Apelação Cível 0008466-98.2011.8.07.0010 - TJDFT

Apelação Cível 0008466-98.2011.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010. Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 218722470. De fato, considerando-se que a matéria contida nestes autos está sendo objeto de discussão nos autos de nº 0709699-16.2021.8.07.0018, aguarde-se a solução deste. Ciência, ao Ministério Público. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Maio de 2025 14:53:03. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010. Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Prossiga-se nos autos n. 0709699-16.2021.8.07.0018. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Março de 2025 17:32:07. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010. Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) Intime-se o requerido acerca da petição de ID 22555741. Cadastre-se o MPDFT. Após manifestação, encaminhem-se os autos ao MPDFT. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025 16:41:40. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte REQUERIDA expirou sem que houvesse manifestação. De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008466-98.2011.8.07.0010 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010. Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme solicitação de ID 221266562. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 14:21:43. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010. Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Abra-se vista à parte ré para ciência de todo o processado e para as manifestações tidas por oportunas. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024 13:50:38. Andreza Tauane Câmara Silva Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010. Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Aguarde-se a necessária regularização da representação processual da parte ré, após o que novamente decidirei nos autos. Renovo a determinação de intimação do antigo patrono para que junte aos autos a comprovação de que cientificou o então representado. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 14:51:23. Andreza Tauane Câmara Silva Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF CERTIDÃO Tendo em vista a apresentação da petição de ID 218428464 - Renúncia de Mandato, fica o patrono intimado a trazer aos autos a confirmação de comunicação da renuncia do mandado (via WhatsApp). Sem prejuízo, faço os autos conclusos para análise da petição precedente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008466-98.2011.8.07.0010 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para o executado se manifestar sobre o ID 204938039 - Despacho. Fica a parte autora intimada a promover o andamento dos processos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008466-98.2011.8.07.0010 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF CERTIDÃO Tendo em vista que no relatório gerencial do SISCORJUD(correição)não consta no cadastro destes autos, os CPFs dos autores DANILO CRUZ ALVES SILVA e RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, aos advogados dos requerentes para que o informem os CPFs dos autores mencionados para o devido cadastramento. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008466-98.2011.8.07.0010 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010. Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Retifique-se o Despacho precedente, intimando-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) sobre a impugnação aos relatórios e documentos. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 17:17:43. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010. Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Aos exequentes, sobre a impugnação aos relatórios e documentos. I. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 14:30:55. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010. Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Id 197736529. Libere-se a penhora conforme determinado. Designe-se a audiência determinada na Ata. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 23 de Maio de 2024 17:25:25. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010. Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Id 191223069. A penhora no rosto dos autos decorreu de determinação do Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, de modo que não há como este Juízo analisar o pedido objeto dessa petição, o qual deve ser dirigido ao Juízo competente que não este especializado. Portanto, nada a prover. No mais, proceda-se conforme determinado na Ata de id 174142664, designando-se a audiência respectiva. Por fim, tratando-se de feito submetido as diretrizes estabelecidas na ADPF 828-DF, recadastre-se o Ministério Público para ser intimado de todos os atos processuais aqui praticados. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 17:22:38. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010. Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO À Secretaria, para que anote a penhora no rosto dos autos requisitada pelo MM. Juízo da 3a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais. Por conseguinte, valor porventura depositado em prol do ora autor, até o limite informado no ofício precedente, deverá ficar à disposição do Juízo requisitante. I. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 13:02:45. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)

21/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 00:00

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