Cumprimento de sentença 0702147-88.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

MARCELO LUIZ DE BARROS

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI

OAB/DF 23165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 19:21

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 10:27

Documento (Certidão)

18/05/2026, 10:26

Recebimento

29/04/2026, 16:07

Deferimento em Parte

29/04/2026, 16:07

Conclusão (para decisão)

22/03/2026, 20:36

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 19:06

Recebimento

25/02/2026, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:54

Mero expediente

25/02/2026, 14:54

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 12:35

Documento (Certidão)

02/02/2026, 19:25

Documento

02/02/2026, 19:25

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 19:31

Todas as movimentações(209)

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 19:21

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 10:27

Documento (Certidão)

18/05/2026, 10:26

Recebimento

29/04/2026, 16:07

Documentos

•15/10/2025, 00:00

Deferimento em Parte

29/04/2026, 16:07

Conclusão (para decisão)

22/03/2026, 20:36

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 19:06

Recebimento

25/02/2026, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:54

Mero expediente

25/02/2026, 14:54

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 12:35

Documento (Certidão)

02/02/2026, 19:25

Documento

02/02/2026, 19:25

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 19:31

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 19:29

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 15:55

Decurso de Prazo

08/11/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo Nº: 0702147-88.2021.8.07.0021 - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Acidente de Trânsito (10435) CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à transferência do valor penhorado na conta de titularidade do executado, no montante de R$ 4.119,07, para a conta judicial vinculada a este processo (Banco de Brasília, Ag. 0155). Intime-se o executado, por meio de seu patrono ou pessoalmente, por AR. Prazo: 15 dias, para apresentação de impugnação. documento datado e assinado eletronicamente JANDERSON WELLINGTON SOUSA CLEMENTE Servidor Geral

15/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2025, 10:05

Recebimento

12/09/2025, 00:08

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 17:07

Decurso de Prazo

08/07/2025, 03:28

Publicação

12/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

11/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/05/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

09/04/2025, 00:00

Recebimento

07/04/2025, 20:48

Outras Decisões

07/04/2025, 20:48

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 11:48

Evolução da Classe Processual

02/04/2025, 11:46

Desarquivamento

26/03/2025, 04:42

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:45

Definitivo

18/10/2024, 11:43

Trânsito em julgado

18/10/2024, 11:43

Documento

17/10/2024, 11:56

Decurso de Prazo

20/09/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 21:02

Publicação

29/08/2024, 02:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.

28/08/2024, 00:00

Recebimento

26/08/2024, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 22:06

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2024, 22:06

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 14:44

Petição (Contra-razões)

02/08/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2024, 15:12

Petição (Embargos de declaração)

23/07/2024, 22:07

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 19:23

Publicação

17/07/2024, 02:56

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o requerido ao pagamento de: a) pensão mensal de 2/3 do salário mínimo em favor do autor, desde a data em que completou 14 anos, até o fim da convalescença; b) indenização por danos morais em favor do autor, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso. Por consequência, resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, considerando que o acolhimento da pretensão de indenização por danos morais em valor inferior ao pedido não importa em sucumbência recíproca e que o autor sucumbiu em parte mínima do pedido de indenização por danos materiais, condeno o requerido, ao pagamento das despesas processuais e aos honorários advocatícios em favor da defensoria pública, no percentual de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência pelo prazo de cinco anos, em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida.

15/07/2024, 00:00

Recebimento

12/07/2024, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 19:20

Procedência em Parte

12/07/2024, 19:20

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 17:59

Documento (Certidão)

21/02/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 20:30

Petição (Alegações finais)

25/01/2024, 16:24

Petição (Alegações finais)

27/11/2023, 21:25

Publicação

03/11/2023, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702147-88.2021.8.07.0021. REQUERENTE: D. O. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA OLIVEIRA DA LUZ PORTELA REQUERIDO: MARCELO LUIZ DE BARROS DESPACHO Intimem-se as partes e o Ministério Público sobre os esclarecimentos prestados pela Perita no id 174224515, bem como para que informem se pretendem a produção de novas provas e, em caso negativo, que apresentem alegações finais, no prazo de 15 dias. Ante os esclarecimentos prestados pela Perita, proceda a Secretaria a abertura de procedimento administrativo para pagamento dos honorários periciais, nos termos da Portaria Conjunta nº 101/2016. Após, anote-se conclusão para sentença. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 00:00

Recebimento

30/10/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 13:33

Mero expediente

30/10/2023, 13:33

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:00

Documento (Certidão)

27/09/2023, 11:44

Recebimento

14/09/2023, 23:48

Mero expediente

14/09/2023, 23:48

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 15:43

Decurso de Prazo

23/08/2023, 03:35

Recebimento

19/07/2023, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 22:18

Mero expediente

19/07/2023, 22:18

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 22:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:41

Decurso de Prazo

28/03/2023, 02:58

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:56

Publicação

03/03/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 17:33

Documento (Certidão)

28/02/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:49

Recebimento

25/01/2023, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 22:07

Mero expediente

25/01/2023, 22:07

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:32

Decurso de Prazo

07/12/2022, 02:57

Publicação

06/12/2022, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 02:27

Recebimento

01/12/2022, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 16:40

Outras Decisões

01/12/2022, 16:40

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 21:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 22:39

Publicação

07/10/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 12:27

Recebimento

14/09/2022, 18:51

deferimento

14/09/2022, 18:51

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:08

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:19

Publicação

01/07/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 11:49

Recebimento

28/06/2022, 17:54

Mero expediente

28/06/2022, 17:54

Conclusão (para decisão)

27/06/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 17:40

Publicação

27/06/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 00:09

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/2022, 16:46

Recebimento

22/06/2022, 17:13

Mero expediente

22/06/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 19:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2022, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2022, 18:12

Documento (Certidão)

29/03/2022, 17:59

Mero expediente

25/03/2022, 17:31

Conclusão (para decisão)

25/03/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2022, 16:19

Documento (Certidão)

10/02/2022, 13:49

Recebimento

10/02/2022, 13:28

deferimento

10/02/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 17:35

Decurso de Prazo

14/12/2021, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 12:40

Recebimento

10/12/2021, 20:14

Decretação de revelia

10/12/2021, 20:14

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2021, 16:36

Decurso de Prazo

08/12/2021, 00:18

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 16:41

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2021, 19:44

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2021, 15:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2021, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 14:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/10/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 19:44

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2021, 20:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2021, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2021, 15:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2021, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2021, 15:37

Recebimento

13/09/2021, 21:08

Mero expediente

13/09/2021, 21:08

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

11/09/2021, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 09:22

Documento (Certidão)

12/08/2021, 09:21

Documento (Certidão)

06/08/2021, 16:31

Documento (Certidão)

06/08/2021, 16:27

Recebimento

06/08/2021, 15:59

Assistência Judiciária Gratuita

06/08/2021, 15:59

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 14:30

Distribuição (sorteio)

06/08/2021, 14:29

Decisão

•11/06/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•28/08/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•31/10/2023, 00:00