Apelação Cível 0701652-87.2020.8.07.0018 - TJDFT

Apelação Cível 0701652-87.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em face de EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO. II - Intimada para dar andamento ao feito (ID 235072479), a parte autora quedou-se inerte (ID 236690745). III - Em vista disso, caracterizada a inexistência de bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO do processo, com apoio no artigo 921, III, do CPC, por um ano, contado a partir da preclusão desta decisão, durante o qual permanecerá suspensa também a contagem da prescrição (art. 921, § 1º, do CPC). Outrossim, determino o encaminhamento dos autos ao arquivo provisório. IV - Findo o prazo anual de suspensão, a prescrição intercorrente retomará seu curso automaticamente, conforme disposto no artigo 921, § 4º, do CPC, e, além disso, a parte credora deverá ser intimada para impulsionar o processo, em CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2025 18:30:20. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por em face de

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO CERTIDÃO De ordem, à parte exequente para promover o andamento do feito. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 16:28:33. TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701652-87.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DESPACHO Aguarde-se a conclusão da penhora, conforme determinado em ID 212472177, devendo a parte credora promover o devido acompanhamento. BRASÍLIA, DF, 27 de dezembro de 2024 18:32:59. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727160-81.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO EXECUTADO: VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Senhor Diretor, Encaminho o Termo de Penhora lavrado no rosto dos autos nº: 0727160-81.2023.8.07.0001 em trâmite nesta Vara Cível, em atenção à decisão proferida por esse Juízo nos autos n.º 0701652-87.2020.8.07.0018. Atenciosamente, Documento datado e assinado digitalmente, conforme dados da certificação digital. Ofício entre Órgãos Julgadores - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DESPACHO Diante da certidão de ID 209742099, arquivem-se provisoriamente até eventual iniciativa da parte credora. I. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 14:17:59. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DESPACHO I – Em ID 189863280, foi determinada a intimação da parte exequente para comprovar o informado em ID 164716665, segundo parágrafo. II - A certidão de ID 193059400 registrou que transcorreu in albis o prazo sem manifestação da parte exequente e, portanto, sem o regular andamento do feito. III - Assim, aguarde-se o decurso do prazo de TRINTA DIAS, em observância ao art. 485, inciso III, do CPC. IV - Findo o prazo sem manifestação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente, PESSOALMENTE, para promover o andamento no feito em CINCO DIAS, na forma do § 1º do mesmo artigo, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DESPACHO Diante da certidão de ID 193059400, arquivem-se provisoriamente até eventual iniciativa da parte. I. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2024 10:58:38. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ante as certidões de IDs 187803518, 187803519 e 189359302, desconstituo a penhora sobre o veículo de placa QLZ8701 (ID 120423021), nos termos da decisão de ID 185288140, conforme relatório anexo. II - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER para apresentar documentos que comprovem o informado em ID 164716665, segundo parágrafo. Prazo: QUINZE DIAS. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 17:03:39. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça ID 187803518. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 21:10:28. ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701652-87.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Expeça-se mandado de remoção do veículo penhorado conforme requerido em ID 166293173. II - Caso, pela terceira vez, a diligência não seja cumprida pela falta de assistência da parte credora, venham conclusos para eventual desconstituição da penhora e apreciação do pedido de ID 164716665. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 15:40:42. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DESPACHO Diante da certidão de ID 183266708, arquivem-se até eventual iniciativa da parte credora. I. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024. SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DESPACHO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em face de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO. II - Em despacho de ID 165097886, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER foi intimado(a) para dizer se persiste o interesse na penhora. III - Conforme certidão de ID 166676968, transcorreu in albis o prazo para a prática de tal ato. IV - Assim, aguarde-se o decurso do prazo de TRINTA DIAS, em observância ao art. 485, inciso III, do CPC. V - Findo o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, PESSOALMENTE, para promover o andamento no feito em CINCO DIAS, na forma do § 1º do mesmo artigo, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/07/2021, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 13:46

Trânsito em julgado

22/07/2021, 13:45

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(32)