Publicacao/Comunicacao
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 11/09/25 A 18/09/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 11 de Setembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0704438-98.2024.8.07.0007
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DORISMAR NONATO DA SILVA
NIVIA CARLA GOMES LOBO
CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
HUMBERTO DIOGO DOS REIS
MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO
GIANI CARLO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
Polo Passivo ESPOLIO DE NEWTON RODRIGUES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Terceiros interessados
Processo 0711301-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELLE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0710807-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DANIELLE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709237-81.2024.8.07.0009
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo C. E. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716882-78.2024.8.07.0003
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. L. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. V. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A
Terceiros interessados
Processo 0712794-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALZIRA RODRIGUES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MUYATA RODRIGUES ALVES - DF77997
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiros interessados
Processo 0724389-27.2023.8.07.0003
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GIOVANA PEREIRA ROSA DOS SANTOS
FABIANO AUGUSTO RIBEIRO SEABRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DOS SANTOS SOARES - DF57960-A
Polo Passivo FRANCISCO XAVIER FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE MARIA XAVIER - DF43061-A
LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - DF59193-E
Terceiros interessados
Processo 0712103-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO - SP337930
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Terceiros interessados
Processo 0707771-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMABILE APARECIDA PACIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE PAULA E SILVA - DF38528-A
Polo Passivo ALEXANDRE TAVARES CASALI
LUCIANA CAMARGO CASALI
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO PUGSLEY - DF25466-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiros interessados
Processo 0705957-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TATIANE ALEXANDRE DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0714703-62.2024.8.07.0007
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PLENUM ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544-A
Polo Passivo DIOGENES CAFE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA LILLIANNY ARAUJO PADILHA - DF58148-A
Terceiros interessados
Processo 0700336-63.2025.8.07.0018
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCO ANTONIO COELHO LARA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO COELHO LARA - MA5429-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707769-37.2023.8.07.0003
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUCIANO ALVES DA CRUZ
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.
MASTER HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
LUCIANO ALVES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS - RJ96293-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
Terceiros interessados
Processo 0700587-81.2025.8.07.0018
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILEUSA ALVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Processo 0712083-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EUVALDO THOMAZ SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANICETO SOARES - DF25420-A
Polo Passivo ANTONIO FLAVIO BALDINO DE SOUZA NORONHA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
Terceiros interessados
Processo 0709662-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO LAMOUNIER
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ABRAAO DE ARAUJO SOUSA COSTA - DF19256/E
Terceiros interessados
Processo 0706164-98.2024.8.07.0010
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY HOLANDA RORIZ - DF64427-A
Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
Terceiros interessados
Processo 0730624-10.2023.8.07.0003
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo K. F. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARYSSA HENRIQUE GONCALVES - DF43972-A
Polo Passivo P. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A
Terceiros interessados
Processo 0030878-89.2007.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO - DF1324-A
Polo Passivo NADJA FERREIRA GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
NADJA FERREIRA GUEDES - DF04000-A
VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA - DF74397-A
Terceiros interessados
Processo 0702205-78.2022.8.07.0014
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
Terceiros interessados
Processo 0706062-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo ONDINALVA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718568-87.2024.8.07.0009
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
Polo Passivo J. M. V. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO BEZERRA DA SILVA - DF50941-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0034336-41.2012.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCO ANTONIO ZANELLA DUARTE - DF24569-A
ADILSON DUARTE - SC1906-A
FABRICIO ZANELLA DUARTE - DF24563-A
NIDA SALEH HATOUM - PR69827-A
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo ALRAEU COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
ANDRE ULHOA DE JESUS
AR COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
BOULEVARD COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
CEI COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
COML NORTE COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
DD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP
DJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
DORIVAL LINO DE JESUS
DR COLCHAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - ME
DR COLCHAO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
DRC LOGISTICA - DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - EPP
FREE PARK COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
JD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
JOANA D ARC ULHOA DE JESUS
JOANA D'ARC ULHOA DE JESUS - DR COLCHAO - ME
PISTAO SUL COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
RA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP
RD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
RICARDO ULHOA DE JESUS
RODRIGO ULHOA DE JESUS
RR COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
SOBRADINHO COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
W3COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA RAELE COSTA REIS - DF45550-A
Terceiros interessados
Processo 0723312-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IVANETE LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEL SILVA TORRES - DF76149
Polo Passivo RONALDO DOMINGUES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DELAR ROBERTO STECANELA SAVI - DF22881-A
Terceiros interessados
Processo 0715824-92.2024.8.07.0018
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo G. D. L. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705297-02.2024.8.07.0012
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. V. D. S.
A. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708249-45.2024.8.07.0014
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROBERISVALDO ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Processo 0752984-42.2023.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GABRIELA LUIZA SATTAMINI
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF60327-A
VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - DF55396-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
Terceiros interessados
Processo 0707492-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo SORAYA NADJA DO NASCIMENTO ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNE SWELEN DE SOUZA DA SILVA - DF55824
Terceiros interessados
Processo 0710855-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FRANCISCO CARLOS ADRIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
Polo Passivo GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0752066-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. F. M. F.
A. F. F.
B. F. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ULYSSES ECCLISSATO NETO - SP182700-A
Polo Passivo B. R. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIA CLELIA CANOVA - SP104481
SABRINA SILVA CORREA COLASSO - SP205003
CAMILA SILVA CORREA GARCIA - SP408573
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711100-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo E. A. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA ROSA RIBEIRO - DF49666-A
RAFAELA DA SILVA TIMOTEO - DF48635-A
Polo Passivo A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM ABREU DA SILVA - DF47065-A
Terceiros interessados
Processo 0702719-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE - DF32350-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748247-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
Polo Passivo ANDREY JOSE BRANDAO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708591-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo SHIRLEI GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A
Terceiros interessados
Processo 0711400-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A
Polo Passivo BARCELAR TRANSPORTE E VEICULOS 100DF LTDA
MARCILENE SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703675-61.2024.8.07.0019
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARILDA MARIA LIBERATO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0701965-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROSA MARIA FERNANDES TROINA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA NUNES DA COSTA - DF29046-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 314
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS - MG98922
Terceiros interessados
Processo 0753572-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo T. E. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO LEMES DA SILVA - DF34762-A
Polo Passivo N. H. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711825-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA JOSE DE AQUINO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BMG SA
BANCO DIGIO SA
BANCO C6 S.A.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.BANCO C6 S.AMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Terceiros interessados
Processo 0710066-06.2022.8.07.0018
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
EDSON DA SILVA BARROS
EDSON DE JESUS
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
EDSON JOSE ALVES DA SILVA
EDSON LUIS DE OLIVEIRA
EDSON NOVAIS DE SOUZA
EDSON PEREIRA DA SILVA
EDSON PEREIRA DE SANTANA
EDSON SOUZA ALVES
EDSON SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707495-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MIRAMAR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A
Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A
Terceiros interessados
Processo 0711522-14.2024.8.07.0020
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOANA EVANGELISTA CORREA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
Polo Passivo CASA HUGO BARCELLOS MOVEIS E DECORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CASA HUGO BARCELLOS MOVEIS E DECORACOES LTDA
ELIANE NUNES DA SILVA - DF76812-A
Terceiros interessados
Processo 0026629-22.2012.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo PAULO DINIZ TOHOMAZI
Advogado(s) - Polo Ativo
CLOVIS NERI CECHET - GO25276-A
Polo Passivo MULTIGRAIN S.A.
HEITOR CEZAR THOMAZI
REGIANE DE GODOIS THOMAZI
ROSEANE SANDRI CABREDO TOHOMAZI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDEGAR STECKER - DF9012-A
JOAO BIGOLIN - RS19769-A
Terceiros interessados
Processo 0746320-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0740347-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUCAS DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A
Polo Passivo ROMULLO ANTONIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723293-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DOMINGOS GOMES DE BRITO
DURVAL FRANCISCO DOURADO
EDGAR RODRIGUES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
ISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-A
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER 00.070.532/0001-03
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0014393-19.2004.8.07.0001
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMERCIAL PATENSE DE LATICINIOS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706439-57.2023.8.07.0018
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRUNO CESAR PRADO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-S
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Processo 0705237-33.2022.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
JESSICA PEREIRA FERREIRA DA SILVA
EMPLAVI 510 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo EMPLAVI 510 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
JESSICA PEREIRA FERREIRA DA SILVA
WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Processo 0705652-76.2023.8.07.0002
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo ALESSANDRA SILVA DA FE
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados
Processo 0731879-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MIRAMAR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A
Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Terceiros interessados
Processo 0711626-79.2023.8.07.0007
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo HAMILCAR AUGUSTO DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0756797-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LYSIA ANTONIA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI - ES30231
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA
NAYARA DE MOURA MACHADO PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
FABIO CARRARO - DF21444-A
EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA - DF37956-A
DANDARA MAGALHAES DE ALMEIDA BALTHAZAR - RJ210187
ELINE GERMANA REAL DE QUEIROZ - RJ181562
YASMIN ARAUJO RIBEIRO - GO56558
Terceiros interessados
Processo 0718274-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0701022-55.2025.8.07.0018
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIS CELIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Processo 0722054-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROMERIO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL LIMA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709594-46.2024.8.07.0014
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo ALDINEIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO - RN19829-A
Terceiros interessados
Processo 0715227-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELY LOPES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721611-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo TROPICAL IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PINHO DA COSTA - GO32326
KAIO ANDRADE DA MOTA - DF6134600-A
Terceiros interessados
Processo 0708884-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NORMA LUCIA PINHEIRO - DF31698-A
Polo Passivo DAZA MORAES ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0720161-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. P. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
Polo Passivo E. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A
POLLIANA CARDOSO DA SILVA LEITE - DF47549-A
Terceiros interessados
Processo 0709652-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEO SCUDELER - DF50474-A
Polo Passivo HERIVELTON MAXIMO MENDES
FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES
MAXPI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA
MATHEUS CAPUTO GUIMARAES
HILA BEATRIZ AGUIAR BARBOSA CAPUTO GUIMARAES
HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
FABIANA MARIA DE SOUZA - DF50265-A
MARIA LUISA DE CASTRO CORREIA - DF70186-A
Terceiros interessados
Processo 0723660-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570-A
Terceiros interessados
Processo 0707250-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0708671-88.2022.8.07.0014
Número de ordem 66
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo C. H. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS ALVES FRAGA - DF48614-A
Polo Passivo H. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - ES10981
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750496-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO BOSCHILIA APPOLINARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Processo 0715116-12.2023.8.07.0007
Número de ordem 68
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo MARIANA LOURENCO BAHOUTH
VILLA REAL EVENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES - DF54187-A
LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES - DF54187-A
Terceiros interessados
Processo 0712563-02.2022.8.07.0015
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SILVANA OTAVIANO SOARES
ELIES DE PAULA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA - DF35692-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Polo Passivo ELIES DE PAULA SOARES
SILVANA OTAVIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA - DF35692-A
RUBENS VERAS MACHADO - DF78739
Terceiros interessados
Processo 0724585-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DEMETRIUS DE ALMEIDA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo 0747556-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo G. M. L. C. D. O.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Polo Passivo A. A. M. I. S.
G. M. L. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0001224-42.2016.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo PAULO CEZAR BERNARDO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0745984-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Terceiros interessados
Processo 0711225-25.2024.8.07.0014
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HELLEN CAROLINA CAETANO MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo 0718901-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 75
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA D'ORO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
Polo Passivo JANINE DE ALMEIDA MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
Terceiros interessados
Processo 0727816-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo L. D. D. S. S.
G. N. D. S. S.
GEOVANA LIMA SOLANO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Processo 0716683-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo O. B. P.
RAQUEL CAETANO BONATTO
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701950-26.2025.8.07.9000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANTONIO CARLOS GODINHO VIEIRA
DIRCE RODRIGUES GODINHO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DUARTE DE SOUZA - DF36239-A
Polo Passivo CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0769702-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo C. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A
Polo Passivo M. C. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLESIVAL MATOS DA SILVA - DF25623-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722662-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DANIEL CABRAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATHLEEN CARVALHO DE OLIVEIRA - DF72807-A
Polo Passivo OSMARINA MARIA ROSA PEREIRA
WAGNER MATHEUS SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARDEN LUCAS OLIVEIRA MARINHO - DF62809-A
MAYARA DE MELO RODRIGUES AMARAL - DF75702-A
Terceiros interessados
Processo 0722627-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VALDECIO RABELO CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES - DF29848-A
Polo Passivo LUCIANA MELO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0720532-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SOFIA FERREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVES RODRIGUES - MT30246/O
KARINE GOMES - MT7263/O
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729491-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo WILSON DE SOUZA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PARANA BANCO S/A
SABEMI SEGURADORA SA
BANCO C6 S.A.
BANCO MASTER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPARANA BANCO S/ABANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Processo 0710273-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Terceiros interessados OGNEV MEIRELES COSAC
RODRIGO VIEIRA SILVA
ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS
Processo 0700818-79.2023.8.07.0018
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCINEA NUNES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0749682-39.2022.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo RENATO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745933-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
TATIANE MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - ES5846-A
Terceiros interessados
Processo 0726503-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONDOMINIO LIFE RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Polo Passivo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Processo 0702868-38.2024.8.07.0020
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo V. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CATIA MENDONCA - DF48540-A
Polo Passivo E. B. O. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE RIBEIRO NUNES - DF70298-A
KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711794-72.2023.8.07.0010
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo C. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL - DF40968-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
BELTINAR MAXIMIANO RIBEIRO
Processo 0708780-40.2024.8.07.0012
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo F. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0748497-13.2025.8.07.0016
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo D. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANDRADE BERTOLDO - SP455796
Polo Passivo L. F. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721656-36.2019.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LEONARDO RANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
Polo Passivo CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO
ANDERSON FLORES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS16222
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Terceiros interessados
Processo 0724907-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MACIEL PRAZERES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 38
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Terceiros interessados
Processo 0702006-39.2025.8.07.0018
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO VINICIUS MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
Terceiros interessados
Processo 0708543-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TIAGO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
TIAGO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Terceiros interessados MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA
Processo 0725315-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELLEN FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0727450-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo FERNANDA TEREZA CARVALHO TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM MELO - DF29665-A
Terceiros interessados
Processo 0702416-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JEFFERSON HENRIQUE CORREA NORONHA
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH FONSECA DINIZ - PB32785
Terceiros interessados
Processo 0727299-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. A. D. L.
D. O. C. L.
S. D. S.
D. X. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CARLA FALCAO SANTORO - MG76571B
VALERIA SANTORO - DF38662-A
LUCIANE BISPO - DF20853-A
PRISCILA SAGRADO UCHIDA - RO5255
PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ESTHER SANTORO DE MIRANDA
DEBORA SANTORO DE MIRANDA
Processo 0707670-61.2023.8.07.0005
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LIBERTA GESTAO DE ATIVOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA - DF38934-A
Polo Passivo PATRICIA LOPES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA MARQUES DA SILVA - DF65737-A
DANIEL TAVARES DOS SANTOS - DF45258-A
Terceiros interessados
Processo 0711874-12.2023.8.07.0018
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Polo Passivo CLECIO MAYCOW DE MELO BARROS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Terceiros interessados
Processo 0744782-13.2022.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO - RJ211300-A
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Terceiros interessados
Processo 0700909-12.2022.8.07.0017
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONSTRUTORA GONTIJO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
Polo Passivo HENRIK ALVES CORREA
ERIKA ABRANTES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA DE SANTANA REZENDE - MG193324-A
JADE KAROLINE RABELO LELES - MG197696
HUGO PAULO DA VISITACAO - DF62542-A
Terceiros interessados
Processo 0718412-72.2024.8.07.0018
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0742948-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VITOR MANUEL ANTONIO PONTES
SANDRA RIBEIRO MARTINS
WID HAROLD SHOOK
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A
RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343
ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681
Polo Passivo LEANDRO SOUTO RIBEIRO
LEANDRO FERNANDES ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A
ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Terceiros interessados
Processo 0031203-88.2012.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FATORIAL FACTORING E REPRESENTACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - DF40601-A
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
Polo Passivo VANIA MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730362-21.2023.8.07.0016
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMILA VIANA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA VIANA OLIVEIRA - DF66260-E
Terceiros interessados
Processo 0724531-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELISABETH DE SENA LIMA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Terceiros interessados
Processo 0701612-32.2025.8.07.0018
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000
Terceiros interessados
Processo 0726681-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CYNTHYA RIBEIRO DA SILVA LANA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SA - RN10432
Polo Passivo BANCO BMG SA
BANCO MASTER S/A
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0706644-51.2025.8.07.0007
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JULIANA SOUZA LEAO SURUAGY NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados
Processo 0727971-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRUNO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A
Polo Passivo RUBENS PAULINO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO - DF34140-A
Terceiros interessados
Processo 0727925-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo MARIA GERALDA GARCIA MILITAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE - DF63738-A
Terceiros interessados
Processo 0700326-83.2024.8.07.0008
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo J. P. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
Polo Passivo M. L. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705816-30.2022.8.07.0017
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JORGE EDSON MENDES MENESES
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0726355-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769
Terceiros interessados
Processo 0752431-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOAO PAULO STOPPA ARAUJO
YAN GONDIM MELO TORRES GALVAO
JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A
PRISCILLA CARNEIRO CHATER - DF29618-A
SABRINA MESQUITA MARQUES - DF67406-A
MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A
PRISCILLA CARNEIRO CHATER - DF29618-A
SABRINA MESQUITA MARQUES - DF67406-A
Polo Passivo JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO
YAN GONDIM MELO TORRES GALVAO
JOAO PAULO STOPPA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A
PRISCILLA CARNEIRO CHATER - DF29618-A
SABRINA MESQUITA MARQUES - DF67406-A
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
Terceiros interessados
Processo 0715605-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVA
DANIEL ROMAO LOPES
LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES - DF16667-A
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - GO8150
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME
DANIEL ROMAO LOPES
HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES - DF16667-A
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - GO8150
Terceiros interessados
Processo 0707727-23.2021.8.07.0014
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELIVALDO DIONISIO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SILVA CARVALHO - DF43292-A
Polo Passivo LUIZ AUGUSTO TROMBINI PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA LUISA SOUSA E SILVA - DF52766-A
MARCELA RIBEIRO DA SILVA CAMPOS - MG186488-A
Terceiros interessados
Processo 0718035-65.2023.8.07.0009
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo F. D. C. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN DE SOUZA SOARES - DF60910-A
Polo Passivo S. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados SANDRA CRISTINA DOS SANTOS VITORINO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709374-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ CARLOS FEITOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0715597-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UBESAN FAGUNDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Terceiros interessados
Processo 0707823-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO MARTINS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0726116-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS - TO8142
VITORIA DE SOUZA MENDES - TO12.347
Polo Passivo SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RODRIGUES DE JESUS - SP175437
JOSE PINHEIRO MACHADO NETO - DF4713800A
JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES - SP288586
RENATA MARTINS DOMINGOS - SP146520
Terceiros interessados
Processo 0729390-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo ADHERSON NEGREIROS TEJAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725903-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo DEIVSON CERQUEIRA GONCALVES DAMASCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEIVSON CERQUEIRA GONCALVES DAMASCENA - DF79178
Terceiros interessados
Processo 0719224-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716188-75.2025.8.07.0003
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo POLIANA PRISCILA ALVES DUARTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Terceiros interessados
Processo 0728778-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo YHURY GUIMARAES AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
Terceiros interessados
Processo 0722873-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo WILLIAMS VEICULOS NACIONAIS, IMPORTADOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP
WILIAM PIERRE OLIVEIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746115-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALTA PRESSAO CROMO DURO E MECANICA LTDA
GERALDO PAULO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TOMAZ CANABRAVA JUNIOR - DF40526-A
EUDALDO NUNES DE ALENCAR - DF77869
Polo Passivo MEGAIMPER ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DE CASTRO VIANNA AGUIAR - DF81893
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
Terceiros interessados
Processo 0704327-83.2025.8.07.0006
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. Y. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA - DF7579-A
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709213-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KARLA KATIUSCIA DE ALMEIDA PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
Terceiros interessados
Processo 0719089-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Polo Passivo C. D. C. D. L. A. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Terceiros interessados
Processo 0709981-85.2024.8.07.0006
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNITY SERVICOS DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo THAYNARA FREITAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725445-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARLOS NAPOLEAO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIRO GARCIA FILHO - GO66192
RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818
ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294
Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0707080-82.2022.8.07.0017
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo ROBERTO JOSE FEITOSA
LUIZA MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiros interessados
Processo 0718276-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROSSIO ANTONIO BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
GERRYLTON MACHADO CARNEIRO - DF32710-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0707000-19.2025.8.07.0016
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A
Polo Passivo E. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAIMON VINICIUS BARROS DA SILVA - DF47556-A
Terceiros interessados
Processo 0706772-89.2025.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo ANA ROSA NOGUEIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0726401-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JULIANA ANSELMO COMIN
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724741-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LILIAN ALVES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUILA FREITAS DE BRITO - DF75020-A
Polo Passivo MARCELO NOVAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723760-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO CREFISA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo ANA CRISTINA FREIRE FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A
ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A
Terceiros interessados
Processo 0700336-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DOUGLAS FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO GOULART DE ASSIS - GO26954
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707106-42.2024.8.07.0007
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710737-89.2023.8.07.0019
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo QUETBY LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725439-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo QUEEN VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH SANTANA FERREIRA - DF68578
Polo Passivo PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA
ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Processo 0710439-42.2023.8.07.0005
Número de ordem 149
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO BATISTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Polo Passivo ANDERSON GONCALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON GONCALVES DE LIMA - DF35183-A
Terceiros interessados
Processo 0707702-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRUNO RODRIGUES AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0712927-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ABMAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo CLINICA VETERINARIA AMORIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES - DF53727-A
Terceiros interessados
Processo 0702346-02.2023.8.07.0002
Número de ordem 152
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo T. F. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA - DF31342-A
Polo Passivo L. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735630-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS - AM15899-A
Polo Passivo FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXEBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO - DF52896-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CLAUS NOGUEIRA ARAGAO - DF13173-A
CARINA BELLINI CANCELLA - SP233281
SIMONE DE SA LEMOS - DF49951-A
Terceiros interessados
Processo 0705851-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO ALVES FERREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados
Processo 0709558-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THAIS PUCCINELLI COSTA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703837-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. V. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705860-67.2022.8.07.0011
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo ALLAN DAWIS BATISTA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Terceiros interessados
Processo 0736581-71.2018.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FILGUEIRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA - DF29631-A
Polo Passivo W'ARQ ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO AGRICIO CAMILO - DF2447-A
Terceiros interessados
Processo 0715735-69.2024.8.07.0018
Número de ordem 159
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FUNDO DE MODERN, MANUT E REAPARELH DOS ORGAOS DE AUDIT DE ATIVIDADES URBANAS E FISCALIZACAO E INSPECAO DE ATIVIDADES URBANAS - FUNDAFAU
KATYA MARIA LEITE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILLA CHAVES COLOMBELLI - DF40757-A
Terceiros interessados
Processo 0725198-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CRISTIANO VIEIRA NEVES
LUCIANA PEREIRA DA SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE CAMPELO NEVES - DF76756
DEBORA BRASIL PASSOS - GO71295
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706043-48.2021.8.07.0019
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KATSILENE LILIAN BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CIRO NAKANISHI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Terceiros interessados
Processo 0719284-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ULISSES APARECIDO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO GEAN SADE - DF20875-A
Terceiros interessados
Processo 0709549-97.2023.8.07.0007
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
NEY MARQUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo NEY MARQUES MOREIRA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0719515-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SICILIA BARBOSA DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
SICILIA BARBOSA DE ALENCAR - DF22117-A
Terceiros interessados 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0726138-85.2023.8.07.0001
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESTACAO 08 BAR E RESTAURANTE LTDA
FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0727960-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANTONIO CARLOS ROMANINI
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712880-54.2023.8.07.0018
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIONE NELI DA ROSA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725362-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Polo Passivo JOSE AQUINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726034-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769
Polo Passivo CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
SIMAS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GEO LOGICA
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
Terceiros interessados
Processo 0728733-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo M. P. J.
CELINA BARCELOS JAVORSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
Processo 0706409-96.2025.8.07.0003
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo DEIVISSON MORAES MARANHAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708067-44.2024.8.07.0019
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo SUELEN CHRISTINE TEIXEIRA BONFIM COIMBRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710550-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo KENIA OLIMPIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SAGRADIN - SC48067
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703236-41.2023.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ADRIANO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702309-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
RICARDO JORGE VELLOSO - SP1634710-A
Polo Passivo YUAN LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A
Terceiros interessados
Processo 0706410-07.2023.8.07.0018
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CARLOS FRANCISCO SILVA
E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CORTES - DF51374-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712505-29.2022.8.07.0005
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo YZAMARA SKALAT ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEDSON VIEIRA SALES - DF70820-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
ALCIDES DA SILVA
MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710751-12.2023.8.07.0007
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo MARIA GOMES RODRIGUES
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEMEIRE DA SILVA - DF56875-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiros interessados
Processo 0702356-23.2022.8.07.0021
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA ROSA PEREIRA DOS REIS
MARIA ROSENI PEREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA KAROLLINE SOBREIRA ALENCAR
LUIZ ANTONIO BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYNNA OLIVEIRA SILVA - DF68112-A
JOAO PAULO SANTOS MIRANDA - DF51628-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
LINDAURA FERREIRA DE ARAUJO
Processo 0727920-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAIMUNDO ALBERTO DUMONT
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA - DF56513-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0757025-41.2022.8.07.0016
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo STURMER & WULFF ADVOCACIA TRIBUTARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE - RS78867
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE - RS78867
Terceiros interessados
Processo 0037877-89.2016.8.07.0018
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
GDC ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO - RJ0041087S
VICTORIA REBOREDO RAMOS DOS ANJOS - RJ255078
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO - RJ162533
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
GDC ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO - RJ0041087S
LARA OLIVEIRA GONCALVES - RJ198049
Terceiros interessados
Processo 0706856-72.2021.8.07.0020
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARLENE CASTRO DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo UNLIMITED VACATION CLUB
BANCO ITAUCARD S.A.
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALITAÚ UNIBANCO S/A
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 14 de agosto de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível