Procedimento Comum Cível 0722392-89.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 75.900,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Son?ria Rocha Campos D'assun??o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:27

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

09/07/2025, 14:44

Outras decisões

09/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

03/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:35

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:56

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:22

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:27

Publicado Decisão em 14/07/2025.

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 14:44

Decisão

•09/07/2025, 14:44

14/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

09/07/2025, 14:44

Outras decisões

09/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

03/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:35

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:56

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:22

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:20

Recebidos os autos

26/05/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/09/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:08

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:22

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:22

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:44

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2024, 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/08/2024, 16:17

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Publicado Certidão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:39

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024, 17:41

Publicado Sentença em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:38

Publicado Sentença em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:38

Publicado Sentença em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:27

Recebidos os autos

07/06/2024, 16:59

Julgado improcedente o pedido

07/06/2024, 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:28

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722392-89.2022.8.07.0020. AUTOR: LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS, R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual referente à cessão de direitos e obrigações incidentes sobre o imóvel descrito na petição inicial, partes qualificadas nos autos. Decido. Indefiro a produção da prova testemunhal pleiteada pela parte autora, por não vislumbrar a sua pertinência para a solução do litígio, sobretudo porque os fatos relevantes para o deslinde da ação podem ser comprovados por meio de prova exclusivamente documental. Portanto, faculto à parte autora a juntada de novos documentos, caso os possua, no prazo de 5 dias. Não havendo novos documentos, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Águas Claras, DF, 10 de abril de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:31

Outras decisões

10/04/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:17

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722392-89.2022.8.07.0020. AUTOR: LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS REVEL: R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte ré acerca a petição de ID. 185810786. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, independente de manifestação, venham os autos conclusos para organização e saneamento do feito. Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722392-89.2022.8.07.0020. AUTOR: LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS REVEL: R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte ré acerca a petição de ID. 185810786. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, independente de manifestação, venham os autos conclusos para organização e saneamento do feito. Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:41

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:26

Outras decisões

27/02/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 20:11

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722392-89.2022.8.07.0020. AUTOR: LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS REVEL: R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o pedido de prova testemunhal, a parte autora deverá fixar os pontos controvertidos. Prazo: 5 (cinco) dias. Intimem-se. Águas Claras, DF, 19 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 00:00

Outras decisões

19/12/2023, 19:58

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

06/12/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:26

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722392-89.2022.8.07.0020. AUTOR: LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS REVEL: R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico, ainda, que o comando judicial contido no segundo parágrafo da decisão de ID 174120753 não foi atendido pela parte autora, qual seja, especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. A parte requerida deverá fixar os pontos controvertidos e, especificar, objetivamente, o que se pretende provar com a oitiva de cada uma das testemunhas. Assim, concedo novo prazo de 5 (cinco) dias para a parte requerida atender ao comando judicial, sob pena de indeferimento do pedido de prova oral pretendida. Após, independente de manifestação das partes, venham os autos conclusos para organização e saneamento do feito. Intimem-se. Águas Claras, DF, 20 de novembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 11:57

Outras decisões

21/11/2023, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

24/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:09

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722392-89.2022.8.07.0020. AUTOR: LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS REVEL: R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 19:03

Outras decisões

03/10/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:11

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722392-89.2022.8.07.0020. AUTOR: LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS REVEL: R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que foi juntada procuração (ID 1704723 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 20:15

Publicado Edital em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:28

Expedição de Edital.

06/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:57

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 10:41

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:43

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:32

Publicado Certidão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:22

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 18:21

Juntada de certidão

25/05/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:05

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:58

Juntada de certidão

12/05/2023, 15:05

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:14

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:34

Outras decisões

04/05/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/05/2023, 16:11

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:10

Recebidos os autos

03/05/2023, 17:17

Indeferido o pedido de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 822.901.131-15 (AUTOR)

03/05/2023, 17:17

Decretada a revelia

03/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:52

Publicado Certidão em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/03/2023, 04:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 17:39

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:16

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:36

Recebidos os autos

17/02/2023, 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/02/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 18:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

11/01/2023, 01:16

Recebidos os autos

19/12/2022, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2022, 18:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 822.901.131-15 (AUTOR).

19/12/2022, 18:28

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 18:08

Acórdão

•04/02/2025, 12:14

Sentença

•16/08/2024, 18:48

Sentença

•16/08/2024, 18:48

Sentença

•19/06/2024, 14:14

Sentença

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