Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703580-94.2020.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência JE · TJDFT · Petição Cível · Juizado Especial C?vel e Criminal do N?cleo Bandeirante

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO GARCIA MERISIO

CPF

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

Advogados / Representantes

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS

OAB/DF 51371·CPF·Representa: Autor

RENE ROCHA FILHO

OAB/DF 8855·CPF·Representa: Réu

PAULO MARCELO DE CARVALHO

OAB/DF 15115·CPF·Representa: Réu

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS

OAB/DF 18503·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE MELO SOUSA

OAB/DF 51218·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CARLOS EDUARDO GARCIA MERISIO

CPF

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

CONDOMINIO VEREDA DO CEDRO

CNPJ

Reu

ILDEBRANDO JOSE PEREIRA MARTINS

CPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS

OAB/DF 51371·CPF·Representa: Autor

RENE ROCHA FILHO

OAB/DF 8855·CPF·Representa: Réu

PAULO MARCELO DE CARVALHO

OAB/DF 15115·CPF·Representa: Réu

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS

OAB/DF 18503·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE MELO SOUSA

OAB/DF 51218·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU

OAB/DF 61140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 11:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/02/2025, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2024, 18:41

Juntada de certidão

06/11/2024, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GARCIA MERISIO em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:16

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/10/2024, 17:51

Recebidos os autos

16/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2024, 17:51

Recebidos os autos

16/10/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/10/2024, 15:45

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 11:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/02/2025, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2024, 18:41

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•26/02/2025, 11:18

Despacho

•17/10/2024, 04:34

06/11/2024, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GARCIA MERISIO em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:16

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/10/2024, 17:51

Recebidos os autos

16/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2024, 17:51

Recebidos os autos

16/10/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/10/2024, 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/10/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/10/2024, 15:35

Recebidos os autos

16/10/2024, 15:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/10/2024, 15:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de agravo

15/10/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:45

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/09/2024, 18:09

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2024, 18:09

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:09

Recurso Especial não admitido

19/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/09/2024, 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/09/2024, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/09/2024, 08:15

Recebidos os autos

19/09/2024, 08:15

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:17

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:17

Juntada de certidão

13/09/2024, 06:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/09/2024, 06:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2024, 11:56

Recebidos os autos

12/09/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de recurso especial

11/09/2024, 23:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:19

Publicado Ementa em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:32

Expedição de Intimação de Pauta.

18/07/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024, 16:32

Recebidos os autos

10/07/2024, 18:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GARCIA MERISIO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

08/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024, 15:28

Recebidos os autos

05/07/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 19:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

25/06/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/06/2024, 07:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2024, 19:27

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:20

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO GARCIA MERISIO - CPF: 087.572.927-44 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2024, 18:39

Recebidos os autos

03/05/2024, 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

25/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 13:00

Recebidos os autos

29/03/2024, 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

20/03/2024, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

19/03/2024, 19:47

Recebidos os autos

19/03/2024, 19:47

Recebidos os autos

18/03/2024, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/03/2024, 18:32

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 18:32

Despacho

•16/10/2024, 17:51

Agravo

•15/10/2024, 21:00

Decisão

•20/09/2024, 10:39

Decisão

•19/09/2024, 18:09

Acórdão

•16/08/2024, 18:58

Despacho

•08/07/2024, 11:56

Despacho

•05/07/2024, 19:30

Acórdão

•12/06/2024, 13:12

Despacho

•01/04/2024, 09:20

Despacho

•29/03/2024, 13:00

Documento de Comprovação

•24/02/2024, 09:10

Sentença

•26/01/2024, 18:42

Despacho

•06/12/2023, 17:16

Todos os documentos(29)

Decisão de Tribunais Superiores

•26/02/2025, 11:18

Despacho

•17/10/2024, 04:34

Despacho

•16/10/2024, 17:51

Agravo

•15/10/2024, 21:00

Decisão

•20/09/2024, 10:39

Decisão

•19/09/2024, 18:09

Acórdão

•16/08/2024, 18:58

Despacho

•08/07/2024, 11:56

Despacho

•05/07/2024, 19:30

Acórdão

•12/06/2024, 13:12

Despacho

•01/04/2024, 09:20

Despacho

•29/03/2024, 13:00

Documento de Comprovação

•24/02/2024, 09:10

Sentença

•26/01/2024, 18:42

Despacho

•06/12/2023, 17:16

Despacho

•25/10/2023, 21:17

Despacho

•11/10/2023, 23:23

Decisão

•17/08/2023, 16:33

Despacho

•31/07/2023, 20:57

Decisão

•03/06/2023, 18:28

Decisão

•21/07/2022, 09:34

Decisão

•23/06/2021, 15:46

Decisão

•06/05/2021, 17:30

Decisão

•03/03/2021, 11:31

Decisão

•26/01/2021, 19:56

Decisão

•24/11/2020, 11:01

Decisão

•20/11/2020, 13:50

Decisão

•10/11/2020, 17:59

Despacho

•08/10/2020, 17:01