Procedimento Comum Cível 0717503-91.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.567.389,47

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:24

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

22/10/2025, 17:11

Determinado o arquivamento definitivo

22/10/2025, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/10/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:33

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

10/10/2025, 16:42

Recebidos os autos

10/10/2025, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/10/2025, 08:35

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:19

Todas as movimentações(276)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:24

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 17:11

Decisão

•22/10/2025, 17:11

22/10/2025, 17:11

Determinado o arquivamento definitivo

22/10/2025, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/10/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:33

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

10/10/2025, 16:42

Recebidos os autos

10/10/2025, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/10/2025, 08:35

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:19

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:34

Transitado em Julgado em 26/09/2025

28/09/2025, 17:54

Recebidos os autos

28/09/2025, 15:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2025, 14:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

17/09/2025, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:05

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717503-91.2018.8.07.0001. AUTOR: MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica intimada a parte autora a apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 09:59:40. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:56

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 17:14

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para condenar a ré a pagar à autora os valores constantes dos pedidos 9, 11, 12, 15, 16 e 17 da inicial. Juros a contar da citação e correção a contar do ajuizamento. Fica resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC. Três quintos das custas e honorários, estes fixados em 10% do valor da condenação, pela ré. O restante das custas e honorários no percentual de 10% da diferença entre a condenação e o pedido, pela autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária. Decorrido o prazo legal, sem recurso, arquivem-se com baixa. P.R.I..

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:26

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2023, 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

16/11/2023, 16:46

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:18

Juntada de alvará de levantamento

13/11/2023, 17:18

Outras decisões

09/11/2023, 10:06

Recebidos os autos

09/11/2023, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

25/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:59

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717503-91.2018.8.07.0001. AUTOR: MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Tendo em conta a petição e documento juntados pelo réu, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:52

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717503-91.2018.8.07.0001. AUTOR: MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Às partes para ciência da manifestação do perito. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 8 de setembro de 2023. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de laudo

06/09/2023, 10:53

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717503-91.2018.8.07.0001. AUTOR: MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Tendo em conta a manifestação das partes, em especial a impugnação da parte requerida, fica a perita intimada a se manifestar no prazo de 15 (q Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 15:20

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de laudo

02/08/2023, 20:30

Publicado Despacho em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:02

Publicado Certidão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 21:46

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 23:44

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

13/06/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 13:00

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:17

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:58

Recebidos os autos

24/05/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 19:17

Outras decisões

24/05/2023, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/05/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:06

Publicado Certidão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

20/03/2023, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/03/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:48

Publicado Decisão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:41

Recebidos os autos

14/03/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 19:52

Embargos de declaração não acolhidos

14/03/2023, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/02/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 15:17

Publicado Certidão em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:46

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:44

Recebidos os autos

14/12/2022, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/12/2022, 13:57

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2022, 16:03

Publicado Certidão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:58

Recebidos os autos

24/11/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:47

Decisão interlocutória - deferimento

24/11/2022, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

25/10/2022, 18:41

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 18:17

Publicado Certidão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:08

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:35

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:10

Recebidos os autos

15/09/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/09/2022, 09:04

Recebidos os autos

15/09/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 23:53

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

31/08/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:59

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:21

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 09:42

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 19:38

Publicado Decisão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:22

Recebidos os autos

17/06/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 19:02

Decisão interlocutória - indeferimento

17/06/2022, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/06/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2022, 18:21

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2022, 11:02

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:31

Recebidos os autos

02/05/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 20:45

Decisão interlocutória - deferimento

02/05/2022, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/03/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:58

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:04

Desentranhado o documento

18/03/2022, 11:28

Cancelada a movimentação processual

18/03/2022, 11:28

Recebidos os autos

17/03/2022, 19:01

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2022, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/03/2022, 23:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 10:57

Publicado Certidão em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 19:37

Recebidos os autos

24/02/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 19:01

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

15/05/2019, 13:24

Juntada de certidão

15/05/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2019, 16:29

Publicado Certidão em 02/05/2019.

02/05/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 08:27

Juntada de certidão

26/04/2019, 14:59

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 14:59

Decorrido prazo de Oi S.A. em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 14:23

Juntada de Petição de apelação

25/04/2019, 16:55

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 13:15

Publicado Sentença em 01/04/2019.

01/04/2019, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 08:25

Recebidos os autos

27/03/2019, 18:23

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2019, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 12:40

Decorrido prazo de Oi S.A. em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 12:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

23/01/2019, 19:44

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 17:54

Publicado Decisão em 03/12/2018.

03/12/2018, 03:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/11/2018, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018, 07:39

Recebidos os autos

28/11/2018, 18:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte

28/11/2018, 18:33

Decorrido prazo de Oi S.A. em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/11/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 17:27

Decorrido prazo de Oi S.A. em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 05:56

Publicado Certidão em 30/10/2018.

30/10/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018, 04:50

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 06:48

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 06:47

Expedição de Certidão.

25/10/2018, 14:41

Juntada de certidão

25/10/2018, 14:41

Publicado Certidão em 19/10/2018.

19/10/2018, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2018, 06:37

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 14:47

Juntada de certidão

16/10/2018, 14:47

Juntada de Petição de réplica

16/10/2018, 11:32

Publicado Certidão em 24/09/2018.

24/09/2018, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 02:26

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 13:14

Juntada de certidão

20/09/2018, 13:14

Decorrido prazo de Oi S.A. em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 13:09

Juntada de Petição de contestação

18/09/2018, 18:26

Audiência Conciliação realizada - 27/08/2018 15:30

29/08/2018, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 13:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 10:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/08/2018, 09:47

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 08:33

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 20:41

Decorrido prazo de MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 03:35

Publicado Certidão em 13/07/2018.

13/07/2018, 03:35

Juntada de certidão

11/07/2018, 09:32

Audiência conciliação designada - 27/08/2018 15:30

11/07/2018, 09:32

Publicado Decisão em 11/07/2018.

11/07/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 03:41

Recebidos os autos

06/07/2018, 10:06

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2018, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/07/2018, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 16:22

Publicado Decisão em 29/06/2018.

29/06/2018, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2018, 06:11

Recebidos os autos

26/06/2018, 18:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/06/2018, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

25/06/2018, 14:42

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

25/06/2018, 14:16

Juntada de certidão

25/06/2018, 14:16

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

25/06/2018, 10:32

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 10:32

Outros Documentos

•22/10/2025, 14:13

Decisão de Tribunais Superiores

•28/09/2025, 15:04

Despacho

•14/05/2025, 14:24

Agravo

•28/04/2025, 13:03

Decisão

•27/03/2025, 14:50

Acórdão

•31/01/2025, 15:49

Despacho

•29/10/2024, 16:22

Acórdão

•19/09/2024, 12:53

Sentença

•19/12/2023, 17:26

Sentença

•19/12/2023, 17:26

Decisão

•09/11/2023, 10:06

Despacho

•21/06/2023, 16:04

Despacho

•21/06/2023, 16:04

Todos os documentos(50)

Decisão

•22/10/2025, 17:11

Decisão

•22/10/2025, 17:11

Outros Documentos

•22/10/2025, 14:13

Decisão de Tribunais Superiores

•28/09/2025, 15:04

Despacho

•14/05/2025, 14:24

Agravo

•28/04/2025, 13:03

Decisão

•27/03/2025, 14:50

Acórdão

•31/01/2025, 15:49

Despacho

•29/10/2024, 16:22

Acórdão

•19/09/2024, 12:53

Sentença

•19/12/2023, 17:26

Sentença

•19/12/2023, 17:26

Decisão

•09/11/2023, 10:06

Despacho

•21/06/2023, 16:04

Despacho

•21/06/2023, 16:04

Decisão

•24/05/2023, 19:17

Decisão

•24/05/2023, 19:17

Outros Documentos

•03/04/2023, 17:06

Decisão

•14/03/2023, 19:52

Decisão

•14/03/2023, 19:52

Decisão

•24/11/2022, 08:47

Decisão

•24/11/2022, 08:47

Despacho

•15/09/2022, 13:34

Despacho

•15/09/2022, 13:34

Decisão

•17/06/2022, 19:02

Decisão

•17/06/2022, 19:02

Decisão

•02/05/2022, 20:45

Decisão

•02/05/2022, 20:45

Decisão

•17/03/2022, 19:01

Decisão

•17/03/2022, 19:01

Despacho

•17/09/2020, 19:07

Decisão

•01/09/2020, 14:12

Despacho

•05/08/2020, 21:13

Agravo

•05/08/2020, 19:50

Agravo

•05/08/2020, 19:50

Decisão

•13/07/2020, 06:52

Decisão

•10/07/2020, 18:23

Acórdão

•14/05/2020, 20:21

Acórdão

•14/05/2020, 19:36

Documento de Comprovação

•12/05/2020, 19:01

Acórdão

•02/12/2019, 16:50

Acórdão

•25/11/2019, 14:41

Despacho

•19/11/2019, 16:21

Despacho

•19/11/2019, 15:58

Despacho

•30/05/2019, 17:38

Sentença

•27/03/2019, 18:23

Documento de Comprovação

•28/01/2019, 12:40

Decisão

•28/11/2018, 18:33

Decisão

•06/07/2018, 10:06

Decisão

•26/06/2018, 18:24