Recurso Inominado Cível 0709445-72.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

CARLOS ANSELMO DE FREITAS LOPES

CPF

Autor

DETRAN-DF

Terceiro

DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN DF

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ARAUJO LIMA

OAB/DF 31818·CPF·Representa: Autor

SHARA ELIGIAN MORAIS PADILHA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CARLOS ANSELMO DE FREITAS LOPES

CPF

Autor

DETRAN-DF

Terceiro

DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DEPARTMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DO SETOR DE REGISTRO NACIONAL DE CNH

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

DANIEL ELIAS GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 15:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ANSELMO DE FREITAS LOPES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de DANIEL ELIAS GARCIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:28

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:28

Conhecido o recurso de CARLOS ANSELMO DE FREITAS LOPES - CPF: 712.365.621-00 (RECORRENTE) e não-provido

20/09/2024, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 21:45

Expedição de Intimação de Pauta.

02/09/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:18

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 15:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ANSELMO DE FREITAS LOPES em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/09/2024, 18:09

Decisão

•26/07/2024, 16:15

22/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de DANIEL ELIAS GARCIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:28

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:28

Conhecido o recurso de CARLOS ANSELMO DE FREITAS LOPES - CPF: 712.365.621-00 (RECORRENTE) e não-provido

20/09/2024, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 21:45

Expedição de Intimação de Pauta.

02/09/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 14:18

Recebidos os autos

29/08/2024, 18:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/08/2024, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

01/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:18

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2024, 12:11

Recebidos os autos

26/07/2024, 12:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/07/2024, 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/07/2024, 18:22

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:22

Recebidos os autos

07/07/2024, 23:08

Distribuído por sorteio

07/07/2024, 23:08

Decisão

•26/07/2024, 12:11

Sentença

•25/04/2024, 15:53

Despacho

•19/12/2023, 18:01

Decisão

•19/09/2023, 11:41

Decisão

•22/08/2023, 13:52

Decisão

•18/08/2023, 18:06