Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 27/5 A 3/6/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 27 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0711703-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SIRLENE DA SILVA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0704449-75.2025.8.07.0013
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo K. E. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702246-92.2024.8.07.0008
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ITAUCARD
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo MARIA DO CARMO PEREIRA
ANDERSON PEREIRA DURAES
DE PAULA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS FEITOSA PITA VIEIRA - DF68444-A
Terceiros interessados
Processo 0722544-73.2017.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo CELSO JOSE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEI RODRIGO PAULO DA CUNHA NEVES - DF31946-A
Polo Passivo BENILSO SEVERO DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLA TRINDADE DE SOUZA - DF55086-A
Terceiros interessados
Processo 0709720-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ANTONIA ELIENE SANTOS FONTOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0758327-48.2025.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo CARMEM BATISTA SALLUM
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO D AVILA MELO FERNANDES - SE155-A
JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF51712-A
JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES - SE5672-A
Terceiros interessados
Processo 0706503-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CARLOS VIANA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO VIEIRA MELO - DF77542-A
Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Terceiros interessados
Processo 0711688-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MAURICIO EMANUEL FARIAS MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0703098-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HERNANY LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS - GO57637-A
Polo Passivo A.G. DA SILVA E CIA LTDA
COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS
ATRIVAIN CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO MESSIAS CUNHA - GO13955-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724351-03.2023.8.07.0007
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ARNOBIO SILVA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO NEVES DE CARVALHO - DF41670-A
VALDEMAR SILVA DE SOUSA - DF54831-A
Polo Passivo VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA
PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
Terceiros interessados
Processo 0702678-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EDGAR ALBERTO DA COSTA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiros interessados
Processo 0703724-30.2022.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARCIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERVANIA CAVALCANTE VASCONCELOS MELO - SP280699
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
YURI RODRIGUES BESERRA - DF44254-A
THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo 0037736-68.2009.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDINEI BARBOSA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702433-78.2025.8.07.0004
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DREIDE BARROS DA CONCEICAO - DF35434-A
Polo Passivo L. F. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON LUIZ VITO - DF38347-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705149-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE MARIA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
BADY ELIAS CURI NETO - MG64754-A
Polo Passivo LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Terceiros interessados
Processo 0700958-69.2025.8.07.0010
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo PABLO DE ARAUJO GALIZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707969-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo MARIA COELHO SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
DIEGO LIMA FARIAS - DF63449-A
Terceiros interessados
Processo 0706509-48.2025.8.07.0004
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ANDREZA ALICE FABRICIO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA - GO56696-A
Terceiros interessados
Processo 0717626-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCOS ANTONIO NUNES DE GOUVEIA
MARIVALDA GOUVEIA BARRETO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIM NAME NETO - DF50506-A
Polo Passivo JEFFERSON FERREIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES - DF2451-A
Terceiros interessados
Processo 0732658-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A
Polo Passivo NERY & NERY SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
FELIPE DURVAL DE OLIVEIRA DURAES - DF62715-A
Terceiros interessados JORGE ELIAS DE ALMEIDA SUAID
JACKELINE GUIMARAES SANTOS
Processo 0704064-48.2025.8.07.0007
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCELO CAMPOS BATISTA DE OLIVEIRA
VICENTE LUIZ RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
KEY GONCALVES FERNANDES FILHO - BA36637
BYANCA ALVES TELES - DF44885-A
Polo Passivo VICENTE LUIZ RABELO
MARCELO CAMPOS BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BYANCA ALVES TELES - DF44885-A
KEY GONCALVES FERNANDES FILHO - BA36637
Terceiros interessados
Processo 0708198-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RAPHAELLA ARANTES ARIMURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Terceiros interessados
Processo 0721563-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CLAUDIO CARLOS QUADROS FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A
CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ - DF27313-A
PALOMA PACHECO FELIX DO PATROCINIO - DF69961-A
Polo Passivo HANDERSON ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A
MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES - DF59294-A
Terceiros interessados
Processo 0707682-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo SHEILA GONCALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
Processo 0709571-19.2023.8.07.0020
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RENOVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Polo Passivo CONDOMINIO MY LIFE STYLE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
CRISTIANE YUMI ONO - PR66601-A
Terceiros interessados
Processo 0702897-85.2024.8.07.0021
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo VICTORIA CAROLINE SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720711-22.2024.8.07.0018
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JANINE DE FATIMA MUNDIM NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731424-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo SUZANE DE SOUSA LIMA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER - DF40970-A
Terceiros interessados
Processo 0726241-98.2024.8.07.0020
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo L. D. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
ALEXANDRE SANTOS DE BARROS - RJ105858
Polo Passivo L. A. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH MYLENA ALVES AMORIM - DF78181
ANTONIO LAZARO MARTINS NETO - DF25354-A
NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A
Terceiros interessados
Processo 0700536-83.2019.8.07.0017
Número de ordem 30
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DOMINGOS FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN BENJAMIM CAMPOS SALES - DF38153-A
Polo Passivo MARIA ANA ALVES AMORIM
WLADIMIR AMORIM DE SOUSA
AUDDY LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A
Terceiros interessados
Processo 0737779-41.2021.8.07.0001
Número de ordem 31
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo GABRIELA CASSIA LOURENCO
ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO ALVES MAZZA - RJ147214
Terceiros interessados
Processo 0718302-21.2024.8.07.0003
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GENIVALDA COELHO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO CESAR MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712787-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
Polo Passivo CHRISTIANE DE CAMPOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Terceiros interessados
Processo 0706110-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF41105-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0711253-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo TIAGO TELES FELINTO
EVA KAMILA PINTO SILVA TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Polo Passivo MILTON DUQUES DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA - DF42731-A
Terceiros interessados
Processo 0701976-95.2025.8.07.0020
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
CEZAR AUGUSTO CAFARELLI COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A
Polo Passivo CEZAR AUGUSTO CAFARELLI COSTA E SILVA
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0700385-28.2025.8.07.0011
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo HERIVELTON MAXIMO MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0815659-25.2025.8.07.0016
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MAURICIO DIAS FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA - BA22671
FILIPE SILVA BARBOSA - BA83641
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Processo 0746080-40.2022.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MAURICIO CANOVAS SEGURA
HELVIA SOBREIRA CANOVAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428-A
Polo Passivo MARCELO GALIMBERTI NUNES
VALESKA ROSANE FAVARINI NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452-A
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Terceiros interessados
Processo 0704505-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANA CAROLINA MARTINS FERREIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA DE CASTRO SOUZA - PE35987
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0712073-12.2024.8.07.0014
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo H. M. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA - GO56696-A
Polo Passivo J. V. C. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiros interessados
Processo 0711859-21.2024.8.07.0014
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo H. M. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA - GO56696-A
Polo Passivo J. V. C. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiros interessados
Processo 0743469-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo G. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745631-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ADRIANO ROCHA LIMA E SILVA ARAUJO
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA
LX HOLDING CORP
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF46334-A
VICTOR EL ZAYEK BARACUHY - DF46344
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA
LX HOLDING CORP
ADRIANO ROCHA LIMA E SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF46334-A
VICTOR EL ZAYEK BARACUHY - DF46344
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiros interessados
Processo 0756558-05.2025.8.07.0001
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Processo 0703306-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NATALIA DA CONCEICAO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIANA ALEXANDRE BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON CEZAR DA SILVA - DF49494-A
Terceiros interessados
Processo 0702705-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo TAINA MENDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA DE SA MENDES - DF43628-A
Polo Passivo UNIDAS LOCADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0752618-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo C. F. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752998-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WEBER COUTINHO GOMES - DF31089-A
Polo Passivo MONICA FUGAZZOTTO PALMA SABOIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiros interessados
Processo 0700426-95.2025.8.07.0010
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FLAVIO SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Polo Passivo GRANCAR VEICULOS E PNEUS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Terceiros interessados
Processo 0745667-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA
CANAA TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA - DF29380-A
EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A
Polo Passivo CANAA TELECOMUNICACOES LTDA
LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A
LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA - DF29380-A
Terceiros interessados
Processo 0717516-65.2024.8.07.0006
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANA LUIZA VILLAS BOAS JEVEAUX
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR - DF56187-E
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0706518-62.2025.8.07.0019
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo ANA LUCIA DOS SANTOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747089-26.2021.8.07.0016
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751383-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMOND
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo KEILY LIMA DE ALMEIDA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703346-79.2024.8.07.0009
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TIAGO RIBEIRO ABDIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0715898-43.2024.8.07.0020
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BARBARA CAMPOS RAMOS BERTOZZI
CARLOS EDUARDO BERTOZZI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
Polo Passivo ELMO ENGENHARIA LTDA
SPE 12 PARQUE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO23266-A
ESTEVAO VARGAS DE BARROS ESPINDOLA - GO74001
GABRIELA LUIZA PEREIRA DA SILVA LAPERCHE - GO65215
Terceiros interessados
Processo 0722825-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744582-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A
LEONARDO XAVIER ROUSSENQ - PR25661
MARIA ANGELA KEIKO TAIRA - PR34433
MARCIO RUBENS PASSOLD - SC12826
Polo Passivo CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES
CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
Terceiros interessados
Processo 0707323-45.2025.8.07.0009
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
Polo Passivo SORAYA CARVALHO PEREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO DE OLIVEIRA MENDES - DF66922-A
Terceiros interessados
Processo 0704159-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL MELO OLIVEIRA - GO36917-A
Polo Passivo D. R. DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708837-11.2022.8.07.0018
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0708252-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo AUTOCAR VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Processo 0715835-60.2024.8.07.0006
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo C. G. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS GOMES PEREIRA SOUZA - GO58685-A
Polo Passivo M. C. V. X.
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEIDE SILVA DE SOUZA - DF58385-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731141-78.2024.8.07.0003
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo GOLFO IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
Terceiros interessados
Processo 0709488-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANDRE LUIZ MOREIRA RANGEL
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA - DF53125-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo I. A. MALHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS
ROSEMBERG NUNES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARLETE OLIVEIRA SANTOS GONDAR - DF49526-A
SERGIO VIANA DE ANDRADE - DF43872-A
Terceiros interessados
Processo 0700345-11.2026.8.07.9000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF19407-A
Terceiros interessados
Processo 0706779-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LETICIA REIS CALCADO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RODRIGO MARRA - DF20399-A
Terceiros interessados
Processo 0708274-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANGELA GARUTTI DA FONSECA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo TITO NICIAS TEIXEIRA DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A
Terceiros interessados
Processo 0708803-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO DE CASTRO NOVAIS LEAL - DF76879
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiros interessados
Processo 0714243-76.2023.8.07.0018
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A
Terceiros interessados
Processo 0759343-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo VERONICA PAULINO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
KAROLINNA CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS - DF77530
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA - DF9116-A
Terceiros interessados
Processo 0752335-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JANE ISLENE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA - DF36563-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA GOMES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711841-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo H. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
Polo Passivo F. C. M. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO MORAES DA SILVA - DF66181-A
Terceiros interessados
Processo 0715661-08.2025.8.07.0009
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo V. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE SITONIO VELASCO - DF52402-A
Polo Passivo G. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JANDINARA JESSICA ALVES DE ALMEIDA - DF38537-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708883-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LOTARIO BOHRZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0711778-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOAO HUMBERTO ANDRADE BICHUETTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0711736-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GUILHERME MARIO SAEDT
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0720610-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE DOS SANTOS SILVA
JOSE GOMES MACHADO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Terceiros interessados
Processo 0704181-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo WILSON GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO BRUNELI - SP395119
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0735569-69.2025.8.07.0003
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CLAUDIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - SP396680-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiros interessados
Processo 0708757-15.2024.8.07.0006
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MILENA MARQUES BARRETO
KLEYSSON LEITE ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA DE AGUIAR - DF67910-A
NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A
Terceiros interessados
Processo 0717059-88.2024.8.07.0020
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ALAN RIBEIRO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JESSICA NAYARA DOS SANTOS FELIX SANTANA - DF71401
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ALAN RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
JESSICA NAYARA DOS SANTOS FELIX SANTANA - DF71401
Terceiros interessados
Processo 0705432-17.2024.8.07.0011
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo L. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. C. B. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREZZA BRITO REZENDE - DF35740-A
Terceiros interessados
Processo 0705018-25.2024.8.07.0009
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MIRELLY ARAUJO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY FERREIRA DOS SANTOS - DF58879-A
Polo Passivo JOSE ROBERTO DOS SANTOS GALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
KELBE SILVA RIBEIRO - DF55705-A
Terceiros interessados
Processo 0709018-80.2024.8.07.0005
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo M. Y. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo K. Y. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA - DF77002
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701139-46.2025.8.07.0018
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VITOR PORTO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0751096-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo E. R. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Polo Passivo M. M. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711969-20.2024.8.07.0014
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF31949-A
Polo Passivo EDGEANO LEITE PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470-A
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Terceiros interessados
Processo 0767892-36.2025.8.07.0001
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GERALDO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA - SP446214
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
ABREU OLIVEIRA ADVOCACIA
ARTESANAL CP BOLETO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.
HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A
BANCO AGIBANK S.A
PARANA BANCO S/A
BANCO PAN S.A
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/AABREU OLIVEIRA ADVOCACIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.PARANA BANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0708179-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DOUGLAS GOMES REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS GOMES REIS - MG222935
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
ADVOCACIA BELLINATI PEREZ
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0701819-73.2025.8.07.0004
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MERYANNY LACERDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES - DF49325-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiros interessados
Processo 0701375-95.2025.8.07.0018
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RONIEL ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0708807-92.2025.8.07.0010
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo EDSON MURUSSI LEITE
FABIANE RIBEIRO IRMAO MURUSSI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO - SP390509-A
PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A
Polo Passivo RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
WAM COMERCIALIZACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
MARINA RAMALHO FERREIRA DA SILVA - PB22383
Terceiros interessados
Processo 0700030-60.2026.8.07.0018
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo IANNA MARA DOS SANTOS PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703376-51.2018.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANGELO VASCONCELOS BARROS
LIDIA BOMFIM LESSA VASCONCELOS
ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA
LUPPHA CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA PIRES LOMBARDI - DF28405-A
MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA - DF37451-A
STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A
WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A
ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A
ANTONIO EDUARDO BATISTA DE SOUZA - DF43702-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Terceiros interessados
Processo 0720158-32.2025.8.07.0020
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARIANA DE OLIVEIRA SINICIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA PACHECO LOMBA GHERSEL - DF53086-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0704964-28.2025.8.07.0008
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo OZILENE FERREIRA DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLON ABRAAO DE SOUZA BARROS - DF78442
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL LA FONT
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Processo 0702929-98.2025.8.07.0007
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo J. E. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF73510-A
Polo Passivo A. T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLISON SOUZA MENDES - DF58979-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710005-85.2025.8.07.0004
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
CAROLINA CORREA VIDAL - DF46476-A
Terceiros interessados
Processo 0715168-65.2024.8.07.0009
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo B. D. S. C.
J. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE - MG161079
Polo Passivo P. E. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719487-43.2024.8.07.0020
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VERA LUCIA RIBEIRO BOAVENTURA ORTEGA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REGINALDO RIBEIRO DE LIMA
RICARDO RIBEIRO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719500-47.2025.8.07.0007
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE44118
Polo Passivo LUCAS DUARTE LOCIO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FRANCISCO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - DF70105
Terceiros interessados
Processo 0726628-16.2024.8.07.0020
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E
RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF74593
Polo Passivo L. F. N. S. E. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA - DF34507-A
Terceiros interessados
Processo 0734865-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DANILO MARTINS SERPA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
CELENA PERIN DE OLIVEIRA ZANELLI - PR123875
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0757250-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CLUBE DO CONGRESSO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Polo Passivo MARINA DO CONGRESSO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo MARINA DO CONGRESSO LTDA
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Terceiros interessados
Processo 0702337-42.2025.8.07.0011
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo B. C. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
Polo Passivo J. R. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA AZEVEDO FEITOSA - DF31281-A
Terceiros interessados
Processo 0704943-77.2024.8.07.0011
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo S. D. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. S. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714812-82.2024.8.07.0005
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo CLARICE MARTINS KRESTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO ALVIM PASSOS DOS SANTOS - DF80967
Terceiros interessados
Processo 0726554-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SONIA FERNANDES CAZE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO BORGES DOS SANTOS - SP521179
Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY
Terceiros interessados
Processo 0730146-65.2024.8.07.0003
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo M. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. S. B. D. O.
N. K. B. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734291-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo D. L. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
KLARISSA MIRELLA CAVALCANTI CAMPOS FERREIRA - PE27862
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730527-78.2021.8.07.0003
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo G. G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GERMANO GERSON ARAUJO DA SILVA - DF58199-A
Polo Passivo E. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO - DF68443-A
Terceiros interessados Daniel Fernandes Araújo da Silva
Processo 0750793-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ALBANIRA GENI DO NASCIMENTO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0762348-56.2024.8.07.0016
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo I. P. D. C. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLARA HERVAL DE CASTRO - DF50091-A
Polo Passivo J. M. R. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS PEIXOTO VASCONCELOS - DF49875-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707489-82.2022.8.07.0009
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR
CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN LORENZO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILA FERREIRA COSTA ABADIA - DF49283-A
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN LORENZO
ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
LUDMILA FERREIRA COSTA ABADIA - DF49283-A
Terceiros interessados
Processo 0727263-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Polo Passivo ERICA THAIS FIGUEIREDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - DF43791-A
Terceiros interessados
Processo 0709927-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo TATIANA BERNO LOPES IMPROTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo RAFFAELE COELHO IMPROTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS - DF13595-A
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A
Terceiros interessados
Processo 0713504-17.2024.8.07.0003
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo J. W. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
EBERSON GONCALVES DE SOUZA - DF80666
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CATHARINA TORRES AMORIM DE FREITAS - DF71239-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746840-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VIVO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Terceiros interessados
Processo 0706744-70.2025.8.07.0018
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo KELLY REIJANY ANDRADE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703549-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo MADA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
MARCOS ANTONIO ARROYO MIGUEL
RENATA MIGUEL ARROYO
MARLENE ARROIO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707457-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SILESIA BRAGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNANI SATYRO SALES - DF61134-A
Polo Passivo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066-A
Terceiros interessados
Processo 0707504-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CAMILA DUARTE PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A
PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
Polo Passivo LUCIANA MOREIRA GALLIAC SAAVEDRA
LUCAS GABRIEL VIDAL DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
JORDANA ROSCOE GALVAO - DF71045-A
JORDANA ROSCOE GALVAO - DF71045-A
Terceiros interessados
Processo 0729494-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PEIXARIA GOLFINHO LTDA - ME
ENIO JOSE BATISTA
OSVALDO YOSHIO OIKAWA
MARIA VALDETE SANTOS OIKAWA
MARCOS DE ARRUDA NOVAES ABRAHAO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0754024-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS TIGRAO LTDA - EPP
CARLOS DIOGINE AGUIAR BEZERRA
CINTIA BARRIOS MENDES AGUIAR
RENATO DOUGLAS AGUIAR BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703038-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ALINE AYRES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
Polo Passivo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA GOMES MARTINS - DF78080
Terceiros interessados
Processo 0754176-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PLANETA AGUA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA TRINDADE STANGARLIN - RS113722-A
MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS38529-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0703280-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DROGARIA SAUDE POPULAR LTDA
ELAINE FREITAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704655-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo R. B. J.
M. B. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo J. T. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELENILSON BEZERRA DE SOUSA JUNIOR - DF62943-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704874-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SOLANGE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Terceiros interessados
Processo 0704978-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo MR SERVICOS E NEGOCIOS DE INVESTIMENTOS EIRELI
MAURO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706727-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARI ALVES MOREIRA
BENJAMIM SEGISMUNDO DE JESUS RORIZ
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A
JOSE MILTON FERREIRA - DF17772-A
ANDRE LUIS SANTOS MEIRA - DF25297-A
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Terceiros interessados
Processo 0719289-29.2025.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SRA LUCK ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CIRURGIA PLASTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO ROGERIO TEIXEIRA - DF66966-A
Polo Passivo SANDRA CRISTINA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA NOGUEIRA SILVA - DF76435
Terceiros interessados
Processo 0700387-11.2024.8.07.0018
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
Polo Passivo SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS - RJ123490-A
Terceiros interessados
Processo 0723005-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CONECTA SISTEMAS DE AUTOMOCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
Polo Passivo 47.384.962 JULIO CAVALCANTE CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMOS - DF71347-A
Terceiros interessados
Processo 0735343-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo F. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
POLLYANA PEREIRA DA CRUZ - DF47622-A
Polo Passivo O. H. M.
P. H. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO NAVARRO PEREIRA - DF29655-A
RAPHAEL LOCATELLI - DF33312-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700317-54.2025.8.07.0019
Número de ordem 138
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo ISAAC MARTINS LEITE
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL ROCHA MOSLAVES - DF83932
Terceiros interessados
Processo 0705324-37.2023.8.07.0006
Número de ordem 139
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo C. V. L.
K. S. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
Polo Passivo K. S. C. L.
C. V. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
Terceiros interessados
Processo 0746681-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RAONY DUARTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0747045-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VANESSA GRAZZIOTIN
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ - RS64156
GUSTAVO MAGALHAES SANTOS - DF34631
Polo Passivo PAULO HENRIQUE DA ROCHA LOURES DEMCHUK
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO MARTINS VIANNA - PR20314-A
Terceiros interessados
Processo 0749323-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo THAIS SEIXAS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ALEX FERREIRA DE MELO - DF74973
Polo Passivo EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA
EMILIO JOSE DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Terceiros interessados
Processo 0702862-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 143
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DUARTE NEVES - GO33488
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0739197-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
DF CENTURY MALL S.A.
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
RENATO ANET - RJ45633-A
Terceiros interessados
Processo 0708629-46.2025.8.07.0010
Número de ordem 145
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MSANTOS ATACADISTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275
Terceiros interessados
Processo 0704657-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 146
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LARISSA UCHOA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVINO ALVES CAVALCANTE - DF24705-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0704594-36.2022.8.07.0014
Número de ordem 147
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CONCEICAO
RAYLANA CASTILHO DA COSTA
WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF31673-A
RAYANE SILVA FRANCA - DF41032-A
PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA - DF45301-A
Terceiros interessados
Processo 0708136-04.2022.8.07.0001
Número de ordem 148
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VANESSA DE SOUZA VELOSO BECKENKAMP
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo DOUGLAS LUIZ RIBEIRO 07766921600 - ME
DOUGLAS LUIZ RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEOCARLOS DIAS FRANCA - MG151371-A
Terceiros interessados
Processo 0724439-65.2024.8.07.0020
Número de ordem 149
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LAURO ANDRE CANCADO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
Polo Passivo ABREU OLIVEIRA ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo ABREU OLIVEIRA ADVOCACIA
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
Terceiros interessados
Processo 0751883-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FABIO DE SOUZA PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE ERNANI MARINHO SANTOS - DF65991
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718438-70.2024.8.07.0018
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAIANY DE MORAIS SA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANNY DE MORAES SA - PI21839
TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO - PI13198
Terceiros interessados
Processo 0753699-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Terceiros interessados
Processo 0754750-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ELIENE SILVA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706783-84.2022.8.07.0014
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo RAVELSON FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0764821-49.2023.8.07.0016
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
MIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO FRONER MINATEL - SP210198
Terceiros interessados
Processo 0715466-87.2025.8.07.0020
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo H. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANE FERREIRA MARTINS - DF41435-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718232-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740173-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA - DF17540-A
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
Terceiros interessados
Processo 0707257-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ONERCON SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
GIDEONIR DE SOUSA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742418-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo C. D. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS
MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS - AM5985-A
ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS - AM12206
FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO - AM901-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
Polo Passivo C. E. B. S.
A. D. D. E. S.
P. B. S. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - DF1742-A
THIAGO VILARDO LOES MOREIRA - DF30365-A
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A
MAURA SIQUEIRA ROMAO - RJ121694-A
Terceiros interessados
Processo 0752981-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo H. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUELDER DA SILVA ALVES - DF48096-A
Polo Passivo P. C. D. S. C.
L. T. T. R. D. F.
G. D. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEISON DE ARAUJO GUEDES - DF81104
LOREN THAIS TARQUINI ROCHA DE FARIA - DF82039-A
Terceiros interessados
Processo 0753601-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SOCRATES MENEZES FAGUNDES
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709374-60.2024.8.07.0010
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FRANCISCO GOMES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0703337-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GISELA RICARTE SCHNEIDER
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Terceiros interessados
Processo 0753225-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo PATRICIA GOMES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701694-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CARLA HOUSE DE OLIVEIRA DE BASTIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A
NAYAD BORGES DOS SANTOS - DF67953-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO - DF44380-A
Terceiros interessados
Processo 0709211-85.2021.8.07.0010
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ZERO GRAU LTDA
VALDECIR PEREIRA DIAS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo POLIMIX CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A
Terceiros interessados
Processo 0703711-05.2025.8.07.0008
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ELIVANE MARQUES DOURADO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS - DF59287-A
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo MARIANNA DE OLIVEIRA ARRAES
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
Terceiros interessados
Processo 0703729-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo PRATICA GRAFICA E EDITORA LTDA
LUCINEIA ZAGO MARQUES
HERBERT VLADIMIR RODRIGUES DA CUNHA
ROSANE BARROS FERREIRA RODRIGUES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Terceiros interessados
Processo 0752409-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF23490
Polo Passivo L. G. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
AUGUSTO CESAR JOSE DE SOUSA - DF2995-A
FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA - DF14390-A
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703012-14.2025.8.07.0008
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo D. H. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE CARVALHO CASTRO - DF49649-A
Polo Passivo R. H. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
Terceiros interessados
Processo 0703887-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo M. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS NERES CARLOS - DF68674-A
Polo Passivo M. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTER RODRIGUES SENA - DF65917
ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710047-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo THYESSA LEAL DE FREITAS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JARIANE DE AZEVEDO BARNABE SILVA - ES26066
WESKLEYD SODRE VAU - ES31472
Polo Passivo JULIANA KARP DE BRITO MARTINS
OSWALDO ANDRE KARP DE BRITO MARTINS
ANTONIO KARP DE BRITO MARTINS
JOAO KARP DE BRITO MARTINS
CAMILA PINHO LOPES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE - DF16483-A
Terceiros interessados
Processo 0724640-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VALDENIR DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Polo Passivo PDS AGRIBUSINESS INTERNATIONAL TRADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS VERISSIMO SARAIVA DE SOUZA - SC65454
Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI
Processo 0755030-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOAO GABRIEL NOVAIS DE ARAUJO PETROLA
LUCAS HENRIQUE NOVAIS DE ARAUJO PETROLA
POLIANA SANTANA DO NASCIMENTO
V. J. P. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Polo Passivo ANIBAL PETROLA DE ARAUJO VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703450-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HERONDINA IRIS NEVES PEREIRA
PAULO HENRIQUE SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO - SP404944-A
Polo Passivo DANIELLA DANTAS FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
OLUJUMUM SANTOS DA SILVA - DF76832
MARINA FONSECA COELHO DE LIMA - DF63816
Terceiros interessados
Processo 0700179-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANE DUARTE MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELA FERREIRA ARAGAO - GO27408
Terceiros interessados
Processo 0733182-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ONERCON SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
GIDEONIR DE SOUSA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0749996-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PEICHO CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA
THIAGO JOSE PEICHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES - DF25714-A
Polo Passivo HR DIGITAL - SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A
Terceiros interessados
Processo 0706260-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo ALESSANDRO ALEX DOS SANTOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713990-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA
LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0703468-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO FERREIRA DA SILVA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0707769-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VINICIUS MENONI DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680-A
MATHEUS FELIPE VAZ PINTO - GO60998
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0712878-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo ALANI NUNES DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Terceiros interessados
Processo 0710925-63.2024.8.07.0014
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo M. A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - DF70103-A
DANIEL CASTRO CORREA DE SOUZA - DF69072-A
Polo Passivo R. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE - DF10953-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702691-76.2025.8.07.0008
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo WILLIAN JOSE GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF65401-A
Polo Passivo ANA PAULA BARBOSA DE MIRANDA
ANA CAROLINA CARDOTE BARBOSA DE MIRANDA ROCHA
ANA LUISA CARDOTE BARBOSA DE MIRANDA
JOSE QUEIROZ DE MIRANDA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA REJANE FERNANDES SILVA - DF37231-A
Terceiros interessados
Processo 0755020-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo NR ENGENHARIA LTDA
NATHALIA GONCALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0766227-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo ASSUNCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo ASSUNCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA - DF65188
Terceiros interessados
Processo 0747145-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LUCIANO GIL MOIA MALCHER
Advogado(s) - Polo Ativo
CECILIA REINALDO MEDEIROS - DF34335-A
Polo Passivo CONDOMINIO INFINITE NOROESTE RESIDENCE CLUB - SQNW 309 J
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Terceiros interessados
Processo 0752111-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JCE ENGENHARIA & SOLUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo BEACH CLUB LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A
Terceiros interessados
Processo 0757281-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiros interessados
Processo 0705592-81.2025.8.07.0019
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo ELETROSPITALAR COM E ASS TEC LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Terceiros interessados
Processo 0708955-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LIBERTY BRASILIA IMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA - DF71648-A
LALESCA BISPO DA SILVA - DF58633-A
FATIMA POLIANA PAZ DE ANDRADE VIANA - DF63960-A
Polo Passivo SIDNEY FERREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715942-59.2023.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GEIVIS ALVES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
LAIS LAINY BORGES SANTOS - DF77340-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
KELI CRISTINA GOMES - SP248524-A
Terceiros interessados
Processo 0702704-93.2025.8.07.0002
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo RISELIA PEREIRA DE ANDRADE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIEL NUNES ALMEIDA - DF73505-A
Terceiros interessados
Processo 0706390-45.2025.8.07.0018
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VARANDA 301 GASTROBAR E DELIVERY LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706514-70.2025.8.07.0004
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FRANCISCO ALEXSANDRO CAVALCANTE MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA - RS94200
Terceiros interessados
Processo 0703067-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo COLEGIO IDEAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A
Polo Passivo MOISES LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700265-47.2026.8.07.9000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RODRIGO ANTONIO FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BANCO BRADESCO S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DIGIMAIS S.A.
PORTO BANK S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Processo 0707198-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ANDREIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO - DF20556-A
Terceiros interessados
Processo 0711680-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MOISES LOPES VIEIRA
JOSUE HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADALTO BARBOSA DE MAGALHAES - GO24497
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
Terceiros interessados
Processo 0755025-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ALESSANDRO OLIVEIRA FARIA
NUCLEO BRASIL INTERMEDIACOES & GESTORA DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIGGOR CAVALCANTE PINTO - DF49530-A
Terceiros interessados
Processo 0721208-69.2024.8.07.0007
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JORIANE FYLZE MACHADO LESSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Processo 0702151-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE ADAGLEI PINTO POVOA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JOSE ADAGLEI PINTO POVOA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0738366-18.2025.8.07.0003
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GILSON MARQUES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
GILSON MARQUES GOMES - DF83864
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0703597-54.2025.8.07.0012
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GRAUSTIERRE ROUTHILAS LIBERATO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Processo 0706536-71.2024.8.07.0002
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo A. K. R. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
Polo Passivo V. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE - BA82249
ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR - BA46309
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751220-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SILVANA DIAS BEGUITO
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANA DIAS BEGUITO - RJ229.635
Polo Passivo CONDOMINIO BLOCO F DA SQS 107
LUIZ GOMES BEGUITO
PRISCILLA DIAS BEGUITO
JANAINA BEGUITO MARTINEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
TAINA NUNES OLIVEIRA HOLANDA - DF77231
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
NARCISO FERNANDES BARBOSA - DF48288-A
Terceiros interessados
Processo 0753580-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo KLECIA ALVES GALVAO LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEI JACSON DE SOUZA - DF52754-A
Terceiros interessados
Processo 0704911-42.2024.8.07.0021
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CONDOMINIO 66
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo LORRANE STEFANY RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Terceiros interessados
Processo 0701679-29.2017.8.07.0001
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ANA CRISTINA DE ABREU MATIAS ROCHA
ROBERTO DE ABREU MATIAS ROCHA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Polo Passivo PATRICIA CRISPIM ROCHA DA SILVA
NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE CRISTHINA DIAS - DF23763-A
GIOVANI FRANCISCO ROCHA EWERS - DF40173-A
Terceiros interessados
Processo 0710970-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HILDEBERTO RODRIGUES BEM
Advogado(s) - Polo Ativo
HORACIO EDUARDO GOMES VALE - DF18092-A
Polo Passivo ADRIANA CALISTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO DE SOUSA MARTINS - DF44354-A
Terceiros interessados
Processo 0710476-64.2022.8.07.0018
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VICENTE GABRIEL DE SOUSA
VICENTE JOSE DE AGUIAR
VICENTE PAULO GOMES DURAES
VICENTE PEREIRA
VICENTE RODRIGUES DE LIMA
VICENTE SOARES DE AMORIM FILHO
VICENTE TARCISIO PARENTE
VICENTINA DE FRANCA BARBOSA
VICENTINA DE OLIVEIRA MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0704150-98.2025.8.07.0013
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702049-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ITA PIMENTEL ULHOA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXSUEL CORREIA DE QUEIROZ - DF54614-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Terceiros interessados
Processo 0708067-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
Terceiros interessados
Processo 0714193-14.2017.8.07.0001
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo MARIA EUGENIA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Processo 0706732-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo F. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCONDES MADUREIRA - MG202264
Polo Passivo I. M. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A
Terceiros interessados
Processo 0704446-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ALFREDO FERREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707264-09.2024.8.07.0004
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCOS MORENO DE OLIVEIRA
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
MARCOS MORENO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiros interessados
Processo 0757129-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELIZABETH APARECIDA RAMOS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ELIZABETH APARECIDA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiros interessados
Processo 0722244-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RITA DE CASSIA REZENDE SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Terceiros interessados
Processo 0756872-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VICENTE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0700180-61.2026.8.07.9000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo WALTERLE ALVES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo ALG PROMOTORA E SERVICOS DE COBRANCA LTDA.
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
Terceiros interessados
Processo 0701604-16.2024.8.07.0010
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Polo Passivo MARIETA PEREIRA BRAGA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
MICAELE DE SOUZA SILVA - DF68770-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705523-26.2023.8.07.0017
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCILIO DE SOUSA BARROS - DF68507-A
Polo Passivo SABEMI SEGURADORA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Terceiros interessados
Processo 0701787-47.2025.8.07.0011
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CONDOMINIO DA COLONIA AGRICOLA ARNIQUEIRA CHACARA 26 QUADRA 04 CONJUNTO 06
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
Polo Passivo RONEY DE GODOY LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711953-66.2024.8.07.0014
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CIRYLA SANTOS NUNES RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DE VIVEIROS FERNANDES - DF78765
GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF67287
Polo Passivo MIGUEL NUNES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCELO CAETANO COSTA - DF21190-A
Terceiros interessados
Processo 0733828-10.2019.8.07.0001
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MELISSA HELENA LICHT CEQUINE
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR MENDONCA NEIVA - DF15682-A
MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI - DF25557-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0711459-91.2025.8.07.0007
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ENILDA MARIA DA SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708897-88.2025.8.07.0014
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo WELLINGTON VIEIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS - DF58382-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0712555-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA HILDENICE DA CONCEICAO SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARIA HILDENICE DA CONCEICAO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708245-05.2019.8.07.0007
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo POLIMIX CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A
Polo Passivo CMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727189-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RAMILO SIMOES CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Polo Passivo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO - DF70374-A
Terceiros interessados
Processo 0707398-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Processo 0711801-17.2025.8.07.0003
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUIZ PEDRO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Terceiros interessados
Processo 0712224-91.2023.8.07.0020
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo L. R. D. Q. J.
M. G. D. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo D. M. D. Q.
E. G. D. Q.
E. P. D. S.
A. A. P.
D. M. B. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
JAILSON SOARES DE MELO - DF28760-A
YURI CORREA JARDIM - DF58246-A
Terceiros interessados
Processo 0727648-81.2024.8.07.0007
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO
RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON RORIZ LELES - GO45418-A
Polo Passivo WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA LEMES DE ARAUJO MESQUITA - DF60160-A
Terceiros interessados
Processo 0706008-89.2024.8.07.0017
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUCIA MARIA FLORENCIA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO - DF57619-A
Polo Passivo HELIO AFONSO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA - DF25441-A
Terceiros interessados
Processo 0708109-56.2025.8.07.0020
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA
LORRY BARBOSA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA - DF7764-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL E RESIDENCIAL MAISON VIVIANE RINALDI
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINA PEREIRA DE BRITO - DF76003-A
Terceiros interessados
Processo 0702651-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LEONARDO BATISTA VIEIRA
ALOISIO BATISTA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS RODRIGUES SILVA - DF68915
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
JULIANO RODRIGUES FERRER - RS39376-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0707461-10.2023.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - DF37924-S
Polo Passivo EDINETE PAULO DA SILVA DE LIMA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSELIA NUNES FERREIRA - DF47777-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 12 de maio de 2026.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível