Execução de Título Extrajudicial 0731596-38.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.344,27

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/07/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

12/07/2024, 15:36

Juntada de certidão

12/07/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

12/07/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 04/07/2024

12/07/2024, 13:51

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:26

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:27

Recebidos os autos

17/06/2024, 16:03

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

17/06/2024, 16:03

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/07/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

12/07/2024, 15:36

Juntada de certidão

12/07/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 16:03

Sentença

•17/06/2024, 16:03

12/07/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 04/07/2024

12/07/2024, 13:51

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:26

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:27

Recebidos os autos

17/06/2024, 16:03

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

17/06/2024, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/06/2024, 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 08:11

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:06

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731596-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA, RILDO PAULO DA SILVA, RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO JACINTO MENDES D E C I S Ã O Em atenção ao disposto na petição da parte credora, esclareço que nem todas as medidas que podem ser adotadas no procedimento comum são cabíveis no microssistema dos juizados especiais cíveis. De fato, o art. 830 do CPC preceitua que se o oficial de justiça não encontrar o executado, poderão ser arrematados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Ademais, o art. 831, § 2º, do CPC, estabelece a citação do executado por edital, nos mencionados casos. No entanto, em sede dos Juizados Especiais, quando não localizado o executado para citação, hipótese que restou configurada pelas certidões do oficial de justiça, não é cabível o arresto eletrônico provisório de valores, visto que a vedação expressa à citação editalícia, contida no art. 18, § 3º, da Lei n. 9.099/95, obsta as medidas estabelecidas no art. 830 do CPC, razão pela qual Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o requerimento de determinação de arresto executivo. Intime-se a parte autora para informar se tem interesse em outras diligências. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:01

Indeferido o pedido de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA - CPF: 087.930.466-93 (EXEQUENTE)

28/05/2024, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

27/05/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:04

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:26

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:26

Decorrido prazo de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:26

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731596-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA, RILDO PAULO DA SILVA, RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO JACINTO MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 09 de Maio de 2024 14:25:38. Certidão - 3º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 20:58

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 04:18

Outras decisões

15/04/2024, 18:31

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/04/2024, 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/04/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:05

Decorrido prazo de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:05

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:57

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731596-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA, RILDO PAULO DA SILVA, RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO JACINTO MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 13:36:20. Certidão - 3º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 19:54

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 09:59

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731596-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA, RILDO PAULO DA SILVA, RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO JACINTO MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 07:32:10. Certidão - 3º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 07:33

Decorrido prazo de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 14:21

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:12

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:12

Outras decisões

11/03/2024, 18:17

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/03/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

11/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754704-96.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Com o objetivo de evitar a realização de diligências desnecessárias e em homenagem ao principio da economia processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço constante das pesquisas realizadas o mais provável em que o executado pode ser encontrado. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:49

Outras decisões

08/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/03/2024, 18:18

Juntada de certidão

07/03/2024, 18:18

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:17

Juntada de certidão

01/03/2024, 18:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:53

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:30

Recebidos os autos

19/01/2024, 17:46

Indeferido o pedido de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA - CPF: 087.930.466-93 (EXEQUENTE)

19/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/01/2024, 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:00

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731596-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA, RILDO PAULO DA SILVA, RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO JACINTO MENDES D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 13:49

Outras decisões

15/12/2023, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/12/2023, 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2023, 10:03

Juntada de comunicações

14/12/2023, 10:00

Juntada de comunicações

06/12/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:26

Expedição de Ofício.

22/11/2023, 13:14

Expedição de Ofício.

22/11/2023, 13:14

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:10

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:54

Deferido o pedido de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA - CPF: 087.930.466-93 (EXEQUENTE).

14/11/2023, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/11/2023, 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:32

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731596-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA, RILDO PAULO DA SILVA, RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO JACINTO MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamen

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 14:15

Outras decisões

03/11/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

31/10/2023, 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/10/2023, 18:47

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO JACINTO MENDES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:08

Decorrido prazo de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:39

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731596-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA, RILDO PAULO DA SILVA, RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO JACINTO MENDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023 08:57:48. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2023, 07:47

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:56

Decorrido prazo de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:54

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:54

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731596-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA, RILDO PAULO DA SILVA, RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO JACINTO MENDES D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Concedo o prazo de 5 dias para que a parte autora consiga encontrar o executado, conforme requerido em petição de ID 170664487. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 13:05

Deferido o pedido de RILDO PAULO DA SILVA - CPF: 516.240.606-68 (EXEQUENTE), JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA - CPF: 087.930.466-93 (EXEQUENTE) e RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 42.634.187/0001-25 (EXEQUENTE).

08/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

06/09/2023, 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:54

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731596-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA, RILDO PAULO DA SILVA, RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO JACINTO MENDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 17:04:35. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2023, 19:37

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 23:43

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 04:50

Recebida a emenda à inicial

29/06/2023, 16:59

Recebidos os autos

29/06/2023, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/06/2023, 17:17

Juntada de certidão

26/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/06/2023, 11:39

Recebidos os autos

20/06/2023, 13:42

Determinada a emenda à inicial

20/06/2023, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/06/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 10:14

Decisão

•28/05/2024, 13:01

Decisão

•28/05/2024, 13:01

Decisão

•15/04/2024, 18:31

Decisão

•11/03/2024, 18:17

Documento de Comprovação

•11/03/2024, 11:27

Decisão

•08/03/2024, 13:49

Decisão

•08/03/2024, 13:49

Decisão

•19/01/2024, 17:46

Decisão

•19/01/2024, 17:46

Decisão

•15/12/2023, 13:49

Decisão

•15/12/2023, 13:49

Decisão

•18/11/2023, 19:05

Decisão

•14/11/2023, 16:54

Todos os documentos(21)

Sentença

•17/06/2024, 16:03

Sentença

•17/06/2024, 16:03

Decisão

•28/05/2024, 13:01

Decisão

•28/05/2024, 13:01

Decisão

•15/04/2024, 18:31

Decisão

•11/03/2024, 18:17

Documento de Comprovação

•11/03/2024, 11:27

Decisão

•08/03/2024, 13:49

Decisão

•08/03/2024, 13:49

Decisão

•19/01/2024, 17:46

Decisão

•19/01/2024, 17:46

Decisão

•15/12/2023, 13:49

Decisão

•15/12/2023, 13:49

Decisão

•18/11/2023, 19:05

Decisão

•14/11/2023, 16:54

Decisão

•06/11/2023, 11:00

Decisão

•03/11/2023, 14:15

Decisão

•13/09/2023, 01:28

Decisão

•08/09/2023, 13:05

Decisão

•29/06/2023, 16:59

Decisão

•20/06/2023, 13:42