Inventário 0005214-08.2011.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:26

Juntada de certidão

28/02/2025, 17:52

Juntada de alvará de levantamento

28/02/2025, 17:52

Recebidos os autos

24/02/2025, 19:08

Outras decisões

24/02/2025, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

07/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de BRENO RICARTO RODRIGUES OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:06

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:00

Outras decisões

20/01/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/12/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Todas as movimentações(349)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:26

Juntada de certidão

28/02/2025, 17:52

Juntada de alvará de levantamento

28/02/2025, 17:52

Recebidos os autos

24/02/2025, 19:08

Outras decisões

24/02/2025, 19:08

Documentos

Decisão

•24/02/2025, 19:08

Decisão

•20/01/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

07/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de BRENO RICARTO RODRIGUES OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:06

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:00

Outras decisões

20/01/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/12/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:17

Juntada de certidão

05/12/2024, 16:56

Juntada de alvará de levantamento

05/12/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de BIANCA ANDREA SIMEAO CAVALCANTE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de BIANCA ANDREA SIMEAO CAVALCANTE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:15

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:28

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:29

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:26

Juntada de alvará de levantamento

25/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:11

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:18

Transitado em Julgado em 17/10/2024

22/11/2024, 15:23

Recebidos os autos

22/11/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:33

Outras decisões

22/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

21/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/11/2024, 22:11

Recebidos os autos

19/11/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:03

Outras decisões

19/11/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:49

Recebidos os autos

09/10/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:37

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

29/07/2024, 17:20

Recebidos os autos

29/07/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

01/07/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:20

Recebidos os autos

26/06/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

24/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/06/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:29

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 21:54

Recebidos os autos

29/04/2024, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

24/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 19:37

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 18:49

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005214-08.2011.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BIANCA ANDREA SIMEAO CAVALCANTE, B. R. R. O., VALMY CAETANO DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: CICERA MARIA DA SILVA VITAL INVENTARIADO(A): JOSE DA PAZ SEMIAO DE OLIVEIRA, BRUNO RICARTO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Certifique a Secretaria se foi encaminhado o ofício ao 2º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, nos termos da decisão de ID 176219304. Esclareça a inventariante a razão do imóvel ainda não ter sido transferido para o adquirente. O fato do imóvel ser de titularidade da TERRACAP não inviabiliza a transferência, já que houve cessão ao falecido, conforme certidão positiva de ID 37264787 - Pág. 6, e o alvará autorizando a transferência para o adquirente foi expedido há mais de um ano. Este juízo não é competente para promover a medida pretendida no ID 178228107, já que constam débitos tributários e o imóvel não foi transferido ao adquirente. Portanto, a inventariante deve promover as diligências necessárias. Para finalizar o inventário, devem ser juntadas as certidões negativas de débitos tributários em nome do falecido. Prazo: 15 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

04/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 22:55

Recebidos os autos

22/11/2023, 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:03

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005214-08.2011.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BIANCA ANDREA SIMEAO CAVALCANTE, B. R. R. O., VALMY CAETANO DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: CICERA MARIA DA SILVA VITAL INVENTARIADO(A): JOSE DA PAZ SEMIAO DE OLIV

08/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:23

Recebidos os autos

06/11/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

30/10/2023, 23:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 19:39

Recebidos os autos

27/10/2023, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/10/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:29

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005214-08.2011.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BIANCA ANDREA SIMEAO CAVALCANTE, B. R. R. O., VALMY CAETANO DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: CICERA MARIA DA SILVA VITAL INVENTARIADO(A): JOSE DA PAZ SEMIAO DE OLIV

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 07:43

Deferido o pedido de BIANCA ANDREA SIMEAO CAVALCANTE - CPF: 620.354.791-34 (INVENTARIANTE).

23/08/2023, 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

21/08/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de BIANCA ANDREA SIMEAO CAVALCANTE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:14

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 22:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:17

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de BIANCA ANDREA SIMEAO CAVALCANTE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:50

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:25

Deferido em parte o pedido de VALMY CAETANO DE MELO - CPF: 610.619.991-49 (HERDEIRO)

24/03/2023, 15:50

Recebidos os autos

24/03/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

16/03/2023, 19:55

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 19:55

Decorrido prazo de BIANCA ANDREA SIMEAO CAVALCANTE em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 12:09

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:39

Decisão interlocutória - deferimento

14/11/2022, 16:58

Recebidos os autos

14/11/2022, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

09/11/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 11:59

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/09/2022, 22:47

Recebidos os autos

11/09/2022, 22:47

Decorrido prazo de BIANCA ANDREA SIMEAO CAVALCANTE em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

05/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:47

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:24

Recebidos os autos

17/08/2022, 16:59

Decisão interlocutória - deferimento

17/08/2022, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/08/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 09:53

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 19:37

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:05

Recebidos os autos

29/07/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

05/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:11

Publicado Despacho em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:50

Recebidos os autos

13/06/2022, 17:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

12/04/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Publicado Certidão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 23:41

Recebidos os autos

04/03/2022, 23:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

03/03/2022, 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/03/2022, 14:27

Decorrido prazo de VALMY CAETANO DE MELO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Recebidos os autos

18/01/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

07/01/2022, 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2021, 22:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 18:24

Decorrido prazo de BIANCA ANDREA SIMEAO CAVALCANTE em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:54

Decorrido prazo de BRENO RICARTO RODRIGUES OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2021 15:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

11/11/2021, 18:07

Homologada a Transação

11/11/2021, 18:07

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2021, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2021, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2021, 16:19

Publicado Certidão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:25

Publicado Certidão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:25

Publicado Certidão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2021, 22:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:22

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 13:21

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 10:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2021 15:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

21/10/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 14:01

Publicado Certidão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:20

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:27

Expedição de Ofício.

28/07/2021, 12:23

Publicado Decisão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 12:13

Recebidos os autos

23/07/2021, 01:05

Decisão interlocutória - indeferimento

23/07/2021, 01:05

Juntada de certidão

16/07/2021, 18:12

Juntada de certidão

14/07/2021, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

08/07/2021, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2021, 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/06/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:17

Publicado Certidão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Publicado Certidão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Publicado Certidão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2021, 13:08

Juntada de certidão

20/05/2021, 20:05

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 09:35

Juntada de certidão

18/05/2021, 18:00

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 19:18

Juntada de certidão

11/05/2021, 19:04

Juntada de certidão

11/05/2021, 19:03

Expedição de Ofício.

08/04/2021, 15:18

Juntada de certidão

06/04/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 10:55

Recebidos os autos

30/03/2021, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/03/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 14:44

Juntada de certidão

15/03/2021, 20:14

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 10:03

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:50

Decisão interlocutória - deferimento

26/02/2021, 18:20

Recebidos os autos

26/02/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

10/02/2021, 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 21:36

Recebidos os autos

04/02/2021, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

02/02/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 14:59

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:40

Juntada de certidão

15/01/2021, 19:33

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/01/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020, 20:16

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 12:44

Cancelada a movimentação processual

10/12/2020, 17:11

Desentranhamento de documento #Oculto#

10/12/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 13:18

Decorrido prazo de VALMY CAETANO DE MELO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:35

Publicado Despacho em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 09:57

Recebidos os autos

08/11/2020, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/11/2020, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 18:39

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 17:36

Recebidos os autos

05/08/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

21/07/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 17:20

Decorrido prazo de VALMY CAETANO DE MELO em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/06/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 10:59

Publicado Despacho em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:24

Publicado Despacho em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:23

Recebidos os autos

02/06/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

28/05/2020, 11:32

Juntada de Petição de Cota;

27/05/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 18:36

Recebidos os autos

08/05/2020, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

05/05/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 12:49

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2020, 02:15

Recebidos os autos

16/04/2020, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 01:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

14/04/2020, 14:29

Decorrido prazo de BIANCA ANDREA SIMEAO CAVALCANTE em 29/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 22:22

Publicado Intimação em 22/01/2020.

22/01/2020, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 19:23

Juntada de certidão

23/12/2019, 15:02

Expedição de Certidão.

23/12/2019, 15:02

Juntada de Petição de Cota;

19/12/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2019, 09:41

Decorrido prazo de BRENO RICARTO RODRIGUES OLIVEIRA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 06:19

Decorrido prazo de VALMY CAETANO DE MELO em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 06:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 20:40

Juntada de certidão

11/10/2019, 18:53

Publicado Decisão em 09/10/2019.

09/10/2019, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 03:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/09/2019, 19:08

Recebidos os autos

30/09/2019, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

25/09/2019, 09:57

Juntada de Petição de Manifestação;

24/09/2019, 13:20

Publicado Petição em 18/09/2019.

18/09/2019, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 18:19

Publicado Despacho em 07/08/2019.

07/08/2019, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 17:55

Recebidos os autos

11/07/2019, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

05/07/2019, 18:14

Recebidos os autos

04/07/2019, 12:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/07/2019, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

24/06/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 09:20

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 16:10

Decisão

•20/01/2025, 18:00

Decisão

•22/11/2024, 14:33

Decisão

•22/11/2024, 14:33

Decisão

•19/11/2024, 18:03

Decisão

•19/11/2024, 18:03

Sentença

•28/10/2024, 16:51

Sentença

•10/10/2024, 15:49

Sentença

•09/10/2024, 14:37

Sentença

•09/10/2024, 14:37

Despacho

•29/07/2024, 14:27

Despacho

•26/06/2024, 19:37

Despacho

•26/06/2024, 19:37

Despacho

•04/06/2024, 16:11

Todos os documentos(71)

Decisão

•24/02/2025, 19:08

Decisão

•20/01/2025, 18:00

Decisão

•20/01/2025, 18:00

Decisão

•22/11/2024, 14:33

Decisão

•22/11/2024, 14:33

Decisão

•19/11/2024, 18:03

Decisão

•19/11/2024, 18:03

Sentença

•28/10/2024, 16:51

Sentença

•10/10/2024, 15:49

Sentença

•09/10/2024, 14:37

Sentença

•09/10/2024, 14:37

Despacho

•29/07/2024, 14:27

Despacho

•26/06/2024, 19:37

Despacho

•26/06/2024, 19:37

Despacho

•04/06/2024, 16:11

Despacho

•29/04/2024, 21:54

Despacho

•30/11/2023, 18:18

Despacho

•22/11/2023, 22:55

Despacho

•07/11/2023, 13:58

Despacho

•06/11/2023, 14:23

Despacho

•27/10/2023, 19:39

Decisão

•23/08/2023, 13:43

Decisão

•23/08/2023, 07:43

Decisão

•27/03/2023, 11:28

Decisão

•24/03/2023, 15:50

Decisão

•28/11/2022, 13:51

Decisão

•14/11/2022, 16:58

Decisão

•12/09/2022, 08:26

Decisão

•11/09/2022, 22:47

Decisão

•17/08/2022, 19:19

Decisão

•17/08/2022, 16:59

Despacho

•06/08/2022, 17:14

Despacho

•29/07/2022, 17:59

Despacho

•14/06/2022, 09:41

Despacho

•13/06/2022, 17:50

Despacho

•19/01/2022, 06:36

Despacho

•18/01/2022, 22:23

Ata

•11/11/2021, 18:06

Decisão

•23/07/2021, 10:37

Decisão

•23/07/2021, 01:05

Despacho

•30/03/2021, 10:55

Decisão

•26/02/2021, 20:49

Decisão

•26/02/2021, 18:20

Despacho

•05/02/2021, 19:01

Despacho

•04/02/2021, 21:36

Despacho

•28/12/2020, 19:14

Despacho

•09/11/2020, 21:50

Despacho

•08/11/2020, 09:57

Despacho

•05/08/2020, 14:16

Despacho

•04/06/2020, 08:48

Despacho

•02/06/2020, 15:54

Despacho

•12/05/2020, 18:36

Despacho

•08/05/2020, 00:01

Despacho

•16/04/2020, 12:30

Despacho

•16/04/2020, 01:51

Decisão

•04/10/2019, 17:28

Decisão

•30/09/2019, 19:08

Despacho

•02/08/2019, 17:15

Despacho

•13/07/2019, 07:07

Despacho

•11/07/2019, 17:55

Decisão

•04/07/2019, 12:00

Decisão

•14/06/2019, 16:10

Despacho

•14/06/2019, 16:10

Decisão

•14/06/2019, 16:10

Decisão

•14/06/2019, 16:10

Decisão

•14/06/2019, 16:10

Decisão

•14/06/2019, 16:10

Despacho

•14/06/2019, 16:10

Decisão

•14/06/2019, 16:10

Decisão

•14/06/2019, 16:10

Decisão

•14/06/2019, 16:10