Procedimento Comum Cível 0709358-19.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 264.922,23

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:00

Recebidos os autos

31/03/2026, 23:44

Indeferido o pedido de TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 02.827.863/0002-43 (REQUERENTE)

31/03/2026, 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE

18/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:32

Recebidos os autos

26/02/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:21

Outras decisões

26/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

02/02/2026, 16:56

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:47

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:47

Todas as movimentações(227)

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:00

Recebidos os autos

31/03/2026, 23:44

Indeferido o pedido de TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 02.827.863/0002-43 (REQUERENTE)

31/03/2026, 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 14:00

Decisão

•31/03/2026, 23:44

18/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:32

Recebidos os autos

26/02/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:21

Outras decisões

26/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

02/02/2026, 16:56

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:47

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:09

Recebidos os autos

22/10/2025, 17:19

Outras decisões

22/10/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

22/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:32

Outras decisões

17/10/2025, 15:46

Recebidos os autos

17/10/2025, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

17/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:47

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:39

Recebidos os autos

23/09/2025, 19:59

Outras decisões

23/09/2025, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/09/2025, 15:17

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:10

Recebidos os autos

22/09/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

22/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:25

Outras decisões

03/09/2025, 07:58

Recebidos os autos

03/09/2025, 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

02/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:10

Apensado ao processo #Oculto#

08/08/2025, 19:10

Desapensado do processo #Oculto#

08/08/2025, 19:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 13:44

Recebidos os autos

18/07/2025, 17:07

Outras decisões

18/07/2025, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

18/07/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 17:44

Recebidos os autos

04/07/2025, 15:04

Outras decisões

04/07/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/07/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:47

Recebidos os autos

01/07/2025, 14:17

Outras decisões

01/07/2025, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

01/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 22:48

Recebidos os autos

13/06/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

12/06/2025, 10:29

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:29

Juntada de alvará de levantamento

11/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:51

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:48

Recebidos os autos

03/04/2025, 17:21

Outras decisões

03/04/2025, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

01/04/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 18:21

Outras decisões

06/03/2025, 17:48

Recebidos os autos

06/03/2025, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

06/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/03/2025, 11:42

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

25/02/2025, 10:20

Outras decisões

25/02/2025, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/02/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:52

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:41

Outras decisões

24/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/01/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 19:36

Recebidos os autos

16/12/2024, 16:07

Outras decisões

16/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

16/12/2024, 15:06

Processo Desarquivado

16/12/2024, 15:05

Juntada de certidão

14/12/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:36

Arquivado Definitivamente

10/11/2024, 19:47

Transitado em Julgado em 09/11/2024

10/11/2024, 19:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:35

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 19:53

Recebidos os autos

16/09/2024, 11:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/09/2024, 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/09/2024, 19:22

Recebidos os autos

11/09/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/09/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:42

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

06/09/2024, 13:10

Outras decisões

06/09/2024, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

05/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:31

Outras decisões

07/08/2024, 15:32

Recebidos os autos

07/08/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

07/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:47

Recebidos os autos

19/07/2024, 17:59

Outras decisões

19/07/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

18/07/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:20

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:24

Recebidos os autos

08/07/2024, 15:55

Outras decisões

08/07/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

08/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

20/05/2024, 15:39

Outras decisões

20/05/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

20/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de réplica

16/05/2024, 16:49

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709358-19.2023.8.07.0018. REQUERENTE: TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica, bem como para especificar as provas que pretende produzir. Na oportunidade, deverá esclarecer a finalidade de cada prova postulada, sob pena de indeferimento. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:58

Outras decisões

23/04/2024, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/04/2024, 00:54

Juntada de certidão

23/04/2024, 00:54

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

21/04/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:10

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:18

Outras decisões

04/04/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/04/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:28

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID 191034280. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 22:28:41. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709358-19.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 20:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:47

Outras decisões

11/03/2024, 15:45

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:01

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709358-19.2023.8.07.0018. REQUERENTE: TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação, em 5 (cinco) dias, sobre o teor da petição de ID 186493206, em que a ré não aceitou o pedido de parcelamento da dívida tributária. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 14:57

Outras decisões

21/02/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

16/02/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 19:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 18:08

Recebidos os autos

29/01/2024, 13:45

Outras decisões

29/01/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

26/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:32

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709358-19.2023.8.07.0018. REQUERENTE: TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Não há notícia de concessão de efeito suspensivo ao recurso ou do deferimento de tutela Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:27

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:47

Outras decisões

06/11/2023, 18:50

Recebidos os autos

06/11/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

06/11/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709358-19.2023.8.07.0018. REQUERENTE: TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Postergo o pedido de reconsideração da decisão ID 170711580, pois a petição ID 173590854, por algum equívoco, não se fez acompanhada do respecti Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

06/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

01/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:42

Recebidos os autos

30/10/2023, 11:32

Outras decisões

30/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

27/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 21:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/09/2023, 16:21

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por essas razões, indefiro o pedido de tutela antecipada de urgência, ante a ausência dos requisitos previstos nos artigos 300 e seguintes do CPC.

06/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 19:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2023, 18:29

Recebidos os autos

01/09/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

31/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 08:54

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Faculto a emenda à peça inicial para que a parte autora altere o valor da causa de acordo com o proveito econômico pretendido, recolhendo as custas complementares, caso haja necessidade.Prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial.

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 18:41

Determinada a emenda à inicial

17/08/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 18:16

Decisão

•26/02/2026, 14:32

Decisão

•26/02/2026, 13:21

Decisão

•26/02/2026, 13:21

Decisão

•24/10/2025, 16:09

Decisão

•22/10/2025, 17:19

Decisão

•17/10/2025, 15:46

Decisão

•24/09/2025, 13:39

Decisão

•23/09/2025, 19:59

Decisão

•23/09/2025, 14:45

Despacho

•22/09/2025, 14:31

Decisão

•04/09/2025, 12:25

Decisão

•03/09/2025, 07:58

Decisão

•20/07/2025, 13:44

Todos os documentos(63)

Decisão

•06/04/2026, 14:00

Decisão

•31/03/2026, 23:44

Decisão

•26/02/2026, 14:32

Decisão

•26/02/2026, 13:21

Decisão

•26/02/2026, 13:21

Decisão

•24/10/2025, 16:09

Decisão

•22/10/2025, 17:19

Decisão

•17/10/2025, 15:46

Decisão

•24/09/2025, 13:39

Decisão

•23/09/2025, 19:59

Decisão

•23/09/2025, 14:45

Despacho

•22/09/2025, 14:31

Decisão

•04/09/2025, 12:25

Decisão

•03/09/2025, 07:58

Decisão

•20/07/2025, 13:44

Decisão

•18/07/2025, 17:07

Decisão

•05/07/2025, 17:44

Decisão

•04/07/2025, 15:04

Decisão

•02/07/2025, 15:47

Decisão

•01/07/2025, 14:17

Despacho

•13/06/2025, 15:45

Decisão

•08/04/2025, 13:48

Decisão

•03/04/2025, 17:21

Decisão

•06/03/2025, 18:21

Decisão

•06/03/2025, 17:48

Decisão

•26/02/2025, 12:22

Decisão

•25/02/2025, 10:20

Decisão

•27/01/2025, 17:52

Decisão

•24/01/2025, 13:41

Decisão

•16/12/2024, 19:36

Decisão

•16/12/2024, 16:07

Sentença

•16/09/2024, 19:53

Sentença

•16/09/2024, 11:24

Despacho

•11/09/2024, 14:36

Decisão

•06/09/2024, 16:51

Decisão

•06/09/2024, 13:09

Decisão

•08/08/2024, 14:31

Decisão

•07/08/2024, 15:32

Decisão

•20/07/2024, 21:47

Decisão

•19/07/2024, 17:59

Decisão

•09/07/2024, 14:31

Decisão

•08/07/2024, 15:55

Decisão

•20/05/2024, 15:49

Decisão

•20/05/2024, 15:39

Decisão

•23/04/2024, 18:32

Decisão

•23/04/2024, 17:58

Despacho

•22/04/2024, 13:59

Decisão

•05/04/2024, 11:10

Decisão

•04/04/2024, 17:18

Decisão

•11/03/2024, 17:47

Decisão

•11/03/2024, 15:45

Decisão

•21/02/2024, 19:04

Decisão

•21/02/2024, 14:57

Decisão

•30/01/2024, 18:08

Decisão

•29/01/2024, 13:45

Decisão

•07/11/2023, 13:27

Decisão

•06/11/2023, 18:50

Decisão

•31/10/2023, 13:47

Decisão

•30/10/2023, 11:32

Decisão

•04/09/2023, 19:20

Decisão

•01/09/2023, 18:29

Decisão

•23/08/2023, 16:40

Decisão

•17/08/2023, 18:40