Embargos de Declaração Cível 0035097-33.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 878.590,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS

CPF

Autor

ALCIONE DA SERRA ALVES

CPF

Autor

VILMAR ANTONIO DE SOUZA

CPF

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS

CPF

Reu

ALCIONE DA SERRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS

OAB/DF 39835·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VALADARES GERTRUDES

OAB/DF 19455·CPF·Representa: Autor

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS

OAB/DF 39835·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VALADARES GERTRUDES

OAB/DF 19455·CPF·Representa: Réu

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES

OAB/DF 21341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS

CPF

Autor

ALCIONE DA SERRA ALVES

CPF

Autor

VILMAR ANTONIO DE SOUZA

CPF

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS

CPF

Reu

ALCIONE DA SERRA ALVES

CPF

Reu

VILMAR ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

CLAUDIA GODOI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LEO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 30/04/2024

02/05/2024, 15:44

Decorrido prazo de VILMAR ANTONIO DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de ALCIONE DA SERRA ALVES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:19

Conhecido o recurso de ALCIONE DA SERRA ALVES - CPF: 335.591.201-87 (EMBARGANTE) e VILMAR ANTONIO DE SOUZA - CPF: 218.850.601-49 (EMBARGANTE) e não-provido

02/04/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 15:46

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2024, 17:29

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2024, 22:21

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

02/05/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 30/04/2024

02/05/2024, 15:44

Decorrido prazo de VILMAR ANTONIO DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de ALCIONE DA SERRA ALVES em 30/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 14:24

Acórdão

•22/02/2024, 20:04

01/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:19

Conhecido o recurso de ALCIONE DA SERRA ALVES - CPF: 335.591.201-87 (EMBARGANTE) e VILMAR ANTONIO DE SOUZA - CPF: 218.850.601-49 (EMBARGANTE) e não-provido

02/04/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 15:46

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2024, 17:29

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2024, 22:21

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

06/03/2024, 16:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2024, 21:36

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:27

Conhecido o recurso de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS - CPF: 044.991.736-39 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024, 15:50

Conhecido o recurso de ALCIONE DA SERRA ALVES - CPF: 335.591.201-87 (APELANTE) e VILMAR ANTONIO DE SOUZA - CPF: 218.850.601-49 (APELANTE) e provido

08/02/2024, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2023, 13:18

Recebidos os autos

30/11/2023, 00:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

17/11/2023, 17:30

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2023, 17:27

Remetidos os Autos (STJ) para 7ª Turma Cível

17/11/2023, 15:51

Recebidos os autos

17/11/2023, 15:51

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:51

Processo Reativado

16/11/2023, 16:22

Recebidos os autos

08/09/2023, 13:52

Baixa Definitiva

31/08/2023, 16:30

Transitado em Julgado em 28/08/2023

31/08/2023, 16:23

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:22

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:23

Juntada de certidão

04/03/2021, 12:13

Decorrido prazo de VILMAR ANTONIO DE SOUZA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:58

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:58

Decorrido prazo de ALCIONE DA SERRA ALVES em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:57

Juntada de certidão

03/06/2019, 15:05

Publicado Certidão em 03/06/2019.

03/06/2019, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 02:20

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para SERATS - (em grau de recurso)

19/07/2018, 14:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERECO - (em grau de recurso)

19/07/2018, 11:35

Remetidos os Autos da(o) SERECO para STJ - (em grau de recurso)

19/07/2018, 11:35

Juntada de certidão

19/07/2018, 11:34

Decorrido prazo de ALCIONE DA SERRA ALVES em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 02:44

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 02:44

Decorrido prazo de VILMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 02:44

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

13/07/2018, 04:01

Juntada de certidão

13/07/2018, 04:01

Publicado Decisão em 11/07/2018.

11/07/2018, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2018, 02:17

Juntada de certidão

10/07/2018, 12:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

05/07/2018, 18:20

Recebidos os autos

05/07/2018, 18:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/07/2018, 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/07/2018, 15:36

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/07/2018, 15:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

02/07/2018, 18:53

Recebidos os autos

02/07/2018, 18:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/07/2018, 15:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/07/2018, 15:35

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/07/2018, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2018, 21:29

Publicado Certidão em 05/06/2018.

05/06/2018, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2018, 02:22

Juntada de certidão

29/05/2018, 16:55

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

29/05/2018, 16:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

29/05/2018, 14:44

Juntada de certidão

29/05/2018, 13:03

Decorrido prazo de LEO GONCALVES DE OLIVEIRA em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIA GODOI DE OLIVEIRA em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 02:26

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 02:26

Juntada de Petição de recurso especial

28/05/2018, 20:29

Publicado Ementa em 07/05/2018.

07/05/2018, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2018, 02:17

Recebidos os autos

03/05/2018, 13:46

Conhecido o recurso de VILMAR ANTONIO DE SOUZA - CPF: 218.850.601-49 (EMBARGANTE), ALCIONE DA SERRA ALVES - CPF: 335.591.201-87 (EMBARGANTE) e THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS - CPF: 044.991.736-39 (EMBARGANTE) e não-provido

25/04/2018, 17:43

Deliberado em Sessão - julgado

25/04/2018, 17:13

Deliberado em Sessão - julgado

25/04/2018, 17:13

Recebidos os autos

18/04/2018, 19:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 11:38

Decorrido prazo de LEO GONCALVES DE OLIVEIRA em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 02:08

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 02:08

Decorrido prazo de CLAUDIA GODOI DE OLIVEIRA em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 02:08

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

02/04/2018, 17:18

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

23/03/2018, 12:30

Juntada de certidão

23/03/2018, 12:30

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

22/03/2018, 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2018, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018, 02:02

Publicado Ementa em 14/03/2018.

14/03/2018, 02:02

Recebidos os autos

09/03/2018, 18:36

Conhecido o recurso de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS - CPF: 044.991.736-39 (APELANTE) e não-provido

07/03/2018, 16:26

Conhecido o recurso de VILMAR ANTONIO DE SOUZA - CPF: 218.850.601-49 (APELANTE) e ALCIONE DA SERRA ALVES - CPF: 335.591.201-87 (APELANTE) e provido em parte

07/03/2018, 16:26

Deliberado em Sessão - julgado

07/03/2018, 15:30

Deliberado em Sessão - julgado

07/03/2018, 15:29

Incluído em pauta para 07/03/2018 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

22/02/2018, 15:53

Recebidos os autos

22/02/2018, 14:16

Conclusos para julgamento para Desembargador(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

08/02/2018, 17:11

Conclusos para relator(a) para GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

08/01/2018, 16:14

Juntada de certidão

08/01/2018, 16:14

Distribuído por sorteio

08/01/2018, 16:06

Decisão

•05/09/2023, 10:53

Decisão

•31/08/2023, 16:22

Decisão

•09/07/2018, 13:53

Decisão

•05/07/2018, 18:20

Outros Documentos

•28/05/2018, 20:29

Outros Documentos

•28/05/2018, 20:29

Acórdão

•02/05/2018, 18:51

Acórdão

•09/03/2018, 18:36

Decisão

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Todos os documentos(19)

Acórdão

•05/04/2024, 14:24

Acórdão

•22/02/2024, 20:04

Decisão

•05/09/2023, 10:53

Decisão

•31/08/2023, 16:22

Decisão

•09/07/2018, 13:53

Decisão

•05/07/2018, 18:20

Outros Documentos

•28/05/2018, 20:29

Outros Documentos

•28/05/2018, 20:29

Acórdão

•02/05/2018, 18:51

Acórdão

•09/03/2018, 18:36

Decisão

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Decisão

•08/01/2018, 16:06

Decisão

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Sentença

•08/01/2018, 16:06