Embargos de Declaração Cível 0707139-27.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.461,93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

JADER BONTEMPO

CPF

Autor

LYDIANE CAITANO AZEVEDO

CPF

Autor

HELTON TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES

OAB/MG 152445·CPF·Representa: Autor

WILIAN PAIVA DURAES

OAB/MG 168312·CPF·Representa: Autor

HERICA FORTUNA TEIXEIRA

OAB/DF 64905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:58

Transitado em Julgado em 07/02/2026

26/02/2026, 14:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de JADER BONTEMPO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de LYDIANE CAITANO AZEVEDO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de JADER BONTEMPO - CPF: 868.695.666-15 (EMBARGANTE) e LYDIANE CAITANO AZEVEDO - CPF: 059.285.826-09 (EMBARGANTE) e não-provido

27/11/2025, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 13:51

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

07/11/2025, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2025, 18:06

Recebidos os autos

29/10/2025, 14:18

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:58

Transitado em Julgado em 07/02/2026

26/02/2026, 14:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de JADER BONTEMPO em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 23:46

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:08

07/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de LYDIANE CAITANO AZEVEDO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de JADER BONTEMPO - CPF: 868.695.666-15 (EMBARGANTE) e LYDIANE CAITANO AZEVEDO - CPF: 059.285.826-09 (EMBARGANTE) e não-provido

27/11/2025, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 13:51

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

07/11/2025, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2025, 18:06

Recebidos os autos

29/10/2025, 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

18/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de HELTON TEIXEIRA DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Juntada de ato ordinatório

08/09/2025, 08:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:31

Conhecido o recurso de JADER BONTEMPO - CPF: 868.695.666-15 (APELANTE) e não-provido

14/08/2025, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2025, 13:15

Expedição de Intimação de Pauta.

07/07/2025, 13:15

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

17/03/2025, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

17/03/2025, 16:19

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:19

Recebidos os autos

12/03/2025, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2025, 16:39

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 08:36

Acórdão

•14/08/2025, 17:08

Sentença

•25/11/2024, 11:45

Decisão

•01/08/2024, 10:03

Decisão

•14/06/2024, 09:24

Decisão

•14/03/2024, 10:00

Decisão

•21/11/2023, 11:25

Decisão

•18/08/2023, 14:47

Decisão

•05/05/2023, 10:16

Documento de Comprovação

•17/04/2023, 09:56