Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
EMBARGANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK, LEANDRO FERNANDES ADORNO
EMBARGADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO, WID HAROLD SHOOK, VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se a advogada, Isabela de Lima Rocha Ciarlini, para que, no prazo de 5 dias, esclareça se a renúncia de ID 86829639 se refere apenas ao mandante, Vitor Manuel Antônio Pontes, ou se se estende aos demais representados, bem como se o advogado, Marcelo Daher, também renunciou ao mandato, considerada a notificação de ID 86829640. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
16/07/2026, 00:00
Publicação
05/06/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
EMBARGANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK, LEANDRO FERNANDES ADORNO
EMBARGADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO, WID HAROLD SHOOK, VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS D E S P A C H O Considerando que este Relator foi vencido no acórdão de ID 82707595, remetam-se os autos ao eminente Desembargador Sérgio Rocha para a apreciação dos embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF Desembargador JANSEN FIALHO Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/06/2026, 19:32
Recebimento
01/06/2026, 17:38
Mero expediente
01/06/2026, 17:38
Conclusão (para julgamento)
01/06/2026, 12:47
Decurso de Prazo
29/05/2026, 02:15
Decurso de Prazo
29/05/2026, 02:15
Petição (Contra-razões)
28/05/2026, 19:58
Publicação
22/05/2026, 02:15
Petição (Petição (outras))
22/05/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
EMBARGANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK, LEANDRO FERNANDES ADORNO
EMBARGADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO, WID HAROLD SHOOK, VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF Desembargador JANSEN FIALHO Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
EMBARGANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK, LEANDRO FERNANDES ADORNO
EMBARGADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO, WID HAROLD SHOOK, VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS D E S P A C H O Considerando que este Relator foi vencido no acórdão de ID 82707595, remetam-se os autos ao eminente Desembargador Sérgio Rocha para a apreciação dos embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF Desembargador JANSEN FIALHO Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/06/2026, 19:32
Recebimento
01/06/2026, 17:38
Mero expediente
01/06/2026, 17:38
Conclusão (para julgamento)
01/06/2026, 12:47
Decurso de Prazo
29/05/2026, 02:15
Decurso de Prazo
29/05/2026, 02:15
Petição (Contra-razões)
28/05/2026, 19:58
Publicação
22/05/2026, 02:15
Petição (Petição (outras))
22/05/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
EMBARGANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK, LEANDRO FERNANDES ADORNO
EMBARGADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO, WID HAROLD SHOOK, VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF Desembargador JANSEN FIALHO Relator
20/05/2026, 00:00
Mero expediente
18/05/2026, 17:49
Conclusão (para julgamento)
18/05/2026, 16:36
Decurso de Prazo
30/04/2026, 02:15
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 13:05
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 22:57
Evolução da Classe Processual
13/04/2026, 17:14
Petição (Embargos de declaração)
13/04/2026, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
4ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (25/03/26)
Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (25/03/26), realizada no dia 25 de março de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FERNANDO HABIBE, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
EDI MARIA COUTINHO BIZZI, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, MARIA IVATONIA, FERNANDO HABIBE, SERGIO ROCHA.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr. JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0000110-21.2014.8.07.0007
0735049-23.2022.8.07.0001
0702441-93.2023.8.07.0014
0748795-21.2023.8.07.0001
0715959-92.2023.8.07.0001
0744511-56.2022.8.07.0016
0712092-74.2022.8.07.0018
0717598-14.2024.8.07.0001
0742948-72.2022.8.07.0001
0710238-96.2022.8.07.0001
0719235-97.2024.8.07.0001
0708148-61.2022.8.07.0019
0725361-08.2020.8.07.0001
0753731-58.2024.8.07.0000
0740353-66.2023.8.07.0001
0744691-49.2024.8.07.0001
0700841-82.2024.8.07.0020
0708959-93.2023.8.07.0016
0727005-44.2024.8.07.0001
0750336-55.2024.8.07.0001
0718962-95.2023.8.07.0020
0706856-72.2021.8.07.0020
0723660-39.2025.8.07.0000
0720279-88.2023.8.07.0001
0703278-95.2025.8.07.0009
0711751-71.2024.8.07.0020
0729662-56.2024.8.07.0001
0711235-84.2024.8.07.0009
0752822-13.2024.8.07.0001
0719114-86.2022.8.07.0018
0723606-70.2025.8.07.0001
0719676-09.2023.8.07.0003
0745672-83.2021.8.07.0001
0717142-81.2022.8.07.0018
0743377-68.2024.8.07.0001
0725006-72.2023.8.07.0007
0708031-22.2025.8.07.0001
0706499-13.2025.8.07.0001
0708504-54.2025.8.07.0018
0749064-92.2025.8.07.0000
0702263-18.2025.8.07.0001
0708304-87.2024.8.07.0016
0710834-24.2025.8.07.0018
0751277-71.2025.8.07.0000
0741837-24.2020.8.07.0001
0728324-13.2025.8.07.0001
0713583-93.2024.8.07.0003
0709062-92.2021.8.07.0009
RETIRADOS DA SESSÃO
0730538-14.2024.8.07.0000
0750050-77.2024.8.07.0001
ADIADOS
0729396-95.2022.8.07.0015
0713573-76.2020.8.07.0007
0736678-61.2024.8.07.0001
0736471-62.2024.8.07.0001
0742750-33.2025.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0715983-52.2025.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 25 de março de 2026 às 22:56:47 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
10/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 18:35
Publicação
07/04/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
terceiros: (i) cessão de cotas sociais; e (ii) cessão onerosa de direitos possessórios sobre embarcação. Alegam fraude, vício de consentimento, lesão e abuso de confiança. Pretendem o desfazimento dos negócios e o retorno ao estado anterior à contratação. II. Questão em discussão 2. Há duas questões em discussão: (i) definir se os contratos de cessão de cotas e de cessão da embarcação possuem vícios que ensejem nulidade ou anulabilidade; (ii) estabelecer se, mesmo ausente vício de consentimento, é cabível a resolução dos contratos por inadimplemento, com retorno das partes ao status quo ante. III. Razões de decidir 3. A ausência de vícios de consentimento (erro, dolo, coação, lesão) é reconhecida com base no exame dos elementos contratuais, provas documentais e testemunhais, afastando-se a tese de fraude ou conluio entre os réus. 4. A narrativa fática dos autores, embora apresentada sob a ótica da invalidade contratual, evidencia, em verdade, inadimplemento das obrigações assumidas pelos réus, hipótese que enseja resolução contratual com fundamento no art. 475 do CC/2002. 5. Os contratos de cessão de cotas e de cessão da embarcação, embora autônomos formalmente, são materialmente coligados, pois celebrados na mesma data, com conteúdo interdependente e unidade negocial, conforme evidenciado no Anexo II e nos demais elementos dos autos. 6. A parte ré inadimpliu integralmente o contrato de cessão de cotas, não quitando valores ajustados nem cumprindo obrigações de assunção de dívidas, tampouco apresentando garantias efetivas, o que configura justa causa para resolução do ajuste. 7. A cessão da embarcação, embora acompanhada de pagamento, integra o mesmo contexto contratual e deve ser desfeita em razão da resolução do pacto principal, impondo o retorno das partes ao estado anterior à contratação, com restituições recíprocas e eventuais indenizações por benfeitorias. IV. Dispositivo 8. Deu-se provimento ao apelo dos autores para decretar a resolução dos contratos e determinar o retorno das partes ao estado anterior. _______ Dispositivos relevantes citados: CC/2002, arts. 138, 157, 171, 475 e 1.219; CPC/2015, arts. 322, § 2º, 3º, 8º e 85.
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. CONTRATOS COLIGADOS. CESSÃO DE COTAS SOCIAIS E CESSÃO DE EMBARCAÇÃO. VÍCIOS DE CONSENTIMENTO NÃO CONFIGURADOS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS. RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. PROVIMENTO DO RECURSO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente Ação Declaratória de Nulidade c/c Pedido de Tutela Antecipada de Urgência e Evidência, proposta por antigos sócios de empresa operadora de restaurante flutuante, com o objetivo de declarar a nulidade ou anulabilidade de dois contratos celebrados com
01/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
27/03/2026, 13:50
Publicação
27/03/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:15
Provimento
25/03/2026, 23:09
Mérito
25/03/2026, 22:59
Documento (Certidão)
25/03/2026, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
APELADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO D E S P A C H O O processo foi incluído na 32ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 11/09/2025 a 18/09/2025 (ID 75090453). A pedido dos Apelantes o processo foi retirado da pauta virtual e incluído na 17ª Sessão Ordinária Presencial de 17/09/2025 (IDs 75098037 a 75311160). O processo foi retirado da 17ª Sessão Ordinária Presencial por determinação do Relator e incluído na 19ª Sessão Ordinária Presencial de 22/10/2025 (IDs76128851 a 76695400). Na 19ª Sessão Ordinária Presencial teve início o julgamento do processo, como se colhe da Certidão de Julgamento Parcial de ID 77672200:. “APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS REALIZADAS PELO ADVOGADOS DR. FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO, OAB DF 80681, PELA PARTE APELANTE, E DO DR. ANTONIO PEDRO MACHADO, 52098 OAB DF, PELO APELADO LEANDRO ADORNO, O RELATOR PROFERIU VOTO DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO E O 1º VOGAL/DES. SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA PEDIU VISTA; O 2º VOGAL/DES. AISTON HENRIQUE DE SOUSA AGUARDA.” O julgamento teve continuidade na 23ª Sessão Ordinária Presencial de 10/12/2025. Veja-se a Certidão de Julgamento Parcial (ID 79389467). “NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO DO RÉU, UNÂNIME. DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DOS AUTORES, NOS TERMOS DOS VOTOS DOS VOGAIS, MAIORIA, VENCIDO, EM PARTE, O RELATOR, QUE LHE DEU PARCIAL PROVIMENTO. ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO. ” O processo foi incluído na 4ª Sessão Ordinária Presencial de 25/03/2026 (ID 81354668). O Apelado (Leandro Fernandes Adorno) peticionou arguindo o impedimento do Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira em razão do parentesco com o advogado dos Apelantes (Fernando Antonio Habibe Pereira Filho) (ID 77615611). O Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível certificou que, ainda no início do julgamento da 19ª Sessão Ordinária Presencial, o Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira anotou seu impedimento no PJE em virtude da petição de ID 70230463, registro ao qual as partes não têm acesso. Confira-se: “Certifico, em atenção à petição ID 77615611, o que se segue abaixo: 1) O quórum originário de julgamento, iniciado na 19ª Sessão Ordinária Presencial da 4ª Turma Cível, seguindo a ordem de antiguidade da Turma entre os Desembargadores presentes no momento do julgamento, foi formado pelos Desembargadores Jansen Fialho (Relator), Sérgio Rocha (1º vogal) e Asiton Henrique de Sousa (2º vogal); 2) No momento do início do julgamento, em razão da petição ID 70230463, no qual as partes Apelantes outorgaram procuração ao Dr. Fernando Habibe Filho, OAB/DF 80681, constou no sistema PJE a anotação de impedimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Habibe, conquanto não visível esta anotação para as partes e advogados; 3) Por ocasião da continuação de julgamento, nos termos do art. 942 do CPC, salvo nova declaração de impedimentos ou suspeição pelos demais Magistrados, passará a compor o quórum o Excelentíssimo Senhor Desembargador James Eduardo Oliveira, e um(a) Desembargador(a) a ser convocado(a), nos termos do art. 119, § 2º, do RITJDFT.” O Apelado peticionou requerendo “esclarecimentos aerca da anotação de impedimento”, “a nulidade da inclusão do processo em pauta” e esclarecimento sobre o critério de convocação de magistrados para complementação de quorum. É o breve relatório. Não há interesse quanto à arguição de impedimento porque, segundo certidão que goza de fé pública, o Desembargador Fernando Habibe havia anotado o seu impedimento no PJE. Além disso, em se tratando de sessão que passou a ser presencial, o quorum é anunciado no início da continuidade do julgamento. A convocação de julgadores para a complementação do quorum atende ao que dispõe o artigo 119, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno, norma regulamentada pela Portaria GPR 1.785/2017.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0742948-72.2022.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se, portanto, de ato realizado em consonância com esses parâmetros normativos. A inclusão do processo em pauta de julgamento provém de determinação do relator. O Presidente da Turma apenas designa dia para o julgamento e ordena a publicação da pauta no órgão oficial, nos termos do artigo 934 do Código de Processo Civil. Não se cuida de pronunciamento de caráter judicial, senão administrativo, consoante a inteligência do artigo 203 do Código de Processo Civil. E, ainda que seja assim considerado, desprovido de qualquer resíduo decisório. Isto posto, indefiro os pedidos de ID 82152516 Publique-se. Brasília/DF, 24 de março de 2026. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA
25/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 18:56
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 17:33
Recebimento
24/03/2026, 17:23
Mero expediente
24/03/2026, 17:23
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 12:21
Publicacao/Comunicacao
2206200
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
2ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (25/02/26)
Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (25/02/26), realizada no dia 25 de Fevereiro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
SÉRGIO ROCHA, EDI MARIA COUTINHO BIZZI, AISTON HENRIQUE DE SOUSA.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr. JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JUNIOR. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0731625-41.2020.8.07.0001
0701818-19.2020.8.07.0019
0737960-26.2023.8.07.0016
0741088-07.2020.8.07.0001
0727138-55.2025.8.07.0000
0706440-78.2023.8.07.0006
0705142-51.2023.8.07.0006
0713715-84.2023.8.07.0004
0701304-30.2024.8.07.0018
0707972-84.2023.8.07.0007
0006623-43.2016.8.07.0004
0720817-75.2024.8.07.0020
0728335-42.2025.8.07.0001
0711598-61.2025.8.07.0001
0701181-95.2025.8.07.0018
0739865-46.2025.8.07.0000
0703438-47.2021.8.07.0014
0708919-31.2025.8.07.0020
0752079-03.2024.8.07.0001
0713168-82.2025.8.07.0001
0704138-95.2022.8.07.0011
0716609-27.2023.8.07.0006
0716042-40.2025.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0735049-23.2022.8.07.0001
0742948-72.2022.8.07.0001
0718962-95.2023.8.07.0020
0711751-71.2024.8.07.0020
0729662-56.2024.8.07.0001
0711235-84.2024.8.07.0009
0708031-22.2025.8.07.0001
ADIADOS
0701001-04.2023.8.07.0001
0709315-18.2023.8.07.0007
0707329-34.2020.8.07.0007
0722174-84.2023.8.07.0001
0713106-25.2024.8.07.0018
0708959-93.2023.8.07.0016
0721494-34.2025.8.07.0000
0707030-93.2021.8.07.0016
0701438-48.2024.8.07.0021
0712382-57.2024.8.07.0006
0718170-16.2024.8.07.0018
0708537-95.2025.8.07.0001
0702297-87.2025.8.07.0002
0703190-81.2025.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0724547-20.2025.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 25 de Fevereiro de 2026 às 15:54:54 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
13/03/2026, 00:00
Publicação
07/03/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:15
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
As questões pertinentes de impedimento de membro do Colegiado em julgamento da eg. Turma, devem ser levadas ao próprio em. Desembargador ora indicado e ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Turma, a quem compete formar o quórum, no momento do julgamento. Não compete ao relator decidir nada a esse respeito. Publique-se. Intimem-se. Brasília – DF Desembargador JANSEN FIALHO Relator
05/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
04/03/2026, 15:28
Mero expediente
04/03/2026, 14:26
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 14:17
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 18:51
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2026, 14:14
Publicacao/Comunicacao
4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (25/03/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Março de 2026 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0715959-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo CERES NOGUEIRA LUSTOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CERES NOGUEIRA LUSTOSA - DF1087-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO ED CLAIR DE LUNE II
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO BASTOS FERREIRA DA SILVA - DF45991-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0719114-86.2022.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Anulação (10382)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A
IVNA DARLING LAINEZ - SP489529-A
VITORIA SANTOS SILVA - SP491142-A
Polo Passivo VENIA CONCEICAO PAIM
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Danilo Tavares - MG211686-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0719235-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo HILDA HELENA PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
REILOS MONTEIRO - DF22612-A
Polo Passivo BANCO MASTER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0753731-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - DF55103-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A
CLEBER SIPOLI DA SILVA - DF31126-A
Polo Passivo EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA
LARISSE CAVALCANTE LINO CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO MOREIRA LEAL - DF27511-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720279-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Interesses ou Direitos Difusos (12756)
Polo Ativo ALIANCA NACIONAL LGBTI
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FAMILIAS HOMOTRANSAFETIVAS - ABRAFH
NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD - SP246875-A
AMANDA SOUTO BALIZA - GO36578
FLAVIA CAROLINA COSENTINO - SP328397
THIAGO RODRIGUES DE FARIA - MG142612
KAYKI TAWAN RODRIGUES MACEDO ACRUX - MG210152
ISABELA COSTA MONTEIRO DE BARROS FORTUNATO - MG198260
Polo Passivo NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FAMILIAS HOMOTRANSAFETIVAS - ABRAFH
ALIANCA NACIONAL LGBTI
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RODRIGUES DE FARIA - MG142612
KAYKI TAWAN RODRIGUES MACEDO ACRUX - MG210152
ISABELA COSTA MONTEIRO DE BARROS FORTUNATO - MG198260
MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD - SP246875-A
AMANDA SOUTO BALIZA - GO36578
FLAVIA CAROLINA COSENTINO - SP328397
MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD - SP246875-A
AMANDA SOUTO BALIZA - GO36578
FLAVIA CAROLINA COSENTINO - SP328397
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0712092-74.2022.8.07.0018
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Equilíbrio Financeiro (10430)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo PETROFISA DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO - PR79626
MARIA EDUARDA LIEBL FERNANDES - PR119356
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0750336-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ACESSIBILIDADE (12906)
Polo Ativo LARISSA OLIVEIRA DO VALE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO BARBOSA MOTA - DF67295-A
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0750050-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo FRANCISCO FRUTUOSO MATOS SILVEIRA NETO
MIKAELLY DE AREA LEAO SILVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA VICTORIA BESERRA SOARES - PI20535
CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL - PI5743
Polo Passivo HELIO QUEIROZ DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO - DF48357-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0723660-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743377-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo JANIA DE DEUS MEDEIROS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ADAIME DUARTE - RS62293-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0745672-83.2021.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo HERCIO JOSE RAMOS BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
SOUZA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0719676-09.2023.8.07.0003
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo GABRIEL THOMAZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ - DF42243-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0717202-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo CARLOS ANDRE DOS SANTOS SANFELICE
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752822-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo TRANSCODIL TRANSPORTE E COMERCIO DE DIESEL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
BARBARA CORREIA DE SOUSA - DF75792-A
Polo Passivo NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0706856-72.2021.8.07.0020
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARLENE CASTRO DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo UNLIMITED VACATION CLUB
BANCO ITAUCARD S.A.
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALITAÚ UNIBANCO S/A
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0749064-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo GUILHERME FELIPE MATTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745429-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMERICEL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708504-54.2025.8.07.0018
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GONAR ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR SILVA DE MEDEIROS - RN6300
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0742750-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assunção de Dívida (7689)
Polo Ativo ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Polo Passivo FELIPE MONTEIRO RAW
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR - RJ170979
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0000110-21.2014.8.07.0007
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA
COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA FERREIRA GONCALVES - DF15038-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL HEITOR VILLA LOBOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A
LUCIANA MENEZES DE HOLANDA DALAZEN - DF26728-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem CLEVERSON ESTIGARRAGA SILVEIRA
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0744691-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fundação de Direito Privado (4905)
Polo Ativo SEUK HWAN YANG
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - DF72891-A
Polo Passivo IGREJA EVANGELICA HOLINES COREANA DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0706499-13.2025.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SAMUEL NERY DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIO NONATO NERY MEDEIRO - SC29952-B
JAQUELINI SDRIGOTTI - SC58621
Polo Passivo LUIZ GONCALO CASSIMIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MARIA CRUZ - SP308555
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0741837-24.2020.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo REGINA COELI COURI BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0717142-81.2022.8.07.0018
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo JOSUE DE SOUZA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LISOMAR PEREIRA NUNES - DF37163-A
RAVIK DE BARROS BELLO RIBEIRO - DF33192-A
Polo Passivo JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF
LIDER INTERMEDIACAO EM NEGOCIOS LTDA
GERLANE ALVES DA SILVA
LUISA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A
ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE ALBUQUERQUE - DF37244-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0710834-24.2025.8.07.0018
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Inscrição / Documentação (10372)
Polo Ativo FABIO NEVES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0703278-95.2025.8.07.0009
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. L. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE NOGUEIRA DE SOUZA - DF70525
ANDREIA LIMA DA SILVA - DF36101-A
Polo Passivo L. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE BICALHO COSTA FELIX - DF65294-A
JANE FABIOLA DOS REIS - DF60574-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO DA MATTA E SILVA
Processo 0713583-93.2024.8.07.0003
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo PRISCILLA DE ARAUJO GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931-A
FABIO SILVA GONTIJO - GO45360-A
MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - MG151395-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0751277-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SISTEMA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO
ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA ARAUJO DA SILVEIRA - DF37146-A
JOELMA ALMEIDA LOUSADA DOS SANTOS - DF17029-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725006-72.2023.8.07.0007
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL TEMPLO DE ADORACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0702263-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo TATIANA SOARES BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
PETHALLA CARVALHO SILVA - DF59415-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0708304-87.2024.8.07.0016
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo C. C. D. M. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Polo Passivo L. V. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0709062-92.2021.8.07.0009
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo A. M. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A
Polo Passivo I. C. B. L.
L. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO FERREIRA GUIMARAES - GO14853
SIMONE SILVEIRA SANTOS - GO34045
WENDELL DO CARMO SANT ANA - DF16185-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0728324-13.2025.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLINY NUNES DE SOUZA - DF80299
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO CSF S/A
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CSF SABANCO BRADESCO S.A
BLAS GOMM FILHO - PR04919
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0711235-84.2024.8.07.0009
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Crédito Rotativo (14758)
Polo Ativo JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES - BA44300
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0742948-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo VITOR MANUEL ANTONIO PONTES
SANDRA RIBEIRO MARTINS
WID HAROLD SHOOK
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A
RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343
ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681
Polo Passivo LEANDRO SOUTO RIBEIRO
LEANDRO FERNANDES ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A
ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0735049-23.2022.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo JOSE NILTON ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
Polo Passivo MARIA ALVES DO NASCIMENTO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0715983-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FRANCISCO RAULINO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO RAULINO NETO - PI19792
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0700841-82.2024.8.07.0020
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo J. J. C.
C. D. D. I. M. L. -. M.
V. O. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
RENAN OLGUINS MARTINS - DF43213
Polo Passivo V. O. M. C.
C. D. D. I. M. L. -. M.
J. J. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
RENAN OLGUINS MARTINS - DF43213
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0711751-71.2024.8.07.0020
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo VIVIANE CUNHA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0708031-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo ELCIO DOS SANTOS SABINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0729662-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MARCOS DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0718962-95.2023.8.07.0020
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Associação (4897)
Polo Ativo ALEXANDRE WILLIAM ROLIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES - DF38990-A
ANTONIO MENDES PINHEIRO - DF45477-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0727005-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo JESSE LEITE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLECIO BATISTA RODRIGUES - DF70138-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
"ROGER VITOR NEVES E SILVA
Processo 0723606-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARCIA FERREIRA LIMA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MARCIA FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
"THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0736678-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
DEBORA NEVES DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
Polo Passivo DEBORA NEVES DUTRA
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0736471-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SOARES
BENEDITA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
UBIRATAN FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0725361-08.2020.8.07.0001
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo K. R. R. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo U. N. -. C. C.
U. S. C. D. T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO - SP10784-A
FREDERICO JURADO FLEURY - SP158997-A
LIGIA MACAGNANI FLORIANO - SP223456-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0729396-95.2022.8.07.0015
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (4935)
Polo Ativo JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR
LEANDRO DE SOUSA E SILVA BATISTA
DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA
DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA
AUTO POSTO 314 NORTE LTDA
MANUEL DE JESUS BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
Polo Passivo MANUEL DE JESUS BATISTA
DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA
LEANDRO DE SOUSA E SILVA BATISTA
AUTO POSTO 314 NORTE LTDA
DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA
JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0708148-61.2022.8.07.0019
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Benfeitorias (9614)
Polo Ativo SHARLON DE ARAUJO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZANGELA MOURA PEREIRA - DF64730-A
Polo Passivo ANA GESICA RIBEIRO AMARO
IVARISTO DA ROCHA BATISTA
KATIELY DA ROCHA BATISTA
ZILMA SERAFIM BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ELIZANGELA MOURA PEREIRA - DF64730-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0740353-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo SALUTIS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A
JOAO PEDRO PACHECO DE ARAUJO - DF82958
Polo Passivo SALUTIS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA
RICARDO MARQUES FIGUEIREDO
ARON FERREIRA MACHADO
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
JOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO - DF73817-A
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0717598-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FAUSTO RUY PINATO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - SP242953
RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - SP342475
GUSTAVO CAVALCANTE ZILLI - SP481612
Polo Passivo OKB COMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0713573-76.2020.8.07.0007
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (4847)
Seguro (7621)
Polo Ativo ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo FERNANDO DAMACENO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SENA RODRIGUES - DF31295-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0710238-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHATEAU DU PARC
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
Polo Passivo EXCALIBUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
GAUTENG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AROENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA
CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0730538-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 24 de fevereiro de 2026.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 19:46
Para julgamento de mérito
24/02/2026, 18:58
Publicação
10/02/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão de quórum incompleto para o julgamento, o presente processo foi retirado da 2ª Sessão Ordinária Presencial. Brasília/DF, 3 de fevereiro de 2026 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2026, 13:02
Retirado
03/02/2026, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2026, 14:16
Publicacao/Comunicacao
2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (25/02/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Fevereiro de 2026 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0701304-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Água e/ou Esgoto (10085)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Polo Passivo JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - DF14347
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0006623-43.2016.8.07.0004
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
MIRYEM SILVANA CHIAVICATTI
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Polo Passivo MIRYEM SILVANA CHIAVICATTI
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0702297-87.2025.8.07.0002
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo NILMA RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0707030-93.2021.8.07.0016
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo E. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE DE MEDEIROS - DF30876-A
PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS - DF43499-A
Polo Passivo R. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MALTA VILAS BOAS - DF11695-A
SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO - DF33759-A
RAIANE FERREIRA BARBOSA - DF37642-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo 0705142-51.2023.8.07.0006
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo TEMPER SUL INDUSTRIA DE VIDROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
Polo Passivo MAX TEMPER - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO FALVO - PR52410
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0706440-78.2023.8.07.0006
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MAX TEMPER - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO FALVO - PR52410
Polo Passivo TEMPER SUL INDUSTRIA DE VIDROS LTDA
CGUACE VIDROS DO BRASIL LTDA
VIPLANO IND E COM DE VIDROS PLANOS LTDA
ATUAL DISTRIBUIDORA DE VIDROS, ALUMINIO E FERRAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0707329-34.2020.8.07.0007
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Partilha (14923)
Polo Ativo CARLOS ROBERTO CARVALHO BARROS
KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A
JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A
LUIZ CEZAR DA SILVA - DF5351-A
Polo Passivo KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS
CARLOS ROBERTO CARVALHO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CEZAR DA SILVA - DF5351-A
BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A
JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0701438-48.2024.8.07.0021
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo M. M. D. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. C. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0712382-57.2024.8.07.0006
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
ANDRE HALL BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
TIAGO AUED - MT9873-A
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
Polo Passivo ANDRE HALL BARROS
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
TIAGO AUED - MT9873-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0713168-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SEBASTIAO CAITANO EVANGELISTA
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF35799-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
SEBASTIAO CAITANO EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF35799-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0704138-95.2022.8.07.0011
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SANDRA PEREIRA PORTO
J. S. M. D. S.
J. M. D. S.
MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
Polo Passivo MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA
J. S. M. D. S.
J. M. D. S.
SANDRA PEREIRA PORTO
NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0701181-95.2025.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0708919-31.2025.8.07.0020
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo R. F. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA - DF12464-A
Polo Passivo L. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo 0720817-75.2024.8.07.0020
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo R. F. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA - DF12464-A
Polo Passivo L. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0724547-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo TANIA MARIA NASCENTE PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0741088-07.2020.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CARMEN LUCIA MARIAN
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0718170-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo WANDERLEY LEAL CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERLEY LEAL CHAGAS - DF18259-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARAS
CONDOMINIO DO EDIFICIO ONIX MULT CENTER BLOCOS A/B/C
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0708537-95.2025.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo JOSE CLAUDINO TARRAGO GIORDANO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JOSE CLAUDINO TARRAGO GIORDANO
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703438-47.2021.8.07.0014
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo MARILDA LIMA DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo INSTITUTO QUINTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
PRISMA 4 CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A
ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA - TO698-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0711598-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SIMON PELLARO - SP347836
Polo Passivo PARK SUL PRIME RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
MILLER AMARAL MACHADO - DF30632-A
DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES - DF28066-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0742965-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo AGROSB AGROPECUARIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AGROSB AGROPECUARIA S.A.
RENATO TOLEDO CABRAL JUNIOR - RJ188862-A
Polo Passivo MAURICIO ASSUNCAO REZENDE
CRISTINA ROCHA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727138-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar (12947)
Ação Civil Pública (12946)
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728335-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo CLAUDIO DE PAULA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0742968-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo AGROSB AGROPECUARIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AGROSB AGROPECUARIA S.A.
RENATO TOLEDO CABRAL JUNIOR - RJ188862-A
Polo Passivo MAURICIO ASSUNCAO REZENDE
CRISTINA ROCHA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742948-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo VITOR MANUEL ANTONIO PONTES
SANDRA RIBEIRO MARTINS
WID HAROLD SHOOK
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A
RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343
ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681
Polo Passivo LEANDRO SOUTO RIBEIRO
LEANDRO FERNANDES ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A
ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0711235-84.2024.8.07.0009
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Crédito Rotativo (14758)
Polo Ativo JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES - BA44300
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0735049-23.2022.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo JOSE NILTON ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
Polo Passivo MARIA ALVES DO NASCIMENTO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0708031-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo ELCIO DOS SANTOS SABINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718962-95.2023.8.07.0020
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Associação (4897)
Polo Ativo ALEXANDRE WILLIAM ROLIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES - DF38990-A
ANTONIO MENDES PINHEIRO - DF45477-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0711751-71.2024.8.07.0020
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo VIVIANE CUNHA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0729662-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MARCOS DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0713106-25.2024.8.07.0018
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915)
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLUBE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0721494-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CYNTHIA VANESSA JORGE ANDRADE VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOABB FIDELIS DA SILVA - DF70038-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709315-18.2023.8.07.0007
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CAF INSTITUTO DE BELEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0722174-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Polo Passivo JOSE LUIZ MORAES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0701001-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo KAICK ROCHA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
CELSO GONCALVES BENJAMIN - GO3411-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0716609-27.2023.8.07.0006
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARISA DE OLIVEIRA MACHADO CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY FREITAS CUSTODIO - DF48878-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0752079-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo INFRAMERICA
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970-A
FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A
MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A
Polo Passivo POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo INFRAMERICA
FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A
MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0701818-19.2020.8.07.0019
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo VALENTINA VEICULOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIRA - DF36204-A
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Polo Passivo JEFFERSON MORAES DE OLIVEIRA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A
IRAPUAN LEITE SALES - DF21246-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0731625-41.2020.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ADELAIDE CANDIDA DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
"GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0737960-26.2023.8.07.0016
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bem de Família (7661)
Polo Ativo D. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo T. M. C. E. C. A.
T. A. -. S. I. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0716042-40.2025.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GOIANIO BORGES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Polo Passivo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO - DF70374-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0703190-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo U. N. -. C. C.
B. K. F. D. S. R.
C. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo C. R. M.
B. K. F. D. S. R.
U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0707972-84.2023.8.07.0007
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Comodato (9602)
Polo Ativo FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA PEREIRA SOUSA - DF67306-A
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Polo Passivo EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS
FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A
LUANA PEREIRA SOUSA - DF67306-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0713715-84.2023.8.07.0004
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo RONALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
Polo Passivo CELIA CELINA VIEIRA
RAIMUNDO DE SOUSA LIRA
JOSIAS PEREIRA DE CASTRO
RAUL JABBAR IBRAHIM KATEB
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA - DF77008-A
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Brasília - DF, 19 de janeiro de 2026.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
20/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2026, 18:04
Para julgamento de mérito
19/01/2026, 17:27
Publicação
13/12/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 23ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Data: 10/12/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum: JANSEN FIALHO DE ALMEIDA - Relator, SÉRGIO ROCHA - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Decisão: NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO DO RÉU, UNÂNIME. DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DOS AUTORES, NOS TERMOS DOS VOTOS DOS VOGAIS, MAIORIA, VENCIDO, EM PARTE, O RELATOR, QUE LHE DEU PARCIAL PROVIMENTO. ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO. Brasília, Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2025. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
11/12/2025, 00:00
Adiado
10/12/2025, 18:23
Documento (Certidão)
10/12/2025, 16:56
Publicação
28/11/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 23ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/12/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA faço público a todos os interessados que, no dia 10 de dezembro de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30, na 4TCV, Presencial - Sala nº 321, Palácio da Justiça realizar-se-á a 23ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/12/25). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 25 de novembro de 2025
26/11/2025, 00:00
Para julgamento de mérito
25/11/2025, 19:08
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 19:06
Documento (Certidão)
25/11/2025, 18:47
Recebimento
25/11/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
19ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (22/10/25)
Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (22/10/25), realizada no dia 22 de Outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, JOSÉ FIRMO REIS SOUB.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DR. JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0710276-57.2022.8.07.0018
0706561-70.2023.8.07.0018
0706439-57.2023.8.07.0018
0724657-56.2024.8.07.0000
0013081-06.2017.8.07.0016
0744511-56.2022.8.07.0016
0709024-76.2023.8.07.0020
0730513-98.2024.8.07.0000
0701934-71.2023.8.07.0002
0739893-16.2022.8.07.0001
0025977-80.2014.8.07.0018
0008732-66.2012.8.07.0005
0753207-61.2024.8.07.0000
0704354-68.2022.8.07.0007
0745927-36.2024.8.07.0001
0736581-71.2018.8.07.0001
0718032-69.2025.8.07.0000
0708579-34.2022.8.07.0007
0701023-23.2023.8.07.0014
0721809-62.2025.8.07.0000
0707691-97.2024.8.07.0006
0739982-73.2021.8.07.0001
0723660-39.2025.8.07.0000
0707943-75.2025.8.07.0003
0722027-24.2024.8.07.0001
0709208-55.2024.8.07.0001
0702550-57.2021.8.07.0021
0750787-40.2021.8.07.0016
0727361-08.2025.8.07.0000
0701441-75.2025.8.07.0018
0716227-49.2023.8.07.0001
0741832-94.2023.8.07.0001
0729711-66.2025.8.07.0000
0040337-37.2015.8.07.0001
0032875-29.2015.8.07.0001
0721040-34.2024.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0724403-79.2021.8.07.0003
0703866-82.2023.8.07.0006
ADIADOS
0711931-92.2021.8.07.0020
0701188-61.2023.8.07.0017
0716822-58.2022.8.07.0009
0741533-83.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0742948-72.2022.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 22 de Outubro de 2025 às 17:30. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
07/11/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
23/10/2025, 12:52
Conclusão (para julgamento)
22/10/2025, 18:03
Pedido de Vista
22/10/2025, 18:03
Movimentação processual
22/10/2025, 17:46
Documento
22/10/2025, 17:46
Documento (Certidão)
22/10/2025, 15:56
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (22/10/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 22 de Outubro de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0741533-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo JOSE HYGINO DE AZEVEDO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HYGINO DE AZEVEDO FILHO - DF35814-A
LAISSA DE ALMEIDA HYGINO DE AZEVEDO - DF63624-A
Polo Passivo OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - RJ87032-A
ELIANE PINHEIRO DA SILVA - RJ169209-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0739982-73.2021.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo HELIO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO - DF81272
Polo Passivo JULIANA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0729711-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo SUELY NAKLE DE ROURE
FRANCIS NAKLE DE ROURE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAN GOES MARTINS FILHO - DF69979-A
GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS - DF68801-A
Polo Passivo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721040-34.2024.8.07.0018
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo 0750787-40.2021.8.07.0016
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Alienação Parental (11977)
Polo Ativo G. B. B.
S. L. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A
DEBORA COSTATO BRESCIANINI BARCELLOS - DF73276-A
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Polo Passivo S. L. P.
G. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA COSTATO BRESCIANINI BARCELLOS - DF73276-A
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0716227-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Liminar (9196)
Polo Ativo CONDOMINIO VENICE PARK RESIDENCE SERVICE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0736581-71.2018.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo FILGUEIRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA - DF29631-A
Polo Passivo W'ARQ ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO AGRICIO CAMILO - DF2447-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0709208-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo RONALDO MACIEL DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
Polo Passivo ORLANDO DIAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DAMASCENO LOPES - DF42239-A
GABRIELA MACIEL E DIAS - DF25059
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0708579-34.2022.8.07.0007
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo LUISA DE ALMEIDA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAAC PEREIRA SIMAS - DF66949-A
NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO - DF56785-A
Polo Passivo AUTOCAR VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
FELIPE ARAUJO DA SILVA - DF54017-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
"JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0702550-57.2021.8.07.0021
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo FML CONSTRUTORA EIRELI
UILMA LOPES RODRIGUES
AGRO MULUM ORGANICOS DO BRASIL EIRELI
URIAS LOPES CARDOSO NETO
FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANE MOREIRA - DF45949-A
NILTON MENDES GOMES - DF10930-A
KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A
LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A
ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO - SP254155
Polo Passivo UILMA LOPES RODRIGUES
AGRO MULUM ORGANICOS DO BRASIL EIRELI
URIAS LOPES CARDOSO NETO
FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA
FML CONSTRUTORA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A
LOYANE MOREIRA - DF45949-A
NILTON MENDES GOMES - DF10930-A
KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A
ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO - SP254155
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0040337-37.2015.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A
Polo Passivo LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME
JONY JEFFERSON SANTOS LIMA
GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS
VIVIANE DA CUNHA MOURA
ALIETE RICARDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS - GO20730-A
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIANA CABRAL DE MELO
"RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0710276-57.2022.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701023-23.2023.8.07.0014
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo RICARDO AUGUSTO DA SILVA ANTONOW
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA LUCENA GALAXE - DF76755-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0723660-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716822-58.2022.8.07.0009
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
EDUARDO MONTENEGRO SERUR - PE13774
ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA - PE19464
Polo Passivo C F DE AGUIAR LTDA
JONATHAS FERNANDES DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0025977-80.2014.8.07.0018
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo NEUSA RAMOS DE ARAUJO MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARAES
Processo 0742948-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo VITOR MANUEL ANTONIO PONTES
SANDRA RIBEIRO MARTINS
WID HAROLD SHOOK
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A
RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343
ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681
Polo Passivo LEANDRO SOUTO RIBEIRO
LEANDRO FERNANDES ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A
ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0727361-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo RANDER PEREIRA AVELAR
VILMA MARIA PEREIRA
ANTONIA FELIX DA SILVA SANTOS
AVELAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
BRAS FIX MEDICO ODONTOLOGICO LTDA
OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA - ME
CPMH - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Polo Passivo ANDREA CRISTIANA PEREIRA AVELAR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
LUIZ GUILHERME ROS - DF48774-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744511-56.2022.8.07.0016
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo D. D. A. R.
T. M. C. E. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
Polo Passivo T. M. C. E. C. A.
D. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0724657-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659)
Polo Ativo D. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo T. M. C. E. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741832-94.2023.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Polo Passivo TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA
DOUGLAS DIAS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0718032-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104)
Polo Ativo JACANA SILVA SANTA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 25 de setembro de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (22/10/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 22 de Outubro de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0741533-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo JOSE HYGINO DE AZEVEDO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HYGINO DE AZEVEDO FILHO - DF35814-A
LAISSA DE ALMEIDA HYGINO DE AZEVEDO - DF63624-A
Polo Passivo OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - RJ87032-A
ELIANE PINHEIRO DA SILVA - RJ169209-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0739982-73.2021.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo HELIO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO - DF81272
Polo Passivo JULIANA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0729711-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo SUELY NAKLE DE ROURE
FRANCIS NAKLE DE ROURE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAN GOES MARTINS FILHO - DF69979-A
GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS - DF68801-A
Polo Passivo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721040-34.2024.8.07.0018
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo 0750787-40.2021.8.07.0016
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Alienação Parental (11977)
Polo Ativo G. B. B.
S. L. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A
DEBORA COSTATO BRESCIANINI BARCELLOS - DF73276-A
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Polo Passivo S. L. P.
G. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA COSTATO BRESCIANINI BARCELLOS - DF73276-A
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0716227-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Liminar (9196)
Polo Ativo CONDOMINIO VENICE PARK RESIDENCE SERVICE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0736581-71.2018.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo FILGUEIRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA - DF29631-A
Polo Passivo W'ARQ ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO AGRICIO CAMILO - DF2447-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0709208-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo RONALDO MACIEL DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
Polo Passivo ORLANDO DIAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DAMASCENO LOPES - DF42239-A
GABRIELA MACIEL E DIAS - DF25059
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0708579-34.2022.8.07.0007
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo LUISA DE ALMEIDA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAAC PEREIRA SIMAS - DF66949-A
NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO - DF56785-A
Polo Passivo AUTOCAR VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
FELIPE ARAUJO DA SILVA - DF54017-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
"JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0702550-57.2021.8.07.0021
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo FML CONSTRUTORA EIRELI
UILMA LOPES RODRIGUES
AGRO MULUM ORGANICOS DO BRASIL EIRELI
URIAS LOPES CARDOSO NETO
FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANE MOREIRA - DF45949-A
NILTON MENDES GOMES - DF10930-A
KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A
LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A
ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO - SP254155
Polo Passivo UILMA LOPES RODRIGUES
AGRO MULUM ORGANICOS DO BRASIL EIRELI
URIAS LOPES CARDOSO NETO
FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA
FML CONSTRUTORA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A
LOYANE MOREIRA - DF45949-A
NILTON MENDES GOMES - DF10930-A
KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A
ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO - SP254155
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0040337-37.2015.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A
Polo Passivo LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME
JONY JEFFERSON SANTOS LIMA
GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS
VIVIANE DA CUNHA MOURA
ALIETE RICARDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS - GO20730-A
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIANA CABRAL DE MELO
"RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0710276-57.2022.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701023-23.2023.8.07.0014
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo RICARDO AUGUSTO DA SILVA ANTONOW
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA LUCENA GALAXE - DF76755-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0723660-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716822-58.2022.8.07.0009
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
EDUARDO MONTENEGRO SERUR - PE13774
ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA - PE19464
Polo Passivo C F DE AGUIAR LTDA
JONATHAS FERNANDES DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0025977-80.2014.8.07.0018
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo NEUSA RAMOS DE ARAUJO MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARAES
Processo 0742948-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo VITOR MANUEL ANTONIO PONTES
SANDRA RIBEIRO MARTINS
WID HAROLD SHOOK
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A
RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343
ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681
Polo Passivo LEANDRO SOUTO RIBEIRO
LEANDRO FERNANDES ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A
ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0727361-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo RANDER PEREIRA AVELAR
VILMA MARIA PEREIRA
ANTONIA FELIX DA SILVA SANTOS
AVELAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
BRAS FIX MEDICO ODONTOLOGICO LTDA
OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA - ME
CPMH - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Polo Passivo ANDREA CRISTIANA PEREIRA AVELAR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
LUIZ GUILHERME ROS - DF48774-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744511-56.2022.8.07.0016
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo D. D. A. R.
T. M. C. E. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
Polo Passivo T. M. C. E. C. A.
D. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0724657-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659)
Polo Ativo D. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo T. M. C. E. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741832-94.2023.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Polo Passivo TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA
DOUGLAS DIAS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0718032-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104)
Polo Ativo JACANA SILVA SANTA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 25 de setembro de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2025, 16:42
Para julgamento de mérito
25/09/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
32ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 11/09/25 a 18/09/25)
Ata da 32ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 11/09/25 a 18/09/25), realizada no dia 11 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA. Ausente por licença o Excelentíssimo Senhor Desembargador JANSEN FIALHO.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0746320-92.2023.8.07.0001
0719515-71.2024.8.07.0000
0026629-22.2012.8.07.0001
0744782-13.2022.8.07.0001
0711626-79.2023.8.07.0007
0711874-12.2023.8.07.0018
0707670-61.2023.8.07.0005
0723293-49.2024.8.07.0000
0712880-54.2023.8.07.0018
0724585-69.2024.8.07.0000
0709549-97.2023.8.07.0007
0727299-02.2024.8.07.0000
0707727-23.2021.8.07.0014
0014393-19.2004.8.07.0001
0726138-85.2023.8.07.0001
0731879-75.2024.8.07.0000
0740347-28.2024.8.07.0000
0708591-95.2024.8.07.0001
0712563-02.2022.8.07.0015
0710737-89.2023.8.07.0019
0748247-62.2024.8.07.0000
0001224-42.2016.8.07.0001
0710439-42.2023.8.07.0005
0750496-83.2024.8.07.0000
0752066-07.2024.8.07.0000
0702416-54.2025.8.07.0000
0702719-68.2025.8.07.0000
0703837-79.2025.8.07.0000
0724389-27.2023.8.07.0003
0705851-36.2025.8.07.0000
0706062-72.2025.8.07.0000
0708671-88.2022.8.07.0014
0730624-10.2023.8.07.0003
0707250-03.2025.8.07.0000
0707495-14.2025.8.07.0000
0707702-13.2025.8.07.0000
0707771-45.2025.8.07.0000
0707823-41.2025.8.07.0000
0709237-81.2024.8.07.0009
0708884-34.2025.8.07.0000
0711522-14.2024.8.07.0020
0709374-56.2025.8.07.0000
0709558-12.2025.8.07.0000
0709652-57.2025.8.07.0000
0709662-04.2025.8.07.0000
0710807-95.2025.8.07.0000
0710855-54.2025.8.07.0000
0711100-65.2025.8.07.0000
0711301-57.2025.8.07.0000
0711400-27.2025.8.07.0000
0711825-54.2025.8.07.0000
0700336-63.2025.8.07.0018
0714703-62.2024.8.07.0007
0712083-64.2025.8.07.0000
0752984-42.2023.8.07.0001
0715824-92.2024.8.07.0018
0712794-69.2025.8.07.0000
0712927-14.2025.8.07.0000
0715116-12.2023.8.07.0007
0702205-78.2022.8.07.0014
0708249-45.2024.8.07.0014
0718035-65.2023.8.07.0009
0712103-52.2025.8.07.0001
0735630-67.2024.8.07.0001
0706164-98.2024.8.07.0010
0702309-41.2024.8.07.0001
0705297-02.2024.8.07.0012
0715227-46.2025.8.07.0000
0715597-25.2025.8.07.0000
0030878-89.2007.8.07.0001
0756797-43.2024.8.07.0001
0700909-12.2022.8.07.0017
0701965-26.2025.8.07.0001
0716683-31.2025.8.07.0000
0746115-29.2024.8.07.0001
0710751-12.2023.8.07.0007
0715735-69.2024.8.07.0018
0718274-28.2025.8.07.0000
0707080-82.2022.8.07.0017
0712505-29.2022.8.07.0005
0719089-25.2025.8.07.0000
0719224-37.2025.8.07.0000
0711225-25.2024.8.07.0014
0718901-06.2024.8.07.0020
0720161-47.2025.8.07.0000
0747556-45.2024.8.07.0001
0710550-04.2024.8.07.0001
0752431-92.2023.8.07.0001
0702356-23.2022.8.07.0021
0704438-98.2024.8.07.0007
0700326-83.2024.8.07.0008
0721611-25.2025.8.07.0000
0703236-41.2023.8.07.0001
0711794-72.2023.8.07.0010
0724907-55.2025.8.07.0000
0722054-73.2025.8.07.0000
0757025-41.2022.8.07.0016
0700336-17.2025.8.07.0001
0706410-07.2023.8.07.0018
0707259-17.2020.8.07.0007
0722662-71.2025.8.07.0000
0706856-72.2021.8.07.0020
0722873-10.2025.8.07.0000
0723312-21.2025.8.07.0000
0718568-87.2024.8.07.0009
0723760-91.2025.8.07.0000
0724531-69.2025.8.07.0000
0745984-54.2024.8.07.0001
0724741-23.2025.8.07.0000
0725198-55.2025.8.07.0000
0725315-46.2025.8.07.0000
0725362-20.2025.8.07.0000
0725439-29.2025.8.07.0000
0725445-36.2025.8.07.0000
0701950-26.2025.8.07.9000
0725903-53.2025.8.07.0000
0726116-59.2025.8.07.0000
0726401-52.2025.8.07.0000
0726503-74.2025.8.07.0000
0726681-23.2025.8.07.0000
0709981-85.2024.8.07.0006
0769702-35.2024.8.07.0016
0707000-19.2025.8.07.0016
0727450-31.2025.8.07.0000
0727816-70.2025.8.07.0000
0727920-62.2025.8.07.0000
0727925-84.2025.8.07.0000
0727960-44.2025.8.07.0000
0727971-73.2025.8.07.0000
0749682-39.2022.8.07.0001
0728733-89.2025.8.07.0000
0728778-93.2025.8.07.0000
0704327-83.2025.8.07.0006
0706043-48.2021.8.07.0019
0708780-40.2024.8.07.0012
0718276-29.2024.8.07.0001
0729390-31.2025.8.07.0000
0729491-68.2025.8.07.0000
0708377-56.2024.8.07.0017
0708067-44.2024.8.07.0019
0721656-36.2019.8.07.0001
0719284-87.2024.8.07.0018
0702006-39.2025.8.07.0018
0031203-88.2012.8.07.0001
0700818-79.2023.8.07.0018
0730362-21.2023.8.07.0016
0701612-32.2025.8.07.0018
0716188-75.2025.8.07.0003
0707106-42.2024.8.07.0007
0705816-30.2022.8.07.0017
0708543-85.2024.8.07.0018
0706644-51.2025.8.07.0007
0748497-13.2025.8.07.0016
0706409-96.2025.8.07.0003
RETIRADOS DA SESSÃO
0705228-69.2025.8.07.0000
0707492-59.2025.8.07.0000
0700587-81.2025.8.07.0018
0720532-11.2025.8.07.0000
ADIADOS
0701204-85.2018.8.07.0018
0705652-76.2023.8.07.0002
0702346-02.2023.8.07.0002
0753572-18.2024.8.07.0000
0717760-55.2024.8.07.0018
0703675-61.2024.8.07.0019
0716882-78.2024.8.07.0003
0719381-87.2024.8.07.0018
0709594-46.2024.8.07.0014
0706772-89.2025.8.07.0001
0710273-22.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 19 de Setembro de 2025 às 22:23:55 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
22/09/2025, 00:00
Recebimento
19/09/2025, 18:35
Conclusão (para decisão)
18/09/2025, 14:35
Recebimento
15/09/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
15ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/08/25)
Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/08/25), realizada no dia 20 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DRA. MAERCIA CORREIA DE MELO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0043572-24.2016.8.07.0018
0733079-90.2019.8.07.0001
0710736-44.2022.8.07.0018
0034339-93.2012.8.07.0001
0714374-05.2023.8.07.0001
0702031-40.2024.8.07.0001
0726498-86.2024.8.07.0000
0763244-70.2022.8.07.0016
0733761-72.2024.8.07.0000
0721314-20.2022.8.07.0001
0743235-67.2024.8.07.0000
0748642-54.2024.8.07.0000
0704468-25.2022.8.07.0001
0717764-46.2024.8.07.0001
0703021-97.2025.8.07.0000
0718479-41.2022.8.07.0007
0705444-71.2018.8.07.0001
0717006-67.2024.8.07.0001
0705544-16.2024.8.07.0001
0769585-44.2024.8.07.0016
0774688-66.2023.8.07.0016
0745530-74.2024.8.07.0001
0701401-30.2024.8.07.0018
0709013-36.2021.8.07.0014
0721985-21.2024.8.07.0018
0748354-74.2022.8.07.0001
0702429-88.2023.8.07.0011
RETIRADOS DA SESSÃO
0723873-47.2022.8.07.0001
0728220-58.2024.8.07.0000
0740720-59.2024.8.07.0000
0711786-57.2025.8.07.0000
ADIADOS
0714832-25.2023.8.07.0000
0707343-41.2022.8.07.0009
0705148-77.2022.8.07.0011
0701882-26.2024.8.07.0007
0719224-68.2024.8.07.0001
0753601-68.2024.8.07.0000
0753664-93.2024.8.07.0000
0793338-30.2024.8.07.0016
PEDIDOS DE VISTA
0718555-15.2024.8.07.0001
0740353-66.2023.8.07.0001
0700841-82.2024.8.07.0020
A sessão foi encerrada no dia 20 de Agosto de 2025 às 19:36:30 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
11/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 18:54
Recebimento
10/09/2025, 18:54
Documento (Certidão)
10/09/2025, 18:54
Retirado
10/09/2025, 18:53
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 11:15
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (17/09/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Setembro de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0723850-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Transação (9598)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE
BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704783-59.2023.8.07.0020
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vaga de garagem (10469)
Polo Ativo ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA - DF8316-A
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A
FABIO BATISTA DE ARAUJO - DF34050-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS EUCALIPTOS II
Advogado(s) - Polo Passivo
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0742948-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo VITOR MANUEL ANTONIO PONTES
SANDRA RIBEIRO MARTINS
WID HAROLD SHOOK
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A
RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343
ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681
Polo Passivo LEANDRO SOUTO RIBEIRO
LEANDRO FERNANDES ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A
ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0748513-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
TIAGO DOS REIS FERRO - MS13660
Polo Passivo ANDRE PHILIPPE ALVES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0713122-40.2023.8.07.0009
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Material (7780)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo ORIVALDO CANDIDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANY SILVA LIMA - DF65207-A
KACILIA BAYMA SOARES - DF45887-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0718142-75.2024.8.07.0009
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CLAUDEIR BEZERRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA - DF72809-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0720166-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Honorários Periciais (9258)
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO
JOSE WILSON SANTIAGO FILHO
WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708875-69.2025.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ISSAO YOKOTA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ISSAO YOKOTA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0723939-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo PEDRO HERACLITO CUNHA ORTIGA CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HERACLITO CUNHA ORTIGA CARVALHO DE ARAUJO - DF49656-A
Polo Passivo LETICIA CUNHA ORTIGA
BRUNA ORTIGA MARINHO ACIOLY
KAUAN VICTOR ORTIGA MARINHO ACIOLY
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO NETO - DF58356-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717202-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo CARLOS ANDRE DOS SANTOS SANFELICE
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745834-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Citação (10938)
Polo Ativo UTILITY SECURITIZADORA DE CREDITO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO MAIA DE BRITTO - SP205984-A
Polo Passivo CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706561-70.2023.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão (10425)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA - DF40016-A
Polo Passivo AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO
ROGERIO ZAMBONATO FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0738006-36.2018.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Marca (4680)
Polo Ativo MELYSSA ARAUJO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A
CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO - DF44437-A
Polo Passivo ANANDA CARVALHO FROES FIALHO
ANANDA CARVALHO FROES FIALHO - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA - DF39735-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0714082-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DF21337-A
Polo Passivo NORTE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753251-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL
CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
RODRIGO ALESSANDER FERNANDES DA SILVA NEIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo MARIA ELIZABETH RODRIGUES MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750639-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo MARIA ELIZABETH RODRIGUES MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATO GOMES FERREIRA
CELIO JOSE DA SILVA
BARTOLOMEU RODRIGUES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
ADERVAL CARLOS DE ANDRADE - DF53290-A
GEZANIAS ISIDORIO DE SOUSA - DF62230-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707711-52.2024.8.07.0018
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ambiental (10396)
Polo Ativo MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF52109-A
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0721957-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Polo Passivo ANA PAULA ANDRADE FERNANDES
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0725361-08.2020.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo K. R. R. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo U. N. -. C. C.
U. S. C. D. T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO - SP10784-A
FREDERICO JURADO FLEURY - SP158997-A
LIGIA MACAGNANI FLORIANO - SP223456-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0744853-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Dissolução (4935)
Liquidação (9538)
Polo Ativo ALEXANDRE DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DE FARIA COELHO - DF22266-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo ATLAS HOLDING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0725472-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo RODRIGO DE QUEIROZ LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A
PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A
Polo Passivo CAMILA DE QUEIROZ LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MUNIZ FERNANDES DE ARAUJO - DF70278-A
ANGELA CRISTINA GONCALVES DO NASCIMENTO - DF45515-A
ANGELA CRISTINA ROCHA DE BARROS - DF49677-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0738112-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CONDOMINIO EDIFICIO VIVALDI
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A
Polo Passivo SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A
CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0702783-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
Polo Passivo NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RODRIGUES DE FARIA - MG142612
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0719287-24.2023.8.07.0003
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MICHAEL DA CONCEICAO XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA - DF19794-A
CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE - DF29411-A
Polo Passivo JEAN CARLOS XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0721131-60.2024.8.07.0007
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA SOUSA
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0703164-60.2024.8.07.0020
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo R. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIREANGELA FONTES SILVA - DF40659-A
Polo Passivo D. D. C. S. B.
E. D. C. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0715605-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVA
DANIEL ROMAO LOPES
LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES - DF16667-A
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - GO8150
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME
DANIEL ROMAO LOPES
HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES - DF16667-A
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - GO8150
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0702868-38.2024.8.07.0020
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo V. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CATIA MENDONCA - DF48540-A
Polo Passivo E. B. O. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE RIBEIRO NUNES - DF70298-A
KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
Processo 0038487-57.2016.8.07.0018
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Conflito fundiário coletivo rural (11412)
Polo Ativo MELITA LEIA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A
Polo Passivo INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHADORES SEM TERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINNE DE SOUZA MARQUES - DF47910-A
SANDRA MARCIA NASCIMENTO - MG66252-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718412-72.2024.8.07.0018
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dirigente Sindical (10259)
Polo Ativo SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0736471-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SOARES
BENEDITA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
UBIRATAN FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0761290-52.2023.8.07.0016
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo G. D. S. S. N. S.
G. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
Polo Passivo G. V. S.
G. D. S. S. N. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0705237-33.2022.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
JESSICA PEREIRA FERREIRA DA SILVA
EMPLAVI 510 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo EMPLAVI 510 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
JESSICA PEREIRA FERREIRA DA SILVA
WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo 0726355-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752777-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo PORTAL BSB COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME
LUIZ CARLOS GOMES SOBRINHO
ANNA PAULA DE ALMEIDA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710066-06.2022.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
EDSON DA SILVA BARROS
EDSON DE JESUS
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
EDSON JOSE ALVES DA SILVA
EDSON LUIS DE OLIVEIRA
EDSON NOVAIS DE SOUZA
EDSON PEREIRA DA SILVA
EDSON PEREIRA DE SANTANA
EDSON SOUZA ALVES
EDSON SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo 0727197-11.2023.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Franquia (9608)
Liminar (9196)
Denunciação da Lide (13135)
Polo Ativo BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
PREMIERE FITNESS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR SZPIZ DO NASCIMENTO - RJ224711-A
MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES - RJ124366-A
JOAO MARCELO BEZERRA DE MENEZES ALVES MATHIAS - RJ250735
PEDRO SANCHES KURTZ - RJ254456-A
THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF18597-A
Polo Passivo AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
PREMIERE FITNESS LTDA - EPP
BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-A
PEDRO AZAMBUJA DE SOUZA THOMPSON FLORES - DF77550-A
THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF18597-A
VITOR SZPIZ DO NASCIMENTO - RJ224711-A
MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES - RJ124366-A
JOAO MARCELO BEZERRA DE MENEZES ALVES MATHIAS - RJ250735
PEDRO SANCHES KURTZ - RJ254456-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Brasília - DF, 20 de agosto de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 15:45
Para julgamento de mérito
20/08/2025, 15:23
Publicação
19/08/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK Advogados do(a)
APELANTE: MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A, RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681, ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681, MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A, RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343, ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681, MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A, RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343, ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
APELADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO Advogados do(a)
APELADO: SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A, ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Retirado de Pauta - Processo Judicial Eletrônico - 2º Grau Retirado de Pauta 14 de agosto de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0742948-72.2022.8.07.0001 RELATOR: Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida PARTES DO PROCESSO
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 11/09/25 A 18/09/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 11 de Setembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0704438-98.2024.8.07.0007
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DORISMAR NONATO DA SILVA
NIVIA CARLA GOMES LOBO
CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
HUMBERTO DIOGO DOS REIS
MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO
GIANI CARLO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
Polo Passivo ESPOLIO DE NEWTON RODRIGUES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Terceiros interessados
Processo 0711301-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELLE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0710807-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DANIELLE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709237-81.2024.8.07.0009
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo C. E. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716882-78.2024.8.07.0003
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. L. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. V. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A
Terceiros interessados
Processo 0712794-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALZIRA RODRIGUES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MUYATA RODRIGUES ALVES - DF77997
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiros interessados
Processo 0724389-27.2023.8.07.0003
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GIOVANA PEREIRA ROSA DOS SANTOS
FABIANO AUGUSTO RIBEIRO SEABRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DOS SANTOS SOARES - DF57960-A
Polo Passivo FRANCISCO XAVIER FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE MARIA XAVIER - DF43061-A
LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - DF59193-E
Terceiros interessados
Processo 0712103-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO - SP337930
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Terceiros interessados
Processo 0707771-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMABILE APARECIDA PACIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE PAULA E SILVA - DF38528-A
Polo Passivo ALEXANDRE TAVARES CASALI
LUCIANA CAMARGO CASALI
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO PUGSLEY - DF25466-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiros interessados
Processo 0705957-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TATIANE ALEXANDRE DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0714703-62.2024.8.07.0007
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PLENUM ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544-A
Polo Passivo DIOGENES CAFE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA LILLIANNY ARAUJO PADILHA - DF58148-A
Terceiros interessados
Processo 0700336-63.2025.8.07.0018
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCO ANTONIO COELHO LARA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO COELHO LARA - MA5429-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707769-37.2023.8.07.0003
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUCIANO ALVES DA CRUZ
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.
MASTER HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
LUCIANO ALVES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS - RJ96293-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
Terceiros interessados
Processo 0700587-81.2025.8.07.0018
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILEUSA ALVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Processo 0712083-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EUVALDO THOMAZ SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANICETO SOARES - DF25420-A
Polo Passivo ANTONIO FLAVIO BALDINO DE SOUZA NORONHA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
Terceiros interessados
Processo 0709662-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO LAMOUNIER
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ABRAAO DE ARAUJO SOUSA COSTA - DF19256/E
Terceiros interessados
Processo 0706164-98.2024.8.07.0010
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY HOLANDA RORIZ - DF64427-A
Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
Terceiros interessados
Processo 0730624-10.2023.8.07.0003
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo K. F. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARYSSA HENRIQUE GONCALVES - DF43972-A
Polo Passivo P. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A
Terceiros interessados
Processo 0030878-89.2007.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO - DF1324-A
Polo Passivo NADJA FERREIRA GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
NADJA FERREIRA GUEDES - DF04000-A
VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA - DF74397-A
Terceiros interessados
Processo 0702205-78.2022.8.07.0014
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
Terceiros interessados
Processo 0706062-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo ONDINALVA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718568-87.2024.8.07.0009
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
Polo Passivo J. M. V. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO BEZERRA DA SILVA - DF50941-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0034336-41.2012.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCO ANTONIO ZANELLA DUARTE - DF24569-A
ADILSON DUARTE - SC1906-A
FABRICIO ZANELLA DUARTE - DF24563-A
NIDA SALEH HATOUM - PR69827-A
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo ALRAEU COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
ANDRE ULHOA DE JESUS
AR COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
BOULEVARD COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
CEI COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
COML NORTE COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
DD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP
DJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
DORIVAL LINO DE JESUS
DR COLCHAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - ME
DR COLCHAO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
DRC LOGISTICA - DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - EPP
FREE PARK COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
JD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
JOANA D ARC ULHOA DE JESUS
JOANA D'ARC ULHOA DE JESUS - DR COLCHAO - ME
PISTAO SUL COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
RA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP
RD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
RICARDO ULHOA DE JESUS
RODRIGO ULHOA DE JESUS
RR COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
SOBRADINHO COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
W3COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA RAELE COSTA REIS - DF45550-A
Terceiros interessados
Processo 0723312-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IVANETE LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEL SILVA TORRES - DF76149
Polo Passivo RONALDO DOMINGUES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DELAR ROBERTO STECANELA SAVI - DF22881-A
Terceiros interessados
Processo 0715824-92.2024.8.07.0018
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo G. D. L. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705297-02.2024.8.07.0012
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. V. D. S.
A. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708249-45.2024.8.07.0014
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROBERISVALDO ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Processo 0752984-42.2023.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GABRIELA LUIZA SATTAMINI
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF60327-A
VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - DF55396-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
Terceiros interessados
Processo 0707492-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo SORAYA NADJA DO NASCIMENTO ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNE SWELEN DE SOUZA DA SILVA - DF55824
Terceiros interessados
Processo 0710855-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FRANCISCO CARLOS ADRIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
Polo Passivo GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0752066-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. F. M. F.
A. F. F.
B. F. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ULYSSES ECCLISSATO NETO - SP182700-A
Polo Passivo B. R. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIA CLELIA CANOVA - SP104481
SABRINA SILVA CORREA COLASSO - SP205003
CAMILA SILVA CORREA GARCIA - SP408573
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711100-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo E. A. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA ROSA RIBEIRO - DF49666-A
RAFAELA DA SILVA TIMOTEO - DF48635-A
Polo Passivo A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM ABREU DA SILVA - DF47065-A
Terceiros interessados
Processo 0702719-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE - DF32350-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748247-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
Polo Passivo ANDREY JOSE BRANDAO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708591-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo SHIRLEI GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A
Terceiros interessados
Processo 0711400-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A
Polo Passivo BARCELAR TRANSPORTE E VEICULOS 100DF LTDA
MARCILENE SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703675-61.2024.8.07.0019
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARILDA MARIA LIBERATO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0701965-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROSA MARIA FERNANDES TROINA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA NUNES DA COSTA - DF29046-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 314
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS - MG98922
Terceiros interessados
Processo 0753572-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo T. E. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO LEMES DA SILVA - DF34762-A
Polo Passivo N. H. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711825-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA JOSE DE AQUINO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BMG SA
BANCO DIGIO SA
BANCO C6 S.A.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.BANCO C6 S.AMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Terceiros interessados
Processo 0710066-06.2022.8.07.0018
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
EDSON DA SILVA BARROS
EDSON DE JESUS
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
EDSON JOSE ALVES DA SILVA
EDSON LUIS DE OLIVEIRA
EDSON NOVAIS DE SOUZA
EDSON PEREIRA DA SILVA
EDSON PEREIRA DE SANTANA
EDSON SOUZA ALVES
EDSON SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707495-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MIRAMAR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A
Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A
Terceiros interessados
Processo 0711522-14.2024.8.07.0020
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOANA EVANGELISTA CORREA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
Polo Passivo CASA HUGO BARCELLOS MOVEIS E DECORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CASA HUGO BARCELLOS MOVEIS E DECORACOES LTDA
ELIANE NUNES DA SILVA - DF76812-A
Terceiros interessados
Processo 0026629-22.2012.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo PAULO DINIZ TOHOMAZI
Advogado(s) - Polo Ativo
CLOVIS NERI CECHET - GO25276-A
Polo Passivo MULTIGRAIN S.A.
HEITOR CEZAR THOMAZI
REGIANE DE GODOIS THOMAZI
ROSEANE SANDRI CABREDO TOHOMAZI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDEGAR STECKER - DF9012-A
JOAO BIGOLIN - RS19769-A
Terceiros interessados
Processo 0746320-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0740347-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUCAS DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A
Polo Passivo ROMULLO ANTONIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723293-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DOMINGOS GOMES DE BRITO
DURVAL FRANCISCO DOURADO
EDGAR RODRIGUES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
ISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-A
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER 00.070.532/0001-03
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0014393-19.2004.8.07.0001
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMERCIAL PATENSE DE LATICINIOS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706439-57.2023.8.07.0018
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRUNO CESAR PRADO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-S
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Processo 0705237-33.2022.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
JESSICA PEREIRA FERREIRA DA SILVA
EMPLAVI 510 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo EMPLAVI 510 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
JESSICA PEREIRA FERREIRA DA SILVA
WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Processo 0705652-76.2023.8.07.0002
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo ALESSANDRA SILVA DA FE
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados
Processo 0731879-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MIRAMAR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A
Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Terceiros interessados
Processo 0711626-79.2023.8.07.0007
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo HAMILCAR AUGUSTO DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0756797-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LYSIA ANTONIA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI - ES30231
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA
NAYARA DE MOURA MACHADO PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
FABIO CARRARO - DF21444-A
EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA - DF37956-A
DANDARA MAGALHAES DE ALMEIDA BALTHAZAR - RJ210187
ELINE GERMANA REAL DE QUEIROZ - RJ181562
YASMIN ARAUJO RIBEIRO - GO56558
Terceiros interessados
Processo 0718274-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0701022-55.2025.8.07.0018
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIS CELIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Processo 0722054-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROMERIO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL LIMA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709594-46.2024.8.07.0014
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo ALDINEIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO - RN19829-A
Terceiros interessados
Processo 0715227-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELY LOPES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721611-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo TROPICAL IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PINHO DA COSTA - GO32326
KAIO ANDRADE DA MOTA - DF6134600-A
Terceiros interessados
Processo 0708884-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NORMA LUCIA PINHEIRO - DF31698-A
Polo Passivo DAZA MORAES ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0720161-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. P. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
Polo Passivo E. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A
POLLIANA CARDOSO DA SILVA LEITE - DF47549-A
Terceiros interessados
Processo 0709652-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEO SCUDELER - DF50474-A
Polo Passivo HERIVELTON MAXIMO MENDES
FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES
MAXPI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA
MATHEUS CAPUTO GUIMARAES
HILA BEATRIZ AGUIAR BARBOSA CAPUTO GUIMARAES
HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
FABIANA MARIA DE SOUZA - DF50265-A
MARIA LUISA DE CASTRO CORREIA - DF70186-A
Terceiros interessados
Processo 0723660-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570-A
Terceiros interessados
Processo 0707250-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0708671-88.2022.8.07.0014
Número de ordem 66
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo C. H. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS ALVES FRAGA - DF48614-A
Polo Passivo H. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - ES10981
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750496-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO BOSCHILIA APPOLINARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Processo 0715116-12.2023.8.07.0007
Número de ordem 68
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo MARIANA LOURENCO BAHOUTH
VILLA REAL EVENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES - DF54187-A
LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES - DF54187-A
Terceiros interessados
Processo 0712563-02.2022.8.07.0015
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SILVANA OTAVIANO SOARES
ELIES DE PAULA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA - DF35692-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Polo Passivo ELIES DE PAULA SOARES
SILVANA OTAVIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA - DF35692-A
RUBENS VERAS MACHADO - DF78739
Terceiros interessados
Processo 0724585-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DEMETRIUS DE ALMEIDA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo 0747556-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo G. M. L. C. D. O.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Polo Passivo A. A. M. I. S.
G. M. L. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0001224-42.2016.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo PAULO CEZAR BERNARDO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0745984-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Terceiros interessados
Processo 0711225-25.2024.8.07.0014
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HELLEN CAROLINA CAETANO MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo 0718901-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 75
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA D'ORO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
Polo Passivo JANINE DE ALMEIDA MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
Terceiros interessados
Processo 0727816-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo L. D. D. S. S.
G. N. D. S. S.
GEOVANA LIMA SOLANO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Processo 0716683-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo O. B. P.
RAQUEL CAETANO BONATTO
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701950-26.2025.8.07.9000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANTONIO CARLOS GODINHO VIEIRA
DIRCE RODRIGUES GODINHO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DUARTE DE SOUZA - DF36239-A
Polo Passivo CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0769702-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo C. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A
Polo Passivo M. C. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLESIVAL MATOS DA SILVA - DF25623-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722662-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DANIEL CABRAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATHLEEN CARVALHO DE OLIVEIRA - DF72807-A
Polo Passivo OSMARINA MARIA ROSA PEREIRA
WAGNER MATHEUS SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARDEN LUCAS OLIVEIRA MARINHO - DF62809-A
MAYARA DE MELO RODRIGUES AMARAL - DF75702-A
Terceiros interessados
Processo 0722627-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VALDECIO RABELO CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES - DF29848-A
Polo Passivo LUCIANA MELO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0720532-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SOFIA FERREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVES RODRIGUES - MT30246/O
KARINE GOMES - MT7263/O
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729491-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo WILSON DE SOUZA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PARANA BANCO S/A
SABEMI SEGURADORA SA
BANCO C6 S.A.
BANCO MASTER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPARANA BANCO S/ABANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Processo 0710273-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Terceiros interessados OGNEV MEIRELES COSAC
RODRIGO VIEIRA SILVA
ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS
Processo 0700818-79.2023.8.07.0018
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCINEA NUNES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0749682-39.2022.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo RENATO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745933-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
TATIANE MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - ES5846-A
Terceiros interessados
Processo 0726503-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONDOMINIO LIFE RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Polo Passivo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Processo 0702868-38.2024.8.07.0020
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo V. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CATIA MENDONCA - DF48540-A
Polo Passivo E. B. O. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE RIBEIRO NUNES - DF70298-A
KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711794-72.2023.8.07.0010
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo C. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL - DF40968-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
BELTINAR MAXIMIANO RIBEIRO
Processo 0708780-40.2024.8.07.0012
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo F. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0748497-13.2025.8.07.0016
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo D. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANDRADE BERTOLDO - SP455796
Polo Passivo L. F. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721656-36.2019.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LEONARDO RANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
Polo Passivo CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO
ANDERSON FLORES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS16222
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Terceiros interessados
Processo 0724907-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MACIEL PRAZERES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 38
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Terceiros interessados
Processo 0702006-39.2025.8.07.0018
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO VINICIUS MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
Terceiros interessados
Processo 0708543-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TIAGO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
TIAGO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Terceiros interessados MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA
Processo 0725315-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELLEN FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0727450-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo FERNANDA TEREZA CARVALHO TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM MELO - DF29665-A
Terceiros interessados
Processo 0702416-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JEFFERSON HENRIQUE CORREA NORONHA
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH FONSECA DINIZ - PB32785
Terceiros interessados
Processo 0727299-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. A. D. L.
D. O. C. L.
S. D. S.
D. X. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CARLA FALCAO SANTORO - MG76571B
VALERIA SANTORO - DF38662-A
LUCIANE BISPO - DF20853-A
PRISCILA SAGRADO UCHIDA - RO5255
PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ESTHER SANTORO DE MIRANDA
DEBORA SANTORO DE MIRANDA
Processo 0707670-61.2023.8.07.0005
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LIBERTA GESTAO DE ATIVOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA - DF38934-A
Polo Passivo PATRICIA LOPES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA MARQUES DA SILVA - DF65737-A
DANIEL TAVARES DOS SANTOS - DF45258-A
Terceiros interessados
Processo 0711874-12.2023.8.07.0018
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Polo Passivo CLECIO MAYCOW DE MELO BARROS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Terceiros interessados
Processo 0744782-13.2022.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO - RJ211300-A
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Terceiros interessados
Processo 0700909-12.2022.8.07.0017
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONSTRUTORA GONTIJO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
Polo Passivo HENRIK ALVES CORREA
ERIKA ABRANTES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA DE SANTANA REZENDE - MG193324-A
JADE KAROLINE RABELO LELES - MG197696
HUGO PAULO DA VISITACAO - DF62542-A
Terceiros interessados
Processo 0718412-72.2024.8.07.0018
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0742948-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VITOR MANUEL ANTONIO PONTES
SANDRA RIBEIRO MARTINS
WID HAROLD SHOOK
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A
RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343
ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681
Polo Passivo LEANDRO SOUTO RIBEIRO
LEANDRO FERNANDES ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A
ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Terceiros interessados
Processo 0031203-88.2012.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FATORIAL FACTORING E REPRESENTACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - DF40601-A
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
Polo Passivo VANIA MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730362-21.2023.8.07.0016
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMILA VIANA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA VIANA OLIVEIRA - DF66260-E
Terceiros interessados
Processo 0724531-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELISABETH DE SENA LIMA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Terceiros interessados
Processo 0701612-32.2025.8.07.0018
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000
Terceiros interessados
Processo 0726681-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CYNTHYA RIBEIRO DA SILVA LANA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SA - RN10432
Polo Passivo BANCO BMG SA
BANCO MASTER S/A
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0706644-51.2025.8.07.0007
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JULIANA SOUZA LEAO SURUAGY NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados
Processo 0727971-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRUNO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A
Polo Passivo RUBENS PAULINO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO - DF34140-A
Terceiros interessados
Processo 0727925-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo MARIA GERALDA GARCIA MILITAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE - DF63738-A
Terceiros interessados
Processo 0700326-83.2024.8.07.0008
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo J. P. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
Polo Passivo M. L. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705816-30.2022.8.07.0017
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JORGE EDSON MENDES MENESES
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0726355-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769
Terceiros interessados
Processo 0752431-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOAO PAULO STOPPA ARAUJO
YAN GONDIM MELO TORRES GALVAO
JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A
PRISCILLA CARNEIRO CHATER - DF29618-A
SABRINA MESQUITA MARQUES - DF67406-A
MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A
PRISCILLA CARNEIRO CHATER - DF29618-A
SABRINA MESQUITA MARQUES - DF67406-A
Polo Passivo JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO
YAN GONDIM MELO TORRES GALVAO
JOAO PAULO STOPPA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A
PRISCILLA CARNEIRO CHATER - DF29618-A
SABRINA MESQUITA MARQUES - DF67406-A
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
Terceiros interessados
Processo 0715605-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVA
DANIEL ROMAO LOPES
LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES - DF16667-A
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - GO8150
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME
DANIEL ROMAO LOPES
HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES - DF16667-A
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - GO8150
Terceiros interessados
Processo 0707727-23.2021.8.07.0014
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELIVALDO DIONISIO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SILVA CARVALHO - DF43292-A
Polo Passivo LUIZ AUGUSTO TROMBINI PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA LUISA SOUSA E SILVA - DF52766-A
MARCELA RIBEIRO DA SILVA CAMPOS - MG186488-A
Terceiros interessados
Processo 0718035-65.2023.8.07.0009
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo F. D. C. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN DE SOUZA SOARES - DF60910-A
Polo Passivo S. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados SANDRA CRISTINA DOS SANTOS VITORINO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709374-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ CARLOS FEITOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0715597-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UBESAN FAGUNDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Terceiros interessados
Processo 0707823-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO MARTINS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0726116-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS - TO8142
VITORIA DE SOUZA MENDES - TO12.347
Polo Passivo SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RODRIGUES DE JESUS - SP175437
JOSE PINHEIRO MACHADO NETO - DF4713800A
JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES - SP288586
RENATA MARTINS DOMINGOS - SP146520
Terceiros interessados
Processo 0729390-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo ADHERSON NEGREIROS TEJAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725903-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo DEIVSON CERQUEIRA GONCALVES DAMASCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEIVSON CERQUEIRA GONCALVES DAMASCENA - DF79178
Terceiros interessados
Processo 0719224-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716188-75.2025.8.07.0003
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo POLIANA PRISCILA ALVES DUARTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Terceiros interessados
Processo 0728778-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo YHURY GUIMARAES AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
Terceiros interessados
Processo 0722873-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo WILLIAMS VEICULOS NACIONAIS, IMPORTADOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP
WILIAM PIERRE OLIVEIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746115-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALTA PRESSAO CROMO DURO E MECANICA LTDA
GERALDO PAULO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TOMAZ CANABRAVA JUNIOR - DF40526-A
EUDALDO NUNES DE ALENCAR - DF77869
Polo Passivo MEGAIMPER ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DE CASTRO VIANNA AGUIAR - DF81893
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
Terceiros interessados
Processo 0704327-83.2025.8.07.0006
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. Y. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA - DF7579-A
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709213-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KARLA KATIUSCIA DE ALMEIDA PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
Terceiros interessados
Processo 0719089-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Polo Passivo C. D. C. D. L. A. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Terceiros interessados
Processo 0709981-85.2024.8.07.0006
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNITY SERVICOS DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo THAYNARA FREITAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725445-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARLOS NAPOLEAO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIRO GARCIA FILHO - GO66192
RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818
ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294
Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0707080-82.2022.8.07.0017
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo ROBERTO JOSE FEITOSA
LUIZA MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiros interessados
Processo 0718276-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROSSIO ANTONIO BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
GERRYLTON MACHADO CARNEIRO - DF32710-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0707000-19.2025.8.07.0016
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A
Polo Passivo E. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAIMON VINICIUS BARROS DA SILVA - DF47556-A
Terceiros interessados
Processo 0706772-89.2025.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo ANA ROSA NOGUEIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0726401-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JULIANA ANSELMO COMIN
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724741-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LILIAN ALVES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUILA FREITAS DE BRITO - DF75020-A
Polo Passivo MARCELO NOVAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723760-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO CREFISA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo ANA CRISTINA FREIRE FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A
ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A
Terceiros interessados
Processo 0700336-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DOUGLAS FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO GOULART DE ASSIS - GO26954
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707106-42.2024.8.07.0007
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710737-89.2023.8.07.0019
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo QUETBY LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725439-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo QUEEN VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH SANTANA FERREIRA - DF68578
Polo Passivo PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA
ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Processo 0710439-42.2023.8.07.0005
Número de ordem 149
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO BATISTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Polo Passivo ANDERSON GONCALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON GONCALVES DE LIMA - DF35183-A
Terceiros interessados
Processo 0707702-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRUNO RODRIGUES AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0712927-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ABMAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo CLINICA VETERINARIA AMORIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES - DF53727-A
Terceiros interessados
Processo 0702346-02.2023.8.07.0002
Número de ordem 152
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo T. F. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA - DF31342-A
Polo Passivo L. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735630-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS - AM15899-A
Polo Passivo FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXEBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO - DF52896-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CLAUS NOGUEIRA ARAGAO - DF13173-A
CARINA BELLINI CANCELLA - SP233281
SIMONE DE SA LEMOS - DF49951-A
Terceiros interessados
Processo 0705851-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO ALVES FERREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados
Processo 0709558-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THAIS PUCCINELLI COSTA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703837-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. V. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705860-67.2022.8.07.0011
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo ALLAN DAWIS BATISTA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Terceiros interessados
Processo 0736581-71.2018.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FILGUEIRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA - DF29631-A
Polo Passivo W'ARQ ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO AGRICIO CAMILO - DF2447-A
Terceiros interessados
Processo 0715735-69.2024.8.07.0018
Número de ordem 159
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FUNDO DE MODERN, MANUT E REAPARELH DOS ORGAOS DE AUDIT DE ATIVIDADES URBANAS E FISCALIZACAO E INSPECAO DE ATIVIDADES URBANAS - FUNDAFAU
KATYA MARIA LEITE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILLA CHAVES COLOMBELLI - DF40757-A
Terceiros interessados
Processo 0725198-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CRISTIANO VIEIRA NEVES
LUCIANA PEREIRA DA SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE CAMPELO NEVES - DF76756
DEBORA BRASIL PASSOS - GO71295
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706043-48.2021.8.07.0019
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KATSILENE LILIAN BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CIRO NAKANISHI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Terceiros interessados
Processo 0719284-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ULISSES APARECIDO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO GEAN SADE - DF20875-A
Terceiros interessados
Processo 0709549-97.2023.8.07.0007
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
NEY MARQUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo NEY MARQUES MOREIRA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0719515-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SICILIA BARBOSA DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
SICILIA BARBOSA DE ALENCAR - DF22117-A
Terceiros interessados 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0726138-85.2023.8.07.0001
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESTACAO 08 BAR E RESTAURANTE LTDA
FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0727960-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANTONIO CARLOS ROMANINI
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712880-54.2023.8.07.0018
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIONE NELI DA ROSA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725362-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Polo Passivo JOSE AQUINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726034-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769
Polo Passivo CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
SIMAS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GEO LOGICA
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
Terceiros interessados
Processo 0728733-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo M. P. J.
CELINA BARCELOS JAVORSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
Processo 0706409-96.2025.8.07.0003
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo DEIVISSON MORAES MARANHAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708067-44.2024.8.07.0019
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo SUELEN CHRISTINE TEIXEIRA BONFIM COIMBRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710550-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo KENIA OLIMPIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SAGRADIN - SC48067
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703236-41.2023.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ADRIANO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702309-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
RICARDO JORGE VELLOSO - SP1634710-A
Polo Passivo YUAN LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A
Terceiros interessados
Processo 0706410-07.2023.8.07.0018
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CARLOS FRANCISCO SILVA
E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CORTES - DF51374-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712505-29.2022.8.07.0005
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo YZAMARA SKALAT ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEDSON VIEIRA SALES - DF70820-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
ALCIDES DA SILVA
MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710751-12.2023.8.07.0007
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo MARIA GOMES RODRIGUES
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEMEIRE DA SILVA - DF56875-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiros interessados
Processo 0702356-23.2022.8.07.0021
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA ROSA PEREIRA DOS REIS
MARIA ROSENI PEREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA KAROLLINE SOBREIRA ALENCAR
LUIZ ANTONIO BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYNNA OLIVEIRA SILVA - DF68112-A
JOAO PAULO SANTOS MIRANDA - DF51628-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
LINDAURA FERREIRA DE ARAUJO
Processo 0727920-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAIMUNDO ALBERTO DUMONT
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA - DF56513-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0757025-41.2022.8.07.0016
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo STURMER & WULFF ADVOCACIA TRIBUTARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE - RS78867
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE - RS78867
Terceiros interessados
Processo 0037877-89.2016.8.07.0018
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
GDC ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO - RJ0041087S
VICTORIA REBOREDO RAMOS DOS ANJOS - RJ255078
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO - RJ162533
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
GDC ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO - RJ0041087S
LARA OLIVEIRA GONCALVES - RJ198049
Terceiros interessados
Processo 0706856-72.2021.8.07.0020
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARLENE CASTRO DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo UNLIMITED VACATION CLUB
BANCO ITAUCARD S.A.
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALITAÚ UNIBANCO S/A
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 14 de agosto de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
15/08/2025, 00:00
Expedição de documento
14/08/2025, 17:29
Retirado
14/08/2025, 17:29
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 16:25
Expedição de documento
14/08/2025, 15:32
Para julgamento de mérito
14/08/2025, 15:32
Recebimento
12/08/2025, 18:30
Conclusão (para decisão)
11/08/2025, 22:37
Decurso de Prazo
09/08/2025, 02:16
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 23:09
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 21:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
APELANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
APELADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO D E S P A C H O Retirem-se de pauta. Tendo em vista que o processo corre à revelia do recorrido Leandro Souto Ribeiro,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se o apelado Leandro Fernandes Adorno para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias, sobre a questão jurídica suscitada na petição de ID nº 74433420. Intime-se o recorrente para se manifestar, no mesmo prazo, a respeito de eventual óbice de inovação na causa de pedir em sede recursal, bem como após o exaurimento do ato de recorrer (preclusão consumativa). Após o transcurso do referido prazo, voltem conclusos os autos. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de julho de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
31/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2025, 16:16
Retirado
29/07/2025, 16:06
Recebimento
28/07/2025, 19:15
Mero expediente
28/07/2025, 19:15
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 18:30
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (20/08/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 20 de Agosto de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0726498-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo A. C. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748642-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Acessão (10456)
Polo Ativo WILSON MARQUES DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL PIVA DE ALCANTARA - DF53197-A
Polo Passivo SILVIA LETICIA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEONICE ALVES LEITE - DF57794-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704468-25.2022.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo NEUROFIS SERVICOS MEDICOS LTDA
CLAUDIO OPPENHEIMER
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL GOMES DE VASCONCELOS - DF21752-A
MARCOS DE OLIVEIRA MIRANDA - DF47400-A
ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA - PR27918-A
Polo Passivo GILSON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MARTINS WENCELEWSKI - DF65287-A
EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR - DF61603-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0723873-47.2022.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo LUCIA ANTONIA TAVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0711786-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Transação (9598)
Aquisição (10447)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo BENEDITO MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A
MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A
VANDIR APPARECIDO NASCIMENTO - DF4125-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo PEREIRA & SILVA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
VERONICA TEODORO DE JESUS - DF70938-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717006-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANE BASTOS DOS SANTOS - DF60837-A
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
Polo Passivo FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RAMOS GONCALVES - DF28428-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0733079-90.2019.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Retificação de Área de Imóvel (10453)
Polo Ativo CAPITAL 1 PARTICIPACOES LTDA
INCORPORACAO BOULEVARD LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A
CARTER GONCALVES BATISTA - DF31586-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
BANCO DO BRASIL S/A
ESPÓLIO DE LEONIDIO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA - GO10995-A
EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0769585-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo BRUNO DE SOUZA MIGUEL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE SOUZA MIGUEL - DF62098-A
Polo Passivo ROGERIO HOLLANDA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA DA COSTA PIMENTEL - RJ188547
IRENE DALVA DE ARRUDA FERREIRA - RJ196116
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0745530-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BSB SECURITIZADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A
Polo Passivo PLAYPAY MEIOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0701401-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Exclusão - ICMS (10556)
Liminar (9196)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOGNA EDUCACAO S.A
MARINA PIRES BERNARDES - SP257470-A
RICARDO CHAMON - SP333671-A
Polo Passivo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COGNA EDUCACAO S.APROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARINA PIRES BERNARDES - SP257470-A
RICARDO CHAMON - SP333671-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0721985-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Exclusão - ICMS (10556)
Polo Ativo PREMIER PET CENTRO OESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - MG62356
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0709013-36.2021.8.07.0014
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA MASTER
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0793338-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Consórcio (7619)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
Polo Passivo FABIO LUIZ MORAIS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
VITORIA RESIO DE CARVALHO - TO11.383
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0733761-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Propriedade Fiduciária (10481)
Polo Ativo HOTEL FAZENDA PLANALTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL DE SOUZA LIMA - DF22088-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
MARCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748354-74.2022.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo ANA LUCIA BIANCA DE ALMEIDA MEIERFELDT
JOEL MEIERFELDT
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES - DF27953-A
LARISSA DUARTE TESTOLIN - DF33815-A
CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-A
LUCIANA APARECIDA ANANIAS - MG69614-A
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
JOEL MEIERFELDT
ANA LUCIA BIANCA DE ALMEIDA MEIERFELDT
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES - DF27953-A
LARISSA DUARTE TESTOLIN - DF33815-A
CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-A
LUCIANA APARECIDA ANANIAS - MG69614-A
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES - DF27953-A
LARISSA DUARTE TESTOLIN - DF33815-A
CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-A
LUCIANA APARECIDA ANANIAS - MG69614-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0763244-70.2022.8.07.0016
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo T. F. D. O.
T. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES - DF20733-A
Polo Passivo I. F. M.
I. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
VERONICA BALBINO DE SOUSA REIS - DF10243-A
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0742948-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo VITOR MANUEL ANTONIO PONTES
SANDRA RIBEIRO MARTINS
WID HAROLD SHOOK
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A
RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343
ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681
Polo Passivo LEANDRO SOUTO RIBEIRO
LEANDRO FERNANDES ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A
ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0714374-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Energia Elétrica (10075)
Polo Ativo SE NARANDIBA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A
ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA - BA20586
Polo Passivo GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0774688-66.2023.8.07.0016
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Fixação (6239)
Polo Ativo E. S. D. J.
E. C. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - DF65526-A
LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA - DF23030-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF53422-A
Polo Passivo E. C. D. P.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF53422-A
SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - DF65526-A
LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA - DF23030-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo 0700841-82.2024.8.07.0020
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo J. J. C.
C. D. D. I. M. L. -. M.
V. O. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Polo Passivo V. O. M. C.
C. D. D. I. M. L. -. M.
J. J. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0753664-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CRISTINA ROCHA LEMES
DONIZETE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONIZETE ALVES DE SOUSA - DF51351-A
Polo Passivo GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO
Advogado(s) - Polo Passivo
GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO - DF51497-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753601-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo JOSE HELIO ARAUJO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO DIEGO MARTINS BUENO - DF50606-A
WILLIAM PIMENTA SILVA - DF57074-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740353-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo SALUTIS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A
JOAO PEDRO PACHECO DE ARAUJO - DF82958
Polo Passivo SALUTIS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA
RICARDO MARQUES FIGUEIREDO
ARON FERREIRA MACHADO
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
JOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO - DF73817-A
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0703021-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo RUBENS MENDONCA MONTEIRO
SONIA BARBOSA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
Polo Passivo SIDNEY DA SILVEIRA WERLY
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS GILBERTO RIBEIRO - DF29422-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721314-20.2022.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Serviços Profissionais (7774)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo MARCELA CAROLINA DE ESCUDEIRO
FACIALIS ODONTOLOGIA LTDA
GUILHERME LACERDA DE TOLEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-A
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Polo Passivo GUILHERME LACERDA DE TOLEDO
FACIALIS ODONTOLOGIA LTDA
LIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S/A
MARCELA CAROLINA DE ESCUDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES - MG107091
ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0043572-24.2016.8.07.0018
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Propriedade (10448)
Polo Ativo ROS MARI TERESINHA CIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Polo Passivo CLAUDOMIRO DONIZETI MACHADO
EUNICE PEREIRA COSTA MACHADO
FRANCISCO RINALDO DE OLIVEIRA
AMARILDO DE OLIVEIRA
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA
VALQUIRIA DE OLIVEIRA
LUCI DE OLIVEIRA
SONIA REGINA DE OLIVEIRA
ALBERTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY - DF6543-A
GABRIEL DE MELO HONORIO - GO45656-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
SIMONE GARCIA PENA
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0705544-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo REBECA SILVEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0705444-71.2018.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (5000)
Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo ARIADNE MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA - DF34065-A
Polo Passivo JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
FELIPE GAMA DE CARVALHO - RJ163915
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo 0717764-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA - DF42598-A
FERNANDA DE MORAIS OLIVEIRA - DF76063
Polo Passivo ECIVAL JACINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
Processo 0743235-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo R. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIREANGELA FONTES SILVA - DF40659-A
Polo Passivo D. D. C. S. B.
E. D. C. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718555-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo KLEBER REZENDE LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A
Polo Passivo DANIELLE MAZZOLA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
"BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0034339-93.2012.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo ALRAEU COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
ANDRE ULHOA DE JESUS
AR COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
BOULEVARD COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
CEI COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
COML NORTE COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
DORIVAL LINO DE JESUS
DRC LOGISTICA - DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - EPP
FREE PARK COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
JOANA D ARC ULHOA DE JESUS
PISTAO SUL COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
RD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
RICARDO ULHOA DE JESUS
RODRIGO ULHOA DE JESUS
SOBRADINHO COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
W3COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0719224-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo P. P. M. K.
F. M. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
Polo Passivo E. E. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS - DF9090-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0718479-41.2022.8.07.0007
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo CHARLES ALVES BARBOSA
EWERTON AUGUSTUS ALVES DE OLIVEIRA
JOSE AMILTON QUEIROZ DIOGENES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ96267
ROBERTO VENCESLAU VIANNA - RJ133306
ANDRE CARLOS DA SILVA - DF17804-A
PHILIPE BENONI MELO E SILVA - DF31232-A
Polo Passivo JOSE AMILTON QUEIROZ DIOGENES
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
CHARLES ALVES BARBOSA
EWERTON AUGUSTUS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
ANDRE CARLOS DA SILVA - DF17804-A
PHILIPE BENONI MELO E SILVA - DF31232-A
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ96267
ROBERTO VENCESLAU VIANNA - RJ133306
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ96267
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo 0002468-06.2016.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA - SC18093
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
Polo Passivo NORTE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
JULIA PAURO OLIVEIRA - DF4036100-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Brasília - DF, 21 de julho de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
22/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 15:36
Para julgamento de mérito
21/07/2025, 14:48
Publicação
17/07/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK Advogados do(a)
APELANTE: MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A, RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681, ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681, MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A, RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343, ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681, MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A, RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343, ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
APELADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO Advogados do(a)
APELADO: SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A, ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Retirado de Pauta - Processo Judicial Eletrônico - 2º Grau Retirado de Pauta 15 de julho de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0742948-72.2022.8.07.0001 RELATOR: Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida PARTES DO PROCESSO
16/07/2025, 00:00
Expedição de documento
15/07/2025, 13:32
Retirado
15/07/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 13:19
Petição (Contra-razões)
14/07/2025, 23:34
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 21:40
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/07/2025, 21:39
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 16:29
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 15:19
Publicacao/Comunicacao
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 07/08/25 A 15/08/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 07 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0700564-64.2022.8.07.0011
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo 39.626.170 ANISIO RODRIGUES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0728484-66.2024.8.07.0003
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
Polo Passivo JONATHAN BLASSE DE BRITO DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753006-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WALLACE BIZARRIA TENORIO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER - DF40970-A
Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
Terceiros interessados
Processo 0737981-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo IBIADOL INSTITUTO BRASILEIRO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A
Terceiros interessados
Processo 0737223-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Polo Passivo DANIEL CANTARELLI ZAGURY LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL CANTARELLI ZAGURY LOPES - AM17226
Terceiros interessados
Processo 0703372-56.2024.8.07.0016
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo I. R. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A
Polo Passivo B. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A
NATALIE KAROLINE DESTRO FEITOSA - DF82593
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702934-24.2024.8.07.0018
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WALMIR MENDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705732-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CLEONICE BARBOSA DA SILVA CARPINA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDENISE DE OLIVEIRA LOURENCO - DF74741
Polo Passivo HILÁRIO BONETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Terceiros interessados
Processo 0711673-20.2023.8.07.0018
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA LAURA SANTOS DE SANT ANA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713543-93.2024.8.07.0009
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA DO CARMO THOMAZ TERTULIANO DE MELO DA SILVA
RONALDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILVIA APARECIDA CRUVINEL - DF44203-A
Polo Passivo JOAQUIM OSORIO DE CARVALHO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752886-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R. F. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
DOMINGOS DA SILVA NETO - DF30728-A
Terceiros interessados
Processo 0704184-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JAYME AUGUSTO JERONYMO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO DA CUNHA ABREU - DF5040-A
Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Terceiros interessados
Processo 0729554-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUCAS COSTA BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO - DF34912-A
Polo Passivo METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Terceiros interessados
Processo 0752257-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERONICA MOREIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0700331-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo REINALDO REIS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALFA SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720896-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MOHAMAD KHODR & CIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
Polo Passivo MARIA DA PAZ DE SOUZA CERQUEIRA
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSE MARIA ROCHA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A
Terceiros interessados
Processo 0729932-69.2023.8.07.0016
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LEILIANE SOUSA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-A
THAIS VERISSIMO ARAUJO - DF75852
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708453-07.2024.8.07.0009
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo R. B. DE OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA
RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA MARQUES SARAIVA - DF62106-A
Terceiros interessados
Processo 0710868-60.2024.8.07.0009
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo MOISES ALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740513-28.2022.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IGOR DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Polo Passivo DAYVID ANTONIO ASSIS DA SILVA
SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados
Processo 0750172-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ARISVALDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A
DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CESSIONARIOS DO LOTE 1 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS - DF
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA - DF30101-A
CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO - DF46715-A
Terceiros interessados
Processo 0700488-86.2021.8.07.0007
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SOLO MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ
CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA
Processo 0707071-88.2024.8.07.0005
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo G. P. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707447-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JAQUELINE TEODORO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA - SP447713-A
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0702838-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JEANE DA ROCHA BOAVENTURA
MANOEL DOS SANTOS PINHEIRO
M J COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
Terceiros interessados
Processo 0703179-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RONEY COMERCIO VAREJISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
Polo Passivo AMILTON BELEM CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0744853-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALEXANDRE DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DE FARIA COELHO - DF22266-A
Polo Passivo ATLAS HOLDING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Terceiros interessados
Processo 0703127-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Polo Passivo MARILIA LIRA MILER FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO LIRA MILER SILVA - DF41322-A
LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A
Terceiros interessados
Processo 0716944-55.2023.8.07.0003
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LINEAR - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME
GLAUDSON MELO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Terceiros interessados
Processo 0733974-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GLAUZIVAN ALVES CLEMENTE
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
GLAUZIVAN ALVES CLEMENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Processo 0713219-24.2024.8.07.0003
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DUARTE DE SOUZA - DF36239-A
Polo Passivo T. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS CORDEIRO ALENCAR - DF54153-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704941-06.2025.8.07.0001
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ATOS GESTAO DE VALORES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATOS GESTAO DE VALORES E SERVICOS LTDA
VAGNER DE JESUS VICENTE - DF41339-A
Polo Passivo MAURO FERREIRA DA SILVA SANTOS
MARISA JESUS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717371-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL
BRITANICA VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-S
TIAGO DE LIMA ALMEIDA - MG102524-S
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A
THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A
HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA - DF46777-A
RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA - DF61248-A
Polo Passivo BRITANICA VIAGENS E TURISMO LTDA
COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A
HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA - DF46777-A
SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-S
TIAGO DE LIMA ALMEIDA - MG102524-S
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A
Terceiros interessados
Processo 0734880-36.2022.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LOMBARDIA COMERCIAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533-A
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880-A
ANTONIO DANILO DIAS JARDIM - MG152451
Terceiros interessados JULIANO VIEIRA GREGORIO
Processo 0702797-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARTINS FABRICACAO DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI
FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A
Polo Passivo EMBRACE PARTICIPACOES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LUCAS VIEIRA - GO24316-A
Terceiros interessados
Processo 0718808-14.2022.8.07.0020
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAURICIO TEIXEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO BARBOSA DE MORAES - DF12388-A
Polo Passivo ALVARO CELSO GUARIENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARA LUCIA GUARIENTO - MG47286B-A
VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS - MG91519
Terceiros interessados ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR
PAULO HENRIQUE OSORIO MAROCCOLO
PEDRO HENRIQUE DA SILVA ALVES
Processo 0706698-33.2024.8.07.0013
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo D. L. P.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
D. L. P.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738685-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
Polo Passivo VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA
LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO - DF15573-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiros interessados
Processo 0713264-55.2020.8.07.0007
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EVELINE RONZANI DE JESUS 60044362080
VITOR AUGUSTO DOS SANTOS VIANNA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE CESAR APPROBATO - GO26878-A
NATANAEL LINHARES DA SILVA - DF54820-A
BRUNA KELLY OSORIO MEDRADO - DF60995-A
SUYANNE DE COUTO OLIVEIRA - DF61886-A
RAMON FERNANDES DE JESUS - DF46127-A
Terceiros interessados
Processo 0707711-52.2024.8.07.0018
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF52109-A
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710840-69.2022.8.07.0007
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SONIA DE QUEIROZ MONTEIRO
DOUGLAS DE QUEIROZ MONTEIRO DA SILVA
ESPÓLIO DE JOSÉ JACOB SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE - DF48739-A
BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS - DF49222-A
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE JOSÉ JACOB SAMPAIO
SONIA DE QUEIROZ MONTEIRO
DOUGLAS DE QUEIROZ MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE - DF48739-A
BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS - DF49222-A
AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE - DF48739-A
BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS - DF49222-A
Terceiros interessados
Processo 0701843-26.2024.8.07.0008
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. D. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELDER FERREIRA DA SILVA - DF58094-E
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720302-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704182-04.2023.8.07.0004
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PAULO MARQUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO - DF10931-A
Polo Passivo CLEA MARQUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO - DF69151-A
Terceiros interessados
Processo 0714638-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. F. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742948-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VITOR MANUEL ANTONIO PONTES
SANDRA RIBEIRO MARTINS
WID HAROLD SHOOK
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A
RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343
ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681
Polo Passivo LEANDRO SOUTO RIBEIRO
LEANDRO FERNANDES ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A
ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Terceiros interessados
Processo 0717821-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
PEDRO CALMON MENDES
PEDRO MAURINO CALMON MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Terceiros interessados
Processo 0719699-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GRACILENE FONSECA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ABRAAO ALVES GOMES - DF61698-A
RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA - DF34904-A
Polo Passivo ANE ROSE DE HOLANDA
JULIO CESAR DE HOLANDA
CAIO JULIO DE HOLANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A
Terceiros interessados
Processo 0720512-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GEILTON EDUARDO CORCINO LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOHANA CAMPOS PEREIRA BRITO - DF58218-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO SAFRA S A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO SAFRA S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiros interessados
Processo 0717480-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUCIANA DA CONCEICAO LINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUYSLA MAYARA SOUSA BARBOSA LEITE - DF63515-A
ABDE HASSAN SAMMOUR - DF43427-A
Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701230-85.2024.8.07.0014
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA GABRIELA DA SILVA PRUDENTE - DF64627-A
Terceiros interessados
Processo 0722299-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo NAIR DA COSTA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
NANHARA DA COSTA MONTEIRO FREIRE - DF78594
Terceiros interessados
Processo 0706305-23.2024.8.07.0009
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo E. J. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAMIRIS SUELEN DOS SANTOS ALVES - DF63055-A
Polo Passivo N. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA NEIDE DOS SANTOS MONTEIRO - DF31773-A
LIDIA MARIA MORAIS LACERDA - DF28622-A
Terceiros interessados
Processo 0720665-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PRIMUS BOUTIQUE DE CARNES LTDA - ME
ELIZABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA FARIA
DANIEL TIAGO PINHEIRO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GISLEIDE DA SILVA RAMALHO - DF48366-A
Polo Passivo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Terceiros interessados
Processo 0706381-66.2023.8.07.0014
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EVALDO SENA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Processo 0721553-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ISAIAS RAIMUNDO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HORACIO EDUARDO GOMES VALE - DF18092-A
Polo Passivo OSORIO ELI BARBOSA
JOCILENE MORAIS BEZERRA BELEM
GEOVAN BELEM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A
Terceiros interessados
Processo 0000041-90.2003.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo OK PARK WAY CONSORCIO DE VEICULOS S/C LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA REBOUCAS SOARES VIANA - DF10187-A
DEBORA APARECIDA DE LIMA - DF30241-A
THAIS JANSEN WATANABE - DF31651-A
ANDREIA BARBOSA RORIZ - DF38742-A
MARCOS DA SILVA ALENCAR - DF29090-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo MANOEL MENDES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA JUNIA LORDE DE SOUZA - DF21923-A
Terceiros interessados SIDNEI APARECIDO THOMAZ JUNIOR - ME
MARIA APARECIDADA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA
Processo 0706452-66.2017.8.07.0018
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo MQS PAES E CONVENIENCIAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0049398-53.2014.8.07.0001
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A
Polo Passivo CASSIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GOMES LUSTOSA
GABRIEL DE OLIVEIRA LUSTOSA
STAR TUR TURISMO - EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0721569-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BSB SOLUCOES PLASTICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0720060-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A
Polo Passivo JULIO CESAR CARDONA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiros interessados
Processo 0717702-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo 38.436.482 LUCAS ADAIR MIRANDA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702179-65.2022.8.07.0019
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo WESLEY VEIGA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711851-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo EG COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703392-68.2024.8.07.0009
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo R. L. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. B. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743734-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BLL LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIKAEL RICARDO DA SILVA - DF35596-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Terceiros interessados
Processo 0746072-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
Polo Passivo ALEXANDRE LUCIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0720404-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANA RAQUEL ALVES BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS - DF53026-A
Polo Passivo MR. AC LAVANDERIA LTDA
VICTOR RODRIGUES NANDI
ANDREIA DE SOUZA CORDEIRO NANDI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE PAULINO TAVARES - DF51977-A
Terceiros interessados
Processo 0701701-75.2025.8.07.9000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo IGNACIO CAMILLO ALVARES NAVARRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A
Terceiros interessados
Processo 0701311-08.2025.8.07.9000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703046-84.2024.8.07.0020
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DAVID SERVULO CAMPOS
JULIANA PEREIRA DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID SERVULO CAMPOS - DF66662-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DA CHACARA NUMERO 262 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA BARRETO LEAO DE OLIVEIRA - DF56018-A
Terceiros interessados
Processo 0718884-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo RENATO SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720842-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo C. C. C. N. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR CASSADOR NUNES DA ROCHA - DF80375
Polo Passivo H. D. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR - DF39951-A
Terceiros interessados
Processo 0707917-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORA BRASILIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
Polo Passivo 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo 3º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ANDRE SARUDIANSKY
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708446-25.2023.8.07.0017
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo G. M. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714275-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADRIANO FONTELA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo BANCO DIGIO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0716745-21.2023.8.07.0007
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MMJ ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A
Polo Passivo NASA CAMINHOES LTDA
MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO - GO34189-A
VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO - SP196382
ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO - SP149104-A
Terceiros interessados MARCELO BEAUCHAMP LEME
DENISON GOMES PESSANHA
Processo 0718207-43.2024.8.07.0018
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ROBSON ROSENDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724132-14.2024.8.07.0020
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo M. M. M.
M. M. M.
J. R. C. L. S.
P. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS - RJ142100-A
JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR - DF37157-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702773-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
Polo Passivo YASMINI RODRIGUES DE MATOS FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722072-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo HELDER MAGELA MUNDIM NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANA MARGARITA RODRIGUEZ INTHAMOUSSU - DF73013
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717154-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELIZA MARIA DOS SANTOS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0722286-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FUTURO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
POSTO TRES CORACOES LTDA
MARCELLO DORNELES CORDEIRO
ADRIANA MARIA DE MOURA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMIR TOMAZI - RS117862-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0717707-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PHILIPPE GOMES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA AL HAKIM SALGADO - DF38538-A
NEIVA ESSER - DF19205-A
Polo Passivo CRISTIANO ROQUE DA GUARDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721297-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo PRIME INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
Terceiros interessados
Processo 0748145-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CAROLINA MEIRELLES FERREIRA
TARIK FARAJ VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MEIRELLES FERREIRA - DF22670-A
Polo Passivo SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED
Advogado(s) - Polo Passivo SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
Terceiros interessados
Processo 0700916-57.2024.8.07.0009
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo T. D. S. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados LIZ DORNELAS MARTINS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731092-37.2024.8.07.0003
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE UNAI E NOROESTE DE MINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
Polo Passivo FAVORITTO BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710754-77.2022.8.07.0014
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARCUS AURELIO DE MELO
HELENA NUNES DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THASSYA ANDRESSA PRADO DA SILVA - SP411032-A
DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA - DF43451-A
ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A
Polo Passivo HELENA NUNES DOS SANTOS FERREIRA
MARCUS AURELIO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A
THASSYA ANDRESSA PRADO DA SILVA - SP411032-A
DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA - DF43451-A
Terceiros interessados
Processo 0705598-41.2022.8.07.0004
Número de ordem 90
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BDS BAR, RESTAURANTE, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA PACHECO LOPES DE MENEZES - DF46122-A
Polo Passivo JOAQUIM NETO DE SOUZA
BARBARA DANIELLE DE SOUZA DA SILVA TAVARES
DANILO TAVARES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
MARIANA PACHECO LOPES DE MENEZES - DF46122-A
Terceiros interessados
Processo 0711043-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TICIANE ULLI DE CASTILHOS CAMPELO
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMES BATISTA TOSTA - DF25485-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Terceiros interessados
Processo 0725354-79.2021.8.07.0001
Número de ordem 92
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INDYARA MENDES ROCHA KUDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
Polo Passivo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
Terceiros interessados MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
Processo 0725725-77.2020.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo POLIANA DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo BAYER S.A.
COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BAYER S.A.
PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599-A
THIAGO ADORNO ALBIGIANTE - SP346233-A
NADIA DE ARAUJO MAGALHAES - SP205408-A
Terceiros interessados PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
RENATA DE SOUZA REIS
ALEXANDRE CHERMAN
Processo 0700281-95.2023.8.07.0014
Número de ordem 94
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo E. P.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
TAYNARA AMARAL DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF49874-A
Polo Passivo V. P. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO - DF21591-A
CAMILA CASSALTO SOARES ISAAC - DF44436-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717689-98.2024.8.07.0003
Número de ordem 95
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RITA RAYMUNDO VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA - DF37450-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0721300-08.2024.8.07.0020
Número de ordem 96
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Processo 0708435-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo F. E. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo M. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA LIMA DE FREITAS COSTA - DF26117-A
Terceiros interessados
Processo 0719565-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ELLO REFRIGERACAO EIRELI - EPP
MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA
HILDA MADUREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0721724-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MAIZA SILVA AREDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721177-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE OTONI LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Terceiros interessados
Processo 0701999-11.2024.8.07.0009
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PAULO SERGIO ANDERSON DE OLIVEIRA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOSE TRINDADE DOS SANTOS
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
PAULO SERGIO ANDERSON DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS HENRIQUE SANTOS ABEL - DF63379-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0703125-46.2022.8.07.0016
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DIVINO RIBEIRO DAMACENO
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA - GO34384-A
ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO - GO30196-A
Polo Passivo JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
GEALDO LOPES DE SOUZA
DIVINO RIBEIRO DAMACENO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA - GO34384-A
ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO - GO30196-A
Terceiros interessados
Processo 0721158-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA - RJ226917
Polo Passivo MARIOMIR GOMES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704194-30.2024.8.07.0021
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDMILSON FERREIRA DE SOUSA
JEANE RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO ZAITTER - PR47325-A
Terceiros interessados
Processo 0720530-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo LEANDRO PETTER GOLDSCHMIDT ABADIA
STAY HEALTH SAUDE E BEM ESTAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0718052-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DAVYSON DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOFRANKLIN AVELINO ALVES - DF48579-A
WILNEY BENTO DE MORAIS - DF35953-A
Polo Passivo CELIO ARANHA COLI
ANDREA ARAUJO PEREIRA COLI
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE VALENCA DE ALBUQUERQUE - PE24903
Terceiros interessados
Processo 0710638-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. K. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDIRENE HONORATO BEZERRA - DF21437-A
Polo Passivo R. D. C. B. S. D. C.
K. C. S. S.
C. D. Q. S.
T. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742842-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSIANE DOS SANTOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719492-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo S. G. F.
H. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717621-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO REGIS DOS SANTOS COSTA - DF40058-A
Polo Passivo FERNANDO LUCIO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703327-71.2023.8.07.0021
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. B. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718975-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS GALVAO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
Terceiros interessados
Processo 0720382-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE LIMA DE ANDRADE - SP146372-A
Polo Passivo TOP 10 COMERCIO E UTILIDADES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA ROCHA CARLOS - DF44755-A
Terceiros interessados
Processo 0721283-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710263-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SARAH HANNY ALVES PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Processo 0720527-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo MACBRAZIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702602-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ODORICO COELHO SOARES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0713524-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo ARAIDE SANTOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES - DF73359-E
Terceiros interessados
Processo 0743784-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ROSANY MARIA VIOTTI RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO - DF23119-A
Terceiros interessados
Processo 0724380-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo L. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
TAIS GRATIERI
Processo 0701502-33.2025.8.07.0018
Número de ordem 121
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA LIDUINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708577-81.2019.8.07.0003
Número de ordem 122
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo A. P. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
JOAO PAULO DE ARAUJO CRUZ - DF59156-A
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Terceiros interessados
Processo 0750677-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GISLAINE GREGORIO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705909-19.2024.8.07.0018
Número de ordem 124
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALAINE ALVES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703538-46.2023.8.07.0009
Número de ordem 125
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KENIA DAYANE MELO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN LAUREANO DE ARAUJO - DF14212-A
Polo Passivo FOX SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0705117-95.2024.8.07.0008
Número de ordem 126
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo EDMILSON RIBEIRO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754203-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS CELSO PRADO SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0742693-51.2021.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TEREZINHA ROTILI
Advogado(s) - Polo Ativo
TAGNER KERPEL - DF35210-A
Polo Passivo DORETTO & MUNHOZ ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ
CARLOS FARIA MUNHOZ
CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ - EPP
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF55191-A
Terceiros interessados
Processo 0718890-78.2017.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EMMANOELITA ALVES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Terceiros interessados
Processo 0706392-77.2023.8.07.0020
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NORISHIRO TAKENAKA
LISICA MASSAKO TAKENAKA
ANDERSON TAKENAKA
SARAH SALES BRITO
L. B. T.
ANDREA TAKENAKA DIAS
SEBASTIAO DIAS FILHO
ANNA LUISA MAYUMI TAKENAKA DIAS
MATHEUS TAKENAKA DIAS
INGRID LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739510-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Polo Passivo INVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA ARAUJO AGUIAR DE LIMA - DF32435-A
PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A
ANA PAULA DA SILVA LIMA AMARAL - DF46263-E
Terceiros interessados
Processo 0720773-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Polo Passivo JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DE PARANAGUA PIQUET CARNEIRO - DF50392-A
RAFAEL KRUEL DE PARANAGUA - RJ121463-A
Terceiros interessados
Processo 0748106-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NEREU COAN
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS QUEIROZ DA SILVA - MT21727/O
LUIZ HENRIQUE PITOMBO RIBEIRO DE OLIVEIRA - MT15467/O
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0731999-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RICARDO MARCOVECCHIO LEONARDELI - SP489942
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiros interessados
Processo 0704152-17.2024.8.07.0009
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo REGINA CELIA BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE DE ASSIS SANTIAGO - RR617
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO C6 S.A.
BANCO BMG SA
BANCO MASTER S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO C6 S.ABANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
Terceiros interessados
Processo 0714815-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUANA MOREIRA SILVA ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO CEZAR RIBEIRO - AM4848
Polo Passivo RAIMUNDA MOREIRA DIAS ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA CARDOSO MARTINS DO COUTO - DF54804-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706429-11.2021.8.07.0009
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RAIMUNDO MATOS DE PAIVA
DIVINA LUCIA DE FREITAS MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ENRIQUE MATOS MARTINEZ - DF52171-A
MARIA DO ROSARIO BORGES - DF45579-A
Polo Passivo ERMIRA PEREIRA RIBEIRO FILHA
AUTENEY CARDOSO DE LIMA
CESAR AUGUSTO ALVARES RECHE
WALTERLINO COSTA FERREIRA
EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MATHEUS PIO DE SOUZA - DF60714-A
Terceiros interessados
Processo 0736395-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARLOS RIBEIRO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738183-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ROSE MARY FEITOSA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748943-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE LEONARDO NUNES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707933-82.2022.8.07.0020
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WESLEY UBIRATAN FERNANDES
DERLANE ANTONIO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
KEN WYLLER OLIVEIRA FRANCA - DF62247-A
ROOSWELT DOS SANTOS - DF45470-A
Polo Passivo DERLANE ANTONIO DIAS
WESLEY UBIRATAN FERNANDES
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ROOSWELT DOS SANTOS - DF45470-A
KEN WYLLER OLIVEIRA FRANCA - DF62247-A
MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA - DF1786-A
Terceiros interessados
Processo 0701069-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANALUCIA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANE NEVES ROLLEMBERG - DF56219-A
Polo Passivo JOSE CARDOSO VIEIRA NETO
JESSICA LIMA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
Terceiros interessados
Processo 0751650-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SONIA MARIA DA SILVA MELLO FOIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0726702-40.2018.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ARTUR AUGUSTO ALVES DE ARAUJO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A
Polo Passivo ANDRE LOPES CARRAVILLA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732398-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MIRAMAR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A
Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A
Terceiros interessados
Processo 0735566-22.2022.8.07.0003
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo PEDRO BRYAN TONELY ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS - DF61762-A
Polo Passivo MARCELO DE SOUZA NAVES
RICARDO FERREIRA COSTA
MARCELO MESSIAS
MERCANTIL VEICULOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A
Terceiros interessados
Processo 0750680-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RITA DE CASSIA FERNANDES NOVAES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721274-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - DF19489-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiros interessados
Processo 0748938-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748427-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Terceiros interessados
Processo 0748436-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SONIA MARIA LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANDERLAN DUTRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700069-65.2023.8.07.0017
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo G. V. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO TRARBACH - DF16203-A
Polo Passivo G. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A
SAMUEL SUAID - DF52958-A
ARMANDO PORTELA SANTOS - DF30298-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729811-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo T. D. R. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI - MG174298-A
Polo Passivo D. F.
I. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0730023-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707034-92.2023.8.07.0006
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLEOMARA AGRA DE OLIVEIRA XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A
CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A
Polo Passivo GUILHERME TELES GEBRIM
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME TELES GEBRIM - DF11503-A
Terceiros interessados
Processo 0732788-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TATYANNE DE OLIVEIRA MARGON MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A
Polo Passivo VINICIUS NOBREGA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo 0713607-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TATYANNE DE OLIVEIRA MARGON MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A
Polo Passivo VINICIUS NOBREGA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados 21ª Vara Cível de Brasília
Processo 0723554-45.2023.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SIGMAONE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELEINFORMATICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR - MG91153-A
ROSEMEIRE DE SOUZA ROBERTO - MG176257-A
Polo Passivo BSB ATACADISTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0704750-10.2020.8.07.0009
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RAIMUNDO MATOS DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ENRIQUE MATOS MARTINEZ - DF52171-A
MARIA DO ROSARIO BORGES - DF45579-A
Polo Passivo ERMIRA PEREIRA RIBEIRO FILHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS PIO DE SOUZA - DF60714-A
Terceiros interessados
Processo 0720456-07.2023.8.07.0016
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo E. S. L. D.
A. P. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA - DF21981-A
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Polo Passivo W. F. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO DE ALMEIDA NUNES - DF21748-A
Terceiros interessados
Processo 0724188-17.2018.8.07.0001
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HERMANIC RITA CARNEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A
Polo Passivo TIAGO MARQUES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO CAVALCANTE MARTINS - DF46007
Terceiros interessados
Processo 0754240-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIA LOULA RIBEIRO VAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0725635-64.2023.8.07.0001
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VICTOR DONIZETE DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A
Terceiros interessados
Processo 0711931-92.2021.8.07.0020
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRUNO BARBOSA LAGARES
KARDEWALLY FERREIRA ABRANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Polo Passivo J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A
Terceiros interessados
Processo 0704046-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DARLAN GUEDES DURAES 71775560104
DARLAN GUEDES DURAES
SILVANIA DE JESUS MENDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712131-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE EDUARDO BRAVO - PR61516-A
Polo Passivo H KAR MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704040-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NELSON TIODORO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - DF64372-A
Polo Passivo ELI JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717778-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A
Polo Passivo HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0727634-23.2021.8.07.0001
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CRFB PARTICIPACOES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERRACINA - DF35893-A
WANLEY FIGUEIREDO DE GIRAO MAIA - DF55692-A
RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A
Polo Passivo MF5 ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475-A
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552-A
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556-A
ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES - DF7070-A
EMMANUEL GUEDES FERREIRA - DF21393-A
Terceiros interessados
Processo 0704831-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A
Polo Passivo WANY LIETE PASQUARELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
DELIANA MACHADO VALENTE - DF28648-A
DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF23165-A
Terceiros interessados
Processo 0002023-64.2016.8.07.0008
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SIDNEI AQUINO MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo SAMUEL GONCALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705003-24.2022.8.07.0010
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo NSS REPRESENTACAO COMERCIAL DE VEICULOS EIRELI
FLAVIO PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Terceiros interessados
Processo 0700365-02.2023.8.07.0013
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo Y. G. D. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732335-90.2022.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO CASSANO JUNIOR - RJ88533-A
Polo Passivo MATILDE SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEANA DA CONCEICAO - DF13317-A
Terceiros interessados
Processo 0751970-23.2023.8.07.0001
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LARA PNEUS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo JOSENI SERAFIM DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
RAFAEL DA SILVA ALVES - DF63833-A
Terceiros interessados ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE
Processo 0737980-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TOP LINE PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
Polo Passivo CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA DAMASIO SIMOES - DF25691-A
LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF7202-A
ERIKA DUTRA XAVIER - DF31375-A
Terceiros interessados
Processo 0703113-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIO SA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0709750-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SIDNEI VICENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF20870-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO ALFA S.A.
ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CRED E IMOB LTDA GRUPO ITAU
BANCO CSF S/A
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO CSF SAPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0755026-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO - DF70374-A
Polo Passivo ANA LUISA FURTADO DE ARAUJO
BCHR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
Terceiros interessados
Processo 0709147-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo REFELI HOLDING LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO - MG44492-A
Polo Passivo HR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RENATO DAMASCENO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO ROCHA REIS - DF7429-A
FLAVIO CHRISTMANN REIS - DF26118-A
DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A
Terceiros interessados
Processo 0723920-90.2024.8.07.0020
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCIA ESMERALDO DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERLEY LEAL CHAGAS - DF18259-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORA BRASILIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
LEONARDO LEMOS CAVALCANTE FARIAS - DF72810-A
Terceiros interessados
Processo 0719377-78.2023.8.07.0020
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo L. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL REIS DA SILVA - SP167068-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704111-85.2022.8.07.0020
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO DA CHACARA 21 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Polo Passivo JOAO ROBERTO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GONCALVES MASELLO - DF54035-A
Terceiros interessados
Processo 0705858-37.2021.8.07.0010
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. B. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIAS SOARES DA COSTA - DF33784-A
Polo Passivo G. L. D. P. J.
D. G. P.
S. E. B. N. D. P.
I. É. B. N. D. P.
C. D. A. P.
M. Q. P. R.
M. H. P. R.
L. P. F. D. S.
G. L. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741527-13.2023.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOYCE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiros interessados
Processo 0750429-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMANDA CARVALHO VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0704571-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo VICTOR CUNHA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747398-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PRIME DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PRIME DISTRIBUIDORA LTDA
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo SALIM TRANSPORTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720924-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KATHLEEN TAVARES FRAGOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO CESAR FRAGOSO
EMERSON CESAR FRAGOSO
THIAGO MENDES FRAGOSO DA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
CAMILA ALVES TORRES - DF59923-A
RANGEL ROCHA DA SILVA - TO10.114
Terceiros interessados
Processo 0702430-54.2020.8.07.0019
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA HELENA ALVES MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
HELTON DA SILVA BRITO - DF49120-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados CELIO ALVES PEREIRA
Processo 0707402-48.2021.8.07.0014
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RAPHAELA COSTA DE ALMEIDA
MARILIA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EDIFICIO VIA GUARA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO OTAVIO SOARES RIBEIRO - DF29628-A
Terceiros interessados
Processo 0714581-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MAIKE MATEUS MOTA GOMES
AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Polo Passivo AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
MAIKE MATEUS MOTA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
Terceiros interessados
Processo 0715322-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAILSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA GENNARI SOBRINHO - DF60815-A
Terceiros interessados
Processo 0754980-64.2022.8.07.0016
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GISLEY ANTONIO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS - DF78740
Polo Passivo MARCIA FORTUNA BIATO
OSWALDO BIATO JUNIOR
MARCEL FORTUNA BIATO
EVENTUAIS CONFRONTANTES INTERESSADOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Terceiros interessados
Processo 0806998-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HELIOMAR LUCENA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo RISONETE LUCENA DE ARAUJO
SONHILDA LUCENA DE ARAUJO
Steven Alexander O'Brien
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO DE BARROS PEREIRA - DF13529-A
CLAUDIO ALBERTO FEITOSA PENNA FERNANDES - DF00936
EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO - DF00867
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717083-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAURA NUNES NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0719758-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PAULO SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA SC - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A
Polo Passivo AMILTON LOPES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702377-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA RAQUEL SILVA CANUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0715892-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ CARLOS FEITOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0701227-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo LUIZ PAULO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707415-48.2024.8.07.0012
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo L. C. N. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714513-77.2025.8.07.0003
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA FERREIRA TIBURTINO - SP328945-A
VANESSA GOMES MARTINS - DF78080
Polo Passivo JOSE CARLOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704319-98.2024.8.07.0020
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LEUMAISE APARECIDA DOS SANTOS
RODRIGO JORGE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES - DF60829-A
Polo Passivo JOEL BENTO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A
Terceiros interessados
Processo 0717603-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo ALEX CURSINO DE GODOI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702885-07.2024.8.07.0010
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748354-74.2022.8.07.0001
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANA LUCIA BIANCA DE ALMEIDA MEIERFELDT
JOEL MEIERFELDT
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES - DF27953-A
LARISSA DUARTE TESTOLIN - DF33815-A
CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-A
LUCIANA APARECIDA ANANIAS - MG69614-A
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
JOEL MEIERFELDT
ANA LUCIA BIANCA DE ALMEIDA MEIERFELDT
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES - DF27953-A
LARISSA DUARTE TESTOLIN - DF33815-A
CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-A
LUCIANA APARECIDA ANANIAS - MG69614-A
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES - DF27953-A
LARISSA DUARTE TESTOLIN - DF33815-A
CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-A
LUCIANA APARECIDA ANANIAS - MG69614-A
Terceiros interessados
Processo 0718751-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11
RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES - DF38932-A
Polo Passivo MARIA MAGALI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO BRUGGER DA BOUZA - DF20883-A
Terceiros interessados
Processo 0719602-34.2023.8.07.0009
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADRIANO JUNIOR TRAJANO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
REGINA MARIA FACCA - SC3246-A
Terceiros interessados
Processo 0703373-25.2025.8.07.0010
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo FABIO JUNIOR LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717880-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AUTO FORT VEICULOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Terceiros interessados
Processo 0700353-38.2025.8.07.0006
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo ROGERIO ROCHA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718664-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo WILLIAMS VEICULOS NACIONAIS, IMPORTADOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP
WILIAM PIERRE OLIVEIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717063-77.2023.8.07.0015
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
Polo Passivo FORT LOC LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - ME
HVAR INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A&ANDRADE PARTICIPACOES LTDA
URIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
Terceiros interessados LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
DANIEL ALVES DE ANDRADE
URISNETE ALVES DA SILVA
LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE
FLAVIO ALVES DE ANDRADE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706398-98.2024.8.07.0004
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
RAFAEL CININI DIAS COSTA - MG152278-A
Polo Passivo ADELITA ANA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID DOS SANTOS CHAVES - DF63701-A
Terceiros interessados
Processo 0706300-19.2024.8.07.0003
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo SILVANA BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712986-79.2024.8.07.0018
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Polo Passivo ANA CAROLINA FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IVANILDO JOSE RODRIGUES PEREIRA - DF58379-E
Terceiros interessados
Brasília - DF, 10 de julho de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
11/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2025, 20:49
Para julgamento de mérito
10/07/2025, 19:42
Recebimento
03/07/2025, 19:08
Decurso de Prazo
02/07/2025, 02:16
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 12:23
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/06/2025, 23:25
Publicação
06/06/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
AGRAVANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
AGRAVADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO D E C I S Ã O
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Cuida-se de agravo interno interposto pelos apelantes contra a decisão unipessoal que não conheceu da apelação, sob o fundamento de deserção (ID nº 66512887). As agravantes alegam que o preparo foi devidamente recolhido, mediante guia gerada no sistema oficial do Tribunal, paga em espécie “na boca do caixa”, contando com autenticação mecânica. Aduzem que a autenticação é legível. Aduz a possibilidade de verificação administrativa do efetivo pagamento, consoante o art. 1.007, § 7º, do CPC, bem como refere que a guia consta como paga no sistema de custas. Requer a reconsideração da decisão ou a sua reforma pelo Colegiado, a fim de que a apelação seja conhecida. Com o agravo interno, anexam os documentos de IDs nºs 67397672 e 67397673. O agravado Leandro Fernandes Adorno apresentou contrarrazões pelo não provimento do agravo interno (ID nº 69188600). A intimação pessoal de Leandro Souto Ribeiro restou frustrada (IDs nºs 72337812 a 72402372). Intimados, os agravantes se manifestaram no sentido que o segundo agravado seja considerado revel, ou que seja considerada válida a intimação enviada ao endereço do qual se mudou sem comunicar ao Juízo, ou, ainda, a sua intimação por WhatsApp (ID nº 72371245). É o relato do necessário. Passa-se à decisão. Primeiramente, assiste razão quanto à desnecessidade de intimação pessoal do segundo agravado, revel sem advogado constituído nos autos. Conforme o art. 346, do CPC, os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Logo, tendo sido devidamente publicado o despacho oportunizando a apresentação de contrarrazões ao agravo interno, e não comparecendo o interessado para ingressar no processo no estado em que se encontra, são desnecessárias outras diligências a este respeito. Quanto ao mérito do agravo interno, igualmente assiste razão aos agravantes. A guia de pagamento das custas conta com autenticação mecânica da rede bancária, a qual é suficientemente legível (ID nº 66418942). Ademais, eventual dúvida quanto ao efetivo pagamento se encontraria suprida pelos documentos de IDs nºs 67397672 e 67397673, oriundos do sistema Sistjweb, demonstrando a liquidação regular da guia de preparo e o seu status registrado como “pago”. Dessa forma, reconsidero a decisão de ID nº 66512887, afastando a conclusão pela deserção. Preclusa esta decisão, tornem os autos conclusos para julgamento do mérito do apelo. Publique-se. Brasília, DF, em 3 de junho de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
05/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 19:57
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 19:45
Evolução da Classe Processual
03/06/2025, 18:54
Provimento (art. 557 do CPC)
03/06/2025, 18:08
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 17:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 02:44
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 15:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/05/2025, 02:33
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 15:38
Documento (Certidão)
10/04/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 12:25
Petição (Contra-razões)
25/02/2025, 17:24
Publicação
04/02/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
AGRAVANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
AGRAVADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO D E S P A C H O
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho,Número do Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Intime-se a parte agravada para apresentar, querendo, contrarrazões ao agravo interno, no prazo de (15) quinze dias, a teor do art. 1.021, § 2º, do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 7 de janeiro de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
03/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/01/2025, 13:17
Expedição de documento (Mandado)
15/01/2025, 17:12
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 16:34
Mero expediente
07/01/2025, 16:02
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 13:23
Evolução da Classe Processual
18/12/2024, 09:12
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/12/2024, 22:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
APELANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
APELADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO D E C I S Ã O
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Cuida-se de recurso de apelação interposto por Vitor Manuel Antônio Pontes e outros em face de sentença proferida pelo MM. Juiz da 5ª Vara Cível de Brasília que julgou improcedente o pedido anulatório, condenando-os ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Em suas razões, os apelantes pugnam pelo provimento do apelo, alegando, em síntese, a nulidade do negócio jurídico, por vício de consentimento, fraude, dolo, erro e lesão, com a restituição de coisa certa e reintegração do bem móvel em discussão. Pedem a reforma da sentença, para julgar procedentes os pedidos. Pleiteiam, ainda, a concessão da gratuidade de justiça, sob o argumento de hipossuficiência, sobretudo porque tiveram decretada a desconsideração da personalidade jurídica. Juntaram documentação de ID nº 65431123. Contrarrazões pugnando pelo não provimento do recurso, com a majoração da verba honorária e a condenação dos autores à litigância de má-fé. O pedido de concessão da gratuidade de justiça restou indeferido, tendo os apelantes sido intimados para recolher o preparo, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de não conhecimento do recurso (ID nº 65999198). É o relato do necessário. Passa-se aos fundamentos e à decisão. Apesar do esforço argumentativo expendido na peça de recurso, o presente apelo não ultrapassa a barreira do conhecimento. Como se sabe, na exata dicção do art. 98, § 7º, do CPC, requerida a concessão da gratuidade de justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.
No caso vertente, e como se viu, os apelantes pretendem a reforma da sentença que julgou improcedente o pedido anulatório, condenando-os ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Pediram, ainda, a concessão do benefício da gratuidade de justiça, o qual, todavia, restou indeferido pela decisão de ID nº 65999198. Acrescente-se que, naquela oportunidade, foram intimados para recolher o preparo, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Contudo, os apelantes apresentaram apenas cópia da guia de custas e emolumentos recursais (ID nº 66418942), sem o respectivo comprovante de recolhimento ou qualquer outro documento hábil a demonstrar o devido pagamento do valor indicado na referida guia. Ademais, a autenticação na parte final da guia em questão é ilegível, não sendo possível identificar valor, sequer o código de identificação. Como se vê, a despeito de terem sido regularmente intimados, não cumpriram a determinação judicial que lhes fora imposta, deixando de trazer aos autos a guia de preparo e o respectivo comprovante de pagamento, como determina a lei processual. Destaque-se que caberia, nesse momento, às partes apelantes, apenas o pagamento do preparo dos recursos vindos da Primeira Instância, o qual soma apenas R$ 22,18 (vinte e dois reais e dezoito centavos), na forma do que se lê no item I, da Tabela “A”, aprovada pela Resolução nº 1, de 20/12/23, do Conselho da Magistratura do TJDFT, em vigor a partir de 1º/1/24, sendo pouco razoável que o dispêndio desse valor venha a comprometer a sua vida financeira dos apelantes, como já destacado na decisão que lhes indeferiu a gratuidade de justiça (ID nº 65999198). Com efeito, indeferida a gratuidade de justiça, e deixando a parte de recolher o valor do preparo, terá seu recurso inadmitido por deserção. Sobre o tema, confiram-se os seguintes precedentes jurisprudenciais desta egrégia Corte de Justiça, litteris: “AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. GRATUIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS. RENDA. DESPESAS NÃO COMPROVADAS. INDEFERIMENTO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. APELAÇÃO. RECOLHIMENTO PREPARO. ART. 101, §2º, CPC. DESERÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. A presunção de veracidade da declaração do postulante ao benefício assistencial é relativa e pode ser afastada quando houver elementos em sentido contrário. 2. A utilização do parâmetro da Justiça do Trabalho por analogia, além de encontrar respaldo na legislação vigente, evidencia a adoção de critérios bastante claros e justos para que a alegação de desamparo financeiro não se revele incoerente com realidade dos fatos e que as benesses da gratuidade, de fato, alcance aqueles que dela necessitam. 3. Apesar da alegação sobre a existência de outras despesas necessárias à subsistência, não foram acostados quaisquer documentos que evidenciassem que tais gastos, aliados às custas e despesas processuais, poderiam comprometer a subsistência da agravante. 4. A existência de jurisprudência sem efeito vinculante não afasta a possibilidade que se alcance conclusão diversa. 5. Apurado o descompasso entre a alegação de hipossuficiência e o único elemento apresentado para fundamentar o pedido de gratuidade, descabida a concessão da benesse. 6. Nos termos do art. 101, §2º do CPC, a confirmação da decisão que indeferiu a gratuidade da justiça enseja o recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso. 6.1. No caso dos autos foi concedido prazo para o apelante juntar comprovante de preparo, não o tendo feito, necessário entender pela deserção e não conhecer do recurso. Precedentes. 7. Agravo Interno conhecido e não provido. Decisão mantida. Apelação não conhecido” (Acórdão 1357573, 07032178620208070018, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 21/7/2021, publicado no PJe: 30/7/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada). “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO. PREPARO NÃO RECOLHIDO. RECURSO DESERTO. 1. O preparo é requisito objetivo de admissibilidade do recurso. 2. Ausente a comprovação de condição financeira desfavorável e circunstância específica que possa comprometer sobremaneira a subsistência da parte que pretende o benefício da gratuidade de justiça, o indeferimento da medida se impõe. 3. Negou-se provimento ao agravo interno” (Acórdão 1261298, 07011719420198070007, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 1/7/2020, publicado no DJE: 27/7/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada). “APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. RECURSO DESERTO. NÃO CONHECIMENTO. CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. VEÍCULO SEGURADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECONHECIMENTO DE CULPA. PROVA DOS GASTOS COM O CONSERTO. NOTA FISCAL. PAGAMENTO PELA SEGURADORA. VALORES COBRADOS. RAZOABILIDADE. 1. O não recolhimento do preparo após ter sido indeferida a gratuidade da justiça, enseja o não conhecimento do recurso quanto à parte não beneficiária da justiça gratuita. (...) 5. Recurso parcialmente conhecido e não provido” (Acórdão 1151933, 20170110185404APC, Relator: ANA CANTARINO, 8ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 14/2/2019, publicado no DJE: 18/2/2019. Pág.: 692/696). Por fim, cabe ressaltar que não se aplica ao caso em discussão, o art. 1.007, § 4º, do CPC, que diz respeito às hipóteses de descumprimento do caput do referido dispositivo legal, assim redigido: “no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção”, até porque os apelantes já tinham sido intimados, na pessoa de seu patrono, a realizar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Dessa forma, declaro deserto o presente recurso e, por isso, dele não conheço, porquanto manifestamente inadmissível, com apoio no art. 932, inciso III, do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 22 de novembro de 2024. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
26/11/2024, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Apelação)
22/11/2024, 15:12
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 14:22
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 21:03
Publicação
11/11/2024, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
D E C I S Ã O Vitor Manuel Antônio Pontes e outros litisconsortes (autores) interpuseram apelação contra sentença proferida pelo MM. Juiz da 5ª Vara Cível de Brasília, em demanda instaurada objetivando a declaração de nulidade de negócios jurídicos, por vício de consentimento, fraude, dolo, erro e lesão, com a restituição de coisa certa (embarcação) e reintegração na posse do referido bem. Ressalte-se que, conforme relatado na sentença, o pedido de gratuidade da justiça anteriormente formulado foi indeferido no curso do processamento do feito. Além disso, cumpre salientar que, no acertamento do litígio, os pedidos deduzidos pelos autores foram julgados improcedentes, de forma que os demandantes foram condenados ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Na apelação, inicialmente, os autores postulam a concessão da gratuidade da justiça, aduzindo não ostentarem condições de suportarem o pagamento das despesas inerentes ao processo, sem prejuízo de sua subsistência, sobretudo porque tiveram, em seu desfavor, decretada a desconsideração da personalidade jurídica, de forma que respondem por um passivo de aproximados R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Alegam que, no curso do processamento do feito, alguns credores requereram a penhora no rosto dos presentes autos, circunstância que corrobora a veracidade de suas alegações. Pugnam, caso seja considerada insuficiente a documentação apresentada, que seja determinada sua intimação para complementá-la. É o relato do necessário. Passa-se à decisão. No caso em exame, como é possível depreender do teor da petição de ID nº 65431974, a despeito de terem requerido a concessão da gratuidade da justiça na petição inicial, os apelantes recolheram as custas iniciais, desistindo implicitamente do referido pedido, porque, segundo afirmaram, o recorrente Wid Harold Shook “não possui os requisitos necessários para o benefício da gratuidade de justiça”. Saliente-se que não houve recurso contra a decisão que reputou prejudicado o pedido (ID nº 65431975). Assim ocorrendo, cumpre consignar que o pagamento da condenação sofrida pelos apelantes, a título de honorários sucumbenciais não seria alcançada por eventual concessão da gratuidade judiciária em sede recursal. De fato, conforme reiterado entendimento desta egrégia Corte: “(...) A gratuidade de justiça produz efeito desde a data em que é deduzida e por isso, quando pleiteada depois da sentença condenatória, não projeta efeitos retroativos de maneira a suprimir responsabilidades processuais consolidadas” (Acórdão 1911624, 07181840920198070007, Relator(a): JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 22/8/2024, publicado no PJe: 12/10/2024. Pág.: Sem Página Cadastrada). Estabelecida tal premissa, cumpre consignar que o valor do preparo de apelação, no âmbito deste egrégio Tribunal, é módico, de pouco mais de R$ 22,00 (vinte e dois reais), de forma que pode ser suportado pelos apelantes sem prejuízo de sua subsistência. Dessa forma, indefiro a gratuidade da justiça aos recorrentes, determinando o recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de não conhecimento do apelo. Publique-se. Brasília, DF, em 7 de novembro de 2024. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
08/11/2024, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024, 10:24
Publicação
06/11/2024, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 01:17
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 12:53
Redistribuição (sorteio; incompetência)
05/11/2024, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
APELANTE: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
APELADO: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Da análise dos autos, verifico que não foi observada a prevenção do e. Desembargador Relator Arnoldo Camanho de Assis em virtude de seu afastamento no período da distribuição (ID 65526110). Considerando a convocação do Juiz de Direito Jansen Fialho de Almeira para a substituição do e. Desembargador prevento, redistribuam-se os autos, procedendo-se à devida compensação. SÉRGIO ROCHA Desembargador
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2024, 22:19
Redistribuição por prevenção
31/10/2024, 21:12
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 15:48
Redistribuição (sorteio; incompetência)
23/10/2024, 15:47
Recebimento
21/10/2024, 17:31
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 17:31
Distribuição (sorteio)
21/10/2024, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
AUTOR: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
REU: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da apelação dos autores (ID Num. 212077378). Venham as contrarrazões. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
AUTOR: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
REU: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ambas as partes opuseram embargos de declaração em face da sentença. A parte autora apontou erro material no relatório no ponto em que cita que os autores opuseram embargos de declaração e agravo de instrumento, quando se tratou de recursos aviados pelo réu Leandro Adorno. Destacou que houve interpretação incorreta dos fatos. Disse que há contradição entre a afirmação constante da sentença e as alegações das testemunhas quanto ao ajuste de aluguel da barca e sobre o conhecimento da realização de negócio jurídico entre os autores e o segundo requerido; que não foi levado em conta o fato de o segundo réu ter se apresentado como advogado do primeiro réu; e que, se foi considerando o montante total do débito para afastar a desproporção do valor de venda, a inadimplência de um ensejaria o desfazimento do negócio como um todo, com a devida retomada da embarcação. Sustentaram que a insurgência dos autores ocorreu quando Vitor se negou a pagar R$700.000,00 pela devolução da embarcação e não quando o primeiro réu passou a descumprir a obrigação, conforme constou da sentença. Requereram a concessão de efeitos infringentes para considerar a anulação ou anulabilidade do negócio. O réu, por sua vez insurgiu-se contra a condenação de honorários, diante da improcedência total dos pedidos formulados. Merece correção o erro material para fazer constar que os embargos de declaração rejeitados na decisão de ID178419892 e o agravo de instrumento não conhecido (ID1978086321), foram interpostos pelo réu Leandro Adorno e não pelos autores. Quanto às supostas contradições apontadas, das razões dos autores/embargantes nota-se que o que pretendem é a reapreciação das provas e das teses defendidas, e não a mera correção de vícios. Registre-se que a ausência de menção ao fato de que o réu LEANDRO ADORNO teria se apresentado como advogado do corréu, não decorreu de vício de contradição ou omissão, mas por ter sido considerado irrelevante no contexto da relação contratual, tendo em vista que não houve atuação profissional dele na formalização dos ajustes. Acrescente-se que o julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os fatos, teses e argumentos suscitados pelas partes, mas apenas aqueles capazes de infirmar a conclusão adotada na sentença. Desse modo, o descontentamento dos embargantes com os fundamentos da sentença deve ser objeto de recurso próprio. Em relação os embargos do réu, merece correção o dispositivo da sentença em relação aos honorários, pois a ação foi julgada improcedente, cabendo aos autores o pagamento integral da verba.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto ACOLHO parcialmente os embargos dos autores apenas em relação ao erro material havido no oitavo parágrafo da sentença, de modo que onde constam que os embargos de declaração e agravo de instrumento foram interpostos pelos autores; deve constar que foram interpostos pelo segundo réu. De outra parte, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo réu LEANDRO ADORNO em relação aos honorários de sucumbência, de modo que o dispositivo nessa parte passa a ter a seguinte redação: Diante da sucumbência condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. De outra parte, considerando que foi dado à causa valor de R$ 1.636.281 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta e um reais), entendo que a fixação e 10% (dez por cento) sobre o valor da causa ocasionaria a percepção de verba exorbitante. Desse modo, ao magistrado cumpre a observância das peculiaridades do caso concreto, considerando o trabalho dos advogados, a razoabilidade e a proporcionalidade que devem nortear a fixação dos honorários, não se admitido critério puramente objetivo para o arbitramento. Nesse sentido importante destacar os recentes precedentes do STJ e TJDFT sobre o tema: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ NÃO APLICÁVEL NA HIPÓTESE DE EXORBITÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte, excepcionalmente quando manifestamente evidenciado que o arbitramento da verba honorária fez-se de modo irrisório ou exorbitante, tem entendido tratar-se de questão de direito, e não fática, repelindo a aplicação da Súmula 07/STJ. 2. In casu, consoante se infere das razões do recurso especial, a condenação em honorários importará na quantia aproximada de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), valor este considerado exorbitante levando-se em consideração as peculiaridades do caso concreto, como a natureza da causa (ação movida para sustar protestos de dívida inexequível, na qual não houve condenação), o trabalho realizado pelos advogados e o nível de complexidade da causa. 3. Forçoso concluir que a razoabilidade, aliada aos princípios da equidade e proporcionalidade, deve pautar o arbitramento dos honorários. Assim razoável a fixação de verba honorária no patamar de 1% sobre o valor atualizado da causa. 4. Agravo interno não provido. (AgInt nos EDcl no AREsp 1140294/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 06/02/2018, DJe 09/02/2018). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCLUSÃO DE LITISCONSORTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. VALOR EXORBITANTE. Verificando-se a existência de exclusão de litisconsorte do polo passivo da demanda, com prosseguimento da ação em relação aos demais, é devida a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais aos patronos dos litisconsortes excluídos da relação processual. Revelando-se o valor dos honorários advocatícios pretendidos exorbitantes, admite-se a fixação em percentual sobre o valor da causa que atenda aos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, uma vez que as disposições do Código de Processo Civil devem ser interpretadas de acordo com o ordenamento jurídico como um todo, o qual veda o enriquecimento ilícito. (Acórdão n.1153670, 07185146120188070000, Relator: ESDRAS NEVES 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/02/2019, Publicado no DJE: 25/02/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim que fixo, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, equitativamente, em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser rateado em partes iguais entre os autores, na proporção de 1/3 (um terço) para cada parte. Sem honorários em favor do primeiro réu Leandro Souto Ribeiro em razão da revelia. Mantida a sentença em seus demais termos. A presente decisão passa a ser parte integrante da sentença. Publique-se. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
AUTOR: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
REU: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos opostos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, decidindo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial. Diante da sucumbência condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cabendo ao autor o pagamento de 80% (oitenta por cento) das mesmas verbas. De outra parte, considerando que foi dado à causa valor de R$ 1.636.281 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta e um reais), entendo que a fixação e 10% (dez por cento) sobre o valor da causa ocasionaria a percepção de verba exorbitante. Desse modo, ao magistrado cumpre a observância das peculiaridades do caso concreto, considerando o trabalho dos advogados, a razoabilidade e a proporcionalidade que devem nortear a fixação dos honorários, não se admitido critério puramente objetivo para o arbitramento. Nesse sentido importante destacar os recentes precedentes do STJ e TJDFT sobre o tema: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ NÃO APLICÁVEL NA HIPÓTESE DE EXORBITÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte, excepcionalmente quando manifestamente evidenciado que o arbitramento da verba honorária fez-se de modo irrisório ou exorbitante, tem entendido tratar-se de questão de direito, e não fática, repelindo a aplicação da Súmula 07/STJ. 2. In casu, consoante se infere das razões do recurso especial, a condenação em honorários importará na quantia aproximada de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), valor este considerado exorbitante levando-se em consideração as peculiaridades do caso concreto, como a natureza da causa (ação movida para sustar protestos de dívida inexequível, na qual não houve condenação), o trabalho realizado pelos advogados e o nível de complexidade da causa. 3. Forçoso concluir que a razoabilidade, aliada aos princípios da equidade e proporcionalidade, deve pautar o arbitramento dos honorários. Assim razoável a fixação de verba honorária no patamar de 1% sobre o valor atualizado da causa. 4. Agravo interno não provido. (AgInt nos EDcl no AREsp 1140294/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 06/02/2018, DJe 09/02/2018). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCLUSÃO DE LITISCONSORTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. VALOR EXORBITANTE. Verificando-se a existência de exclusão de litisconsorte do polo passivo da demanda, com prosseguimento da ação em relação aos demais, é devida a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais aos patronos dos litisconsortes excluídos da relação processual. Revelando-se o valor dos honorários advocatícios pretendidos exorbitantes, admite-se a fixação em percentual sobre o valor da causa que atenda aos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, uma vez que as disposições do Código de Processo Civil devem ser interpretadas de acordo com o ordenamento jurídico como um todo, o qual veda o enriquecimento ilícito. (Acórdão n.1153670, 07185146120188070000, Relator: ESDRAS NEVES 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/02/2019, Publicado no DJE: 25/02/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim que fixo, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, equitativamente, em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser rateado em partes iguais entre os réus, na proporção de 1/3 (um terço) para cada parte. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
AUTOR: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
REU: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão de ID n.º 191012529, façam-se os autos conclusos para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
AUTOR: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
REU: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO CERTIDÃO DE JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a juntada da Ata de Audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 27/02/2024. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 16:47:31. VIVIANE MONTEIRO VARGUES Assessor
Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703)
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
AUTOR: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
REU: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, a ser realizada no dia 27/02/2024, às 13:30h, na sala de audiências do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Varas Cíveis de Brasília, localizada no 9º andar, sala n.º 909, do Fórum Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília/DF. Deverá a parte autora se atentar para as regras de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal. Esclareço que antes do início da instrução será realizada uma tentativa de composição entre as partes (art. 359 do CPC). Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
AUTOR: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
REU: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada, de forma que, se o recorrente pretende a modificação daquela, deverá valer-se de recurso próprio.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração (ID Num. 177784954) e mantenho a decisão embargada (ID Num. 176746791). Assim, prossiga-se nos termos da decisão de ID Num. 176746791. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
AUTOR: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
REU: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminar de ilegitimidade passiva alegada pelo segundo réu não merece acolhimento, pois, os autores alegam na inicial suposto conluio entre os requeridos na realização do negócio envolvendo a embarcação, bem como a retomada do bem, que se encontra na posse do segundo réu. Nessas circunstâncias, é evidente a legitimidade passiva do réu LEANDRO FERNANDES ADORNO. Assim, REJEITO a preliminar em tema. Há controvérsia em relação as circunstâncias em que os contratos foram firmados, tendo em vista a alegação dos autores de que foram vítimas de golpe perpetrado pelos réus.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de produção de prova pericial, pois desnecessária à solução da lide a avaliação da balsa. Indefiro o pedido de oitiva do depoimento pessoal do réu LEANDRO SOUTO, pois, sua finalidade é a obtenção de confissão sobre os fatos. No caso, a medida se mostra desnecessária, tendo em vista a revelia do primeiro réu, e o reconhecimento da presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial em relação a este. De outra parte, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal formulado pelos autores (ID172660552). Concedo aos autores o prazo de 05 (cinco) dias para juntada do rol de testemunhas. Após, designe-se data para audiência de instrução. Deverá a parte se atentar para a regra de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
AUTOR: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
REU: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte requerida, acerca dos documentos anexos à petição de ID 172660552, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, retornem os autos conclusos para análise do requerimento de produção de provas. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0742948-72.2022.8.07.0001.
AUTOR: VITOR MANUEL ANTONIO PONTES, SANDRA RIBEIRO MARTINS, WID HAROLD SHOOK
REU: LEANDRO SOUTO RIBEIRO, LEANDRO FERNANDES ADORNO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de ID Num. 170962694, visto que é possível a juntada de documentos aos autos destinados à produção de provas até o encerramento da instrução processual. Ademais, deve ser assegurado o direito à juntada de documento após a apresentação da inicial ou da defesa, se o documento serve para auxiliar o juízo na busca da verdade sobre os fatos articulados na demanda e não há qualquer demonstração de má-fé do requerente ou mesmo ofensa ao contraditório. Assim, intimem-se as partes, inclusive, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito