Embargos de Declaração Cível 0706151-49.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DA SILVA RIOS

CPF

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

TALITA DANIELE DA SILVA RIOS

CPF

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE BRASILIA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDA BARREIRA VILANOVA

OAB/DF 74154·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

EDUARDA BARREIRA VILANOVA

OAB/DF 74154·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUIZ ANTONIO DA SILVA RIOS

CPF

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

TALITA DANIELE DA SILVA RIOS

CPF

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE BRASILIA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO

Terceiro

ESTACIO ASA SUL

Terceiro

ESTACIO

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO BRASILIA - ESTACIO BRASILIA

Terceiro

ESTACIO DE SA

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

CNPJ

Reu

TALITA DANIELE DA SILVA RIOS

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO DA SILVA RIOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 13:37

Decorrido prazo de TALITA DANIELE DA SILVA RIOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA RIOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:18

Publicado Ementa em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:52

Recebidos os autos

27/10/2023, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos

25/10/2023, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:16

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

23/11/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 13:37

Decorrido prazo de TALITA DANIELE DA SILVA RIOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA RIOS em 22/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/10/2023, 18:24

Petição

•23/10/2023, 12:23

23/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:18

Publicado Ementa em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:52

Recebidos os autos

27/10/2023, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos

25/10/2023, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:16

Juntada de intimação

09/10/2023, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA RIOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de TALITA DANIELE DA SILVA RIOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:17

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

27/09/2023, 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

26/09/2023, 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:18

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 20:06

Recebidos os autos

21/09/2023, 20:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

21/09/2023, 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

21/09/2023, 17:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023, 08:23

Publicado Ementa em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:09

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:09

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DA SILVA RIOS - CPF: 064.537.431-83 (RECORRENTE) e TALITA DANIELE DA SILVA RIOS - CPF: 032.471.171-99 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2023, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 11:27

Recebidos os autos

24/08/2023, 23:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

08/08/2023, 19:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

02/08/2023, 13:02

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:02

Recebidos os autos

02/08/2023, 12:32

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 12:32

Despacho

•22/09/2023, 12:53

Despacho

•21/09/2023, 20:06

Acórdão

•18/09/2023, 14:38

Decisão

•07/07/2023, 05:44

Sentença

•12/06/2023, 10:07

Decisão

•25/09/2022, 10:20

Decisão

•15/09/2022, 17:48

Decisão

•13/09/2022, 17:05

Decisão

•06/09/2022, 16:37

Decisão

•06/09/2022, 01:28

Decisão

•02/09/2022, 20:11

Outros Documentos

•01/09/2022, 19:53