Arrolamento Comum 0715538-78.2018.8.07.0001 - TJDFT

Arrolamento Comum 0715538-78.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 16:34

Documento (Certidão)

06/11/2025, 16:31

Decurso de Prazo

10/09/2025, 03:19

Publicação

19/08/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715538-78.2018.8.07.0001. REQUERENTE: MARISA DE OLIVEIRA SOUZA MEEIRO: JANDEVAN MARQUES ARAUJO INVENTARIADO(A): VAILSON MARTINS DE SOUZA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) Documentos assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito. Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica). Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão. Aguarde-se o cumprimento da diligência das diligência, após, encaminhe-se os autos ao arquivo, se o caso. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2025 21:40:13. MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

18/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2025, 21:41

Documento (Certidão)

15/08/2025, 21:38

Documento (Certidão)

15/08/2025, 15:49

Documento

15/08/2025, 15:49

Expedição de documento (Alvará)

15/08/2025, 15:47

Expedição de documento (Alvará)

15/08/2025, 15:46

Documento (Certidão)

14/08/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:09

Documentos

Certidão

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715538-78.2018.8.07.0001. REQUERENTE: MARISA DE OLIVEIRA SOUZA MEEIRO: JANDEVAN MARQUES ARAUJO INVENTARIADO(A): VAILSON MARTINS DE SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Trata-se de inventário dos bens deixados por Vailson Martins de Souza, falecido em 18/02/2018, conforme certidão de óbito de ID 18040064. O falecido deixou viúva, Janderson Marques Araújo Martins, e uma filha: Marisa de Oliveira Souza. O inventariado não deixou testamento público, conforme CENSEC de ID 18040369. Decisão de ID 19253158 nomeou inventariante Jandevan Marques Araújo. Termo de compromisso no ID 19478182. Primeiras declarações no ID 21456744. No ID 222844169, Marisa de Oliveira Souza comunicou acordo entre as partes e no ID 224635933, a inventariante juntou esboço de partilha, com o qual anuiu a herdeira (ID 228519634). Manifestação da Fazenda Pública no ID 228515244 atestando a regularidade fiscal do espólio. É o relatório. DECIDO. Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários a comprovar a existência dos bens a inventariar e a relação de parentesco. Ademais, o processo foi devidamente instruído com as certidões negativas em nome do falecido e com os documentos dos bens arrolados. Não há débitos em nome do espólio. As partes estão representados por advogado e não houve impugnação ao esboço de partilha. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 224635933, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, e RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Custas nos termos legais. Transitada em julgado e pagas as custas, expeçam-se os documentos necessários, atentando a secretaria de que o valor em depósito na conta judicial cabe unicamente à herdeira Marisa de Oliveira Souza, porquanto a meeira adjudicou o veículo arrolado, promovendo o depósito do quinhão correspondente em Juízo. Em seguida, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0715538-78.2018.8.07.0001. REQUERENTE: MARISA DE OLIVEIRA SOUZA MEEIRO: JANDEVAN MARQUES ARAUJO INVENTARIADO(A): VAILSON MARTINS DE SOUZA DECISÃO Diante da inércia da herdeira Marisa de Oliveira Souza, relego a posterior sobrepartilha eventual imóvel de propriedade do falecido. Lado outro, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) intime-se a inventariante a esclarecer a divergência entre o saldo da conta judicial vinculada a este feito (Id 171685571) e a informação de depósito do valor de R$ 12.000,00 em favor da herdeira como compensação pela adjudicação do veículo arrolado (Ids 34316940 e 34316955), com a devida comprovação de pagamento da guia de Id 34316955. Na oportunidade, deverá a inventariante apresentar novo formal de partilha com observância às correções apontadas na decisão de Id 156331600, bem como com o cumprimento dos requisitos dos artigos 51 e 653, do NCPC e Instrução n. 04 de 2013, emanada da Corregedoria do TJDFT. De fato, conforme já asseverado, a inventariante não é herdeira, mas somente meeira. Deverá constar, ainda, que o veículo arrolado será adjudicado à Jandevan (meeira) e que o valor da conta judicial do Banco BRB cabe integralmente (100%) à herdeira com compensação pela adjudicação do veículo à meeira. Além disso, o quinhão de cada parte (meeira e herdeira) do valor depositado na conta bancária de titularidade do falecido deve ser especificado de forma individual. O esboço deverá ser instruído com a certidão negativa do automóvel arrolado, uma vez que não poderá ser homologado na pendência de dívidas do espólio. Prazo: 15 dias. Cumpridas as determinações acima, intime-se a herdeira a se manifestar sobre o novo esboço apresentado no mesmo prazo acima assinalado. Na ausência de impugnações, retornem conclusos para sentença. I. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02

07/12/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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