Agravo em Recurso Especial 0706207-45.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

FERNANDO CESAR DE CARVALHO DIAS

CPF 034.***.***-52

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706207452023807001820260304175328

04/03/2026, 17:53

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE CARVALHO DIAS em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 21:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB/DF 35303•Representa: ATIVO

VERONICA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA

OAB/DF 46197•Representa: ATIVO

SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO

OAB/RJ 177481•Representa: ATIVO

EDUARDO CORDEIRO ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 23:20

Conheço do agravo de FERNANDO CESAR DE CARVALHO DIAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/12/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/07/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681839/2025

30/07/2025, 18:11

Protocolizada Petição 681839/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

30/07/2025, 17:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/06/2025, 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/06/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2024, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/12/2024, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2024, 16:34

-

•12/12/2024, 16:34

-

•12/12/2024, 16:34

-

•12/12/2024, 16:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h