Publicacao/Comunicacao
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 29/04/26 A 08/05/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 29 de abril de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0710796-80.2023.8.07.0018
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A
TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
RAQUEL CANDIDA BRAGA - DF31532-A
LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR - SP302778-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
Polo Passivo AMANDA ARAUJO DA SILVA
N. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
SARA SARAIVA FERNANDES - DF55977-A
FELIPE XIMENES DE LIMA - DF52251-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707424-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GS TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
GUILHERME ANDRE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A
RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A
Polo Passivo APA NET INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS LOPES DEZAN - DF79016
SANDRO LUCIO DEZAN - DF80799
Terceiros interessados
Processo 0044437-47.2016.8.07.0018
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo C & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS - DF44585-A
TAYLA HENDRIKA BOUDENS DE SOUZA - DF71148
Polo Passivo C & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS - DF44585-A
TAYLA HENDRIKA BOUDENS DE SOUZA - DF71148
Terceiros interessados
Processo 0721454-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
CLEBER SIPOLI DA SILVA - DF31126-A
Polo Passivo WALKIRIA CRUZ DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
MONICA XAVIER ALVES - DF72253
Terceiros interessados
Processo 0754285-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEDA BERLIM FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0738552-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDITH MARIA DE SOUSA MARTINS
SALVADOR MARTINS ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0753076-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo PEDRO CALMON MENDES
PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Terceiros interessados
Processo 0715123-27.2020.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo MIL E UMA SAPATILHAS BSB LTDA
HERTHA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERTHA SANTOS DE OLIVEIRA - DF20963
Terceiros interessados
Processo 0700702-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RENATA PEIXOTO AREAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0740115-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo RENATA PEIXOTO AREAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736319-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FABIANA SALES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAQUELINE MARQUES TORO - DF37312-A
Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPICPAY
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
BLAS GOMM FILHO - PR04919
CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A
Terceiros interessados
Processo 0729605-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAMILLA FERNANDES DE ARAUJO BOMFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo ELIAS ROCHA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AURELIO DE BRITO - DF26997-A
Terceiros interessados
Processo 0739159-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PATRICIA DE LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0731660-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo D. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
Polo Passivo J. M. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
WELITON SANTANA JUNIOR - SP287931
Terceiros interessados
Processo 0712716-67.2024.8.07.0014
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R. F. S. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707516-79.2024.8.07.0014
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE - DF15375-A
Polo Passivo WALTER VIEIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE PEREIRA ALCOFORADO - DF27245-A
Terceiros interessados
Processo 0705620-52.2025.8.07.0018
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCIA REGINA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740680-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LEILA MARIA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JEMIMA CARVALHO DE LIMA OLIVEIRA - DF70271-A
JORGE LEAL CARNEIRO - DF73166-A
Polo Passivo NEWTON RODRIGUES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Terceiros interessados
Processo 0707344-91.2025.8.07.0018
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo COMBRASEN - Companhia Brasileira de Soluções e Engenharia
VITOR DIAS SILVA - DF25138-S
Terceiros interessados
Processo 0728860-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Polo Passivo ADRIANE COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA CARDOSO CARNEIRO - DF71469-A
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
Terceiros interessados
Processo 0751040-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
LUCAS CHAVES LIMA - SP382814
Polo Passivo DIVINO AUGUSTO RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739696-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISABEL CRISTINA ROCHA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
HELLEN CRISTINE BARBOSA RODRIGUES - DF61142-A
Terceiros interessados
Processo 0738667-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAYS MAIA CARVALHO
MARCUS VINICIUS MARQUES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0740146-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALESSANDRO ALVES NONATO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiros interessados
Processo 0736721-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SERGIO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRAYNNE RIBEIRO PINHEIRO - DF76692-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735215-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo MONIQUE GUANAES SANTOS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA DE FREITAS SOUZA CABRAL - DF28751-A
Terceiros interessados
Processo 0728373-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. V. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
Polo Passivo M. C. C. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702610-20.2025.8.07.9000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DALTRO NOLETO VASCONCELOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LITUAN SANSSARA ARAUJO DE ALMEIDA - CE42297
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0716162-45.2023.8.07.0004
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL GAMAGGIORE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - DF59045-E
ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA - DF69716-A
Polo Passivo CARLOS ANTONIO AMORIM SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIZA BRITO COLHANTE - DF53138-A
Terceiros interessados
Processo 0739207-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANA LUISA NOGUEIRA MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0739730-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Processo 0721597-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LOBAO DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO LOBAO DE CASTRO - DF41931-A
Polo Passivo KARLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES
JOSE RENATO DE OLIVEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES - DF68631-A
Terceiros interessados
Processo 0741313-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VERA LUCIA DE CARVALHO BARBOSA LIMA
WALTER PEREIRA DE LIMA
Waltenbergue De Carvalho registrado(a) civilmente como WALTENBERGUE DE CARVALHO BARBOSA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMA - DF64935-A
Polo Passivo FRANCOALDO FARIAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705857-81.2023.8.07.0010
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA LUCIEUDA GIRAO MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE LUIS FERRAZ - DF49162-A
Polo Passivo FABIANO MOTA LACERDA
IRACEMA ALVES DOS SANTOS
MARIA APARECIDA BORGES DA PAIXAO
ANISTON PEREIRA DA SILVA
MARIA DA SAÚDE DA SILVA BONFIM
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
TERCEIROS INTERESSADOS
Processo 0737707-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GARANTIA IMOVEIS LTDA
ICONY S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE44118
Polo Passivo KALEL PINATO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA PINATO - DF38008-A
PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO - GO10931-A
FLAVIA PERRONI FEDEL - DF78071
Terceiros interessados
Processo 0725419-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CENTRO CLINICO HOSPITALAR HELENA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA - DF32439-A
Polo Passivo DOUGLAS VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA - DF68959-A
Terceiros interessados
Processo 0706125-25.2024.8.07.0003
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R. N. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA ROMANO - RS119723-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714793-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROBSON ZANETTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA SALIM MAGALHAES - DF22639-A
ROBSON ZANETTI - PR21499-A
Polo Passivo JADE PALMA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736663-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LETICIA KARLA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo KILDA LOPES DA SILVA
FLAVIANO LOPES DA SILVA
DEMETRIUS LOPES DA SILVA
DIOGENES LOPES DA SILVA
LANA FLAVIA LOPES DALTON
GABRIEL AUGUSTUS LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A
LIANDER MICHELON - DF20201-A
Terceiros interessados
Processo 0708558-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JOSE EDUARDO EVANGELISTA DE AVILA
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF66286-A
Polo Passivo JOSE EDUARDO EVANGELISTA DE AVILA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF66286-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Terceiros interessados
Processo 0027847-63.2014.8.07.0018
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO GOMES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702340-93.2025.8.07.9000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo CARLOS JOSE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738672-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLA DE LACERDA SEGALA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0702314-95.2025.8.07.9000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA SANTOS LOUSADA - SP351899
Polo Passivo F. L. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701473-22.2021.8.07.0018
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IANE BOTELHO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DOS SANTOS PEREZ - DF28913-A
VANDERLEI SILVA PEREZ - DF8478-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740339-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
Polo Passivo POLO NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
VALDENE ALVES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723653-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Polo Passivo OTINIEL BELLE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTYA AZEVEDO GONCALVES - DF5583300-A
ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO - DF54020-A
Terceiros interessados
Processo 0740341-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo MARTINS & PAULA INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA
LIUMAR RIBEIRO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Processo 0700008-79.2024.8.07.0015
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FERRAGENS PINHEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FERRAGENS PINHEIRO
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
Polo Passivo COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736080-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FABIO DE JESUS MOREIRA - ME
LAUANDA AMORIM PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0731251-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MINAS MEISE AGROPECUARIA IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA
ERNA UTA MEISE
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA - MG107709-A
Polo Passivo TANIA SOSTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA SOSTER SANTOS - DF17461-A
Terceiros interessados
Processo 0710799-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo ALCINA OLIVEIRA MAGALHAES
MARIA ELIDES SOARES REZENDE
ANTONIO PEREIRA PLACIDO JUNIOR
EMILIO KLIMACH
LUIZ ANTONIO CAVALCANTI BORGES
RODOLFO BEHR DA ROCHA
ZELIA DE OLIVEIRA CAMPOS DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF4017-A
Terceiros interessados
Processo 0728703-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JANNE FIGUEIREDO RAMOS DE ANDRADE
MARIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELIZIERE DE ANDRADE
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE
ARTUR DE ANDRADE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
Polo Passivo FLAVIA CASTRO DE ANDRADE
ANDREA TERESA CASTRO DE ANDRADE
ADRIANA MARIA CASTRO DE ANDRADE
ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737959-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CELIO DE MELO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO - DF23496-A
MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A
Polo Passivo WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
Terceiros interessados
Processo 0711525-38.2025.8.07.0018
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WILSON FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA - DF26566-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Processo 0720996-55.2023.8.07.0016
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE CARLOS GOMES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-A
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726046-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo JOZAIR OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EDSON PEREIRA SERTAO - DF41241-A
ELENICE CAETANO MARTINS - DF47243-A
RAFAEL EUGENIO LOPES - DF56653-A
Terceiros interessados
Processo 0817861-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo E. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MOREIRA DE QUEIROZ - DF5324400A
Polo Passivo A. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741668-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo GELCINEI LACERDA CORTES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A
Terceiros interessados
Processo 0733828-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
JESSICA LONGHI - SP346704
SILVIA MARIA CASACA LIMA - SP307184
NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP3173720A
CAMILLE GOEBEL ARAKI - SP275371
GIULIA DE LIMA CEBRIAN - SP464978-A
Polo Passivo ALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL CARLOS AMANCIO CORREA - DF43304-A
VITOR ONOFRE PEREIRA JUNIOR - DF47341-A
Terceiros interessados
Processo 0722213-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS MARCEL PRATES PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA - DF28480-A
Terceiros interessados
Processo 0737825-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIA NOEMIA ZERBINI FERNANDES LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704157-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Polo Passivo COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO - DF13802-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
Terceiros interessados
Processo 0729495-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo O. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA GALVAO BORGES - DF67439-A
Polo Passivo M. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTER COSTA LOPES DE OLIVEIRA - MG237029
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727428-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SOLAR21 ENERGIA SOLAR SPE S.A.
SOLAR21 TECNOLOGIA E ENERGIA SOLAR S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI - SP312973-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Terceiros interessados
Processo 0741929-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SOLAR21 ENERGIA SOLAR SPE S.A.
SOLAR21 TECNOLOGIA E ENERGIA SOLAR S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI - SP312973-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Terceiros interessados
Processo 0713498-62.2024.8.07.0018
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Processo 0734057-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EDLAINE BARBOSA LINHARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA
MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA - DF22823-A
Terceiros interessados
Processo 0771913-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. H. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLERIO JOSE DOS SANTOS - DF34837-A
Polo Passivo D. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO - DF48102-A
Terceiros interessados
Processo 0739522-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALEXANDRE DE OLIVEIRA PERES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
TIMING INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SIRLEI DOS SANTOS LUQUE - SP330064-A
Terceiros interessados
Processo 0735141-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
Terceiros interessados
Processo 0706303-90.2023.8.07.0008
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL CARLOS MOROTI CROTTI PEIXOTO - SP406785
Polo Passivo MARCIO DOUGLAS VERISSIMO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710005-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo M. H. D. S. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA - DF35229-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741802-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. R. T. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
Polo Passivo V. D. A. G. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
Terceiros interessados
Processo 0733968-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LUANE BITTES EVENTOS E TURISMO LTDA - ME
LUANE BITTES DE CASTRO
DALVA DE SOUSA LOPES FILHA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Terceiros interessados
Processo 0732235-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FERNANDO HENRIQUE GOMES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0718891-59.2024.8.07.0020
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IGOR LUAN GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A
Polo Passivo PLANAUTO SEMINOVOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - MG151395-A
Terceiros interessados
Processo 0729344-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo OT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO - DF02001/A
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIDA DOS SANTOS LACERDA - DF43569-A
LUISA SABATELAU QUEIROZ - MG208491
IONETE DE ALMEIDA ANDRADE - MG198012
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705719-22.2025.8.07.0018
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. E. ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733360-36.2025.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GRANDE LOJA MACONICA DO DISTRITO FEDERAL - GLMDF
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MANUEL DUARTE COSTA - DF5060-A
DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES - DF21734-A
Polo Passivo ESCOLA BILINGUE COC ARAUCARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742203-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GEYSA COELHO LOBO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEYSA COELHO LOBO DE CARVALHO - DF21823-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0752973-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
PEDRO CALMON MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Terceiros interessados
Processo 0739733-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo RUITHER JACQUES SANFILIPPO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI DA SILVA FILHO - DF71451-A
Terceiros interessados
Processo 0748860-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ABMAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo CLINICA VETERINARIA AMORIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707582-85.2021.8.07.0007
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANTONIO ALVES DE CASTILHO
KELLY ALVES DE CASTILHO
ZULEMA GAVIORNO DE CASTILHO
INGRID ALVES DE CASTILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTINE HELENA COSTA JACARANDA - DF26102-A
DENISE BASTOS MOREIRA - DF22303-A
EDGARD JARRETA THOMAZ - PR38434
EDGARD JARRETA THOMAZ - PR38434
EDGARD JARRETA THOMAZ - PR38434
Polo Passivo INGRID ALVES DE CASTILHO
KELLY ALVES DE CASTILHO
WLADIMIR ALVES DE CASTILHO
ZULEMA GAVIORNO DE CASTILHO
ANTONIO ALVES DE CASTILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDGARD JARRETA THOMAZ - PR38434
RODRIGO CESAR DE BRANCO COSTA - PR76276
CHRISTINE HELENA COSTA JACARANDA - DF26102-A
DENISE BASTOS MOREIRA - DF22303-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741517-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA MACHADO MALVAR - DF54385-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
CAIO HUMBERTO PASSARO DE LAET - DF56081
GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF21403-A
GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO - DF50185-A
Terceiros interessados
Processo 0704003-57.2025.8.07.0018
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IVANILDES ROSA PEREIRA
CLAUDIA DUARTE DE OLIVEIRA CRUZ
CREUZA DUARTE DE OLIVEIRA MIRANDA
MOISES DUARTE DE OLIVEIRA
WASHINGTON DUARTE DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA DUARTE DE OLIVEIRA
RICARDO AUGUSTO DUARTE DE OLIVEIRA
CRISTINA DUARTE DE OLIVEIRA DA SILVA
CLEIDISON DUARTE DE OLIVEIRA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709365-35.2023.8.07.0010
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo W.A.L.S. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP
T&F COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
SV ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
ARBS ALIMENTOS LTDA
RAWL ALIMENTOS LTDA
VS ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
SARW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
LUZ SUPER ATACADISTA LTDA
JARDIM CEU AZUL COMERCIAL LTDA
AGUAS LINDAS COMERCIAL LTDA
JMR DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
T&F COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
W.A.L.S. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP
ARBS ALIMENTOS LTDA
AGUAS LINDAS COMERCIAL LTDA
RAWL ALIMENTOS LTDA
SARW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
JARDIM CEU AZUL COMERCIAL LTDA
BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
LUZ SUPER ATACADISTA LTDA
VS ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
SV ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiros interessados
Processo 0748048-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MATHEUS RENATO SILVA JUCA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME FARO CORREA REIS - DF70642
Terceiros interessados
Processo 0702354-85.2019.8.07.0012
Número de ordem 90
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo PEREIRA E SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA
EDINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753631-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLANE MARTINS ANDRADE - TO6346-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732081-48.2021.8.07.0003
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE PAULA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Polo Passivo APB CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
ALEXANDRE DE PAULA BENTO
MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA VIRGINIA MEDEIROS MACHADO - DF46269-A
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S
Terceiros interessados FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES
MELINA SPINOSA TIUSSI
ALANA SANTOS PIMENTA
GISELE LEDRA GARCIA MENEZES
Processo 0700957-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
Polo Passivo RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIANE DE ALMEIDA RODRIGUES OLIVEIRA - DF44351-A
RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES - DF51294-A
Terceiros interessados
Processo 0701389-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RONALDO FERREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701968-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANTONIO ESINEUDO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo BENITO JUAREZ NUNES ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAILA MOURA CARVALHO - DF46514-A
Terceiros interessados
Processo 0710375-50.2024.8.07.0020
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ILDENICE JOSE DE BRITO MOTA - DF42532-A
Polo Passivo L. M. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA - DF33978-A
Terceiros interessados DIMITROV MELO BEZERRA TOSCANO DE MENDONCA
GAVROCHE MELO BEZERRA TOSCANO DE MENDONCA
YEVA MELO BEZERRA TOSCANO DE MENDONCA
VLADIMIR MELO BEZERRA TOSCANO DE MENDONCA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739848-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CICERO JACINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FERRAZ DIAS - DF74286-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Processo 0753153-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDO ALBERTO DUMONT
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA - DF56513-A
Terceiros interessados
Processo 0754871-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GERALDO DAMAS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo OZANAR SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738975-46.2021.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARILEIDE DA COSTA MENDES VILAS BOAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados LUIZ CARLOS DE BRITO E SILVA
ANA MAURA DIAS MACHADO
Processo 0702716-26.2024.8.07.0008
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DE LOURDES SILVA
ADELINO GONCALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTINO ALVES MOREIRA
GERALDINA DE ABREU MOREIRA
EDUARDO XIMENES ARAGAO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0760458-93.2025.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo 0702565-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Polo Passivo PAULO JOSE BARBOSA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Terceiros interessados
Processo 0754213-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALCIVAN BELARMINO DA CONCEICAO
EDMARCIA CARDOSO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo ELAINE LACET SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748612-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVELAINE LIMA GALVAO - DF51361-A
MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
Polo Passivo S. V. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELDER FERREIRA DE ALMEIDA - DF80509
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703050-81.2020.8.07.0014
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Polo Passivo WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPES - DF53801-A
Terceiros interessados
Processo 0701213-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARLOS ALBERTO AVENA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0706285-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RMC ENGENHARIA LTDA
RODRIGO MIGUEL CRUZ
SABRINA ALMEIDA CASTRO CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0715762-23.2022.8.07.0018
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANA COSTA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIMAS DONISETE ROCHA - DF19750-A
Terceiros interessados
Processo 0756282-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA LANGE DE SOUZA - SP518800
Polo Passivo M. O. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703230-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DIVINA APARECIDA DE MENDONCA TORRES
ERNESTO ROCHA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEBER IRIS GARCIA DE MORAIS - DF85600
EURIJAN DA SILVA PIMENTA - DF6420-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716247-18.2025.8.07.0018
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702463-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DILCA NOLETA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY FRANCA COIMBRA - DF76952-A
Polo Passivo RIZZI ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705630-17.2025.8.07.0012
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALEXANDRE MORAIS TERAMUSSI
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO ALVES FEITOSA - SP328643-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO DIGIO S.A.
BANCO INTER SA
BANCO PINE S/A
PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO C6 Consignado S.A.BANCO INTER SA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0711973-57.2024.8.07.0014
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VANESSA VIEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO CSF S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
CARTAO MAIS PRA VOCE LTDA
CAIXA CARTOES HOLDING S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO BRADESCO S.ACOOPERFORTE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0755668-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo JACQUELINE PEREIRA FEITOZA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
DECIO CARVALHO PAES LANDIM RIBEIRO - DF78218
Terceiros interessados
Processo 0756826-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo MONICA CARVALHO DE OLIVEIRA MUNIZ
RAMON ALEXANDRE MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796-A
Terceiros interessados
Processo 0702053-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo THALES DE MELO E LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDISON ELIAS DE FREITAS - SP246675
Polo Passivo ALS COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A
Terceiros interessados
Processo 0736425-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CFS CONFEITARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo SCF CONFEITARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SERGE SEGURA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
Terceiros interessados
Processo 0702875-83.2017.8.07.0017
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. V. A. M. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
Polo Passivo KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA RODRIGUES FERRASIN - SP234146
Terceiros interessados FRANCISCO JOSE ROSSI
VALDIR VITTORASSI
MARLY MARQUES DA ROCHA
CANTIDIO LIMA VIEIRA
LUCIANO VELOSO PORTO
MYLLER DE SOUSA TONHA
DANIELA REGINA BAZUCHI MAGALHAES
Processo 0701042-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. M. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Processo 0704348-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835
Polo Passivo CARLOS ANTONIO ALECRIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0755234-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUIS ANDRE GRAZIOTTIN COSTA
ARMANDO RENATO ZONTA
ALEXANDRE RENATO REBLIN ZONTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCA - RS97776
Polo Passivo DELCIDES CAETANO PEREIRA NETO
GRASIELA HELENA DIAS ELEUTERIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA MINATTI - GO43137-A
Terceiros interessados
Processo 0701468-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MICHELLEEM ALVES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA - DF27584-A
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
Terceiros interessados
Processo 0702392-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUCAS DE OLIVEIRA SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA - PI15186
Polo Passivo FABIANA MARIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA MARIA DE SOUZA - DF50265-A
Terceiros interessados
Processo 0710060-91.2025.8.07.0018
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
Polo Passivo COLEGIO LEVORSSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706511-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo WW ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA
CARLOS ABUCHAIM WEIDLE
ERICO PAULO SIEGMAR WEIDLE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0708120-36.2025.8.07.0004
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MIGUEL VICTOR CAVALCANTE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0712568-43.2025.8.07.0007
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAMILA CARDOSO DE ALMEIDA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A
Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Terceiros interessados
Processo 0701677-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo SARA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0757354-93.2025.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Processo 0717506-21.2024.8.07.0006
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA COSTA CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0746559-28.2025.8.07.0001
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENATA NOGUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA MORAIS DA SILVA - MG93623
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo 0754744-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO ODONTOLOGICO RENATA ALMEIDA LTDA
APRIGIO VALADARES PINTO NETO
RENATA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO PIMENTEL BUENO - SP322673-A
Polo Passivo TALMAX PRODUTOS DE PROTESE DENTARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS - PR55160
JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS - PR44177
Terceiros interessados
Processo 0754221-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DENISIA FILOMENA F DAS S ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Terceiros interessados PAULO JOSE BARBOSA DE ABREU
Processo 0704269-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
Polo Passivo EDUARDO BRAGA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA RAMOS LOPES - DF66829-A
ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A
Terceiros interessados
Processo 0743330-60.2025.8.07.0001
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARQUES E TRIGO DE LOUREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ANTONIO MARQUES JUNIOR - DF15388-A
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO - DF40177-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS
MARQUES E TRIGO DE LOUREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
FERNANDO ANTONIO MARQUES JUNIOR - DF15388-A
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO - DF40177-A
Terceiros interessados
Processo 0755098-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MAURICIO ALI DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA STELLA TORRES COSTA - SP294315-A
FERNANDA DE FREITAS LACERDA - SP325497
Polo Passivo O BASTIDOR - AGENCIA DE NOTICIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702522-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SARA FERREIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS - DF80140
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Processo 0708657-87.2025.8.07.0018
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700666-63.2025.8.07.0017
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FORTE LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Terceiros interessados
Processo 0755688-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE PAULO CESAR DE SOUZA GIRAO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR - DF39726-A
Terceiros interessados
Processo 0709930-38.2024.8.07.0018
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
MARCILIA CERVEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo MARCILIA CERVEIRA DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710205-48.2018.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A.
SOCIEDADE BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
Polo Passivo HELIO FERREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0724346-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo J. B. D. N. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA FERREIRA DE LIMA - DF65779-A
Polo Passivo E. C. D. N. K. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANNA DE ALMEIDA ARAUJO - DF70168-A
AMANDA FONSECA DE ARAUJO - DF70120-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706203-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DAYSE DA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA NEIVA BLANCO NUNES - DF71642-A
Polo Passivo SMAFF BERLIM VEICULOS LTDA
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A
Terceiros interessados
Processo 0700742-06.2023.8.07.0002
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
ANTONIO MARTINS DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A
RAFAEL LOPES DOS SANTOS AMORIM - DF67457-A
ERICA ALVES DA CUNHA - DF63692-A
Polo Passivo ANTONIO MARTINS DA COSTA FILHO
MATHEUS MARQUES DE OLIVEIRA
RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL LOPES DOS SANTOS AMORIM - DF67457-A
ERICA ALVES DA CUNHA - DF63692-A
RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A
Terceiros interessados
Processo 0719599-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA APARECIDA SANTOS ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A
CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702719-35.2025.8.07.0011
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MAGDA VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A
LARISSA SANTAREN DO NASCIMENTO - DF56768-A
Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI - SP195022
Terceiros interessados
Processo 0714892-34.2024.8.07.0009
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Polo Passivo EDIVANI SENA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WIANK NUNES CONTRI - DF78091
SIDNEY BARROS DE SOUSA - DF53470-A
REISLANE HELENA MOREIRA LEAL - DF61692-A
Terceiros interessados
Processo 0710706-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIZETE DIAS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A
Polo Passivo BANCO ITAULEASING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR - DF9338-A
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0742622-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ACRUX SECURITIZADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ACRUX SECURITIZADORA S.A.
GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO - RJ209427-A
Polo Passivo EMERSON MOREIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
ESTHER MAIA DA CUNHA - DF77868
Terceiros interessados
Processo 0729421-64.2024.8.07.0007
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo FLAVIA CRISTINA DE MENEZES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701137-06.2025.8.07.0009
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. E. S. M.
E. S. M.
D. F. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JEANNE KARLA GRANGEIRO DE FREITAS - DF53724-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703583-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 155
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
HIRLEY MATIAS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
Polo Passivo HIRLEY MATIAS ALVES
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Processo 0705509-68.2025.8.07.0018
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANTONIO CELSO RODRIGUES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704354-68.2022.8.07.0007
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ZENILDA NUNES FERREIRA CAMBER
DANILO NUNES RAMALDES CAMBER
DANIELA NUNES RAMALDES CAMBER
GABRIELA NUNES RAMALDES CAMBER
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE REIS SANTOS - DF48125
Polo Passivo RODRIGO DE OLIVEIRA MENDES
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705606-68.2025.8.07.0018
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MURILLO MIGUEL NUNES DA SILVA
NELSANDRO PINTO VIEIRA
PAULA CRISTINA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
Terceiros interessados
Processo 0732352-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FERRAGENS PINHEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FERRAGENS PINHEIRO
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
Polo Passivo ENGECRON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA
ADRIANO HENRIQUE GUIMARAES
REYNNAN FARIAS VILAS BOAS SOUZA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLYNGTON MENDES DE ARAUJO - DF56887-A
Terceiros interessados
Processo 0709500-06.2025.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo PAULO ROBERTO CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZABETH TOSTES PEIXOTO - DF7311-A
ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE - DF25730-A
Terceiros interessados
Processo 0717513-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 161
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRUNO RODRIGUES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729913-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO CARMO SANTOS DA COSTA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Terceiros interessados
Processo 0010401-24.2016.8.07.0003
Número de ordem 163
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo FREE SHOP COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA
EMAID MASOUD NIMER YUSUF ALI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA - DF42460-A
WESLLEY DE PAULA - DF31272-A
Terceiros interessados NUZHA MASOUD NIMER YOUSEF ALI
MAIRCE MULLER DE MELO
Processo 0700158-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo FABIO MARCOS CORREA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Terceiros interessados
Processo 0700309-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo DELSON CADO DE ALBUQUERQUE
CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA - DF14664-A
Terceiros interessados
Processo 0753853-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARCELO FABRICIO THEAGO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753781-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE LOPES PERIM
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA HEYMANN FEDELE - SP459777
Polo Passivo WESLEY DOS SANTOS ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - DF34131-A
Terceiros interessados
Processo 0754690-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GERLANE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Terceiros interessados
Processo 0739510-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo J. F. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOEL SOUSA DO CARMO - CE28700-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708796-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. G. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710403-87.2025.8.07.0018
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FATIMA GOMES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711663-15.2023.8.07.0005
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MINELVINA MOURA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEVERSON ALESSANDRO SOUSA CHAMONE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704311-17.2025.8.07.0011
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA MADALENA SALOMAO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
GLEYBEANE PALOMA ALVES MARTINS - GO75594
LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805
TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO - GO40046-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiros interessados
Processo 0752300-20.2023.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
HEIDMILENE GONCALVES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WELBERT VIEIRA BARREIRA - DF56613-A
Polo Passivo HEIDMILENE GONCALVES ROCHA
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WELBERT VIEIRA BARREIRA - DF56613-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0743532-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo ALINE DANIELE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0722302-36.2025.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo MARIA DE FATIMA BATISTA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0729155-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DANIELLE DE LOURDES BATISTA DO CARMO CRUZ
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
DANIELLE DE LOURDES BATISTA DO CARMO CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0708357-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
Polo Passivo JOSEDIL OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0730583-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NILVIA APARECIDA PEREIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Terceiros interessados
Processo 0704840-15.2025.8.07.0018
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NATALIA HONORIO BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705020-02.2023.8.07.0018
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo LUIS MIGUEL FRUCTUOSO FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860-A
Terceiros interessados
Processo 0750419-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FEDERAL MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR HONORATO RESENDE - MG128795-A
Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Terceiros interessados
Processo 0749338-24.2023.8.07.0001
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AKIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Processo 0704498-04.2025.8.07.0018
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KASSIANNE ALVES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703269-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIZ ALBERTO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE SAAGER BELTRAO - DF55018-A
CARLOS TADEU NUNES BELTRAO - DF8008-A
Polo Passivo ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - DF52059-A
Terceiros interessados
Processo 0750589-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL DE MORAIS MENDES - DF76893
Polo Passivo CARMEM DE OLIVEIRA FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0715150-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LARISSA MARTINS OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO - DF42178-A
Polo Passivo JOSE AFRANIO CABRAL RIOS
CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A
Terceiros interessados
Processo 0702029-16.2024.8.07.0019
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. G. D. C. S.
I. G. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738699-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. C. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. C. D. A. D. J.
M. L. D. A. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712492-59.2024.8.07.0005
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LEIDE JOSEFA DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SILVA SOUZA - DF75272
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Processo 0754089-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CASABLANCA INCORPORACAO LTDA
CONQUIST DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
Polo Passivo WERBERTH SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Terceiros interessados
Processo 0755895-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo YEDDA BEATRIZ GOMES DE ALMEIDA DYSMAN DA CRUZ SEIXAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A
Polo Passivo PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON TANIO MOREIRA ALVES JUNIOR - DF30697-A
Terceiros interessados
Processo 0750747-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRUNO FERNANDES VITOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0731096-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO - DF14992-A
Polo Passivo VALMIR ARAGAO VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO GEAN SADE - DF20875-A
Terceiros interessados
Processo 0705331-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706134-39.2024.8.07.0018
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LAURA DE MELO CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726777-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo L. L. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A
Terceiros interessados
Processo 0772898-47.2023.8.07.0016
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RAFAELA MARQUES CALLIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MARTINS FREIRE - SC48050
Polo Passivo AGUIDO DE FREITAS CALIL
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELA MOREIRA MOYSES - DF22596-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705051-96.2021.8.07.0016
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo L. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO DE JESUS PEREIRA - DF14684-A
Polo Passivo F. S. V.
L. F. V.
T. C. V.
R. C. V.
R. C. V. B.
V. V. V.
V. V. V.
M. A. C. V. S.
T. R. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE LEMOS GUIMARAES - RJ177861
Terceiros interessados
Processo 0712351-85.2020.8.07.0003
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo K. C. B. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO FELIPE ALVES MARQUETTI - SP464896-A
Polo Passivo J. A. A.
L. B. B.
W. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0015935-52.2016.8.07.0001
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HELVECIO GUIMARAES BARROSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA - DF35309-A
Polo Passivo BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIANMARCO COSTABEBER - RS55359-A
Terceiros interessados
Processo 0711641-39.2023.8.07.0010
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SEVEN CORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO - DF46965-A
Polo Passivo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA SILVA - DF44941-A
DAVI YURI DE MORAES - DF51196-A
Terceiros interessados
Processo 0747551-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ROBERTO OZU
SADY LUIZ DENICOL
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL ARCANJO NETO - DF26631-A
Terceiros interessados
Processo 0728466-79.2023.8.07.0003
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CTESK - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
NOELTON TOLEDO - DF36654-A
Polo Passivo C. F. D. S.
INTERACAO - CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA - DF62240-A
WATSON PACHECO DA SILVA - DF30517-A
LARA LINY LEITE SOUSA - DF73303-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701224-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DONA DE CASA S/A
SERGIO ROBERTO PARADA
RODRIGO MONACO BIAVATI
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo RODRIGO MONACO BIAVATI
SERGIO ROBERTO PARADA
DONA DE CASA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Terceiros interessados LUIZ PIFFERO DE ARAUJO GOES
Processo 0728335-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 206
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo CLAUDIO DE PAULA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
Terceiros interessados
Processo 0722027-24.2024.8.07.0001
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CADEMARTORI Z SOLUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CADEMARTORI Z SOLUCOES LTDA
VICTOR MEDEIROS DE BARROS - DF72119-A
Polo Passivo DELCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
B2U INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA ELLEN ARAGAO COSTA - SE12583
GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDA - SE13114-A
DARIANO JOSE SECCO - RS44753
MARCIO MELLO CASADO - RS39380
LUCAS CHENG YUAN SUN - SP395761
PHILIPE MACIEL DO AMARAL - MG158026-A
JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233-A
EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR - SE2851
CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO - MG200081-A
Terceiros interessados
Processo 0739865-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AKAD ACADEMIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AKAD ACADEMIA LTDA
LUANA LUCENA GALAXE - DF76755-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0739699-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDRE FELIPE ARANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703438-47.2021.8.07.0014
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARILDA LIMA DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo INSTITUTO QUINTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
PRISMA 4 CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA - TO698-A
Terceiros interessados
Processo 0730249-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
AIDA MASCARENHAS CAMPOS - SE1097
Polo Passivo IDE BORGES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE RESENDE HERCULANO - DF60781-A
Terceiros interessados
Processo 0704443-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo CYNTHIA GONCALVES SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Terceiros interessados
Processo 0754662-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALESSANDRA PEREIRA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DE CASTRO CESAR FROTA - DF55038-A
Polo Passivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702447-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADEMILTON RICARDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE - DF43324-A
Polo Passivo BOAZ COMERCIO DE PORTAS E PORTAIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A
Terceiros interessados
Processo 0720072-03.2025.8.07.0007
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
ANTONIA GLAUCY CLAUDINO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
CARLLA DANIELLE DA SILVA DOURADO - DF80300
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo ANTONIA GLAUCY CLAUDINO DE AZEVEDO
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
CARLLA DANIELLE DA SILVA DOURADO - DF80300
LEIDILANE PEREIRA SUDRE - DF52800-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0733662-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FERNANDO MARTINS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
PEDRO MIGUEL DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Terceiros interessados
Processo 0700273-24.2026.8.07.9000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WENDERSON ALVES CAMPOS
JOSUE LEAL ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSAINE SARAIVA MARTINS - DF77846-A
Polo Passivo INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A
Terceiros interessados
Processo 0733035-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo C. J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOICE PESSOA DA SILVA - DF70464
THAINA NERES SANTANA OLIVEIRA - DF64486-A
Terceiros interessados
Processo 0702020-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo IAN SOUZA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0750722-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NILDA RIBEIRO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Terceiros interessados
Processo 0702375-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA
CHARLESON VICTOR DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA - DF74167-A
CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A
Polo Passivo THAIS FERREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A
Terceiros interessados
Processo 0703526-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DILSON DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO CUNHA REGO BOUDOUX - PE30517
CARLOS ESTEVAO MENDONCA DE SOUZA - DF11489-A
Polo Passivo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496
Terceiros interessados
Processo 0707031-33.2025.8.07.0018
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NSCCRED SERVICOS DE AGENCIAMENTO E FACTORING LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
EW CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPDP - CURADORIA ESPECIAL
FABIANA LUSTOSA PIRES - DF50576
Terceiros interessados
Processo 0701256-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo FABIANE ANTONOW
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO BATISTA GOMIDES - DF78316
Terceiros interessados
Processo 0755454-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IARLA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO DE FREITAS MOREIRA - DF7917-A
Terceiros interessados
Processo 0747387-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF15372-A
MARIANA GLORIA DE ASSIS - RS79079
Polo Passivo MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA GLORIA DE ASSIS - RS79079
CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF15372-A
Terceiros interessados
Processo 0706942-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDREIA CARDOSO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIGIA MARIA BARBOSA CALDAS - GO41547
Polo Passivo JOSE BELEM DE AGUIAR
MANOEL BELEM DE AGUIAR
BENEDITO BELEM DE AGUIAR
GENESIO BELEM DE AGUIAR
MIGUEL BELEM DE AGUIAR
MARIA EDUVIRGES DE ARAUJO
NOEMIA MARTINS AGUIAR
MARIA CARDOSO DE SOUZA
JOAQUIM BELEM DE AGUIAR
ANTONIO BELEM DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747320-59.2025.8.07.0001
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IURE MARTINS CRAVEIRO
MARIA ARLINDA SANTOS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VILMA BRAZ DA CRUZ - DF31780-A
Polo Passivo EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
DANIELA CROSARA GUSTIN - DF25196-A
Terceiros interessados
Processo 0702264-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BRUNO DA ROCHA BARBOSA
WILLTELECOM TELECOMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705766-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ARCO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CRISLANE MOREIRA DA CRUZ
63.424.009 CRISLANE MOREIRA DA CRUZ
C. MOREIRA RESTAURANTE E DELIVERY LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700560-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROSILENE SANTOS DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RANIEL NUNES RIBEIRO - DF83792
NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705767-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA ALVES LEITE VALENTE - DF67449
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo 0700209-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KAILO RODRIGO DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0756460-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO ALVES FEITOSA - SP328643-A
Polo Passivo PARANA BANCO S/A
HOJE PREVIDENCIA PRIVADA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO DAYCOVAL S.A.
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/ABRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 Consignado S.A.BANCO DAYCOVAL S/A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0043572-24.2016.8.07.0018
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROS MARI TERESINHA CIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Polo Passivo CLAUDOMIRO DONIZETI MACHADO
EUNICE PEREIRA COSTA MACHADO
ALBERTO DE OLIVEIRA
AMARILDO DE OLIVEIRA
ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA
LUCI DE OLIVEIRA
MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA
VALQUÍRIA DE OLIVEIRA
SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA
FRANCISCO RINALDO DE OLIVEIRA
AMARILDO DE OLIVEIRA
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA
VALQUIRIA DE OLIVEIRA
LUCI DE OLIVEIRA
ALBERTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY - DF6543-A
GABRIEL DE MELO HONORIO - GO45656-A
Terceiros interessados
Processo 0704632-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo INACIA MYUKI NAKAGAWA
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo 0700066-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BOAVENTURA SOARES - DF48511-A
Polo Passivo F. P. D. S. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711270-07.2025.8.07.0010
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOAQUIM WALTER DE SOUZA MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS ALBERTO DE ALMEIDA - DF58638-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0746301-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0701091-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FENIX GELO LTDA
EVILASIO MENDES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0753291-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS - DF39139-A
Terceiros interessados
Processo 0752222-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Polo Passivo FILIPE AUGUSTO DE MACEDO MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA RAYANNE MIRANDA BERNARDO - RN15333
ANDRESSA LAYS LOPES OLIVEIRA - RN13696
Terceiros interessados
Processo 0702891-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo H. M. C. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. D. S. V. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749217-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Polo Passivo RUTH FURTADO ALMEIDA
GUASTI E DUARTE ADVOCACIA E CONSULTORIA
Advogado(s) - Polo Passivo GUASTI E DUARTE ADVOCACIA E CONSULTORIA
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG - DF46927-A
LUCAS MESQUITA MOREYRA - DF34351-A
RAQUEL SARAIVA GOMES DE BARROS - DF8992-A
Terceiros interessados
Processo 0700141-64.2026.8.07.9000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo VICENTE DE PAULO MATOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CECILIA CANDIDO CAMPOS - DF84005
FERNANDA DE ALMEIDA MAGALHAES - DF79007
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0700708-06.2025.8.07.0020
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo PRISCILA LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0718755-68.2024.8.07.0018
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MAGNO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0713130-92.2024.8.07.0005
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JAIR BORGES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE SOUZA MOTTA MOREIRA - DF27756-A
Polo Passivo MARIO SOTER FRANCA DANTAS
ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A
BAUER SOUTO DOS SANTOS - MG53908-A
Terceiros interessados
Processo 0724374-12.2024.8.07.0007
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESCOLA ESTRELINHA DA MANHA LTDA - ME
RONDINELLI PEREIRA DA GAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HAGNO FERREIRA DE BRITO - DF37585-A
KENNEDY ASSIS DA SILVA - DF70171-A
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Polo Passivo ESCOLA ESTRELINHA DA MANHA LTDA - ME
RONDINELLI PEREIRA DA GAMA
NELCI JUNGER PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HAGNO FERREIRA DE BRITO - DF37585-A
KENNEDY ASSIS DA SILVA - DF70171-A
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0804655-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. D. S. A.
J. I. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CORTES - DF51374-A
FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A
Polo Passivo J. I. G.
L. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A
JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CORTES - DF51374-A
Terceiros interessados
Processo 0701344-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FRANCISCA CREMILDA SILVA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DE VERAS CLAUDIO - MG237971
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
Processo 0711287-92.2024.8.07.0005
Número de ordem 252
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ISMAEL PEREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiros interessados
Processo 0702128-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAQUIM HENRIQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0711621-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 254
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GRELHADOS SELF SERVICE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19035-A
Polo Passivo VARANDAS BEIRA LAGO BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A
Terceiros interessados
Processo 0728448-64.2023.8.07.0001
Número de ordem 255
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FERNANDA HAZAN NAPOLEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANA DE LIMA GONZAGA - DF62231-A
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A
KAMILLA BARBOSA DE SOUZA NUNES - DF76753
LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA - DF56408-A
FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO - DF25521-A
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS SABINO - DF59302-A
Polo Passivo MARCELA PEREIRA TINOCO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
Terceiros interessados
Processo 0745237-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 256
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PRESENCA DIGITAL E CONEXOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
Polo Passivo INSTITUTO GLOBAL DE ESG
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE VINICIUS SILVA PINTO - DF41219-A
JUNIO FERREIRA DE AZEVEDO SARMENTO - DF83973
Terceiros interessados
Processo 0700314-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 257
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KARUENY SOUZA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELOIZA DAIANE SILVA EMIDIO - GO71014
Polo Passivo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Terceiros interessados
Processo 0703507-76.2025.8.07.0002
Número de ordem 258
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo ADENILTON DA SILVA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A
Terceiros interessados
Processo 0713325-11.2023.8.07.0006
Número de ordem 259
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo IDAEL BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAELY MACHADO PINHEIRO - DF70704-A
RUBERT FERREIRA PINHEIRO - DF71845-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
Terceiros interessados
Processo 0723147-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 260
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RONILSON MAGALHAES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiros interessados
Processo 0720148-39.2025.8.07.0003
Número de ordem 261
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DENIS ROGERIO DA COSTA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA - DF50972-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0753979-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 262
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. P. D. M.
P. P. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
Polo Passivo P. H. F. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIENE FERREIRA BASTOS - DF11781-A
ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-A
LAIS SOUZA CEDRAZ - DF79078
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706459-79.2022.8.07.0019
Número de ordem 263
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753385-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 264
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. A. D. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUCIA PEREIRA VELOSO - DF42007-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703675-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 265
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VANESSA LEAL FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BANCO ALFA S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0735542-18.2023.8.07.0016
Número de ordem 266
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA CATARINA MACHADO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERRY RODRIGUES BARATELI - GO52785-A
FLAVIA SILVA MENDANHA CRISOSTOMO - GO21648-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados HENRIQUE FREITAS GONCALVES DE ARAUJO
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710867-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 267
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo CLARICE EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
Terceiros interessados
Processo 0704116-73.2023.8.07.0020
Número de ordem 268
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SHIRLEY DE FATIMA RODRIGUES DE ANDRADE
CONFIA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
RAYSSA MEDEIROS DE OLIVEIRA - DF72854-A
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
CONFIA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
SHIRLEY DE FATIMA RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ADP - CURADORIA ESPECIAL
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
RAYSSA MEDEIROS DE OLIVEIRA - DF72854-A
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Terceiros interessados
Processo 0756035-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 269
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Polo Passivo ALDENISE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME SILVA FELIX PATROCINIO DOS SANTOS - SP410763
Terceiros interessados
Processo 0751734-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 270
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DICILENE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE CARVALHO JORDAO - DF46915-A
CLEBER PAULO DE SOUSA - DF60199-A
Polo Passivo METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
Advogado(s) - Polo Passivo METLIFE ADMINISTRADORA DE FUNDOS MULTIPATROCINADOS LTDA
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Processo 0729069-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 271
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE SEBASTIAO HONORATO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA ALENCASTRO VEIGA BORGES - GO45665-A
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
BANCO DIGIO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Processo 0734644-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 272
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA DUCILENE CONCEICAO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS LEANDRO CAVALCANTE DA SILVA - DF74907-A
Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Terceiros interessados
Processo 0701889-49.2023.8.07.0008
Número de ordem 273
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Polo Passivo VANILDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733671-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 274
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A
Polo Passivo EVANDRO REIS DA SILVA FILHO
ALINE MONTEIRO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
Terceiros interessados
Processo 0719503-31.2023.8.07.0020
Número de ordem 275
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AZIZ YUSUF HASAN ALI MUSTAFA
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 251 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Terceiros interessados
Processo 0709448-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 276
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LINDBERG CURI
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS - DF68801-A
Polo Passivo CONCORDIO PEREIRA DE SOUZA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
Terceiros interessados
Processo 0700109-13.2024.8.07.0017
Número de ordem 277
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo E. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIANE DA SILVA FELIX - DF57578-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723619-85.2024.8.07.0007
Número de ordem 278
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo CELIA MARIA PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTINS SANTOS GONCALVES DA SILVA - DF74184-A
Terceiros interessados
Processo 0017701-77.2015.8.07.0001
Número de ordem 279
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
VINICIUS SECAFEN MINGATI - PR43401-A
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
Polo Passivo ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A
Terceiros interessados
Processo 0725817-32.2023.8.07.0007
Número de ordem 280
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DIVONEIDE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Processo 0029318-55.2011.8.07.0007
Número de ordem 281
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo JOSE AECIO PIRES DOS SANTOS
MARIA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707780-50.2025.8.07.0018
Número de ordem 282
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NOE REZENDE DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ANDREA ALVES DE CARVALHO
LAYS MAIA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0702551-51.2025.8.07.0005
Número de ordem 283
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
Polo Passivo TAMARA HENRIQUE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0090623-68.2005.8.07.0001
Número de ordem 284
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESPOLIO DE SERGIO LAMPERT
TERESA CRISTINA DE SOUZA LEAO LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - DFA1675500
GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ - DF17828-A
PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459
Terceiros interessados
Processo 0717287-45.2023.8.07.0005
Número de ordem 285
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo KEILA NEVES NOBRE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741904-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 286
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HENRIQUE VALOR CALDAS
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FERNANDO CALDAS DE SOUZA - DF27804-A
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
HENRIQUE VALOR CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
FERNANDO CALDAS DE SOUZA - DF27804-A
Terceiros interessados
Processo 0747008-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 287
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MIGUEL SOUZA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIOLA APARECIDA DE ANDRADE DOS REIS COELHO - DF38766-A
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo PORFIRIO MARQUES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Terceiros interessados
Processo 0711627-92.2022.8.07.0009
Número de ordem 288
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
OSVALDO MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
LUIS CARLOS CAZETTA - DF12127-A
RINALDO CESAR ZANGIROLAMI - SP115905-A
RICARDO CLEBER ZANGIROLAMI - SP124987-A
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
Terceiros interessados
Processo 0710102-13.2024.8.07.0007
Número de ordem 289
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo P. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
Polo Passivo E. D. G. T. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA COSTA GOMES - GO24624-A
Terceiros interessados
Processo 0703498-66.2025.8.07.0018
Número de ordem 290
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO VITOR TRINDADE CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
KARYTTA DE JESUS MELO - DF43318-A
JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO - DF17130-A
Terceiros interessados
Processo 0754874-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 291
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MDE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
OTTO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Terceiros interessados
Processo 0701920-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 292
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. V. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA CORDEIRO DE MOURA - DF50430-A
Polo Passivo L. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
Terceiros interessados
Processo 0749062-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 293
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. R. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0755823-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 294
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO MOREIRA - EPP
RESTAURANTE CUMARIM LTDA
JOSE ANTONIO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754709-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 295
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JB SUIAVES E NEGOCIOS LTDA
ELIANE NUNES LEANDRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FONSECA SOBRINHO - DF59662-A
Terceiros interessados
Processo 0751780-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 296
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo STEFANIA TEMYS CORDEIRO DA SILVA
W S IMPORTS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704731-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 297
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARLENE DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700310-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 298
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo GETULIO DA COSTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA - DF46647-A
ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A
Terceiros interessados
Processo 0709948-25.2025.8.07.0018
Número de ordem 299
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SPR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITORIA AIDA LOURENCO DE LIMA BARBOSA - DF65130-A
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A
KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692
Terceiros interessados
Processo 0736400-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 300
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
Polo Passivo THIAGO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiros interessados
Processo 0747443-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 301
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo THIAGO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiros interessados
Processo 0701074-52.2023.8.07.0008
Número de ordem 302
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI - PR53381-A
Polo Passivo GENIVALDO RAMOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701632-11.2020.8.07.0014
Número de ordem 303
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo ALBERTO BARBOSA MACHADO NUNES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 23 de março de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível