Execução Fiscal 0086859-56.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.667,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 22:55

Publicado Certidão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 20:50

Juntada de certidão

23/07/2024, 20:49

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/02/2024, 19:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:38

Juntada de certidão

01/12/2023, 12:29

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 22:51

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 22:55

Publicado Certidão em 26/07/2024.

Documentos

Acórdão

•25/06/2024, 17:38

Decisão

•06/11/2023, 16:45

26/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 20:50

Juntada de certidão

23/07/2024, 20:49

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/02/2024, 19:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:38

Juntada de certidão

01/12/2023, 12:29

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 22:51

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0086859-56.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS CARLOS GOMES DE LIMA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de embargos de declaração (ID. 161551034) opostos por LUIS CARLOS GOMES DE LIMA em face da sentença de ID. 161153082, a qual acolheu o pedido de desistência feito pela Fazenda Pública e extinguiu o feito com

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:45

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:27

Embargos de declaração não acolhidos

30/10/2023, 18:27

Indeferido o pedido de LUIS CARLOS GOMES DE LIMA - CPF: 297.659.861-49 (EXECUTADO)

30/10/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:09

Recebidos os autos

22/06/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2023, 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2023, 17:00

Publicado Sentença em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:28

Extinto o processo por desistência

06/06/2023, 10:39

Recebidos os autos

06/06/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

06/06/2023, 10:26

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:49

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/03/2021, 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES DE LIMA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:25

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0086859-56.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS CARLOS GOMES DE LIMA DECISÃO Exceção de pré-executividade oposta por LUIS CARLOS GOMES DE LIMA nos autos da ação execução que lhe move o Distrito Federal. O excipiente alega a sua ilegitimidade, sob o argumento de que o imóvel sobre o qual recai Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:31

Recebidos os autos

26/01/2021, 15:39

Decisão interlocutória - indeferimento

26/01/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 21:56

Publicado Certidão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2020, 09:00

Juntada de certidão

28/04/2020, 08:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/04/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 16:37

Decisão

•30/10/2023, 18:27

Despacho

•27/06/2023, 14:09

Despacho

•22/06/2023, 18:44

Sentença

•06/06/2023, 10:39

Decisão

•27/01/2021, 13:31

Decisão

•26/01/2021, 15:39