•05/02/2026, 15:22

30/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:03

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:59

Recebidos os autos

24/03/2026, 15:52

Outras decisões

24/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/03/2026, 15:15

Juntada de certidão

13/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:23

Recebidos os autos

05/02/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/02/2026, 14:39

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/02/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:52

Recebidos os autos

19/01/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

03/01/2026, 11:40

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/12/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 22:09

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:41

Decorrido prazo de BRAULIO GUTIERREZ PIMENTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:19

Decorrido prazo de REINALDO GUTIERREZ PIMENTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:19

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/11/2025, 18:01

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:24

Recebidos os autos

04/11/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:20

Recebidos os autos

20/10/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/10/2025, 16:50

Juntada de certidão

14/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/07/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:07

Recebidos os autos

27/05/2025, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

26/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:49

Decorrido prazo de BRAULIO GUTIERREZ PIMENTA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025, 11:38

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:25

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:51

Recebidos os autos

24/03/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/03/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:35

Publicado Despacho em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:02

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/03/2025, 14:04

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2025, 19:12

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2025, 04:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:36

Recebidos os autos

26/02/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:25

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:31

Recebidos os autos

27/01/2025, 13:01

Outras decisões

27/01/2025, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:39

Recebidos os autos

27/11/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 22:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:40

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de JEAN LEONARDO GOMES SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de JEAN LEONARDO GOMES SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:39

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de especificação de provas

03/10/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:33

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:27

Publicado Certidão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de réplica

01/10/2024, 17:08

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:46

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Publicado Edital em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:29

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:51

Expedição de Edital.

25/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/07/2024, 17:12

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:16

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:16

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:16

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:14

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

16/07/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 14:42

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:18

Recebidos os autos

18/06/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/06/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 18:02

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:32

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:10

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/04/2024, 08:38

Juntada de certidão

14/04/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 21:11

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:54

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702998-44.2018.8.07.0018. Requerente: MARIA AUGUSTA DE MENEZES Requerido: LUTHERO PINHEIRO MARTINS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do princípio da duração razoável do processo, determino que a Secretaria do Juízo certifique, observando a forma adequada, quais partes compõem os pólos ativo e passivo deste feito, indicando eventuais alterações (inclusões e exclusões), e suas respectivas folhas, bem como se os requeridos regularmente citados apresentaram, tempestivamente, resposta. Por fim, informe se os representantes da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal foram intimados a se manifestarem sobre eventual interesse neste feito, bem assim se houve manifestação do Ministério Público. Após, voltem conclusos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 14:13:58. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:12

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:47

Outras decisões

12/03/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/03/2024, 13:31

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:05

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/03/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:47

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:14

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:55

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702998-44.2018.8.07.0018. Requerente: MARIA AUGUSTA DE MENEZES Requerido: LUTHERO PINHEIRO MARTINS e outros DESPACHO Considerando o pedido do Ministério Público de ID 184533076.Oficie-se ao 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, para que promova, nos autos, a juntada da certidão de nascimento do menor LUCAS MENDONÇA PIMENTA.Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024 15:45:41. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459)

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:57

Recebidos os autos

26/01/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:45

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:47

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:47

Decorrido prazo de BRAULIO GUTIERREZ PIMENTA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:09

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 179538618. De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:16

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA AUGUSTA DE MENEZES Requerido: LUTHERO PINHEIRO MARTINS e outros CERTIDÃO Certifico que, apesar de intimado no ID 173621332, ANDREZA VIEIRA DE MENDONÇA, representante do menor L.M.P, não se manifestou. Certifico também que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 174415578. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Certidão (31464728) - Prioridade: Normal - ID do documento (174693873) L. M. P., menor, representado por ANDREZA VIEIRA DE MENDONÇA Pessoalmente (09/10/2023 15:36:30) Você registrou ciência em 09/10/2023 15:36:32 Prazo: 15 dias 03/11/2023 23:59:59 (para manifestação) VISUALIZAR ATO VALIDAR ASSINATURA DIGITAL SIM DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702998-44.2018.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49)

15/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de L. M. P., menor, representado por ANDREZA VIEIRA DE MENDONÇA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:40

Juntada de Petição de contestação

31/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

09/10/2023, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 18:28

Recebidos os autos

13/09/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/09/2023, 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:52

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 20:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA AUGUSTA DE MENEZES Requerido: LUTHERO PINHEIRO MARTINS e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada Contestação tempestiva sob ID 160173601, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702998-44.2018.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:12

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de réplica

09/06/2023, 16:23

Juntada de Petição de contestação

27/05/2023, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 11:42

Outras decisões

07/04/2023, 22:29

Recebidos os autos

07/04/2023, 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/04/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:57

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:38

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

09/03/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:27

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/03/2023, 16:33

Juntada de certidão

08/03/2023, 16:32

Juntada de certidão

08/03/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:49

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Publicado Certidão em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/04/2022, 20:07

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/04/2022, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 11:46

Recebidos os autos

22/03/2022, 14:30

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2022, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/03/2022, 15:15

Juntada de certidão

21/03/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:02

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:55

Juntada de certidão

17/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de especificação de provas

09/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:54

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:51

Juntada de certidão

18/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:21

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2022, 20:23

Publicado Certidão em 26/01/2022.

26/01/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 15:01

Juntada de certidão

23/01/2022, 15:00

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SILVA GRECCO em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de JOSE ABADIA DE SOUZA SOUTO em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de JUSTINO ROCHA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 14:15

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:22

Publicado Certidão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Publicado Certidão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Publicado Certidão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Publicado Certidão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:24

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:08

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:06

Juntada de certidão

23/11/2021, 14:45

Juntada de certidão

22/11/2021, 17:35

Desentranhado o documento

22/11/2021, 17:34

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 17:34

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 17:24

Desentranhado o documento

22/11/2021, 17:24

Juntada de certidão

22/11/2021, 17:04

Publicado Certidão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:35

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2021, 17:07

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 22:29

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 22:22

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 22:11

Recebidos os autos

05/11/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/11/2021, 10:11

Juntada de certidão

05/11/2021, 10:09

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:27

Publicado Certidão em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 02:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2021, 21:12

Juntada de certidão

20/10/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:02

Juntada de certidão

20/10/2021, 14:01

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:39

Publicado Certidão em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:54

Juntada de certidão

31/08/2021, 15:52

Juntada de certidão

31/08/2021, 15:49

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:56

Publicado Certidão em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2021, 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:38

Juntada de certidão

18/08/2021, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2021, 01:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2021, 01:04

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 12:06

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 12:03

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 12:00

Juntada de certidão

19/05/2021, 13:12

Recebidos os autos

19/05/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/05/2021, 11:57

Juntada de certidão

18/05/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 09:53

Publicado Despacho em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/04/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 13:59

Recebidos os autos

13/04/2021, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/04/2021, 08:31

Juntada de certidão

13/04/2021, 08:30

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

19/01/2021, 02:37

Juntada de certidão

14/01/2021, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2020, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2020, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 18:35

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 18:33

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 18:31

Decisão interlocutória - deferimento

03/11/2020, 22:21

Recebidos os autos

03/11/2020, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/11/2020, 13:39

Juntada de certidão

03/11/2020, 13:38

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:32

Publicado Despacho em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2020, 12:42

Recebidos os autos

10/10/2020, 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/10/2020, 17:40

Juntada de certidão

06/10/2020, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2020, 21:43

Juntada de certidão

11/09/2020, 18:19

Juntada de certidão

26/06/2020, 18:38

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 18:23

Juntada de certidão

24/06/2020, 17:02

Juntada de certidão

24/06/2020, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2018, 11:51

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 11:51

Juntada de mandado

14/11/2018, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2018, 11:44

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 11:44

Juntada de mandado

14/11/2018, 11:44

Recebidos os autos

12/11/2018, 16:06

Decisão interlocutória - deferimento

12/11/2018, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/11/2018, 15:32

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 09:56

Recebidos os autos

08/11/2018, 17:00

Decisão interlocutória - deferimento

08/11/2018, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/10/2018, 11:44

Juntada de certidão

23/10/2018, 11:43

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 05:41

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 13:02

Publicado Decisão em 23/07/2018.

23/07/2018, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018, 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2018, 14:05

Apensado ao processo 0703003-66.2018.8.07.0018

18/07/2018, 15:37

Recebidos os autos

03/07/2018, 18:52

Decisão interlocutória - recebido

03/07/2018, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 12:55

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE MENEZES em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/05/2018, 07:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 11:24

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 11:13

Publicado Certidão em 07/05/2018.

07/05/2018, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2018, 03:46

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 15:26

Juntada de certidão

30/04/2018, 14:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/04/2018 23:59:59.

28/04/2018, 04:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2018, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2018, 14:56

Publicado Despacho em 17/04/2018.

17/04/2018, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2018, 06:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2018, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2018, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2018, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2018, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2018, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2018, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2018, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2018, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2018, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2018, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2018, 11:01

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 18:34

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 18:34

Juntada de mandado

12/04/2018, 18:34

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 18:33

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 18:33

Juntada de mandado

12/04/2018, 18:33

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 18:32

Juntada de mandado

12/04/2018, 18:31

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 18:31

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 18:30

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 18:30

Juntada de mandado

12/04/2018, 18:30

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 18:28

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 18:28

Juntada de mandado

12/04/2018, 18:28

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 15:38

Recebidos os autos

11/04/2018, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/04/2018, 16:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

05/04/2018, 15:52

Juntada de certidão

05/04/2018, 15:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

05/04/2018, 15:45

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 15:45

Despacho

•20/01/2026, 08:52

Despacho

•19/01/2026, 14:36

Despacho

•14/12/2025, 22:09

Despacho

•10/12/2025, 13:05

Despacho

•05/11/2025, 17:24

Despacho

•04/11/2025, 12:00

Despacho

•21/10/2025, 14:20

Despacho

•20/10/2025, 16:02

Decisão

•28/05/2025, 14:07

Decisão

•27/05/2025, 18:48

Despacho

•25/03/2025, 13:51

Despacho

•24/03/2025, 17:50

Despacho

•19/03/2025, 10:39

Todos os documentos(56)

Decisão

•24/03/2026, 15:52

Despacho

•05/02/2026, 15:22

Despacho

•20/01/2026, 08:52

Despacho

•19/01/2026, 14:36

Despacho

•14/12/2025, 22:09

Despacho

•10/12/2025, 13:05

Despacho

•05/11/2025, 17:24

Despacho

•04/11/2025, 12:00

Despacho

•21/10/2025, 14:20

Despacho

•20/10/2025, 16:02

Decisão

•28/05/2025, 14:07

Decisão

•27/05/2025, 18:48

Despacho

•25/03/2025, 13:51

Despacho

•24/03/2025, 17:50

Despacho

•19/03/2025, 10:39

Despacho

•17/03/2025, 17:04

Despacho

•27/02/2025, 14:36

Despacho

•26/02/2025, 14:15

Decisão

•28/01/2025, 09:31

Decisão

•27/01/2025, 13:01

Despacho

•28/11/2024, 13:39

Despacho

•27/11/2024, 17:34

Despacho

•18/07/2024, 13:43

Despacho

•17/07/2024, 13:14

Despacho

•18/06/2024, 18:18

Despacho

•18/06/2024, 14:23

Despacho

•17/05/2024, 16:32

Despacho

•16/05/2024, 17:14

Despacho

•17/04/2024, 12:10

Despacho

•16/04/2024, 13:42

Decisão

•13/03/2024, 12:12

Decisão

•12/03/2024, 14:47

Despacho

•11/03/2024, 16:05

Despacho

•29/01/2024, 12:27

Despacho

•26/01/2024, 15:57

Despacho

•13/09/2023, 18:14

Decisão

•07/04/2023, 22:29

Despacho

•10/03/2023, 13:17

Despacho

•09/03/2023, 13:51

Despacho

•07/03/2023, 13:14

Despacho

•06/03/2023, 13:49

Decisão

•22/03/2022, 14:30

Despacho

•05/11/2021, 14:48

Despacho

•19/05/2021, 12:25

Despacho

•13/04/2021, 15:07

Despacho

•13/04/2021, 13:59

Decisão

•03/11/2020, 22:21

Despacho

•13/10/2020, 19:48

Despacho

•10/10/2020, 12:42

Decisão

•12/11/2018, 16:06

Decisão

•08/11/2018, 17:00

Decisão

•19/07/2018, 14:05

Decisão

•03/07/2018, 18:52

Despacho

•12/04/2018, 18:24

Despacho

•12/04/2018, 18:23

Despacho

•11/04/2018, 15:38