Cumprimento de sentença 0711428-48.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3? Vara da Fazenda P?blica do DF

Processos relacionados

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Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

JANE CARLA GARCEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LUIS ROCHA PINHEIRO HEATHROW

OAB/DF 17768·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIS ROCHA PINHEIRO HEATHROW

OAB/DF 17768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2025, 06:18

Decurso de Prazo

05/04/2025, 02:58

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 07:47

Decurso de Prazo

29/03/2025, 02:58

Publicação

26/03/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 18:46

Recebimento

21/03/2025, 17:54

Outras Decisões

21/03/2025, 17:54

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 22:49

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:44

Decurso de Prazo

28/02/2025, 02:40

Decurso de Prazo

21/02/2025, 02:33

Publicação

18/02/2025, 02:32

Todas as movimentações(267)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2025, 06:18

Decurso de Prazo

05/04/2025, 02:58

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 07:47

Decurso de Prazo

29/03/2025, 02:58

Publicação

26/03/2025, 02:27

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 18:46

Recebimento

21/03/2025, 17:54

Outras Decisões

21/03/2025, 17:54

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 22:49

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:44

Decurso de Prazo

28/02/2025, 02:40

Decurso de Prazo

21/02/2025, 02:33

Publicação

18/02/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 16:12

Decurso de Prazo

14/02/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Intime-se a parte executada para ciência e manifestação acerca do pedido de ID 225763023. Prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

14/02/2025, 00:00

Recebimento

13/02/2025, 15:29

Outras Decisões

13/02/2025, 15:29

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 08:46

Decurso de Prazo

13/02/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 19:37

Publicação

06/02/2025, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 14:06

Publicação

05/02/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Promovo a exclusão do nome da credora do cadastro do Serasajud. Aguarde-se a resposta do sistema. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:11

Recebimento

04/02/2025, 11:34

Outras Decisões

04/02/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeça-se o alvará ao credor. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 17:53

Recebimento

03/02/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 13:50

Documento (Certidão)

03/02/2025, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 13:48

Recebimento

31/01/2025, 17:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 17:59

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:28

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:14

Publicação

22/01/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC. Durante o período, os autos ficarão arquivados provisoriamente na Secretaria do Juízo. Vencido o prazo acima concedido, não havendo outros requerimentos, o processo permanecerá arquivado, ainda, pelo período prescricional, sem baixa da parte executada, nos termos do art. 921, §§2º e 4º, do CPC. A Secretaria do Juízo certificará nos autos o decurso do prazo de suspensão e o início da contagem do prazo prescricional. Transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, caso o exequente não tenha providenciado o desarquivamento do feito para o prosseguimento da execução, com a indicação de bens penhoráveis do executado, na forma do § 3º do artigo 921 do CPC, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o § 5º do mesmo artigo. Após, faça-se conclusão. Outrossim, considerado o inadimplemento do débito e a solicitação do credor, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) defiro o pedido para inscrição do nome da parte executada no sistema SERASAJUD. Segue o protocolo. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 16:19

Recebimento

09/01/2025, 13:20

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

09/01/2025, 13:20

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 14:54

Documento (Certidão)

07/01/2025, 14:54

Decurso de Prazo

20/12/2024, 02:33

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:43

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:43

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:31

Decurso de Prazo

19/11/2024, 07:41

Publicação

15/11/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca da certidão de ID 217399385. Prazo comum de 10 (dez) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:26

Recebimento

12/11/2024, 14:40

Outras Decisões

12/11/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 10:35

Publicação

08/11/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeçam-se os alvarás. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 22:37

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 19:56

Recebimento

05/11/2024, 11:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/11/2024, 11:25

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 11:06

Decurso de Prazo

31/10/2024, 02:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 07:00

Documento (Certidão)

03/10/2024, 13:29

Documento

03/10/2024, 13:29

Movimentação processual

27/09/2024, 12:34

Documento

27/09/2024, 12:34

Decurso de Prazo

26/09/2024, 02:17

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:44

Decurso de Prazo

24/09/2024, 02:18

Decurso de Prazo

24/09/2024, 02:18

Decurso de Prazo

12/09/2024, 02:17

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 17:07

Recebimento

02/09/2024, 17:06

Outras Decisões

02/09/2024, 17:06

Documento (Certidão)

01/09/2024, 14:15

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 22:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 10:59

Decurso de Prazo

28/08/2024, 02:18

Decurso de Prazo

23/08/2024, 02:19

Decurso de Prazo

22/08/2024, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 18:37

Recebimento

19/08/2024, 14:36

Outras Decisões

19/08/2024, 14:35

Publicação

15/08/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Chamo o feito à ordem. Consoante planilha de cálculos, atualizada até 10/07/2024 (ID 203995792), a dívida possuía como valor histórico total R$ 19.746,45, sendo R$ 7.220,97 o saldo remanescente apurado. Considerando que não ocorreu a plena quitação da dívida, torno sem efeito a sentença de ID 205667345. Certifique-se se a parte executada foi regularmente intimada acerca da decisão de ID 204102569, e, em caso positivo, o decurso do prazo concedido. Após, retornem-me conclusos para apreciação da petição intercorrente de ID 206831551. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

14/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 16:29

Documento (Certidão)

13/08/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 16:22

Recebimento

13/08/2024, 11:52

Outras Decisões

13/08/2024, 11:52

Conclusão (para decisão)

11/08/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2024, 00:23

Documento (Certidão)

11/08/2024, 00:22

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 18:24

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:22

Documento

01/08/2024, 15:10

Publicação

01/08/2024, 02:25

Movimentação processual

31/07/2024, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Retifique-se o alvará, conforme solicitado (ID 205641396). Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 21:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2024, 14:48

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:58

Documento (Certidão)

29/07/2024, 08:15

Publicação

19/07/2024, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 03:22

Decurso de Prazo

18/07/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Intime-se o executado para depositar o remanescente de R$ 7.220,97 (sete mil, duzentos e vinte reais e noventa e sete centavos), no prazo de 10 (dez) dias, pena de penhora via Sisbajud. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

18/07/2024, 00:00

Recebimento

15/07/2024, 14:05

Outras Decisões

15/07/2024, 14:05

Conclusão (para decisão)

14/07/2024, 22:55

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 18:01

Decurso de Prazo

02/07/2024, 04:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:11

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 07:10

Documento

28/06/2024, 13:39

Documento

26/06/2024, 13:42

Recebimento

24/06/2024, 14:57

Outras Decisões

24/06/2024, 14:57

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 08:09

Recebimento

10/06/2024, 16:29

Outras Decisões

10/06/2024, 16:29

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 15:19

Decurso de Prazo

21/05/2024, 04:22

Publicação

13/05/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Considerando o disposto no art. 854 do CPC, passo à consulta via SISBAJUD. Desnecessária a lavratura do auto, converto em penhora o bloqueio realizado. Segue protocolo de transferência para conta à disposição deste Juízo no Banco de Brasília S/A, Agência 0155. Fica a parte executada intimada acerca da penhora "on line" realizada para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias a contar desta decisão, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Intimem-se. Brasília - DF, 8 de maio de 2024 14:09:27.

10/05/2024, 00:00

Recebimento

08/05/2024, 14:09

Sem descrição

08/05/2024, 14:09

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 13:52

Recebimento

03/04/2024, 16:47

Outras Decisões

03/04/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 19:02

Recebimento

07/03/2024, 17:29

Outras Decisões

07/03/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 11:30

Desarquivamento

07/03/2024, 11:19

Provisório

03/03/2023, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2023, 11:32

Desarquivamento

03/03/2023, 11:32

Provisório

09/03/2022, 18:53

Desarquivamento

09/03/2022, 04:03

Documento (Certidão)

08/03/2022, 21:12

Provisório

24/02/2022, 21:31

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2022, 21:31

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2022, 08:41

Publicação

18/02/2022, 00:10

Documento (Certidão)

18/02/2022, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:26

Expedição de documento (Alvará)

16/02/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 18:00

Outras Decisões

15/02/2022, 12:43

Conclusão (para decisão)

15/02/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 11:08

Decurso de Prazo

04/02/2022, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 17:58

Outras Decisões

31/01/2022, 13:01

Conclusão (para decisão)

31/01/2022, 03:31

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2022, 03:31

Decurso de Prazo

29/01/2022, 00:17

Publicação

21/01/2022, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 00:31

Recebimento

14/01/2022, 12:39

Outras Decisões

14/01/2022, 12:39

Conclusão (para decisão)

14/01/2022, 12:03

Recebimento

12/01/2022, 13:49

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 15:38

Documento (Certidão)

13/12/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 19:32

Publicação

26/10/2021, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 00:24

Documento (Certidão)

22/10/2021, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 14:02

Outras Decisões

22/10/2021, 12:21

Conclusão (para decisão)

22/10/2021, 10:09

Evolução da Classe Processual

22/10/2021, 10:08

Desarquivamento

22/10/2021, 04:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 15:23

Definitivo

14/07/2021, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2021, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 02:50

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 14:19

Documento (Certidão)

02/07/2021, 14:19

Recebimento

30/06/2021, 14:24

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2020, 19:52

Recebimento

30/03/2020, 13:36

Outras Decisões

30/03/2020, 13:36

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2020, 10:08

Petição (Petição (outras))

28/03/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 18:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2020, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2020, 15:18

Petição (Apelação)

12/03/2020, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

07/03/2020, 17:48

Publicação

02/03/2020, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2020, 05:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2020, 17:47

Recebimento

21/02/2020, 16:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/02/2020, 16:18

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 14:35

Documento (Certidão)

21/02/2020, 14:34

Petição (Embargos de declaração)

19/02/2020, 09:40

Publicação

14/02/2020, 02:45

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2020, 19:03

Recebimento

11/02/2020, 15:55

Improcedência

11/02/2020, 15:55

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 21:46

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2020, 21:46

Decurso de Prazo

10/02/2020, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2020, 02:17

Petição (Replica)

16/01/2020, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2020, 18:07

Recebimento

15/01/2020, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2020, 17:05

Outras Decisões

15/01/2020, 17:05

Conclusão (para decisão)

15/01/2020, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2020, 14:17

Petição (Contestação)

09/01/2020, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2019, 19:24

Recebimento

16/12/2019, 12:01

Outras Decisões

16/12/2019, 12:01

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 10:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2019, 10:54

Publicação

09/12/2019, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 12:47

Recebimento

05/12/2019, 10:05

Outras Decisões

05/12/2019, 10:05

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 09:44

Publicação

21/11/2019, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2019, 03:24

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 07:44

Outras Decisões

18/11/2019, 09:48

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 07:14

Distribuição (sorteio)

18/11/2019, 07:06

Decisão

•14/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00