Procedimento Comum Cível 0024474-53.2016.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0024474-53.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/11/2024, 18:53

Remessa

10/10/2024, 19:07

Remessa (em diligência)

07/10/2024, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em observância aos disposto no art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, deste Egrégio Tribunal de Justiça, cientifico as partes requerente e requerida do retorno dos autos da Instância Superior, sendo certo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá: a) vir em termos; e b) instruído com a guia e com o respectivo comprovante de pagamento das respectivas custas processuais (Provimento Geral da Corregedoria, deste Egrégio Tribunal de Justiça, art. 184, § 3º), salvo se a parte credora for o Distrito Federal (LEF, art. 39) ou beneficiária da gratuidade de justiça. E, para constar, lavrei esta. Brasília/DF. Documento datado e assinado digitalmente Certidão - 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0024474-53.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 13:31

Recebimento

12/09/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024474-53.2016.8.07.0018. APELANTE: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O A parte apelante compareceu no ID 62859975 e requereu a desistência da ação. A desistência da ação só é possível antes da prolação da sentença (art. 485, § 5º, CPC). Portanto, conheço do pedido (ID 62859975) como sendo de desistência do recurso. A parte recorrente pode desistir do recurso, a qualquer momento, independentemente da aquiescência do recorrido (art. 998, caput, do CPC). Ademais, estabelece o artigo 87, VIII, do RITJDFT ser atribuição do Relator homologar o pedido de desistência formulado antes do julgamento do feito. Observa-se que o advogado postulante, Dr. Adriano Diniz, OAB/GO 18.806, possui poder especial para tanto, conforme instrumento procuratório de ID 61453525. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) Diante do exposto, homologo o pedido de desistência da presente apelação, com base no art. 998, do CPC c/c art. 87, VIII, do RITJDFT. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília/DF, 17 de agosto de 2024. CARLOS MARTINS Relator

20/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2024, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 15:17

Documento (Certidão)

14/08/2024, 14:59

Apensamento

14/08/2024, 14:56

Apensamento

12/08/2024, 17:40

Publicação

23/07/2024, 10:59

Documentos

Certidão

•17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0024474-53.2016.8.07.0018. AUTOR: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA REU: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria 1ª. VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria 1ª. VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) Requerente(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) Requerente(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2021, 00:00

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Definitivo

Remessa

Remessa (em diligência)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Apensamento

Apensamento

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