Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0711604-79.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

OSWALDO MENEZES FILHO

CPF

Autor

ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BATISTA DE SOUZA

OAB/DF 30893·CPF·Representa: Autor

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Autor

JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE

OAB/DF 38319·CPF·Representa: Autor

DJAIR PEREIRA DA COSTA

OAB/DF 31503·CPF·Representa: Autor

ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE

OAB/DF 4576·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCELO BATISTA DE SOUZA

OAB/DF 30893·CPF·Representa: Autor

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Autor

JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE

OAB/DF 38319·CPF·Representa: Autor

DJAIR PEREIRA DA COSTA

OAB/DF 31503·CPF·Representa: Autor

ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE

OAB/DF 4576·CPF·Representa: Autor

CAMILA ARAUJO LIMA

OAB/DF 47304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:38

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:37

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

20/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/04/2026, 15:07

Juntada de certidão

09/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/02/2026, 12:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 16:23

Juntada de certidão

14/01/2025, 17:18

Juntada de certidão

14/01/2025, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/12/2024, 08:30

Juntada de certidão

18/12/2024, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/12/2024, 12:09

Decorrido prazo de OSWALDO MENEZES FILHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:15

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:38

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:37

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

20/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/04/2026, 15:07

Juntada de certidão

09/04/2026, 12:45

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 14:18

Despacho

•04/12/2024, 19:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/02/2026, 12:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 16:23

Juntada de certidão

14/01/2025, 17:18

Juntada de certidão

14/01/2025, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/12/2024, 08:30

Juntada de certidão

18/12/2024, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/12/2024, 12:09

Decorrido prazo de OSWALDO MENEZES FILHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/12/2024, 19:10

Recebidos os autos

04/12/2024, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2024, 19:10

Recebidos os autos

04/12/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/12/2024, 13:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/12/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/12/2024, 13:12

Recebidos os autos

04/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 17:10

Publicado Certidão em 12/11/2024.

12/11/2024, 17:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/11/2024, 10:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de agravo

07/11/2024, 18:08

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:37

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2024, 08:12

Recebidos os autos

10/10/2024, 08:12

Recurso Especial não admitido

10/10/2024, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/10/2024, 08:12

Recebidos os autos

10/10/2024, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/10/2024, 16:15

Recebidos os autos

09/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:09

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:20

Juntada de certidão

14/09/2024, 08:26

Juntada de certidão

14/09/2024, 08:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/09/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/09/2024, 08:57

Recebidos os autos

13/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de recurso especial

12/09/2024, 19:39

Decorrido prazo de ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:18

Conhecido o recurso de OSWALDO MENEZES FILHO - CPF: 221.129.361-15 (APELANTE) e não-provido

16/08/2024, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024, 16:24

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:24

Juntada de certidão

07/06/2024, 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

23/05/2024, 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2024, 17:50

Recebidos os autos

22/05/2024, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/05/2024, 07:46

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 07:46

Agravo

•07/11/2024, 18:08

Decisão

•10/10/2024, 18:58

Decisão

•10/10/2024, 08:12

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 19:39

Acórdão

•19/08/2024, 15:22

Anexo

•07/06/2024, 16:59

Sentença

•26/03/2024, 23:16

Decisão

•22/03/2024, 21:25

Decisão

•27/02/2024, 15:11

Decisão

•25/02/2024, 21:06

Despacho

•31/01/2024, 07:11

Decisão

•18/01/2024, 21:30

Despacho

•18/12/2023, 08:04

Todos os documentos(21)

Despacho

•05/12/2024, 14:18

Despacho

•04/12/2024, 19:09

Agravo

•07/11/2024, 18:08

Decisão

•10/10/2024, 18:58

Decisão

•10/10/2024, 08:12

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 19:39

Acórdão

•19/08/2024, 15:22

Anexo

•07/06/2024, 16:59

Sentença

•26/03/2024, 23:16

Decisão

•22/03/2024, 21:25

Decisão

•27/02/2024, 15:11

Decisão

•25/02/2024, 21:06

Despacho

•31/01/2024, 07:11

Decisão

•18/01/2024, 21:30

Despacho

•18/12/2023, 08:04

Certidão

•09/11/2023, 16:00

Decisão

•08/11/2023, 19:52

Decisão

•20/09/2023, 18:16

Decisão

•31/08/2023, 15:17

Decisão

•13/07/2023, 08:59

Decisão

•22/06/2023, 14:45