Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706017-52.2018.8.07.0020 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706017-52.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0702544-40.2026.8.07.0000, INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o laudo de avaliação judicial de ID 216620372. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte executada interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão de ID 253001566. Foi deferida tutela recursal conforme decisão juntada ao ID 263757583. Dessa forma, considerando o efeito suspensivo atribuído ao recurso, deve ser suspenso o leilão do bem. INTIME-SE, COM URGÊNCIA, O REFERIDO LEILOEIRO. PROCEDA-SE À RETIRADA DO BEM IMÓVEL em foco da HASTA PÚBLICA, SOB PENA DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO EVENTUALMENTE OPERADA E EVENTUAL PERDA DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, processo n. 0702544-40.2026.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte executada interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão de ID 253001566. Foi deferida tutela recursal conforme decisão juntada ao ID 263757583. Dessa forma, considerando o efeito suspensivo atribuído ao recurso, deve ser suspenso o leilão do bem. INTIME-SE, COM URGÊNCIA, O REFERIDO LEILOEIRO. PROCEDA-SE À RETIRADA DO BEM IMÓVEL em foco da HASTA PÚBLICA, SOB PENA DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO EVENTUALMENTE OPERADA E EVENTUAL PERDA DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, processo n. 0702544-40.2026.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos pela executada, mantendo integralmente a decisão de ID 253001566 por seus próprios fundamentos. Cientifico o executado, desde logo, que a interposição de novos embargos com caráter manifestamente protelatório resultará na aplicação da multa prevista no artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se a determinação de remessa ao leiloeiro para prosseguimento dos atos de alienação. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706017-52.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: FABIO ALVES DAL PONTE EXECUTADO: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos. Nos termos da portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 17 de outubro de 2025. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Homologo a avaliação de ID 216620372, fixando o preço do imóvel penhorado nos autos em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), atualizado até 30/10/2024. Remetam-se os autos ao Leiloeiro para que promova a alienação do bem em hasta pública, ficando vedada sua venda por quantia inferior a 70% do valor da avaliação. Designado o leilão, intimem-se as partes quanto à data. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado ao ID 116863505 pelo valor da avaliação. Após, voltem os autos conclusos. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, REJEITO o pedido de substituição da penhora. Retornem-se os autos à suspensão até o julgamento do recurso dos Embargos de Terceiros, processo n. 0712192-23.2022.8.07.0020. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706017-52.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: FABIO ALVES DAL PONTE EXECUTADO: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, ficam as partes (AUTORA e RÉ) intimadas para se manifestarem acerca da petição de ID 126119414, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 21 de fevereiro de 2025. KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da ausência do trânsito em julgado dos Embargos de Terceiro nº 0712192-23.2022.8.07.0020, recolha-se o mandado de ID 213268554. Determino a suspensão do presente cumprimento de sentença até o julgamento do recurso dos Embargos de Terceiros, processo n. 0712192-23.2022.8.07.0020. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que não houve a avaliação do bem penhorado por um Oficial de Justiça avaliador. Assim, expeça-se mandado de avaliação, a ser realizada por Oficial de Justiça Avaliador, no endereço EQNP 32/36, ÁREA ESPECIAL F, CEILÂNDIA/DF, medindo 34,25m x 31,00m, totalizando 1.061,75m2. Matrícula 4017 do 6º CRI-DF, devendo eventual ocupante do bem ser identificado e intimado da penhora realizada nos autos, a fim de se evitar eventual alegação de surpresa e de desconhecimento do ato, possibilitando a esse(s) terceiro(s) a defesa de seus interesses através da oposição de embargos (art. 675, parágrafo único, do CPC). Realizada a avaliação, intimem-se as partes, através de seus advogados, para sobre ela se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte Exequente dizer, nesse mesmo prazo, se possui interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação. Transcorridos esses prazos, retornem os autos conclusos Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706017-52.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: FABIO ALVES DAL PONTE EXECUTADO: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens da parte executada passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

11/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2020, 11:45

Trânsito em julgado

16/06/2020, 11:44

Documento (Certidão)

05/06/2020, 18:02

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 00:00

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