Interdito Proibitório 0707324-71.2023.8.07.0018 - TJDFT

Definitivo

17/04/2026, 14:14

Desarquivamento

17/04/2026, 00:04

Desapensamento

15/04/2026, 15:03

Definitivo

12/09/2025, 14:32

Desarquivamento

12/09/2025, 04:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 16:50

Definitivo

03/09/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 17:31

Arquivamento

03/09/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 16:58

Recebimento

03/09/2025, 14:39

Remessa

03/09/2025, 14:39

Publicação

03/09/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: LUIZ PAULO PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Registro em sistema o conteúdo da certidão ID 75728525. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos. Nessa data, faço remessa dos autos à Contadoria Judicial para cálculo de custas finais (determinação em sentença de ID 184369645). Após, os autos serão remetidos conclusos para eventual análise de determinação de arquivamento. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707324-71.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

02/09/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

01/09/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:13

Trânsito em julgado

01/09/2025, 16:12

Recebimento

01/09/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO. VALOR DA CAUSA. AÇÕES POSSESSÓRIAS. PROVEITO ECONÔMICO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. EDIFICAÇÃO ERIGIDA EM ÁREA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO. AUTOEXECUTORIEDADE ÍNSITA AO PODER DE POLÍCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, nas ações possessórias, ainda que a pretensão formulada na demanda não tenha imediato proveito econômico, o valor da causa deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor. 2. A ação de interdito proibitório é demanda que visa a proteção preventiva contra agressões injustas iminentes, que ameaçam a posse de alguém, e encontra suporte legal no artigo 567 do Código de Processo civil. 3. No caso sub examen, a pretensão formulada na inicial da ação possessória não pode ser acolhida, pois não se pode assegurar a proteção em face de ocupação ilícita de imóvel público e contra legítimo ato fiscalizatório da Administração Pública, que agiu no estrito cumprimento do seu dever e em respeito à legislação, ao determinar o desfazimento ou demolição da edificação a bem do interesse coletivo. 4. A ocupação, uso ou fruição exclusiva de imóvel público pressupõe prévia autorização a autoridade competente. Qualquer obra, seja em área urbana ou rural, seja pública ou privada, será iniciada somente após a obtenção do alvará de construção, consoante prevê o Código de Edificações do Distrito Federal. 5. É legítima a atuação da Administração Pública para obstar ou demolir edificação ilícita em imóvel público, porque fundamentada no poder de polícia, exercido pelo órgão de fiscalização em observância às normas de regência de proteção à ordem urbanística. 6. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (03/07/2025 ATÉ 11/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 19ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 10 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado às 13h30 do dia 11 de julho de 2025”

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (03/07/2025 ATÉ 10/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 10 de julho de 2025: Processo 0711566-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Serviços Hospitalares (7775) Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PAULO SAIDE FRANCO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712027-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GABRIEL SANTOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A BARBARA TUIRA DE SOUSA SOARES - DF43446-A GABRIEL SANTOS RODRIGUES - DF66305-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707616-56.2023.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Polo Ativo GABRIELA BONETTI DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR - DF56033-A Polo Passivo IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL GABRIELA BONETTI Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR - DF56033-A DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Processo 0732501-48.2024.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo ELEBRAR SERVICOS ELETRICOS E AR CONDICIONADOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GOMES DE ALMEIDA - DF82152 LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A Polo Passivo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0746129-81.2022.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Vícios de Construção (10588) Empreitada (9591) Polo Ativo EMPLAVI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDINS DOS IPES Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A MATHEUS RESENDE DA COSTA - DF67633-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0710800-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 Polo Passivo DARVENISA ROBERTO DA SILVA BARROS Advogado(s) - Polo Passivo ALBA DE ARAUJO MADEIRO - DF47915-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710743-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S Polo Passivo VALDECIR A. DOS REIS RECICLAGEM LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703385-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Direito Autoral (4656) Direito Autoral (14921) Direito Autoral (14922) Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A Polo Passivo ANDREA BELEM DE ARAGAO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704617-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Benefício de Ordem (9519) Polo Ativo PH CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A HEGLISSON BENTO NOVAES - DF41438-A Polo Passivo FERNANDO CESAR SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705308-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo C. V. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A Polo Passivo H. M. D. C. A. M. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708846-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Nota Promissória (4980) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Polo Passivo EDENJONES ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711199-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580) Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo JOAO PAULO LOPES BRANDAO 27.491.445 JOAO PAULO LOPES BRANDAO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712759-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A Polo Passivo RICARDO LIMA ESPINDOLA Advogado(s) - Polo Passivo ARNALDO CARDOSO DE SOUSA - DF14270-A ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0725770-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A Polo Passivo LUGON ATACADISTA LTDA LUIZ GONZAGA PAIN E SILVA LUCIANA MARTINS DE MEDEIROS LEONARDO SPINDOLA CAMPOLINA FERREIRA SUZANA MARIA MIRANDA PALMA CAMPOLINA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0733593-95.2023.8.07.0003 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ALE DISTRIBUIDORA LTDA ALESSANDRO DE OLIVEIRA MENDES BRUNNA KESSYA CALDEIRA DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO Processo 0751037-16.2024.8.07.0001 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo BANCO HONDA S/A. Advogado(s) - Polo Ativo HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A Polo Passivo FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA Processo 0786408-93.2024.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo RICARDO MAURER RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo DIOGO LUIZ ARAUJO DE BENEVIDES COVELLO - DF40499-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A. FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0708813-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sucessão (9484) Polo Ativo LEILA SILVA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA CASTRO BRASIL BATISTA - DF26278-A Polo Passivo CAMILA MAIARA INOCENCIO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712853-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Liminar (9196) Polo Ativo DORVAL PACHECO CAVALCANTI Advogado(s) - Polo Ativo ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DEBER PACHECO CAVALCANTI LUCIANA CINTIA ARAUJO PARRINI CAVALCANTI Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716284-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A Polo Passivo START VEICULOS LTDA ADALBERTO PAIVA DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - GO45544 Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700611-14.2022.8.07.0019 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo IRANICE NASCIMENTO DE ARRUDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SOARES RIBEIRO - DF55749-A REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A Polo Passivo PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO ELO SERVICOS S.A. ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - MG78403-A FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS - MG7669200A GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A Terceiros interessados CELIO ALVES PEREIRA Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Processo 0701939-81.2023.8.07.0006 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bancários (7752) Polo Ativo ALEX MOURA PIMENTEL Advogado(s) - Polo Ativo DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER - DF43919-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES Processo 0707066-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Custas (10658) Polo Ativo C. F. V. D. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. T. F. B. Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS BERTRAND REIS - DF79097 NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0001985-18.2017.8.07.0008 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo ROBERIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA Processo 0707638-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Polo Passivo JOSE LUCIANO MACIEL Advogado(s) - Polo Passivo CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA - DF50570-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Processo 0737489-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo OSMAR DOS SANTOS FEITOSA MENDES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749575-27.2024.8.07.0000 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Multa de 10% (9166) Caução (9532) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo LUTERO EDUARDO DOS REIS EVANIR GOMES PEREIRA JUNIOR EVANIR GOMES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711581-44.2024.8.07.0006 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Títulos de Crédito (4949) Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A Polo Passivo GUALTER MOURA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0752150-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF ANA ELISABETH SILVA BARROS DE MELO - DF0007502A ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0013412-50.2015.8.07.0018 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283) Polo Ativo JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES Advogado(s) - Polo Ativo RAUL CANAL - DF10308-A LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem SABRINA ALEXANDRINO CAMPOS DE OLIVEIRA Processo 0711594-43.2024.8.07.0006 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Títulos de Crédito (4949) Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A Polo Passivo MARIA LUCIA ALVES VIANA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0701722-89.2024.8.07.0010 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S Polo Passivo LUCILEIDE DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Processo 0747040-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCILENE CARDOSO DE AQUINO NOGUEIRA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700097-24.2023.8.07.0020 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Perdas e Danos (7698) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo RAFAEL ANTONIO BOMBARDA Advogado(s) - Polo Ativo JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A Polo Passivo EDILSON JUNIO BORGES ANTONIO OSORIO MENDES LUCAS DE JESUS NOGUEIRA DE ALMEIDA TALES COSME OISHI Advogado(s) - Polo Passivo CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA Processo 0711571-97.2024.8.07.0006 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Títulos de Crédito (4949) Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A Polo Passivo JULIANA ROCHA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0746983-10.2024.8.07.0000 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KELLY DOURADO AGUIAR SANTOS SOARES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0740367-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fixação (6239) Correção Monetária (10685) Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo GUILHERME AUGUSTO MOTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNNA ROSA FERREIRA MACHADO - DF58153-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A Polo Passivo M. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0743278-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (10685) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo OSMAR DOS SANTOS FEITOSA MENDES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0744475-91.2024.8.07.0000 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703980-63.2024.8.07.0013 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827) Polo Ativo P. D. S. S. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. P. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM "DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES Processo 0701501-68.2025.8.07.9000 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo ANTONIO MANOEL BANDEIRA RIBEIRO CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717540-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Fraude à Execução (9450) Sucumbenciais (13537) Polo Ativo GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A Polo Passivo PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME ERNANE JOSE DE MORAIS JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo DYEISSON DIAS RODRIGUES - DF50106-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0731780-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo JOSE HUMBERTO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO SARAIVA JUNIOR - DF49685-A Polo Passivo JOAO BORGES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702269-71.2025.8.07.0018 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Isenção (5915) IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALUIZIO BARBOZA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS GILBERTO DOS REIS - DF38513-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0718885-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Contratos Bancários (9607) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A Polo Passivo FAST TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME VALDIVINO PLACIDO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717451-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo CENIRA PEREIRA TITO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE MATOS DE SOUSA - DF75333 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272 Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0727642-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo FENIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A Polo Passivo FERNANDO CESAR SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0718314-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo CAROLINA BORSOI LEAL BONADIO Advogado(s) - Polo Ativo ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A Polo Passivo SONECLAY DOS SANTOS PANNELL MARK ALAN PANNELL Advogado(s) - Polo Passivo ARTHUR LIRIO - DF22916-A CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - DF7480-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717432-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo FERNANDO GONTIJO AZEVEDO MARIA AMELIA LEMOS GONTIJO Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A Polo Passivo SILVIO ZERBINI BORGES Advogado(s) - Polo Passivo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716538-97.2024.8.07.0003 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924) Polo Ativo I. O. D. N. Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A Polo Passivo M. F. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO - DF63481-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Processo 0705237-20.2019.8.07.0007 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Reconhecimento / Dissolução (7677) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14924) Polo Ativo L. L. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R. N. D. L. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ARTHUR VINICIUS DA LUZ LIMA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES Processo 0732977-32.2023.8.07.0000 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo OAS EMPREENDIMENTOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A Polo Passivo ANTONIO PAULO CORTEZ BERNADETE HULEK CORTEZ Advogado(s) - Polo Passivo BERNADETE HULEK CORTEZ - DF27786-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705751-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo R M EVENTOS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A Polo Passivo CRISTIANE GISELE MOTA RIBEIRO BARROS CENTRO AUTOMOTIVO DELPHI CAR LTDA - ME GLAUCIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A PABLO ALVES PRADO - DF43164-A CLERISTON PEREIRA SOUSA - DF32503-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0733050-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Recuperação judicial e Falência (4993) Polo Ativo LUIZ CARLOS DE RESENDE LOPES CARLA PATRICIA FRADE NOGUEIRA LOPES Advogado(s) - Polo Ativo DIOGO BARROZO CAVALCANTE - DF26471-A DANIELA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES - DF48832-A CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A Polo Passivo JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JFE 62 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JFE 65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JFE PEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704518-97.2022.8.07.0018 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Penalidades (10428) Polo Ativo MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Processo 0704110-71.2024.8.07.0007 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Liminar (9196) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo MARCIA ALESSANDRA SILVA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0703028-57.2023.8.07.0001 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo GABRIELA ELIAS DE HOLANDA Advogado(s) - Polo Ativo GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR - DF65016-A BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A Polo Passivo PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARTZ RAISSA FERNANDES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA - GO55907-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Processo 0712431-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Sociedade (5724) Polo Ativo ELMAR LUIZ KOENIGKAN Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A Polo Passivo TATIANA LOURDES GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo ALEXSANDRO DANTAS MAIA - DF57995-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717555-26.2024.8.07.0018 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA - PR94374 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0737625-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo VILMA DE SOUSA AYRTON PACHECO NEVES Advogado(s) - Polo Ativo ERICA LISBOA NEVES LAUAR - MG101830 CAROLINE ALVES GARCIA RODRIGUES - MG215472 Polo Passivo PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0715882-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo EDUARDO FAVATO Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A Polo Passivo SANTA IGNEZ INCORPORADORA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738382-06.2024.8.07.0003 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo JOAO BATISTA DE SOUZA MENDES Advogado(s) - Polo Ativo FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO - PR58815 Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0709198-69.2024.8.07.0014 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo B. R. B. Advogado(s) - Polo Ativo GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALERIO - SP397680-A Polo Passivo B. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA Processo 0734889-27.2024.8.07.0001 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Serviçoes de Saúde (10440) Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo ELIAS JOSE DE SENA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA Processo 0716244-45.2024.8.07.0003 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo FRANCISCO AQUINO Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO PEREIRA LIMA - DF65781-A Polo Passivo AUDIVAN DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0725394-56.2024.8.07.0001 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO DO C DA SQN 412 Advogado(s) - Polo Ativo REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE - DF35320-A Polo Passivo TEREZA CRISTINA BASTOS BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS Processo 0747642-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A ENRICO MENEZES REIS - DF69045 Polo Passivo MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP COLEGIO LEVORSSE LTDA INSTITUTO MISSOES CONSOLATA Advogado(s) - Polo Passivo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0022028-31.2016.8.07.0001 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo MARCELO HENRIQUE DE SA CARVALHO TASSY & CARVALHO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA Processo 0712654-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Correção Monetária (10685) Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Polo Passivo MARIA RENILDA BARROS DA PAIXAO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708891-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Classificação de créditos (9559) Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A Polo Passivo RAFAEL MATOS GOBIRA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708898-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Aposentadoria (10254) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES - DF22169-A Polo Passivo CYNTIA LEILES FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701383-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Litisconsórcio (8866) Polo Ativo MARIA DE FATIMA LUCENA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS SOUSA FERREIRA - DF48789-A ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A Polo Passivo PAULA COSTA LOBATO DPV CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709166-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo CONSTRUTORA ARTEC S/A EUGENIO CESAR ALVES LACERDA MAURO CESAR ALVES LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703511-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo A. P. D. Q. Advogado(s) - Polo Ativo ROMULO DIAS DE PAULA - DF20877-A Polo Passivo A. C. D. Q. L. C. D. Q. Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704063-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Polo Passivo ROMULO SANTANA DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710537-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A Polo Passivo JOAO GOMES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA - DF48057-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712267-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A Polo Passivo TATIANE EMILY DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707816-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo F. S. O. D. B. L. Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo R. S. J. Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO EURICO QUARESMA DOS SANTOS - MG67973 CAMILA LOPES QUARESMA DOS SANTOS - MG199572 Terceiros interessados TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA GUILHERME KASCHNY BASTIAN FRANCISCO KASCHNY BASTIAN PINTEREST SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. MARCELA TRIGO DE SOUZA FELIPE ZALTMAN SALDANHA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701595-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cirurgia (12501) Urgência (12503) Polo Ativo JULIA RICARDO CAVALCANTE AIRES Advogado(s) - Polo Ativo CELSO RICARDO CAVALCANTE AIRES - DF56810-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707855-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A Polo Passivo MAGNO SILVA MEDEIROS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717792-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo FERNANDO THADEU MELO E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Polo Passivo MARIA EDENIA FEITOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712494-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Gratuidade (11931) Polo Ativo BEATRIZ SOUSA VASCONCELOS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO GUILHERME CABRAL - DF38885-A Polo Passivo ALLANA DE SOUSA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO - DF48744-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702924-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo NR2 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A Polo Passivo CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A/B APROVACAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716146-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Transação (9598) Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Ativo ALEX JOSE SILVA - GO32520-A RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A Polo Passivo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704573-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo SABINO RESTAURANTE LTDA PATRICK BRENDO RIBEIRO SABINO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712017-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo A DE JESUS GAMA ESTETICA AVANCADA LTDA ANDRESSA DE JESUS GAMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709045-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Execução Contratual (10429) Polo Ativo SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo MOZART VILELA ANDRADE - MS4737-A Polo Passivo BUENA VISTA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700031-06.2025.8.07.0010 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo THIAGO FALEIROS DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A Polo Passivo CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Processo 0712788-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo NOS MC LOJA COLABORATIVA COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707622-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo P. M. S. Advogado(s) - Polo Ativo GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A Polo Passivo D. T. D. R. Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILA TEIXEIRA DE RESENDE - DF58436-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714778-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo TRACBEL SA Advogado(s) - Polo Ativo WAGNER BATISTA CALDEIRA SILVA - MG200857 HENRIQUE MAGALHAES PEREIRA SIMAO - MG120247 Polo Passivo LPA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714762-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo CARLA MARIA FORNARI Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712418-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Correção Monetária (10685) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO Advogado(s) - Polo Ativo HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A Polo Passivo KEILA VIEIRA NEIVA Advogado(s) - Polo Passivo DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716107-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS - GO68672 LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo EDNALVA DA SILVA NASCIMENTO DIAS Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRICQUE MOTTA FERREIRA - DF61246-A MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - DF33576-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708484-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Duplicata (4972) Sucessão (9484) Polo Ativo MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A Polo Passivo SUPERMERCADO ABS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712649-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A Polo Passivo EDUARDO UMARRAN CARVALHO COELHO Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710973-27.2025.8.07.0001 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo CARLOS MARCIO PASSOS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo BANCO PAN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0714983-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXAME ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo CLEITON COSTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716080-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Penhora Online / BACENJUD (13250) Polo Ativo GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS Advogado(s) - Polo Ativo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo WESLEY SOUSA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo SIOMARA CRISTINE RABELO GIANI - SE12566-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715598-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo PAULO DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711875-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Mútuo (9603) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo STEVEN CARMINE GIANNANDREA CARAM ZUQUIM E ESPIRITO SANTO ADVOGADOS E CONSULTORES Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A Polo Passivo VERUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715116-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A Polo Passivo RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES - DF50127-A RENATA DE SOUZA CARDOSO - DF47273-A Terceiros interessados IVONE CARVALHO DE LIMA PINHEIRO RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714735-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526) Polo Ativo ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F Advogado(s) - Polo Passivo DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - DF4604-A MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715833-71.2025.8.07.0001 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Consórcio (7619) Bancários (7752) Polo Ativo RONEI GONCALVES DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Processo 0713041-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A Polo Passivo GRIJO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714824-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo RONALDO VITORIA VARGUES Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ GONZAGA PATRIOTA - PE7357-A ANA PAULA ASSIS DA ROCHA - DF77679 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716011-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A Polo Passivo FABRICIO DA SILVA FEITOSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717536-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo FRANCISCO EMERSON PEREIRA LOPES 00120474140 FRANCISCO EMERSON PEREIRA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO - DF27081-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701786-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prestação de Serviços (9596) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MCCASTRO SERVICOS COMERCIAIS LTDA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL 02 DO GUARA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ROBERTO SILVA - DF38968-A FRANCISCO DE ASSIS BRASIL - DF22426-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702659-68.2025.8.07.0009 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A Polo Passivo CENTRO MEDICO DAS ESPECIALIDADES E DIAGNOSTICOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES Processo 0716441-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO COMFORT TAGUATINGA FLAT Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A Polo Passivo HUGO ROCHA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709670-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250) Polo Ativo BUENA VISTA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A Polo Passivo SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR - MS17191-A MOZART VILELA ANDRADE - MS4737-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711643-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME JORGE PEREIRA DOS SANTOS JANETE FRANCISCA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0746349-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ASTROGILDO SOUZA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705116-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo S. H. Y. Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A Polo Passivo N. D. S. O. S. S. D. S. Y. Advogado(s) - Polo Passivo CINDY ROBERTA PORTO ALEXANDRE DE CASTRO - DF67341-A FERNANDA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA - DF61540-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA "EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Processo 0700162-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo CONSTRUTORA ARTEC S/A EUGENIO CESAR ALVES LACERDA MAURO CESAR ALVES LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709099-49.2021.8.07.0000 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Jornada de Trabalho (10287) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARGARIDA JULIAO MILHOME Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711558-98.2024.8.07.0006 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A Polo Passivo WILLIAM SOUSA GOBIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0743240-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A Polo Passivo ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0739802-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fraude à Execução (9450) Polo Ativo C. E. F. Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A Polo Passivo R. F. R. A. Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0741383-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (5000) Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290) Gratificação de Incentivo à Docência - GID (10724) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL ROBERTA SILVIA NUNES LEITE Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo ROBERTA SILVIA NUNES LEITE DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715031-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JONAS ROBERTO WENTZ - RS49387-A Polo Passivo IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP J & B VIAGENS E TURISMO LTDA AMANDA DA SILVA FONSECA SERRA HENRIQUE DE ASSIS SERRA Advogado(s) - Polo Passivo RENAN ALONSO BARRETO - RJ202156-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0738108-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DIRCE APARECIDA BORGES DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704389-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inventário e Partilha (7687) Custas (10658) Polo Ativo JOAO PEREIRA BRINGEL FILHO Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A Polo Passivo NÃO HÁ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0742869-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo PAULO HENRIQUE VIEIRA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0742578-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo MARCELA GOMES MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706639-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contribuições Previdenciárias (6048) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ERICK HENRIQUE DA SILVA - TO10.859 Polo Passivo LEYLAND GALLETTI DE MELO CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752900-41.2023.8.07.0001 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo FELINTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA PAULO CESAR SILVA - DF49863-A RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA - DF46869-A MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 Polo Passivo CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A. NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0700376-89.2018.8.07.0018 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Correção Monetária (10685) Execução Contratual (10429) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO - DF34008-A Polo Passivo PIRES AUTO PECAS LTDA RAIMUNDO PIRES DA COSTA ROSA MARIA MEDEIROS SANTOS COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0752666-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Ajuda de Custo (14144) Polo Ativo MARILENE PIRES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERAL FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem "GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Processo 0708088-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo NERIALDO PEREIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0718550-16.2022.8.07.0016 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo R. M. M. A. M. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA - DF21833-A PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE - DF65135-A FRANCISCA MOREIRA DE BRITO - DF36242-A JULIA NUNES SANTOS - AL13486 BIANCA KETLYN FEITOZA DIAS - SE12534 CAMILA PONTES BINICHESKI - DF55788-A Polo Passivo A. M. S. R. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo JULIA NUNES SANTOS - AL13486 BIANCA KETLYN FEITOZA DIAS - SE12534 MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA - DF21833-A PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE - DF65135-A FRANCISCA MOREIRA DE BRITO - DF36242-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR Processo 0752463-66.2024.8.07.0000 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo LEILA LOURDES MANFRIN AGNES WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo SERGIO CARLOS AGNES Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI - DF53401-A PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0713062-33.2024.8.07.0009 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Contratuais (13385) Polo Ativo ISABELA CARVALHO MONTEIRO GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA CARVALHO MONTEIRO GUIMARAES - DF59143-A ANDREY FILIPE SILVA PIRES - DF54367-A Polo Passivo JULIO CESAR CAMELO TIMBO MENDES Advogado(s) - Polo Passivo CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK Processo 0706776-97.2023.8.07.0001 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A Polo Passivo SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA LUZIA HELENA COBUCCI ROSIERE Advogado(s) - Polo Passivo RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI - DF30398-A Terceiros interessados PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALENCASTRO Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0718211-51.2022.8.07.0018 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo MARIA HELENA ESTEVAM DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0740969-30.2022.8.07.0016 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo OLAVO RODRIGUES GALVAO Advogado(s) - Polo Passivo WARLEI APARECIDO LUCIO DA SILVA - GO53677-A JULIANA MENDONCA FERNANDES - DF69723-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Processo 0708875-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo ANTONIO DE SOUZA MATEUS Advogado(s) - Polo Ativo LIVIO ANTONIO SABATTI - RS76879 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710895-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo JOAQUIM VIEIRA SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700934-43.2022.8.07.0011 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo GILSON DE JESUS DOURADO MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A Polo Passivo OFFICE MASTER BRASIL FRANQUIAS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo MARINA GIOVANETTI BIGLIAZZI - SP260214 Terceiros interessados ISADORA PIMENTA DE ARAUJO Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Processo 0732556-39.2023.8.07.0001 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo FABIO BENVENUTTI CASTRO MARIA HELENA CORDEIRO CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA - DF42889-A Polo Passivo DEVANI MIRANDA DAVID DA ROCHA MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO - DF14584-A ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO - DF29260-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0716645-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Correção Monetária (10685) Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Polo Passivo ZILDA MACEDO DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES - DF52698-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716698-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bem Público (13364) Polo Ativo EUZA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712291-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo IRACI DA SILVA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo DIVANILDES MACEDO COSTA - DF19940-A Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA RAUL CANAL - DF10308-A ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0719046-32.2023.8.07.0009 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A Polo Passivo MARIA CLAUDIA RODRIGUES BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA VANESSA LEMOS - DF31125-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK Processo 0718980-59.2022.8.07.0018 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A Polo Passivo ELISABETH OKASAKI KAY JULIAO Advogado(s) - Polo Passivo RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA Processo 0701651-97.2023.8.07.0018 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A Polo Passivo FRANCINETE MOURA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0742300-58.2023.8.07.0001 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo JOSE LUIZ SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RENATA DE ALCANTARA E SILVA TERRA - RS88378 Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. PARANA BANCO S/A BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO CETELEM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/APARANA BANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CETELEM S/A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A SERGIO SCHULZE - DF52214-A DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO Processo 0719078-98.2022.8.07.0000 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo FRANCISCO OLIVEIRA SAMPAIO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0737245-97.2021.8.07.0001 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo DEIZE PIMENTEL TEIXEIRA BOTTI Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0004830-15.2015.8.07.0001 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Cheque (4970) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A Polo Passivo PATRICIA PINHEIRO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Processo 0707324-71.2023.8.07.0018 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo LUIZ PAULO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL - DF32446-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados LUIZA SOUSA DA SILVA LUIZA SOUSA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Processo 0748472-16.2023.8.07.0001 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo MARCIONILIA SANTOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0709530-24.2024.8.07.0018 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento Indevido (7714) Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IZABELA CINTRA DE SOUZA FELIPE CINTRA CIPRIANI Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA - DF40391-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0701070-69.2024.8.07.0011 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo CEL COMERCIAL DE CARNES ESTRELA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIA FAGUNDES REGO - BA60473-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0740802-87.2024.8.07.0001 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DROGARIA REIS CARVALHO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO Processo 0762572-91.2024.8.07.0016 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A CAROLINA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF77642 Polo Passivo T. S. D. Q. Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A LORRAYNE SENE SILVA - DF69250-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701427-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo ADRIAN MATHEUS DA SILVA LASARO Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469 Polo Passivo GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0751129-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo C. A. M. R. Advogado(s) - Polo Ativo SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A Polo Passivo J. P. A. Advogado(s) - Polo Passivo ROBSON ZANETTI - PR21499-A LEONARDO LUCIANO DA SILVA - DF76264 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0743526-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Nota Promissória (4980) Polo Ativo CLAUDIO SOUZA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo EMANUELA CUNHA DURAES - DF57917-A Polo Passivo KATIA LUZIA LIMA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749827-30.2024.8.07.0000 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468) Adjudicação (13053) Polo Ativo RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 7 ETAPA - QD 2 CJ 2 LT 06 Advogado(s) - Polo Ativo IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A Polo Passivo IVONE LOPES DA SILVA FRAZAO NIELSON BRUZACA FRAZAO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712996-73.2021.8.07.0004 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Correção Monetária (10685) Polo Ativo FLAVIANE DOS REIS MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INSTITUTO PRESBITERIANO DO GAMA Advogado(s) - Polo Passivo LANNA DAMARYS GOMES DA SILVA - DF55961 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "DEISE MARIA VITAL COUTINHO "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Processo 0711791-20.2023.8.07.0010 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo EDCELIA MIGUEL DE OLIVEIRA NOVO MUNDO DO AUTOMOVEL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES - DF28171-S ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A Polo Passivo NOVO MUNDO DO AUTOMOVEL LTDA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EDCELIA MIGUEL DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES - DF28171-S Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Processo 0711921-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo FACILITE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA IBRAIM LADISLAU MAIA Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA PONTES DA SILVA CALDAS - DF65307-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703158-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo JOSE APARECIDO MACIEL Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706579-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712805-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo ROSANGELA CARMEN ALMEIDA ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710884-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Bem de Família (13363) Polo Ativo VALDILENO RODRIGUES SOARES Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO DOS SANTOS COSTA - DF49743-A Polo Passivo FATORIAL FACTORING E REPRESENTACAO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA - DF30024-A FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0713045-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despesas Condominiais (10467) Adjudicação (13053) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUCCAS Advogado(s) - Polo Ativo EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A Polo Passivo SANDRA MARCIA LAWALL CRAVO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702319-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A Polo Passivo JETRO OSYTEK DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0713908-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo WALMAR DE ALMEIDA PASSOS Advogado(s) - Polo Ativo KLEBER DE ANDRADE PINTO - DF8270-A Polo Passivo BRUNO DE ALENCAR CABRAL CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS VINICIUS RODRIGUES PACHECO DE MOURA - DF70051-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714620-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Imissão (10446) Polo Ativo DERCILENE ROSA CORREIA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo EDUARDO CONCEICAO OLIVEIRA ANDREIA RODRIGUES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL MORAES MOREIRA - DF71338-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715665-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A Polo Passivo AMANDA CAROLINA DE ALMEIDA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0713352-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Duplicata (4972) Polo Ativo ELLO DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO - GO20882-A Polo Passivo INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710768-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IZABELA CARVALHO SOUSA CAMARGOS Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0754229-57.2024.8.07.0000 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo L. G. D. P. J. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo C. N. J. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0713673-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo SP GROUP PROJETOS ESPECIAIS E LOCACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL DI JORGE SILVA - SP250266 LUCAS GEBAILI DE ANDRADE - SP248535 Polo Passivo DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO NACFUR MACEDO - DF24824-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709648-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Imagem (10437) Polo Ativo EVERSON MARQUES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA - GO17912 Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ITALO ROBERTO CANDIDO DA SILVA LEONARDO DE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDAPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. FABIO RIVELLI - DF45788-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RAFAEL DA SILVA ARAUJO - SP220687 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702133-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo THUANY CAROLINE NOGUEIRA VIANA T. N. M. Advogado(s) - Polo Passivo GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0713918-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratuais (13385) Polo Ativo DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO NACFUR MACEDO - DF24824-A Polo Passivo SP GROUP PROJETOS ESPECIAIS E LOCACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL DI JORGE SILVA - SP250266 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720664-76.2023.8.07.0020 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo RUAN YORDAN RODRIGUES DE ASSIS DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo GESIEL LEITE DA SILVA - BA67675 Polo Passivo CARTÃO BRB S/A BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0732099-70.2024.8.07.0001 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo HELIO ROBSON COSTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES Processo 0715354-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A Polo Passivo ELI ANGELO DE GODOI 66419638100 ELI ANGELO DE GODOI Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715496-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Polo Passivo LEONILSON DAMASCENO NOGUEIRA 01609570367 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702819-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Duplicata (4972) Polo Ativo ELLO DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO - GO20882-A Polo Passivo INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707046-67.2023.8.07.0019 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo MARCOS SAMUEL DA SILVA GUEDES Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0712254-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Polo Passivo EUNICE NUNES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707612-16.2023.8.07.0019 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo ELINALDO DA SILVA PEREIRA ANALICE CARDOSO DO NASCIMENTO PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0710847-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo KERGINALDO DUTRA DINIZ F&A COMERCIAL DE CALCADOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709539-03.2025.8.07.0001 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo THIAGO BARBATO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA Processo 0717373-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo B. G. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715576-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bem Público (13364) Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Polo Passivo ALEXANDRE BARRETO GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715962-87.2023.8.07.0020 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Protesto Indevido de Título (7781) Polo Ativo EMERSON MOREIRA DE CAMARGOS Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA RIBEIRO ESTRELA - MG223772 DAYANNA DAMASCENO DE MOURA - MG133443 Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Terceiros interessados BRUNO SILVA DE CASTRO Larissa Santos LARISSA GOMES DA SILVA SANTOS JORGE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES Processo 0738567-53.2024.8.07.0000 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF38331-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A DANIELLE ANDRADE TREGA - DF41105-A MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0744236-84.2024.8.07.0001 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A Polo Passivo EVANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA Processo 0749986-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LOURENCO NETO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748762-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ERONIA FRANCISCA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0044960-18.2013.8.07.0001 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo OI S.A. ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A ANA LUISA FERNANDES PEREIRA - DF26088-A Polo Passivo FORUM TELECOM DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS TELEFONICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - RS57606 SHEILA FABIANA SCHMITT - RS76892 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0745569-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS - PB30445 Polo Passivo ELIETE LOPES CORREA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0736142-84.2023.8.07.0001 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo MARCELA JUSTINO BORGES BUENO Advogado(s) - Polo Ativo MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO - SP244190 Polo Passivo REGIS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SANDRO MARCIUS DE SOUZA BEZERRA FILHO - GO53598 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0725638-82.2024.8.07.0001 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo SERGIO DE AMARAL MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ075384 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "GUILHERME NUNES DE MORAIS GIORDANO RESENDE COSTA Processo 0742390-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo MARCELO EDUARDO GUERRA Advogado(s) - Polo Ativo RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A Polo Passivo RECUPEREI ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS Advogado(s) - Polo Passivo RUBENS ANTONIO ALVES - SP181294-A SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748334-18.2024.8.07.0000 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo ERENILDES MENDES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749557-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FABRICIO RIBEIRO PAZ Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0735320-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo HILLARY KATY MOREIRA CERGILIO Advogado(s) - Polo Ativo GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A NOELI ANDRADE MOREIRA - MG62050-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748045-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIS ROBERIO FROTA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749096-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VINICIUS ELIAS DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0750271-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IVAMAR PINHEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0746422-83.2024.8.07.0000 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JACKSON PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0727700-95.2024.8.07.0001 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SEBASTIANA RIBEIRO ARANTES Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo SEBASTIANA RIBEIRO ARANTES QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0752076-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486) Polo Ativo ALICE DA FONTOURA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0024728-77.2016.8.07.0001 Número de ordem 212 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização do Prejuízo (9524) Polo Ativo ANA LUCIA VIEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF36885-A Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 103 Advogado(s) - Polo Passivo HIGOR MACHADO CAMPOS - DF31165-A LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: 5ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0713955-58.2023.8.07.0009 Número de ordem 213 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA MARIA DEUSA MELO ALVES Advogado(s) - Polo Ativo RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A WESLLEY DA CUNHA LIMA - DF49327-A Polo Passivo MARIA DEUSA MELO ALVES SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WESLLEY DA CUNHA LIMA - DF49327-A RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO Processo 0705331-35.2023.8.07.0004 Número de ordem 214 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MEIRE MARIA PINTO - DF11635-A ISADORA CARDOSO DE SA FALCAO - DF68395-A Polo Passivo EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA RUBENS ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - DF55396-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS Processo 0738339-75.2024.8.07.0001 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Assembléia (10466) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ABRAHAO MEDEIROS DE ALENCAR - DF75374 Polo Passivo CONVENCAO DE CONDOMINIO DO BLOCO A DA SHCE/S Q. 807 Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL AUGUSTO SIMOES - DF52837-A KARLA CAMARA LANDIM - DF9694-A GABRIEL ALVES DE AGUIAR - DF70257 Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO Processo 0746578-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 216 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo MARIA BERNADETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749660-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 217 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Diárias e Outras Indenizações (10298) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CONSUELO CRISTINA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701657-07.2023.8.07.0018 Número de ordem 218 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de medicamentos (12484) Não padronizado (12495) Direitos da Personalidade (12937) Polo Ativo ANTONIA MARIA DA CONCEICAO E. A. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados NATJUS/TJDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem HENALDO SILVA MOREIRA Processo 0702043-23.2024.8.07.9000 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo SONIA MARIA ARANHA GOES Advogado(s) - Polo Ativo DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A Polo Passivo JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710640-91.2024.8.07.0007 Número de ordem 220 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Polo Passivo MARIA GESILHA GOMES DELFINO VINHAS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0739665-07.2023.8.07.0001 Número de ordem 221 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Indenização por Dano Material (10439) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo CLAUDIA CRISTINA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo NICOLAS TEIXEIRA COSTA - DF60975-A ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A Polo Passivo REGINA CELIA MATTOS BIELEFELD Advogado(s) - Polo Passivo VICENTE MESSIAS LEMOS - DF11964-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES Processo 0708696-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 222 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo WJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER Advogado(s) - Polo Passivo RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701226-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 223 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Cerceamento de Defesa (13089) Polo Ativo ANA LUIZA EVANGELISTA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS - DF34806-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704773-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 224 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo VIRGILIO BORGES PINHEIRO BORGES & DAHER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS - DF47764-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707289-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 225 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bem de Família (13363) Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo CARLA OLIVEIRA E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703863-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 226 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo FERNANDO CESAR MARQUES BEZERRA Advogado(s) - Polo Ativo RODOLFO COUTO - DF76864-A Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704586-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 227 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S Polo Passivo LUCINETE ARAUJO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA - DF54606-A LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702934-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 228 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo ZELIA AMARAL DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697-A Polo Passivo PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707095-81.2022.8.07.0007 Número de ordem 229 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo JAILSON VELOSO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A Polo Passivo LEAO. COM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. EMERSON DA SILVA DOURADO - DF52624-A FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO "MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0709424-96.2023.8.07.0018 Número de ordem 230 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Anulação (10382) Polo Ativo BRUNO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como Bruno Alves da Silva Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA - DF68910-A Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA Processo 0706886-78.2023.8.07.0007 Número de ordem 231 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo K. L. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem THAIS ARAUJO CORREIA Processo 0008936-95.2017.8.07.0018 Número de ordem 232 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dívida Ativa (6017) Extinção da Execução (9414) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Processo 0721968-13.2023.8.07.0020 Número de ordem 233 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo E. G. D. L. A. H. G. D. L. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Passivo LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0700566-36.2024.8.07.0020 Número de ordem 234 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Polo Ativo EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A Polo Passivo IVAN VIEIRA MEDEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ADERALDO BINDACO - DF32280-S HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0716988-62.2023.8.07.0007 Número de ordem 235 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo EDER FERREIRA NEVES Advogado(s) - Polo Passivo NATA GURGEL BATISTA - DF76001 Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0715735-23.2024.8.07.0001 Número de ordem 236 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo ELIZETH OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A Polo Passivo CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A. CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613 PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0705451-66.2023.8.07.0008 Número de ordem 237 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Fornecimento de Água (7761) Polo Ativo BERNARDETE SUARES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA "FABIO MARTINS DE LIMA Processo 0702279-86.2023.8.07.0018 Número de ordem 238 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fiscalização (10015) Abuso de Poder (10894) Polo Ativo CARLITO PEREIRA DE JESUS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CELIO EVANGELISTA AIRES - DF45242-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CARLITO PEREIRA DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CELIO EVANGELISTA AIRES - DF45242-A Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo de origem NATALIA MORAIS NASCIMENTO "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Processo 0724348-09.2023.8.07.0020 Número de ordem 239 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo ESTETICA AUTOMOTIVA MENEGAZ LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0701237-65.2024.8.07.0018 Número de ordem 240 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALEXANDRINA ALEXANDRE DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0728078-40.2023.8.07.0016 Número de ordem 241 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0714095-82.2024.8.07.0001 Número de ordem 242 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A Polo Passivo CENTRO MEDICO VICENTE PIRES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE - DF20825-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Processo 0708987-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 243 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE RITA SILVA COUTO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Processo 0717198-97.2024.8.07.0001 Número de ordem 244 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Administração (10464) Polo Ativo CONDOMINIO DO ED. DR. CRISPIM Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A Polo Passivo ADF CENTRO DE REABILITACAO, IMPLANTE E ESTETICA BUCAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ADF CENTRO DE REABILITACAO, IMPLANTE E ESTETICA BUCAL LTDA ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA Processo 0735273-87.2024.8.07.0001 Número de ordem 245 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo PAULO VINICIUS FRANCO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo MARIA FERNANDA CANDIDO DOS SANTOS - DF57963-A Polo Passivo DULCINEIA CANDIDO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Processo 0750862-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 246 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo CLAUDIO DA SILVA DIAS Advogado(s) - Polo Ativo ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0753198-85.2023.8.07.0016 Número de ordem 247 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo ANDERSON VALDEON DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0703958-98.2021.8.07.0016 Número de ordem 248 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Alienação Parental (11977) Polo Ativo V. H. B. P. M. S. Advogado(s) - Polo Ativo ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES - DF27189-A Polo Passivo L. D. R. M. P. Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA - DF39735-A Terceiros interessados ANA VICTORIA DIAS PEREIRA MARTINS SOARES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Processo 0703249-80.2023.8.07.0020 Número de ordem 249 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo CRYSLAINE COSTA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo LIDIA FRANCISCO ALVES - DF61499-A IGOR VALDECI TAVARES GOMES - DF61411-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem ROMULO BATISTA TELES Processo 0711542-69.2023.8.07.0010 Número de ordem 250 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo V. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo I. J. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "MARINA CUSINATO XAVIER Processo 0720786-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 251 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829) Polo Ativo GUSTAVO MIRANDA PINHO SARAH LUCIO PAES Advogado(s) - Polo Ativo RAQUEL DE FREITAS SIMEN - RJ144034-A Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Processo 0723190-39.2024.8.07.0001 Número de ordem 252 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo JULIANA DE SOUSA WESLEY DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A Polo Passivo HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR - RN6956 Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA Processo 0716190-85.2024.8.07.0001 Número de ordem 253 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo FERNANDO THADEU MELO E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Polo Passivo ISABELA MACHADO VIOTTI FREIRE RICARDO GOMES DE QUEIROZ GKF ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0708921-41.2024.8.07.0018 Número de ordem 254 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378) Polo Ativo V. B. R. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A Polo Passivo D. F. I. A. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0745467-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 255 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo ALEXANDRE CASTRO SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708614-87.2024.8.07.0018 Número de ordem 256 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Acessão (10456) Polo Ativo LAIS DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0704826-35.2023.8.07.0007 Número de ordem 257 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo THALYTA TELES SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR - DF61076-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE Processo 0702004-06.2024.8.07.0018 Número de ordem 258 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (7780) Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A Polo Passivo ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO SANTOS ISSA - GO27509-A LUIS GUILHERME FAVARETTO BORGES - GO36576-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO Processo 0708310-42.2020.8.07.0014 Número de ordem 259 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Promessa de Compra e Venda (10496) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo JULIANA MARIA DOS SANTOS MARTINS MANOEL RODRIGUES MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s) - Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Processo 0704830-60.2023.8.07.0011 Número de ordem 260 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo NILTON SALVINO LEITE Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA PERONI LEONARDELI - SP497604 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Processo 0722302-47.2023.8.07.0020 Número de ordem 261 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Polo Passivo A. L. M. A. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA - DF51862-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0703273-38.2023.8.07.0011 Número de ordem 262 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo LP PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA JULIO CEZAR DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS JESUS - DF26875-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Processo 0716963-55.2023.8.07.0005 Número de ordem 263 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA DIRETIVA LTDA SBARAINI CAPITAL LTDA SBARAINI SECURITIZADORA S.A Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A Polo Passivo IGOR RODRIGUES DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo JOSE MESSIAS ALVES - DF28381-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES Processo 0700580-82.2021.8.07.0001 Número de ordem 264 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (7621) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE - DF33350-A ALAN DA SILVA DOS SANTOS - DF46259-A Polo Passivo JUNNIA DE SANTANA BRITO MIZOKAMI Advogado(s) - Polo Passivo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A Terceiros interessados IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0714409-72.2022.8.07.0009 Número de ordem 265 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo LUSIA ARAUJO DE FREITAS LEITE Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE - DF14225-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0704335-58.2024.8.07.0018 Número de ordem 266 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Internação involuntária (12509) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO WILSON ALVES DE SENA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0737526-82.2023.8.07.0001 Número de ordem 267 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A Polo Passivo NATHALIA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO Processo 0739172-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 268 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo L. D. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. O. D. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752590-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 269 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo G. L. C. Advogado(s) - Polo Ativo NORIKO HIGUTI - DF27086-A Polo Passivo L. D. F. P. Advogado(s) - Polo Passivo LIVIA DE FIGUEIREDO PUGA - DF62968-A SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0742288-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 270 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA SERGIO SCHULZE - DF52214-A Polo Passivo JOAO DE SOUSA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0747647-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 271 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo COLEGIO LEVORSSE LTDA MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752898-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 272 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845 Polo Passivo EMILY GABRIELLY SOARES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700051-60.2021.8.07.0002 Número de ordem 273 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CARLOS ALBERTO DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS FLAUSO DE SOUSA - DF54062-A JAIR ALVES BORGES - DF62545-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem FABRICIO CASTAGNA LUNARDI Processo 0745504-76.2024.8.07.0001 Número de ordem 274 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829) Polo Ativo PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo SABRINA LUMERTZ WEBBER - RS116477 Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) - Polo Passivo LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0701800-67.2021.8.07.0017 Número de ordem 275 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA - DF38048-A Polo Passivo PROJECAO IMOBILIARIA & CONSTRUTORA LTDA - ME IGOR AMORIM DOS SANTOS WESLEY DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA - DF38048-A WESLEY DOS SANTOS PEREIRA - DF69100-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Processo 0715012-64.2021.8.07.0015 Número de ordem 276 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo M. G. D. B. A. C. V. S. Advogado(s) - Polo Ativo FABRICIO RODRIGUES FARIAS - DF58023-A IDAMAR BORGES VIEIRA - DF24014-S Polo Passivo M. A. V. S. A. M. V. S. R. Advogado(s) - Polo Passivo ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A SYLVANY DOS SANTOS TEIXEIRA - DF59489-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA "ACACIA REGINA SOARES DE SA Processo 0709810-51.2021.8.07.0001 Número de ordem 277 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo CONDOMINIO CHACARA 43 Advogado(s) - Polo Ativo ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS - DF54433-A Polo Passivo JGS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A KEVERSON KENYER DO NASCIMENTO ROMEIRO - DF57466-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO SIMONE GARCIA PENA Processo 0707934-97.2022.8.07.0010 Número de ordem 278 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A Polo Passivo ELLO PROMOTORA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA AUGUSTO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS 03896769189 SABRINA RODRIGUES RONDON Advogado(s) - Polo Passivo RONALDO DA COSTA ARAUJO - RJ116309-A JEFFERSON MESQUITA DO NASCIMENTO - DF56475-A ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem FABRICIO CASTAGNA LUNARDI Processo 0711319-46.2023.8.07.0001 Número de ordem 279 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A RAQUEL DE MELLO AZEVEDO - SP361874-A MARIANA FIGUEIRO PAULINO - SP225800-A FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-A CAROLINA LAUBI DEBES - SP467089-A FABIANA BUENO DO AMARAL - SP251021-A GABRIELA SOUZA SANTOS RICCO - SP470310-A GIULIA BATISTA PAGNOSSIM - SP467567-A MALU HOHNE GALBES - SP490947-A REBECA PARDAL BACHARELI - SP452510-A Polo Passivo GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA - RN10965-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Processo 0728678-03.2023.8.07.0003 Número de ordem 280 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A Polo Passivo FABIO SALVADOR DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0719821-65.2023.8.07.0003 Número de ordem 281 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo JOSE RODRIGUES RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA Processo 0002072-29.2016.8.07.0001 Número de ordem 282 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Duplicata (4972) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo AJBS COMERCIO DE CARNES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Processo 0721059-28.2023.8.07.0001 Número de ordem 283 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A Polo Passivo METALURGICA VARELA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VITOR MANOEL SOUZA DIAS - DF74398 Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0706833-81.2024.8.07.0001 Número de ordem 284 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cooperativa (9625) Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313 MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A Polo Passivo PISOLED COMERCIO DE PISO ILUMINACAO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA - DF54477-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0730486-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 285 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A Polo Passivo CLODOALDO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Processo 0714615-88.2024.8.07.0018 Número de ordem 286 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo HELIO RODRIGUES DOROTEU JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: 2ª Vara Cível de Sobradinho Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES Processo 0705731-88.2024.8.07.0012 Número de ordem 287 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo RAIANE MIRELE DOS SANTOS MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo LORRANNE CRISTINE ARAUJO - DF71645-A GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS - DF39169-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Brasília - DF, 10 de junho de 2025. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 11:05

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:42

Decurso de Prazo

28/09/2024, 02:19

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707324-71.2023.8.07.0018. Requerente: LUIZ PAULO PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID 184947179.Visa a parte LUIZA SOUSA DA SILVA, qualificada como assistente simples, por meio de embargos declaratórios, a modificação da sentença de ID 184369645, que julgou improcedente o pedido autoral; condenando a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais foram fixados em 10% sob o valor da causa atualizado. São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. No caso em tela, a recorrente pede que seja sanada a omissão quanto à apreciação do seu pedido de concessão da gratuidade de justiça (ID 167762654).Dessa forma, supro a omissão, e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) defiro os benefícios da justiça gratuita à LUIZA SOUSA DA SILVA. Em relação aos demais pedidos elencados no recurso, indefiro-os, pois não há omissão a ser suprida, primeiro que a sentença é explícita quando afirma não haver óbice à continuidade das ações fiscalizatórias pelo Distrito Federal, aduz a sentença embargada que o Poder Público tem o poder-DEVER de fiscalizar quaisquer obras, podendo, em caso de constatar irregularidades em construções que apresente irregularidades, demoli-las, sobretudo em imóveis insuscetíveis de regularização, como é o caso dos autos. Ademais, ao Judiciário incumbe fazer cumprir a lei, e não fomentar sua violação por qualquer modo. Segundo que a embargante pede que esclareça a titularidade dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados na sentença ou se arbitre honorários em favor da peticionante, ou seja, da assistente simples, não há obscuridade, omissão ou contradição, quanto à titularidade dos honorários sucumbenciais, pois pertencem integralmente ao requerido Distrito Federal, cabe ressaltar que não há previsão legal para arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do representante processual do assistente simples. Assim, recebo os embargos e, no mérito, dou parcial provimento, tão somente para deferir a justiça gratuita à assistente simples Luiza Sousa da Silva. À secretaria, preclusa a presente decisão, encaminhem-se os autos ao e.TJDFT. Ciência ao MPDFT. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024 21:38:30. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 16:35

Recebimento

04/09/2024, 13:51

Gratuidade da Justiça

04/09/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:04

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 13:57

Petição (Contra-razões)

08/08/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:03

Publicação

01/08/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: LUIZ PAULO PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivamente sob ID 184947179 da parte LUIZA SOUSA DA SILVA referentes à sentença de ID 184369645. Certifico ainda, quanto às demais partes, que expirou o prazo para oposição de embargos de declaração da sentença de ID 184369645. Registro que houve interposição de apelação em ID 186734526, já com contrarrazões em IDs 195001981 e 196532508. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, ao MP. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707324-71.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

31/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 14:11

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:29

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 22:56

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 19:15

Publicação

22/07/2024, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 15:01

Recebimento

16/07/2024, 13:57

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2024, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 09:16

Petição (Contra-razões)

13/05/2024, 15:45

Petição (Contra-razões)

29/04/2024, 14:43

Desapensamento

27/03/2024, 11:51

Desapensamento

27/03/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 13:26

Decurso de Prazo

21/03/2024, 03:34

Petição (Apelação)

16/02/2024, 12:11

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2024, 14:28

Publicação

26/01/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor da causa atualizado.

25/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 15:42

Improcedência

23/01/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:47

Decurso de Prazo

03/12/2023, 03:59

Decurso de Prazo

29/11/2023, 08:47

Publicação

06/11/2023, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707324-71.2023.8.07.0018. Requerente: LUIZ PAULO PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Revisitando os autos, afere-se que a questão do ingresso de 3º interessado (Luiza Sousa da Silva) já foi decidida no ID 170223833, já havendo inclusive o respectivo cadastramento no presente caderno processual. Assim, revogo a decisão de ID 173315849 (parte inicial). Observa-se também que o Autor já se manifestou em réplica (ID 167128399). Devidamente intimadas, as partes também já falaram sobre eventual interesse na produção de outras provas além daquelas já encartadas. O processo civil brasileiro adotou como sistema de valoração das provas o da persuasão racional, também chamado sistema do livre convencimento motivado, segundo o qual o magistrado é livre para formar seu convencimento desde que baseado nos elementos constantes dos autos. Neste passo, avaliando que as provas produzidas mostram-se suficientes para o deslinde do feito e que outras eventuais alegações não influenciarão na convicção já formada, pode o magistrado dispensar a produção de provas que repute desnecessárias. Com efeito, o artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil estabelece que o magistrado pode dispensar a produção de provas inúteis ou meramente protelatórias, pois cabe ao julgador avaliar os elementos constantes nos autos e a utilidade da prova pretendida. Aliás, ao dispensar a produção de provas inúteis, o magistrado prima pela celeridade processual, agindo, portanto, no interesse das próprias partes. Por fim, é de menção compulsória o fato de que os tribunais superiores têm decidido que "Não cabe agravo de instrumento contra decisões interlocutórias sobre a instrução probatória. Tais decisões podem ser impugnadas na apelação." (info. 715-STJ); o que também vai ao encontro da duração razoável do processo. In casu, tenho que o acervo probatório já colacionado é suficiente para dirimir a controvérsia posta em juízo, de modo que declaro superada a fase instrutória. Adita-se que eventual descumprimento de decisão já proferida pode ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e, como tal, deverá ser oportunamente melhor analisado. Antes do avanço à fase decisória, colha-se parecer Ministerial sobre o mérito conforme requerido no ID 173113662. Após, anote-se a conclusão para julgamento simultâneo com os autos apensos. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023 14:44:47. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

01/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 14:43

Recebimento

30/10/2023, 15:51

Mero expediente

30/10/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 14:12

Documento (Certidão)

30/10/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:26

Decurso de Prazo

25/10/2023, 03:56

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:21

Apensamento

10/10/2023, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:07

Publicação

29/09/2023, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707324-71.2023.8.07.0018. Requerente: LUIZ PAULO PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Id 167762654. Digam as partes quanto ao teor dessa petição relacionada ao pedido de habilitação de LUIZA SOUSA DA SILVA. Decorrido o prazo das partes, ao MP. Somente após será analisada a questão relacionada ao fim da instrução. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 18:45:33. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 12:59

Recebimento

26/09/2023, 19:42

Mero expediente

26/09/2023, 19:42

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:29

Decurso de Prazo

21/09/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:12

Publicação

12/09/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707324-71.2023.8.07.0018. Requerente: LUIZ PAULO PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem quanto às notícias de descumprimento dos embargos de obra (ID nº 70483227 e ss.). BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023 13:40:57. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

11/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:54

Recebimento

08/09/2023, 14:25

Mero expediente

08/09/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 13:09

Documento (Certidão)

04/09/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 23:22

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2023, 17:19

Recebimento

29/08/2023, 16:22

Mero expediente

29/08/2023, 16:22

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 10:28

Publicação

16/08/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707324-71.2023.8.07.0018. Requerente: LUIZ PAULO PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Id 167762654. Digam as partes quanto ao pedido de habilitação formulado por Luiza Sousa da Silva. Id 167762155. Por não está protegido pelas disposições contidas no art. 189 do CPC, determino a retirada do sigilo impresso nesse documento. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 17:27:57. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 18:05

Recebimento

10/08/2023, 17:34

Mero expediente

10/08/2023, 17:34

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 22:30

Publicação

03/08/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 167042542. De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 20:35

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2023, 20:35

Petição (Replica)

31/07/2023, 14:57

Decurso de Prazo

20/07/2023, 01:03

Publicação

10/07/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 13:56

Petição (Contestação)

06/07/2023, 12:15

Recebimento

03/07/2023, 12:55

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 12:48

Movimentação processual

03/07/2023, 12:47

Recebimento

02/07/2023, 19:57

Conclusão (para decisão)

02/07/2023, 19:04

Documento (Certidão)

02/07/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 08:47

Apensamento

27/06/2023, 16:38

Apensamento

27/06/2023, 16:27

Apensamento

27/06/2023, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

27/06/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 16:35

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2023, 15:22

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 13:51

Recebimento

26/06/2023, 13:44

Liminar

26/06/2023, 13:44

Apensamento

26/06/2023, 13:28

Apensamento

26/06/2023, 13:17

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 13:09

Remessa (em diligência)

26/06/2023, 12:34

Documento (Certidão)

25/06/2023, 21:08

Recebimento

25/06/2023, 20:51

Conclusão (para decisão)

25/06/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2023, 16:11

Documento (Certidão)

25/06/2023, 16:10

Remessa (em diligência)

25/06/2023, 16:08

Distribuição (sorteio)

25/06/2023, 16:08

—

Definitivo

Desarquivamento

Desapensamento

Definitivo

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Remessa

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(177)