Embargos de Declaração Cível 0723175-59.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.429,30

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

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GUILHERME COUTO DE PAIVA

CPF

Autor

AZUL CARGO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERES

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO

OAB/DF 64917·CPF·Representa: Autor

JULIANA BRITTO MELO

OAB/SE 5214·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

OAB/SE 643·CPF·Representa: Autor

MARISSA DOS REIS CUNHA

OAB/DF 61507·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GUILHERME COUTO DE PAIVA

CPF

Autor

AZUL CARGO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERES

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL

Terceiro

ZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

TUDO AZUL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO

OAB/DF 64917·CPF·Representa: Autor

JULIANA BRITTO MELO

OAB/SE 5214·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

OAB/SE 643·CPF·Representa: Autor

MARISSA DOS REIS CUNHA

OAB/DF 61507·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 06/03/2024

06/03/2024, 13:39

Decorrido prazo de INTELAZUL S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME COUTO DE PAIVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:18

Publicado Acórdão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:18

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2024, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 15:26

Juntada de intimação de pauta

13/12/2023, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 09:28

Recebidos os autos

11/12/2023, 19:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/11/2023, 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

24/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de INTELAZUL S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:16

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 06/03/2024

06/03/2024, 13:39

Decorrido prazo de INTELAZUL S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME COUTO DE PAIVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 15:49

Acórdão

•06/02/2024, 14:47

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legal

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08/02/2024, 02:18

Publicado Acórdão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:18

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2024, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 15:26

Juntada de intimação de pauta

13/12/2023, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 09:28

Recebidos os autos

11/12/2023, 19:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/11/2023, 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

24/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de INTELAZUL S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:16

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:16

Juntada de certidão

13/11/2023, 11:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/11/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2023, 10:50

Publicado Acórdão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:20

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:13

Conhecido o recurso de GUILHERME COUTO DE PAIVA - CPF: 000.973.871-18 (RECORRENTE) e não-provido

26/10/2023, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023, 16:57

Recebidos os autos

06/10/2023, 13:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

05/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de memoriais

02/10/2023, 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/09/2023, 18:43

Juntada de certidão

29/09/2023, 18:43

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:26

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 18:26

Acórdão

•27/10/2023, 17:13

Acórdão

•27/10/2023, 16:40

Sentença

•17/08/2023, 20:10

Despacho

•04/07/2023, 14:58