Embargos de Declaração Cível 0711813-96.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 610.115,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

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Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA

CNPJ

Autor

PAVIMIX D.F CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

OAB/DF 38079·CPF·Representa: Autor

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR

OAB/DF 52303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de PAVIMIX D.F CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES & SERVICOS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:16

Publicado Despacho em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

08/04/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:27

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 17:43

Publicado Ementa em 20/03/2026.

21/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA - CNPJ: 04.679.129/0001-29 (APELANTE) e provido em parte

16/03/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 13:21

Todas as movimentações(24)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de PAVIMIX D.F CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES & SERVICOS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:16

Publicado Despacho em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:36

Despacho

•08/04/2026, 17:27

08/04/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:27

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 17:43

Publicado Ementa em 20/03/2026.

21/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA - CNPJ: 04.679.129/0001-29 (APELANTE) e provido em parte

16/03/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 13:21

Expedição de Intimação de Pauta.

10/02/2026, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2026, 14:11

Recebidos os autos

09/01/2026, 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/10/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

22/10/2025, 15:18

Recebidos os autos

22/10/2025, 15:18

Recebidos os autos

20/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/10/2025, 14:15

Distribuído por sorteio

20/10/2025, 14:15

Acórdão

•17/03/2026, 18:40

Decisão

•17/10/2025, 15:25

Sentença

•19/08/2025, 17:43

Decisão

•25/02/2025, 12:40

Despacho

•18/12/2024, 07:41

Decisão

•03/09/2024, 16:17

Decisão

•11/01/2024, 15:12

Decisão

•01/11/2023, 14:02

Decisão

•20/09/2023, 15:40