Arrolamento Comum 0702073-28.2020.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 19:56

Expedição de Carta.

11/05/2026, 18:34

Expedição de Carta.

11/05/2026, 18:34

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/04/2026, 08:48

Deferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: 831.575.491-20 (INVENTARIANTE).

27/04/2026, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

23/04/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 23:58

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:32

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(297)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 19:56

Expedição de Carta.

11/05/2026, 18:34

Expedição de Carta.

11/05/2026, 18:34

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 08:48

Decisão

•27/04/2026, 08:48

Recebidos os autos

27/04/2026, 08:48

Deferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: 831.575.491-20 (INVENTARIANTE).

27/04/2026, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

23/04/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 23:58

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:32

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/03/2026, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2026, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 09:27

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

03/02/2026, 11:26

Deferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: 831.575.491-20 (INVENTARIANTE).

03/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

03/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:12

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:17

Recebidos os autos

11/12/2025, 13:57

Deferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: 831.575.491-20 (INVENTARIANTE).

11/12/2025, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

05/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:13

Publicado Certidão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:29

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:06

Recebidos os autos

16/09/2025, 13:59

Outras decisões

16/09/2025, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

15/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:48

Desentranhado o documento

11/09/2025, 16:13

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:35

Recebidos os autos

08/09/2025, 09:38

Outras decisões

08/09/2025, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

03/09/2025, 10:14

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:32

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

12/05/2025, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

09/05/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:58

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:29

Recebidos os autos

23/04/2025, 15:13

Outras decisões

23/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

22/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 19:12

Publicado Certidão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:27

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:55

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:02

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2025, 07:56

Deferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: 831.575.491-20 (INVENTARIANTE).

05/02/2025, 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

04/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:24

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:28

Recebidos os autos

28/01/2025, 18:06

Outras decisões

28/01/2025, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

27/01/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 20:19

Juntada de certidão

26/12/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 19:13

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

19/09/2024, 21:24

Deferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: 831.575.491-20 (INVENTARIANTE).

19/09/2024, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

19/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:16

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:31

Juntada de certidão

05/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 13:07

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:27

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/08/2024, 12:43

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:27

Deferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: 831.575.491-20 (INVENTARIANTE).

05/08/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

05/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:33

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:09

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:19

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:46

Recebidos os autos

14/06/2024, 11:23

Deferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: 831.575.491-20 (INVENTARIANTE).

14/06/2024, 11:23

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

14/06/2024, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

11/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:38

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702073-28.2020.8.07.0002. REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE PIRES INVENTARIADO(A): VIRGINIA DO CEU PIRES HERDEIRO: JORGE HENRIQUE PIRES PAES, ILYARA CORREA PAES, GABRIEL CORREA PAES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, fica o advogado autor intimado a promover a distribuição da carta precatória junto ao juízo deprecado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, seguida da comprovação nos autos da adoção da providência, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Certifico, a propósito, que o art. 10 da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, atribui tal ônus à parte interessada. Certifico, por fim, que o cadastramento nos sistemas de processamento de dados dos tribunais pátrios para distribuição de carta precatória está sendo realizado por meio do PJE, o que exige a utilização do CPF da pessoa interessada, não havendo, em razão disso, como ser a medida tomada pela secretaria do juízo, pela óbvia razão de não estar ela cadastrada, como contribuinte, junto ao Ministério da Economia. Brazlândia, DF, 22 de maio de 2024. MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral Substituto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:38

Expedição de Carta.

25/04/2024, 18:14

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:37

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702073-28.2020.8.07.0002. REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE PIRES REQUERIDOS: JORGE HENRIQUE PIRES PAES, ILYARA CORREA PAES, GABRIEL CORREA PAES INVENTARIADO: ESPÓLIO DE VIRGINIA DO CEU PIRES D E C I S Ã O Número do Classe: INVENTÁRIO (39) Defiro o pleito formulado pelo inventariante (ID 183406884). Encaminhe-se, por conseguinte, carta precatória ao juízo da comarca de Nova Iguaçu, RJ, para fins de citação do herdeiro Jorge Henrique Pires Paes, observado o seguinte endereço: rua Antonio Nunes Almeida, 57, Centro, Nova Iguaçu, RJ (CEP: 26255-000). Oportunamente, intime-se o inventariante a recolher o valor das custas processuais associadas ao cumprimento da deprecata, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No mais, solicitem-se ao juízo pertinente informações sobre o eventual cumprimento da carta precatória de citação do herdeiro Gabriel Correa Paes. Intimem-se. Brazlândia, 7 de fevereiro de 2024 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702073-28.2020.8.07.0002. REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE PIRES REQUERIDOS: JORGE HENRIQUE PIRES PAES, ILYARA CORREA PAES, GABRIEL CORREA PAES INVENTARIADO: ESPÓLIO DE VIRGINIA DO CEU PIRES D E C I S Ã O Número do Classe: INVENTÁRIO (39) Defiro o pleito formulado pelo inventariante (ID 183406884). Encaminhe-se, por conseguinte, carta precatória ao juízo da comarca de Nova Iguaçu, RJ, para fins de citação do herdeiro Jorge Henrique Pires Paes, observado o seguinte endereço: rua Antonio Nunes Almeida, 57, Centro, Nova Iguaçu, RJ (CEP: 26255-000). Oportunamente, intime-se o inventariante a recolher o valor das custas processuais associadas ao cumprimento da deprecata, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No mais, solicitem-se ao juízo pertinente informações sobre o eventual cumprimento da carta precatória de citação do herdeiro Gabriel Correa Paes. Intimem-se. Brazlândia, 7 de fevereiro de 2024 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 12:03

Deferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: 831.575.491-20 (INVENTARIANTE).

08/02/2024, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

18/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:51

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702073-28.2020.8.07.0002. REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE PIRES INVENTARIADO(A): VIRGINIA DO CEU PIRES HERDEIRO: JORGE HENRIQUE PIRES PAES, ILYARA CORREA PAES, GABRIEL CORREA PAES CERTIDÃO Fica o inventariante intimado para ciência da devolução da carta precatória, bem como requeira o que for de direito. Prazo 10 dias. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 16:28:08. KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:29

Juntada de certidão

14/12/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:41

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702073-28.2020.8.07.0002. REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE PIRES INVENTARIADO(A): VIRGINIA DO CEU PIRES HERDEIRO: JORGE HENRIQUE PIRES PAES, ILYARA CORREA PAES, GABRIEL CORREA PAES CERTIDÃO Fica intimada a parte autora a movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III/CPC. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2023 17:53:09. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

29/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:53

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:38

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702073-28.2020.8.07.0002. REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE PIRES INVENTARIADO(A): VIRGINIA DO CEU PIRES HERDEIRO: JORGE HENRIQUE PIRES PAES, ILYARA CORREA PAES, GABRIEL CORREA PAES D E C I S Ã O Número do Classe: INVENTÁRIO (39) Defiro o pleito formulado pelo inventariante (ID 169971482). Suspendo o curso do procedimento, por 30 (trinta) dias. Findo o prazo de suspensão, colha-se nova manifestação do inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Intimem-se. Brazlândia, 21 de setembro d

28/09/2023, 00:00

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702073-28.2020.8.07.0002. REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE PIRES INVENTARIADO(A): VIRGINIA DO CEU PIRES HERDEIRO: JORGE HENRIQUE PIRES PAES, ILYARA CORREA PAES, GABRIEL CORREA PAES D E C I S Ã O Número do Classe: INVENTÁRIO (39) Defiro o pleito formulado pelo inventariante (ID 169971482). Suspendo o curso do procedimento, por 30 (trinta) dias. Findo o prazo de suspensão, colha-se nova manifestação do inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Intimem-se. Brazlândia, 21 de setembro d

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 13:52

Deferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: 831.575.491-20 (INVENTARIANTE).

21/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

05/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 13:19

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702073-28.2020.8.07.0002. REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE PIRES INVENTARIADO(A): VIRGINIA DO CEU PIRES HERDEIRO: JORGE HENRIQUE PIRES PAES, ILYARA CORREA PAES, GABRIEL CORREA PAES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz Edilberto Martins de Oliveira, colha-se nova manifestação do inventariante, no pr Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

22/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:39

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:45

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:43

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:47

Deferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: 831.575.491-20 (INVENTARIANTE).

28/04/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

28/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:11

Publicado Certidão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 02:26

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 15:00

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:19

Recebidos os autos

01/12/2022, 21:43

Deferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: 831.575.491-20 (INVENTARIANTE).

01/12/2022, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

22/11/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 13:10

Publicado Certidão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:21

Juntada de certidão

17/10/2022, 16:42

Publicado Certidão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 11:18

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:28

Decisão interlocutória - indeferimento

19/05/2022, 15:16

Recebidos os autos

19/05/2022, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

11/05/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:56

Recebidos os autos

18/03/2022, 18:35

Decisão interlocutória - indeferimento

18/03/2022, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

03/03/2022, 18:44

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 17:46

Recebidos os autos

14/02/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

27/01/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 12:06

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

30/12/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 12:03

Publicado Certidão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:51

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 12:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/10/2021, 13:46

Publicado Certidão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:53

Juntada de certidão

05/10/2021, 10:50

Expedição de Carta.

14/09/2021, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 18:32

Decisão interlocutória - deferimento

04/09/2021, 11:12

Recebidos os autos

04/09/2021, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

31/08/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/08/2021, 15:10

Publicado Certidão em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 02:38

Juntada de certidão

28/07/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 10:46

Juntada de certidão

14/07/2021, 17:26

Recebidos os autos

29/06/2021, 12:25

Decisão interlocutória - deferimento

29/06/2021, 12:25

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:52

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

21/06/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/06/2021, 15:52

Juntada de certidão

21/06/2021, 12:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/06/2021, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 13:54

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 15:53

Publicado Certidão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Juntada de certidão

02/03/2021, 14:15

Recebidos os autos

24/02/2021, 15:20

Decisão interlocutória - recebido

24/02/2021, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

18/02/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/02/2021, 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/02/2021, 11:43

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/12/2020, 11:14

Publicado Decisão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:19

Decisão interlocutória - indeferimento

10/11/2020, 15:33

Recebidos os autos

10/11/2020, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

05/11/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 15:58

Publicado Decisão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Recebidos os autos

08/10/2020, 11:29

Decisão interlocutória - recebido

08/10/2020, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

02/10/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2020, 11:56

Publicado Certidão em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:13

Juntada de certidão

17/09/2020, 11:37

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 11:25

Recebidos os autos

15/09/2020, 12:55

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2020, 12:55

Publicado Decisão em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

09/09/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/09/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 15:40

Decisão interlocutória - deferimento

04/09/2020, 12:33

Recebidos os autos

04/09/2020, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

01/09/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/09/2020, 11:12

Publicado Decisão em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:35

Recebidos os autos

24/08/2020, 10:10

Decisão interlocutória - deferimento

24/08/2020, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

17/08/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/08/2020, 17:51

Recebidos os autos

14/08/2020, 09:51

Decisão interlocutória - indeferimento

14/08/2020, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

13/08/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 15:17

Publicado Despacho em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:42

Recebidos os autos

07/08/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

04/08/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 12:00

Decisão

•03/02/2026, 11:26

Decisão

•03/02/2026, 11:26

Decisão

•11/12/2025, 13:57

Decisão

•11/12/2025, 13:57

Decisão

•16/09/2025, 13:59

Decisão

•08/09/2025, 09:38

Decisão

•08/09/2025, 09:38

Decisão

•12/05/2025, 18:02

Decisão

•12/05/2025, 18:02

Decisão

•23/04/2025, 15:13

Decisão

•23/04/2025, 15:13

Decisão

•31/03/2025, 07:40

Decisão

•05/02/2025, 07:56

Todos os documentos(62)

Decisão

•27/04/2026, 08:48

Decisão

•27/04/2026, 08:48

Decisão

•03/02/2026, 11:26

Decisão

•03/02/2026, 11:26

Decisão

•11/12/2025, 13:57

Decisão

•11/12/2025, 13:57

Decisão

•16/09/2025, 13:59

Decisão

•08/09/2025, 09:38

Decisão

•08/09/2025, 09:38

Decisão

•12/05/2025, 18:02

Decisão

•12/05/2025, 18:02

Decisão

•23/04/2025, 15:13

Decisão

•23/04/2025, 15:13

Decisão

•31/03/2025, 07:40

Decisão

•05/02/2025, 07:56

Decisão

•05/02/2025, 07:56

Decisão

•28/01/2025, 18:06

Decisão

•28/01/2025, 18:06

Decisão

•19/09/2024, 21:24

Decisão

•19/09/2024, 21:24

Decisão

•05/08/2024, 18:27

Decisão

•05/08/2024, 18:27

Decisão

•14/06/2024, 11:23

Decisão

•14/06/2024, 11:23

Decisão

•28/02/2024, 11:05

Decisão

•08/02/2024, 12:03

Decisão

•08/02/2024, 12:03

Despacho

•14/12/2023, 16:26

Despacho

•14/12/2023, 16:26

Documento de Comprovação

•04/12/2023, 14:41

Decisão

•26/09/2023, 15:37

Decisão

•21/09/2023, 13:52

Decisão

•21/09/2023, 13:52

Documento de Comprovação

•26/08/2023, 13:19

Decisão

•03/05/2023, 17:36

Decisão

•28/04/2023, 17:47

Decisão

•28/04/2023, 17:47

Documento de Comprovação

•05/04/2023, 11:11

Decisão

•01/12/2022, 21:43

Decisão

•01/12/2022, 21:43

Documento de Comprovação

•21/11/2022, 13:10

Decisão

•19/05/2022, 15:34

Decisão

•19/05/2022, 15:16

Decisão

•23/03/2022, 18:27

Decisão

•18/03/2022, 18:35

Despacho

•14/02/2022, 11:44

Decisão

•04/09/2021, 11:12

Decisão

•29/06/2021, 12:25

Decisão

•24/02/2021, 15:20

Decisão

•11/11/2020, 15:18

Decisão

•10/11/2020, 15:33

Petição

•05/11/2020, 15:58

Decisão

•08/10/2020, 14:13

Decisão

•08/10/2020, 11:29

Decisão

•15/09/2020, 12:55

Decisão

•08/09/2020, 15:42

Decisão

•04/09/2020, 12:33

Decisão

•24/08/2020, 17:18

Decisão

•24/08/2020, 10:10

Decisão

•14/08/2020, 09:51

Despacho

•07/08/2020, 15:43

Despacho

•07/08/2020, 13:16