Cumprimento de sentença 0703367-84.2017.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 20.608,23

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Guar?

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:45

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

12/09/2025, 17:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

03/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:43

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

15/04/2025, 20:50

Indeferido o pedido de ANDRE LUIS GOMES CORREA - CPF: 007.311.921-09 (EXEQUENTE)

15/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/09/2024, 12:29

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:21

Todas as movimentações(215)

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:45

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

12/09/2025, 17:52

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 17:52

Decisão

•12/09/2025, 17:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

03/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:43

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

15/04/2025, 20:50

Indeferido o pedido de ANDRE LUIS GOMES CORREA - CPF: 007.311.921-09 (EXEQUENTE)

15/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/09/2024, 12:29

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:21

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:39

Juntada de certidão

16/08/2024, 14:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES CORREA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:16

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:52

Recebidos os autos

02/07/2024, 23:51

Deferido em parte o pedido de ANDRE LUIS GOMES CORREA - CPF: 007.311.921-09 (EXEQUENTE)

02/07/2024, 23:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2024, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:27

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703367-84.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: ANDRE LUIS GOMES CORREA EXECUTADO: NOVA CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS COMPRA E VENDA DE VEICULOS E LOCACAO LTDA DESPACHO Antes de ser apreciado o requerimento formulado no ID: 186005241, a parte exequente deverá juntar o demonstrativo atualizado do débito, abatendo a importância bloqueada, com a incidência de correção monetária a partir da respectiva efetivação, bem como indicar bens penhoráveis, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GUARÁ, DF, 22 de março de 2024 14:24:52. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/02/2024, 15:09

Juntada de certidão

08/02/2024, 15:08

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:16

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:27

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703367-84.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: ANDRE LUIS GOMES CORREA EXECUTADO: NOVA CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS COMPRA E VENDA DE VEICULOS E LOCACAO LTDA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Paulo Cerqueira Campos, fica a parte EXEQUENTE intimada a informar nos presentes autos seus dados bancários para que esta secretaria possa proceder com a expedição de alvará para levantamento de valores, no prazo de 15 (quinze) dias. GUARÁ (DF), Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 SUELI FERNANDES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:42

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES CORREA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:16

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS COMPRA E VENDA DE VEICULOS E LOCACAO LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:15

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703367-84.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: ANDRE LUIS GOMES CORREA EXECUTADO: NOVA CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS COMPRA E VENDA DE VEICULOS E LOCACAO LTDA DECISÃO Rejeito, de plano, a impugnação à penhora ofertada pelo executado (ID: 169595921), à míngua de elementos de convicção hábeis a comprovar a impenhorabilidade dos valores constritos. A respeito disso, destaco que "o executado, ao oferecer impugnação à penhora, deve instrui-la com os documentos que fazem prova de suas alegações, pois a ele incumbe o ônus de provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do exequente, à luz dos arts. 373, II, e 434, caput, do CPC" (Acórdão 1326617, 07505551320208070000, Relator: SANDRA REVES, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 10/3/2021, publicado no DJE: 5/4/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.), faculdade não exercida pela devedora, pessoa jurídica, relativamente aos dispêndios efetivados em favor de sua família, sendo estes de responsabilidade do provedor, pessoa física. Decorrido o prazo recursal, proceda a Serventia à transferência da importância penhorada (ID: 169703025) para conta judicial vinculada ao presente feito; na sequência, expeça-se alvará eletrônico para o levantamento da referida quantia, com as devidas atualizações, em favor da parte credora, a quem incumbo fornecer os dados bancários em quinze dias. Na mesma oportunidade, a parte exequente deverá, ainda, indicar bens penhoráveis de propriedade da parte adversa, sob pena de arquivamento provisório dos autos (art. 921, § 2º, do CPC/2015). Publique-se. Intimem-se. GUARÁ, DF, 23 de novembro de 2023 11:26:02. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 22:20

Indeferido o pedido de NOVA CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS COMPRA E VENDA DE VEICULOS E LOCACAO LTDA - CNPJ: 20.120.415/0001-06 (EXECUTADO)

23/11/2023, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/08/2023, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 17:14

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:01

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703367-84.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: ANDRE LUIS GOMES CORREA EXECUTADO: NOVA CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS COMPRA E VENDA DE VEICULOS E LOCACAO LTDA DESPACHO Diga a parte credora, com a máxima brevidade, no prazo de cinco (05) dias (por aplicação analógica do art. 854, § 3º, do CPC/2015), sobre a impugnação ofertada ( Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703367-84.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: ANDRE LUIS GOMES CORREA EXECUTADO: NOVA CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS COMPRA E VENDA DE VEICULOS E LOCACAO LTDA DESPACHO Diga a parte credora, com a máxima brevidade, no prazo de cinco (05) dias (por aplicação analógica do art. 854, § 3º, do CPC/2015), sobre a impugnação ofertada ( Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/08/2023, 13:14

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:28

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:12

Recebidos os autos

03/07/2023, 23:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 23:02

Deferido em parte o pedido de ANDRE LUIS GOMES CORREA - CPF: 007.311.921-09 (EXEQUENTE)

03/07/2023, 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:34

Publicado Certidão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 00:21

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:12

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:04

Juntada de certidão

20/04/2023, 17:18

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 14:40

Juntada de certidão

15/12/2022, 14:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/12/2022, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 10:55

Expedição de Ofício.

18/11/2022, 18:51

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:35

Publicado Decisão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:45

Decisão interlocutória - deferimento

13/10/2022, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/06/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 12:22

Publicado Certidão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Juntada de certidão

22/06/2022, 12:01

Juntada de certidão

18/05/2022, 16:33

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:26

Expedição de Ofício.

14/05/2022, 14:39

Decisão interlocutória - deferimento

21/04/2022, 18:54

Recebidos os autos

21/04/2022, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/01/2022, 17:54

Juntada de certidão

25/01/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:45

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:34

Juntada de certidão

18/01/2022, 19:21

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:05

Juntada de certidão

18/01/2022, 10:45

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:31

Juntada de certidão

10/01/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 15:24

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 23:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 22:13

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 22:10

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 22:10

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 22:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 22:09

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 22:09

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 22:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:37

Expedição de Ato Ordinatório.

27/09/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

13/08/2021, 02:30

Publicado Decisão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:27

Decisão interlocutória - deferimento

09/08/2021, 10:34

Recebidos os autos

09/08/2021, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

31/05/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 10:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Juntada de certidão

06/05/2021, 21:24

Decisão interlocutória - deferimento

05/04/2021, 19:20

Recebidos os autos

05/04/2021, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/03/2021, 19:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 09:12

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:29

Recebidos os autos

08/02/2021, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/02/2021, 16:14

Juntada de certidão

03/02/2021, 16:14

Recebidos os autos

18/01/2021, 19:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2021, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/12/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 19:50

Recebidos os autos

20/11/2020, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/11/2020, 16:33

Juntada de certidão

12/11/2020, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2020, 12:54

Recebidos os autos

13/10/2020, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/09/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:33

Expedição de Ato Ordinatório.

22/09/2020, 13:45

Juntada de certidão

18/02/2020, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 14:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES CORREA em 02/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 05:29

Publicado Decisão em 22/05/2019.

23/05/2019, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 05:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2019, 18:13

Recebidos os autos

17/05/2019, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/05/2019, 15:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 10:53

Publicado Certidão em 13/05/2019.

13/05/2019, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2019, 03:15

Juntada de certidão

27/03/2019, 16:50

Publicado Decisão em 20/02/2019.

20/02/2019, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 07:12

Recebidos os autos

15/02/2019, 17:45

Decisão interlocutória - deferimento

15/02/2019, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/02/2019, 17:55

Juntada de certidão

07/02/2019, 17:53

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 07:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 08:59

Publicado Edital em 15/10/2018.

15/10/2018, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 07:11

Expedição de Edital.

09/10/2018, 17:25

Juntada de certidão

03/10/2018, 17:23

Juntada de certidão

17/07/2018, 13:53

Recebidos os autos

16/07/2018, 17:37

Decisão interlocutória - deferimento

16/07/2018, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/05/2018, 17:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2018.

02/05/2018, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2018, 23:07

Expedição de Ato Ordinatório.

27/04/2018, 15:11

Juntada de ato ordinatório

27/04/2018, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2018, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2018, 03:10

Expedição de Mandado.

02/02/2018, 17:58

Juntada de aditamento

02/02/2018, 17:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 16:25

Publicado Certidão em 04/12/2017.

04/12/2017, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2017, 02:14

Expedição de Certidão.

30/11/2017, 13:57

Juntada de certidão

30/11/2017, 13:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2017, 16:24

Expedição de Mandado.

06/11/2017, 16:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES CORREA em 03/11/2017 23:59:59.

04/11/2017, 03:12

Publicado Decisão em 10/10/2017.

10/10/2017, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2017, 02:42

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2017, 19:02

Recebidos os autos

04/10/2017, 19:02

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/09/2017, 17:28

Expedição de Certidão.

11/09/2017, 17:28

Juntada de certidão

11/09/2017, 17:28

Distribuído por dependência

31/08/2017, 14:58

Decisão

•15/04/2025, 20:50

Decisão

•15/04/2025, 20:50

Decisão

•02/07/2024, 23:51

Decisão

•02/07/2024, 23:51

Despacho

•22/03/2024, 15:47

Despacho

•22/03/2024, 15:47

Decisão

•23/11/2023, 22:20

Decisão

•23/11/2023, 22:20

Despacho

•24/08/2023, 16:24

Despacho

•24/08/2023, 15:51

Despacho

•24/08/2023, 15:51

Decisão

•03/07/2023, 23:02

Decisão

•03/07/2023, 23:02

Todos os documentos(40)

Decisão

•12/09/2025, 17:52

Decisão

•12/09/2025, 17:52

Decisão

•15/04/2025, 20:50

Decisão

•15/04/2025, 20:50

Decisão

•02/07/2024, 23:51

Decisão

•02/07/2024, 23:51

Despacho

•22/03/2024, 15:47

Despacho

•22/03/2024, 15:47

Decisão

•23/11/2023, 22:20

Decisão

•23/11/2023, 22:20

Despacho

•24/08/2023, 16:24

Despacho

•24/08/2023, 15:51

Despacho

•24/08/2023, 15:51

Decisão

•03/07/2023, 23:02

Decisão

•03/07/2023, 23:02

Decisão

•13/10/2022, 17:45

Decisão

•13/10/2022, 17:44

Decisão

•21/04/2022, 18:54

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 18:55

Decisão

•09/08/2021, 18:34

Decisão

•09/08/2021, 10:34

Decisão

•05/04/2021, 19:20

Despacho

•10/02/2021, 18:49

Despacho

•08/02/2021, 23:03

Decisão

•18/01/2021, 19:55

Despacho

•23/11/2020, 15:24

Despacho

•20/11/2020, 19:50

Decisão

•13/10/2020, 12:54

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 13:45

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 13:45

Decisão

•20/05/2019, 12:28

Decisão

•20/05/2019, 12:26

Decisão

•17/05/2019, 18:13

Decisão

•18/02/2019, 14:15

Decisão

•15/02/2019, 17:45

Decisão

•16/07/2018, 17:37

Ato Ordinatório

•27/04/2018, 15:11

Decisão

•04/10/2017, 19:02

Guia

•31/08/2017, 14:58