Procedimento Comum Cível 0713281-29.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 163.622,16

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Ivatônia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 00:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

20/05/2025, 16:24

Recebidos os autos

20/05/2025, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/05/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 24/04/2025

19/05/2025, 12:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

01/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:07

Decorrido prazo de HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:39

Publicado Certidão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:22

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 00:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

20/05/2025, 16:24

Recebidos os autos

20/05/2025, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 15:52

Sentença

•14/04/2025, 15:52

19/05/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 24/04/2025

19/05/2025, 12:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

01/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:07

Decorrido prazo de HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:39

Publicado Certidão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:25

Decorrido prazo de MAREES GESTAO FINANCEIRA LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:26

Decorrido prazo de HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:41

Recebidos os autos

13/12/2024, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/04/2024, 10:55

Decorrido prazo de MAREES GESTAO FINANCEIRA LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:58

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2024, 14:33

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0713281-29.2022.8.07.0005. AUTOR: HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: MAREES GESTAO FINANCEIRA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO Certifico que a parte autora foi intimada pelo DJe, e que a decisão que julgou os embargos de declaração opostos contra a sentença foi publicada no dia 19/12/2023. Certifico que a parte MAREES foi intimada pelo DJe, e que a decisão que julgou os embargos de declaração opostos contra a sentença foi publicada no dia 19/12/2023. Certifico que a parte BANCO DAYCOVAL registrou ciência expressa em 15/12/2023. Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 185752498, apresentada pela parte BANCO DAYCOVAL. De ordem, fica a parte AUTORA e a parte MAREES GESTÃO intimadas a apresentar contrarrazões à apelação. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso. Planaltina-DF, 5 de março de 2024 12:51:22. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:54

Decorrido prazo de MAREES GESTAO FINANCEIRA LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:34

Juntada de Petição de apelação

05/02/2024, 15:57

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: MAREES GESTAO FINANCEIRA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar. As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713281-29.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:38

Embargos de declaração não acolhidos

14/12/2023, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

13/12/2023, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:54

Decorrido prazo de MAREES GESTAO FINANCEIRA LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:36

Decorrido prazo de HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/11/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:43

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a nulidade do contrato firmado entre o autor e o Banco Daycoval S/A; b) determinar aos réus, solidariamente, a devolução dos valores descontados indevidamente da folha de pagamento do autor, em dobro, conforme o art. 42, parágrafo único, do CDC. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente desde a data do desconto e acrescidos de juros de mora, no percentual de 1% (um por cento) a.m., a co

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:29

Julgado procedente o pedido

06/11/2023, 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

02/10/2023, 14:34

Decorrido prazo de MAREES GESTAO FINANCEIRA LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:48

Publicado Certidão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0713281-29.2022.8.07.0005. AUTOR: HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: MAREES GESTAO FINANCEIRA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO De ordem, abram-se vistas dos autos aos réus pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, anote-se conclusão para sentença. Planaltina-DF, 17 de agosto de 2023 17:20:01. JENIFER MILENA CORDE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:36

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:00

Recebidos os autos

07/07/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:10

Outras decisões

07/07/2023, 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

26/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/06/2023, 13:41

Publicado Certidão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de MAREES GESTAO FINANCEIRA LTDA em 03/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:42

Decorrido prazo de HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:05

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

19/04/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2023, 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/03/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 19:08

Juntada de Petição de réplica

27/02/2023, 15:09

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:19

Decorrido prazo de MAREES GESTAO FINANCEIRA LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:19

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:31

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:39

Recebidos os autos

30/01/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:20

Embargos de declaração não acolhidos

30/01/2023, 11:20

Juntada de Petição de contestação

02/01/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/12/2022, 13:38

Decorrido prazo de MAREES GESTAO FINANCEIRA LTDA em 19/12/2022 23:59.

23/12/2022, 13:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/12/2022, 13:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/12/2022, 01:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:13

Decorrido prazo de HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:11

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 10:03

Recebidos os autos

26/11/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:43

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2022, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

24/11/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:18

Recebidos os autos

13/11/2022, 10:09

Indeferido o pedido de HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 023.084.401-47 (AUTOR)

13/11/2022, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

03/11/2022, 17:51

Recebidos os autos

03/11/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 10:25

Recebidos os autos

03/11/2022, 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

03/11/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 10:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

03/11/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 11:20

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Recebidos os autos

15/10/2022, 16:07

Determinada a emenda à inicial

15/10/2022, 16:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 023.084.401-47 (AUTOR).

15/10/2022, 16:07

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 12:02

Acórdão

•31/10/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:53

Decisão

•11/07/2024, 19:56

Despacho

•06/06/2024, 08:37

Decisão

•14/12/2023, 18:38

Decisão

•14/12/2023, 18:38

Sentença

•06/11/2023, 08:29

Sentença

•06/11/2023, 08:29

Decisão

•07/07/2023, 18:10

Decisão

•07/07/2023, 18:10

Decisão

•19/04/2023, 18:08

Decisão

•19/04/2023, 18:08

Decisão

•30/01/2023, 11:20

Todos os documentos(25)

Sentença

•14/04/2025, 15:52

Sentença

•14/04/2025, 15:52

Acórdão

•31/10/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:53

Decisão

•11/07/2024, 19:56

Despacho

•06/06/2024, 08:37

Decisão

•14/12/2023, 18:38

Decisão

•14/12/2023, 18:38

Sentença

•06/11/2023, 08:29

Sentença

•06/11/2023, 08:29

Decisão

•07/07/2023, 18:10

Decisão

•07/07/2023, 18:10

Decisão

•19/04/2023, 18:08

Decisão

•19/04/2023, 18:08

Decisão

•30/01/2023, 11:20

Decisão

•30/01/2023, 11:20

Anexo

•20/12/2022, 13:09

Decisão

•26/11/2022, 16:43

Decisão

•26/11/2022, 16:43

Decisão

•13/11/2022, 10:09

Decisão

•13/11/2022, 10:09

Despacho

•03/11/2022, 10:34

Despacho

•03/11/2022, 10:25

Decisão

•15/10/2022, 16:07

Decisão

•15/10/2022, 16:07