Agravo em Recurso Especial 0709702-97.2023.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0709702-97.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 20020/2026 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0020020 - EDcl no AgInt no AREsp 2839702 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00020020/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2839702/DF

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:25

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00020020/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2839702/DF

25/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 147737/2026

24/02/2026, 15:46

Protocolizada Petição 147737/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/02/2026

24/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/02/2026, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ROGERIO XIMENES PORTELA apresentar resposta à petição n. 20020/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

10/02/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ANTONIO RIBEIRO PORTELA apresentar resposta à petição n. 20020/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

10/02/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/01/2026 Petição Nº 20020/2026 -

14/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 20020/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0020020 - EDcl no AgInt no AREsp 2839702 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00020020/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2839702/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00020020/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2839702/DF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 147737/2026

Protocolizada Petição 147737/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ROGERIO XIMENES PORTELA apresentar resposta à petição n. 20020/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ANTONIO RIBEIRO PORTELA apresentar resposta à petição n. 20020/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/01/2026 Petição Nº 20020/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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