Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716786-28.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 55.549,72

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

JAPA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO ELCIO MENESES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

SHAILA GONCALVES ALARCAO

OAB/DF 26886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Certidão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/04/2026, 15:57

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de agravo

17/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de JAPA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ELCIO MENESES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:11

Recurso Especial não admitido

20/03/2026, 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2026, 10:06

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ELCIO MENESES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de JAPA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:16

Todas as movimentações(39)

Publicado Certidão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/04/2026, 15:57

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de agravo

Documentos

Agravo

•17/04/2026, 17:37

Decisão

•23/03/2026, 09:25

17/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de JAPA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ELCIO MENESES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:11

Recurso Especial não admitido

20/03/2026, 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2026, 10:06

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ELCIO MENESES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de JAPA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:16

Publicado Certidão em 23/02/2026.

24/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:43

Publicado Certidão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:15

Juntada de certidão

09/02/2026, 15:12

Juntada de certidão

09/02/2026, 15:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/02/2026, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/02/2026, 12:25

Recebidos os autos

09/02/2026, 12:25

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de recurso especial

02/02/2026, 18:12

Publicado Ementa em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e não-provido

04/12/2025, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2025, 16:46

Recebidos os autos

14/11/2025, 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

16/09/2025, 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/09/2025, 12:40

Recebidos os autos

15/09/2025, 03:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/09/2025, 03:20

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 03:20

Decisão

•20/03/2026, 16:11

Acórdão

•04/12/2025, 17:36

Sentença

•28/03/2025, 18:35

Decisão

•21/02/2025, 15:26

Decisão

•23/08/2024, 12:47

Decisão

•09/07/2024, 14:52

Decisão

•17/04/2024, 11:33

Decisão

•26/09/2023, 18:04

Decisão

•14/06/2023, 15:09

Anexo

•03/04/2023, 15:54

Decisão

•20/03/2023, 18:04

Decisão

•31/01/2023, 13:02

Decisão

•26/12/2022, 12:46

Todos os documentos(17)

Agravo

•17/04/2026, 17:37

Decisão

•23/03/2026, 09:25

Decisão

•20/03/2026, 16:11

Acórdão

•04/12/2025, 17:36

Sentença

•28/03/2025, 18:35

Decisão

•21/02/2025, 15:26

Decisão

•23/08/2024, 12:47

Decisão

•09/07/2024, 14:52

Decisão

•17/04/2024, 11:33

Decisão

•26/09/2023, 18:04

Decisão

•14/06/2023, 15:09

Anexo

•03/04/2023, 15:54

Decisão

•20/03/2023, 18:04

Decisão

•31/01/2023, 13:02

Decisão

•26/12/2022, 12:46

Despacho

•23/12/2022, 21:59

Despacho

•23/12/2022, 19:02