Procedimento Comum Cível 0715098-89.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 735.992,52

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/12/2024, 18:46

Juntada de certidão

16/12/2024, 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 07:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:43

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de apelação

18/11/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 19:40

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:39

Todas as movimentações(216)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/12/2024, 18:46

Juntada de certidão

16/12/2024, 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 07:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:43

Publicado Certidão em 21/11/2024.

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 20:16

Sentença

•07/10/2024, 19:17

21/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de apelação

18/11/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 19:40

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2024, 19:17

Recebidos os autos

07/10/2024, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

06/10/2024, 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2024, 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:40

Recebidos os autos

20/09/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

19/09/2024, 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2024, 15:14

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 19:32

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2024, 16:21

Recebidos os autos

09/09/2024, 16:21

Decorrido prazo de L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

29/08/2024, 06:13

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:29

Juntada de alvará de levantamento

28/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:31

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:31

Recebidos os autos

13/08/2024, 17:37

Outras decisões

13/08/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

12/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:24

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:27

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

06/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:32

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

28/05/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 20:54

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715098-89.2022.8.07.0018. AUTOR: L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Laudo pericial acostado ao ID n. 190233232. Manifestação das partes aos IDs n. 193500711 e 193601297, com quesitos complementares apresentados. Laudo complementar juntado ao ID n. 194952684. Intimem-se as partes para manifestação quanto ao laudo complementar de ID n. 194952684, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser contabilizada a dobra para o réu. No tocante aos honorários periciais, o valor remanescente será liberado assim que homologados os laudos. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 23:35

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

29/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de laudo

29/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 00:03

Recebidos os autos

18/04/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

17/04/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:06

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 21:52

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 21:52

Juntada de Petição de laudo

16/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:47

Recebidos os autos

31/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

31/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:32

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715098-89.2022.8.07.0018. AUTOR: L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para juntada dos documentos requeridos pelo i. perito na petição de ID n. 182479327, no prazo 10 (dez) dias. O prazo para o DISTRITO FEDERAL será contabilizado em dobro. Cientifique-se o i. perito. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 18:27

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

19/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:31

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no 15/12/2023 às 14h30min, tendo como ponto de encontro o próprio endereço do imóvel junto ao Setor de Administração Federal Norte – SAFN - Quadra 04 Lote 02 – Brasília - Distrito Federal., conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 178637334 BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 20:36:57. KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715098-89.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:10

Juntada de certidão

16/11/2023, 18:48

Juntada de alvará de levantamento

16/11/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:30

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

07/11/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:23

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715098-89.2022.8.07.0018. AUTOR: L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO os honorários periciais no importe de R$ 20.833,50 (vinte mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), conforme requerido ao ID n. 169227423. O valor proposto pelo Perito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:24

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:33

Outras decisões

25/09/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

20/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:18

Recebidos os autos

14/09/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

14/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/09/2023, 14:46

Publicado Certidão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715098-89.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:40

Juntada de certidão

22/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:17

Recebidos os autos

15/08/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

04/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:22

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 23:17

Recebidos os autos

11/07/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

05/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:03

Recebidos os autos

03/07/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

20/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:24

Publicado Certidão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 16:53

Juntada de certidão

12/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:11

Decorrido prazo de MAGNUS RAFAEL CORASSINI em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 05:58

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:27

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:57

Nomeado perito

31/03/2023, 19:35

Recebidos os autos

31/03/2023, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

30/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:35

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:42

Outras decisões

20/03/2023, 18:00

Deferido o pedido de L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 33.535.242/0001-39 (AUTOR).

20/03/2023, 18:00

Recebidos os autos

20/03/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

20/03/2023, 07:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 14:51

Recebidos os autos

25/01/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

24/01/2023, 14:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 15:41

Publicado Decisão em 16/12/2022.

27/12/2022, 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/12/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2022, 13:29

Recebidos os autos

13/12/2022, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

06/12/2022, 22:57

Juntada de Petição de réplica

06/12/2022, 18:59

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 20:49

Recebidos os autos

08/11/2022, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

08/11/2022, 18:32

Juntada de Petição de contestação

07/11/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:03

Recebidos os autos

26/10/2022, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

26/10/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:16

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:09

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:06

Recebidos os autos

11/10/2022, 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2022, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

04/10/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2022, 18:41

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 12:33

Juntada de certidão

23/09/2022, 19:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/09/2022, 18:02

Recebidos os autos

23/09/2022, 18:02

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 17:29

Despacho

•20/09/2024, 17:40

Despacho

•20/09/2024, 11:53

Sentença

•09/09/2024, 19:32

Sentença

•09/09/2024, 16:21

Decisão

•14/08/2024, 14:31

Decisão

•13/08/2024, 17:37

Despacho

•09/07/2024, 14:27

Despacho

•08/07/2024, 14:52

Despacho

•28/05/2024, 13:56

Despacho

•28/05/2024, 13:32

Despacho

•29/04/2024, 23:35

Despacho

•29/04/2024, 15:06

Despacho

•19/04/2024, 00:03

Todos os documentos(48)

Sentença

•07/10/2024, 20:16

Sentença

•07/10/2024, 19:17

Despacho

•20/09/2024, 17:40

Despacho

•20/09/2024, 11:53

Sentença

•09/09/2024, 19:32

Sentença

•09/09/2024, 16:21

Decisão

•14/08/2024, 14:31

Decisão

•13/08/2024, 17:37

Despacho

•09/07/2024, 14:27

Despacho

•08/07/2024, 14:52

Despacho

•28/05/2024, 13:56

Despacho

•28/05/2024, 13:32

Despacho

•29/04/2024, 23:35

Despacho

•29/04/2024, 15:06

Despacho

•19/04/2024, 00:03

Despacho

•18/04/2024, 19:02

Despacho

•01/02/2024, 15:18

Despacho

•31/01/2024, 14:46

Despacho

•21/12/2023, 15:40

Despacho

•19/12/2023, 18:27

Despacho

•09/11/2023, 14:30

Despacho

•08/11/2023, 18:06

Decisão

•26/09/2023, 13:24

Decisão

•25/09/2023, 16:32

Despacho

•14/09/2023, 18:13

Despacho

•21/08/2023, 09:17

Despacho

•15/08/2023, 17:44

Despacho

•12/07/2023, 23:17

Despacho

•11/07/2023, 16:08

Despacho

•04/07/2023, 09:03

Despacho

•03/07/2023, 16:45

Decisão

•16/05/2023, 16:50

Decisão

•03/04/2023, 18:57

Decisão

•31/03/2023, 19:35

Decisão

•22/03/2023, 17:26

Decisão

•20/03/2023, 18:00

Despacho

•25/01/2023, 14:51

Ofício

•15/12/2022, 10:11

Decisão

•13/12/2022, 18:30

Decisão

•13/12/2022, 13:29

Despacho

•09/11/2022, 07:54

Despacho

•08/11/2022, 20:49

Despacho

•26/10/2022, 17:03

Decisão

•11/10/2022, 18:09

Decisão

•11/10/2022, 18:06

Decisão

•11/10/2022, 16:30

Despacho

•23/09/2022, 18:27

Despacho

•23/09/2022, 18:02