Cumprimento de sentença 0700301-80.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.472,42

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA.

CNPJ

Autor

DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA

CNPJ

Autor

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Terceiro

RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA

CPF

Reu

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEFFERSON COMELLI

CPF·Representa: Autor

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO

OAB/PR 21787·CPF·Representa: Autor

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB/PR 36357·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA DE ASSIS LEANDRO

OAB/PR 110554·CPF·Representa: Autor

CIZENANDO SPINDOLA DE ATAIDES JUNIOR

OAB/DF 37193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:08

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:08

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:07

Transitado em Julgado em 20/06/2024

21/06/2024, 15:06

Decorrido prazo de DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:22

Decorrido prazo de RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:22

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:58

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2024, 18:53

Decorrido prazo de DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

27/05/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

24/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:24

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:08

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:08

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:07

Transitado em Julgado em 20/06/2024

21/06/2024, 15:06

Decorrido prazo de DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA em 19/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 18:53

Sentença

•29/05/2024, 18:53

20/06/2024, 04:22

Decorrido prazo de RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:22

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:58

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2024, 18:53

Decorrido prazo de DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

27/05/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

24/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:24

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700301-80.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA., DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA EXECUTADO: RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para que tome ciência acerca do peticionado no ID 195315280 e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 10:22

Outras decisões

09/05/2024, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

06/05/2024, 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

03/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de impugnação

02/05/2024, 11:43

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700301-80.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA., DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA EXECUTADO: RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o réu para depositar nos autos o saldo remanescente pleiteado pelo autor, R$519,20 (ID 191887132). Prazo: 10 dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/04/2024, 20:54

Outras decisões

28/04/2024, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

26/04/2024, 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

25/04/2024, 14:34

Decorrido prazo de RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:33

Juntada de certidão

17/04/2024, 17:33

Juntada de alvará de levantamento

17/04/2024, 17:33

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:39

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700301-80.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA., DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA EXECUTADO: RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico dos valores depositados nos autos -ID 190428958 para conta indicada na petição de ID 191887132. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o réu para depositar nos autos o saldo remanescente pleiteado pelo autor - ID 191887132. Prazo: 10 dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 15:53

Outras decisões

04/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

04/04/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

03/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:59

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700301-80.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA., DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA EXECUTADO: RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Foi efetuado depósito judicial. Dessa forma, procedi com o desbloqueio dos ativos objeto da ordem de id. 190366397, conforme comprovantes anexos a esta decisão. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados bancários deverão ser informados nos autos, caso ainda não os constem, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo a parte credora deverá se manifestar sobre a quitação da obrigação, sob pena de seu silêncio ser interpretado como quitação tácita, com a extinção do processo pela satisfação da obrigação. Oriana Piske Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 20:35

Outras decisões

20/03/2024, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

20/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:27

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

18/03/2024, 13:37

Decorrido prazo de RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:49

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700301-80.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA EXECUTADO: TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA., DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão os credores em sua petição de ID 184566137. Proceda-se à inversão dos polos processuais. Após, REQUERIDO: RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC. Garantido o Juízo em dinheiro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias. Valor do débito: R$2.472,42. Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do alvará ser expedido para saque em agência. Intime-se a parte credora. Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISBAJUD e RENAJUD ( intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias. Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/02/2024, 23:44

Outras decisões

04/02/2024, 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

30/01/2024, 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

29/01/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 09:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2024, 15:27

Outras decisões

10/01/2024, 23:38

Recebidos os autos

10/01/2024, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/01/2024, 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

19/12/2023, 16:15

Decorrido prazo de DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:43

Decorrido prazo de TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:43

Decorrido prazo de RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:07

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700301-80.2023.8.07.0016. REQUERENTE: RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA REQUERIDO: TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA. REVEL: DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023 11:19:55. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:20

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0700301-80.2023.8.07.0016 RECORRENTE(S) RICARDO BELIZIO DE FARIA SENRA RECORRIDO(S) TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA. e DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA Relatora Juiza MARGARETH CRISTINA BECKER Acórdão Nº 1774407 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. JULGAMENTO CITRA PETITA NÃO CONFIGURADO. DIREITO CIVIL. VÍCIO REDIBITÓRIO. DECURSO DO PRAZO DE GARANTIA. DESGASTE NATURAL D

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/08/2023, 14:28

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023, 18:44

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700301-80.2023.8.07.0016. REQUERENTE: RICARDO BELIZIO DE FARIA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:47

Decorrido prazo de TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:47

Juntada de Petição de apelação

06/07/2023, 20:26

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

21/06/2023, 17:00

Julgado improcedente o pedido

21/06/2023, 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/05/2023, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

16/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2023, 18:03

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:35

Recebidos os autos

13/04/2023, 19:06

Outras decisões

13/04/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

12/04/2023, 15:38

Decorrido prazo de TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA. em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

31/03/2023, 15:34

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:32

Juntada de Petição de contestação

29/03/2023, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

23/03/2023, 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/03/2023, 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/01/2023, 06:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

26/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

26/01/2023, 14:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/01/2023, 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 10:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/01/2023, 06:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/01/2023, 06:47

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 06:47

Decisão

•09/05/2024, 10:21

Decisão

•09/05/2024, 10:21

Decisão

•28/04/2024, 20:54

Decisão

•28/04/2024, 20:54

Decisão

•04/04/2024, 15:53

Decisão

•04/04/2024, 15:53

Decisão

•20/03/2024, 20:35

Decisão

•20/03/2024, 20:35

Decisão

•08/02/2024, 15:06

Decisão

•04/02/2024, 23:44

Decisão

•11/01/2024, 15:28

Decisão

•10/01/2024, 23:38

Petição

•05/12/2023, 19:09

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Sentença

•29/05/2024, 18:53

Sentença

•29/05/2024, 18:53

Decisão

•09/05/2024, 10:21

Decisão

•09/05/2024, 10:21

Decisão

•28/04/2024, 20:54

Decisão

•28/04/2024, 20:54

Decisão

•04/04/2024, 15:53

Decisão

•04/04/2024, 15:53

Decisão

•20/03/2024, 20:35

Decisão

•20/03/2024, 20:35

Decisão

•08/02/2024, 15:06

Decisão

•04/02/2024, 23:44

Decisão

•11/01/2024, 15:28

Decisão

•10/01/2024, 23:38

Petição

•05/12/2023, 19:09

Acórdão

•30/10/2023, 19:21

Sentença

•21/06/2023, 17:00

Sentença

•21/06/2023, 17:00

Decisão

•13/04/2023, 19:06

Decisão

•13/04/2023, 19:06