Cumprimento de sentença 0702967-90.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 240,70

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel e Criminal do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:03

Recebidos os autos

17/03/2025, 11:23

Determinado o arquivamento

17/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

14/03/2025, 14:52

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIAS GORNIAK em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:37

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:25

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/02/2025, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 21:40

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 15:05

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/12/2024, 04:41

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:03

Recebidos os autos

17/03/2025, 11:23

Determinado o arquivamento

17/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

14/03/2025, 14:52

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIAS GORNIAK em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 11:23

Decisão

•20/08/2024, 11:44

14/03/2025, 02:37

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:25

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/02/2025, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 21:40

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 15:05

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/12/2024, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:39

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:29

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/10/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:57

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/09/2024, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 16:20

Recebidos os autos

20/08/2024, 11:44

Outras decisões

20/08/2024, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

16/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:01

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:45

Indeferido o pedido de RAPHAEL FARIAS GORNIAK - CPF: 021.884.431-01 (EXEQUENTE)

06/08/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

05/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:35

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:35

Recebidos os autos

23/07/2024, 16:20

Outras decisões

23/07/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

22/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:23

Publicado Certidão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 03:31

Juntada de certidão

11/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/07/2024, 04:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:06

Recebidos os autos

12/06/2024, 15:25

Outras decisões

12/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

10/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:01

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702967-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RAPHAEL FARIAS GORNIAK REVEL: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido, razão pelo qual concedo à demandante o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para que a autora apresente os dados de qualificação dos apontados sócios, seus respectivos endereços, bem como para que junte o contrato social da ré atualizado. PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:42

Deferido o pedido de RAPHAEL FARIAS GORNIAK - CPF: 021.884.431-01 (EXEQUENTE).

28/05/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

27/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:32

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702967-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RAPHAEL FARIAS GORNIAK REVEL: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA D E S P A C H O Concedo à parte autora o prazo de 10 dias para que apresente os dados de qualificação dos apontados sócios, seus respectivos endereços, bem como para que junte o contrato social da ré, atualizado, de forma a permitir a análise do pedido de desconsideração de ID195344786. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:39

Recebidos os autos

07/05/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

03/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:31

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702967-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RAPHAEL FARIAS GORNIAK REVEL: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi pesquisa junto ao sistema SNIPER, não tendo localizado bens passíveis de constrição em nome da parte requerida razão pela qual, de ordem, promovo a intimação da parte credora para que, no prazo de cinco dias, indique bens passíveis de constrição sob pena de extinção. IGOR PAULINO CARDOSO Diretor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:29

Deferido em parte o pedido de RAPHAEL FARIAS GORNIAK - CPF: 021.884.431-01 (EXEQUENTE)

10/04/2024, 12:56

Recebidos os autos

10/04/2024, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

08/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:48

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702967-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RAPHAEL FARIAS GORNIAK REVEL: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Ante o teor da certidão de ID-190141014, dê-se vista ao exequente, para que se manifeste, indicando bens passíveis de constrição ou requerendo o que entender por direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

15/03/2024, 15:03

Juntada de certidão

15/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:58

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702967-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RAPHAEL FARIAS GORNIAK REVEL: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA CERTIDÃO De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para que apresente o valor atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Gama-DF, 12 de março de 2024 15:27:36. BRUNO LIMA COSTA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:28

Juntada de certidão

05/03/2024, 16:25

Juntada de certidão

20/02/2024, 18:53

Juntada de certidão

10/01/2024, 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2023, 16:39

Recebidos os autos

15/12/2023, 15:07

Outras decisões

15/12/2023, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

14/12/2023, 16:05

Juntada de certidão

14/12/2023, 16:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/12/2023, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/11/2023, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 16:07

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:43

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702967-90.2023.8.07.0004. REQUERENTE: RAPHAEL FARIAS GORNIAK REVEL: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Antes de deferir o pedido formulado de cumprimento de sentença, determino a intimação da parte credora para que apresente seus dados ban

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 12:15

Deferido em parte o pedido de RAPHAEL FARIAS GORNIAK - CPF: 021.884.431-01 (REQUERENTE)

09/10/2023, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

06/10/2023, 08:33

Processo Desarquivado

06/10/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 03/10/2023

05/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:52

Publicado Sentença em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702967-90.2023.8.07.0004. REQUERENTE: RAPHAEL FARIAS GORNIAK REVEL: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Cuida a espécie de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO c/c INDENIZAÇÃO proposta por RAPHAEL FARIAS GORNIAK em desfavor de IKEG TECH COMERCIO DE PRODUT

15/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2023, 12:13

Recebidos os autos

14/09/2023, 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

04/09/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702967-90.2023.8.07.0004. REQUERENTE: RAPHAEL FARIAS GORNIAK REVEL: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Não obstante a efetiva citação e intimação da requerida (ID-166967106), esta não compareceu à sessão de conciliação (ID-169089587), ens

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:12

Decretada a revelia

22/08/2023, 17:11

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

18/08/2023, 18:18

Juntada de ressalva

18/08/2023, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

18/08/2023, 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/08/2023, 13:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/08/2023, 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/08/2023, 07:36

Recebidos os autos

17/08/2023, 07:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2023, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:00

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 12:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/06/2023, 12:21

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:03

Deferido o pedido de RAPHAEL FARIAS GORNIAK - CPF: 021.884.431-01 (REQUERENTE).

26/06/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:26

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

22/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:32

Revogada decisão anterior datada de 02/06/2023

16/06/2023, 12:20

Recebidos os autos

16/06/2023, 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

09/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:52

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:52

Recebidos os autos

02/06/2023, 15:12

Decretada a revelia

02/06/2023, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

31/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

25/05/2023, 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/05/2023, 16:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/05/2023, 16:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/05/2023, 00:29

Recebidos os autos

24/05/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 20:24

Recebida a emenda à inicial

11/04/2023, 15:13

Recebidos os autos

11/04/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

10/04/2023, 13:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/04/2023, 12:43

Determinada a emenda à inicial

03/04/2023, 17:10

Recebidos os autos

03/04/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

03/04/2023, 14:05

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:04

Recebidos os autos

21/03/2023, 14:31

Determinada a emenda à inicial

21/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

16/03/2023, 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/03/2023, 00:34

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 00:34

Decisão

•07/08/2024, 10:55

Decisão

•06/08/2024, 14:45

Decisão

•24/07/2024, 16:11

Decisão

•23/07/2024, 16:20

Decisão

•14/06/2024, 08:02

Decisão

•12/06/2024, 15:25

Decisão

•28/05/2024, 16:25

Decisão

•28/05/2024, 14:42

Despacho

•08/05/2024, 17:03

Despacho

•07/05/2024, 16:39

Decisão

•10/04/2024, 12:56

Despacho

•25/03/2024, 16:07

Despacho

•20/03/2024, 12:24

Todos os documentos(30)

Decisão

•17/03/2025, 11:23

Decisão

•20/08/2024, 11:44

Decisão

•07/08/2024, 10:55

Decisão

•06/08/2024, 14:45

Decisão

•24/07/2024, 16:11

Decisão

•23/07/2024, 16:20

Decisão

•14/06/2024, 08:02

Decisão

•12/06/2024, 15:25

Decisão

•28/05/2024, 16:25

Decisão

•28/05/2024, 14:42

Despacho

•08/05/2024, 17:03

Despacho

•07/05/2024, 16:39

Decisão

•10/04/2024, 12:56

Despacho

•25/03/2024, 16:07

Despacho

•20/03/2024, 12:24

Decisão

•15/12/2023, 15:07

Decisão

•09/10/2023, 13:22

Decisão

•09/10/2023, 12:15

Sentença

•14/09/2023, 15:22

Sentença

•14/09/2023, 12:13

Decisão

•23/08/2023, 22:24

Decisão

•22/08/2023, 17:11

Decisão

•26/06/2023, 18:03

Decisão

•16/06/2023, 14:01

Decisão

•16/06/2023, 12:20

Decisão

•05/06/2023, 08:31

Decisão

•02/06/2023, 15:12

Decisão

•11/04/2023, 15:13

Decisão

•03/04/2023, 17:10

Decisão

•21/03/2023, 14:31