Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO FRANKLIN DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 00:06
Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 08:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/07/2023, 18:23
Recebidos os autos
06/07/2023, 18:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/07/2023, 18:23
Recebidos os autos
06/07/2023, 18:23
Recurso Especial não admitido
06/07/2023, 18:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/07/2023, 11:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/07/2023, 11:23
Documentos
Decisão
•12/07/2023, 08:25
Decisão
•06/07/2023, 18:23
22/07/2023, 00:06
Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 08:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/07/2023, 18:23
Recebidos os autos
06/07/2023, 18:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/07/2023, 18:23
Recebidos os autos
06/07/2023, 18:23
Recurso Especial não admitido
06/07/2023, 18:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/07/2023, 11:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/07/2023, 11:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/07/2023, 10:40
Recebidos os autos
06/07/2023, 10:40
Decorrido prazo de ANTONIO FRANKLIN DE ARAUJO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 00:05
Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023, 14:03
Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
14/06/2023, 00:11
Juntada de certidão
12/06/2023, 11:22
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/06/2023 23:59.
12/06/2023, 00:14
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 15:12
Juntada de certidão
22/05/2023, 15:11
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/05/2023, 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2023, 22:55
Recebidos os autos
21/05/2023, 22:55
Juntada de Petição de recurso especial
18/05/2023, 16:57
Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:05
Publicado Ementa em 19/04/2023.
19/04/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 14:33
Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
03/04/2023, 13:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2023, 20:55
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 12:18
Expedição de Certidão.
23/02/2023, 15:52
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 15:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2023, 15:12
Recebidos os autos
03/02/2023, 18:10
Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2022, 15:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/12/2022, 16:21
Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022, 08:41
Decorrido prazo de ANTONIO FRANKLIN DE ARAUJO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022, 08:41
Publicado Despacho em 25/11/2022.
25/11/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022, 00:13
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 16:34
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 16:34
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 16:34
Recebidos os autos
22/11/2022, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022, 12:21
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/11/2022, 10:35
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022, 00:14
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022, 00:14
Juntada de Petição de petição
11/11/2022, 17:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/11/2022, 18:19
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2022, 18:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022, 17:07
Publicado Ementa em 18/10/2022.
18/10/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022, 00:07
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 16:48
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 16:48
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 16:48
Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.191.006/0001-96 (APELANTE) e não-provido
03/10/2022, 14:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2022, 21:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2022, 21:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2022, 21:18
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 13:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2022, 14:37
Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 14:37
Recebidos os autos
22/08/2022, 15:14
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/12/2021, 18:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/12/2021, 16:45
Decorrido prazo de ANTONIO FRANKLIN DE ARAUJO - CPF: 011.432.661-45 (APELADO) em 30/11/2021.
03/12/2021, 14:21
Decorrido prazo de ANTONIO FRANKLIN DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021, 00:06
Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2021, 21:06
Publicado Despacho em 08/11/2021.
08/11/2021, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021, 02:16
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 16:31
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 16:31
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021, 17:25
Recebidos os autos
28/10/2021, 17:25
Conclusos para despacho
28/10/2021, 14:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/10/2021, 12:31
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/10/2021, 11:56
Juntada de Petição de agravo interno
01/10/2021, 22:18
Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/09/2021 23:59:59.
29/09/2021, 02:18
Publicado Decisão em 03/09/2021.
03/09/2021, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021, 02:17
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 17:38
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 17:38
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 17:38
Outras Decisões
31/08/2021, 17:04
Recebidos os autos
31/08/2021, 17:04
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
31/08/2021, 13:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/08/2021, 20:27
Juntada de Petição de manifestação
13/08/2021, 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
04/08/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
04/08/2021, 02:16
Publicado Despacho em 04/08/2021.
04/08/2021, 02:16
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 15:16
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 15:16
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 15:16
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021, 18:03
Recebidos os autos
30/07/2021, 18:03
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
30/07/2021, 15:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/07/2021, 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/07/2021, 08:11
Recebidos os autos
21/07/2021, 08:11
Recebidos os autos
20/07/2021, 13:13
Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)