Agravo em Recurso Especial 0705785-70.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 148.485,47

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

INSTITUTO INTEGRIDADE

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/DF 35951·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VIEIRA CARVALHO

OAB/DF 33236·CPF·Representa: Autor

LETICIA BARRETO DOS SANTOS

OAB/DF 74368·CPF·Representa: Autor

TATIANA BARBOSA DUARTE

OAB/DF 14459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/02/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 17:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2025, 16:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 16:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 16:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/09/2025, 16:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/09/2025, 16:31

-

•16/09/2025, 16:31

-

•16/09/2025, 16:31

-

•16/09/2025, 16:31

-

•16/09/2025, 16:31

-

•16/09/2025, 16:31