Embargos de Declaração Cível 0715880-56.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA S/A CFI

CNPJ

Autor

ERICK DE ARAUJO BARBOSA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

TELEFONE (11) 5185-1700

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB/DF 46411·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

TIAGO LOPES DIONISIO

OAB/DF 42036·CPF·Representa: Autor

TIAGO LOPES DIONISIO

OAB/DF 42036·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA S/A CFI

CNPJ

Autor

ERICK DE ARAUJO BARBOSA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

TELEFONE (11) 5185-1700

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CFI

Terceiro

BANCO BV S.A.

Terceiro

ERICK DE ARAUJO BARBOSA

CPF

Reu

BV FINANCEIRA S/A CFI

CNPJ

Reu

IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB/DF 46411·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

TIAGO LOPES DIONISIO

OAB/DF 42036·CPF·Representa: Autor

TIAGO LOPES DIONISIO

OAB/DF 42036·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB/DF 46411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

22/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:54

Publicado Despacho em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de ERICK DE ARAUJO BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BV Financeira S/A CFI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 17:49

Decorrido prazo de LEONARDO BERGES BENTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

23/03/2026, 14:15

Cancelada a movimentação processual

23/03/2026, 14:15

Desentranhado o documento

23/03/2026, 14:15

Desentranhado o documento

23/03/2026, 14:12

Todas as movimentações(53)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

22/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:54

Publicado Despacho em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de ERICK DE ARAUJO BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:45

Despacho

•31/03/2026, 17:52

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BV Financeira S/A CFI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 17:49

Decorrido prazo de LEONARDO BERGES BENTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

23/03/2026, 14:15

Cancelada a movimentação processual

23/03/2026, 14:15

Desentranhado o documento

23/03/2026, 14:15

Desentranhado o documento

23/03/2026, 14:12

Cancelada a movimentação processual

23/03/2026, 14:12

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 19:40

Publicado Ementa em 03/03/2026.

04/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de BV Financeira S/A CFI - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

24/02/2026, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 15:54

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

27/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 18:03

Juntada de intimação de pauta

22/01/2026, 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 17:57

Deliberado em Sessão - Adiado

22/01/2026, 17:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/01/2026, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/01/2026, 17:26

Juntada de certidão

22/01/2026, 17:25

Recebidos os autos

22/01/2026, 17:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/01/2026, 15:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/01/2026, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/01/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:10

Juntada de certidão

22/12/2025, 19:10

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:58

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

02/10/2025, 13:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/10/2025, 13:55

Juntada de certidão

02/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2025, 13:11

Expedição de Intimação de Pauta.

04/09/2025, 13:11

Recebidos os autos

28/08/2025, 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

20/08/2025, 17:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/08/2025, 17:33

Recebidos os autos

18/08/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/08/2025, 15:30

Distribuído por sorteio

18/08/2025, 15:30

Despacho

•31/03/2026, 17:49

Acórdão

•27/02/2026, 14:35

Sentença

•14/06/2025, 10:39

Despacho

•27/05/2025, 16:39

Decisão

•08/04/2025, 08:44

Decisão

•07/01/2025, 15:52

Decisão

•28/06/2024, 10:15

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 18:51

Decisão

•06/03/2024, 16:36

Decisão

•06/12/2023, 09:33

Decisão

•25/08/2023, 18:14

Despacho

•17/08/2023, 17:22