Agravo em Recurso Especial 0722906-65.2023.8.07.0001 - TJDFT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/04/2026, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 337034/2026 - PET

15/04/2026, 03:00

Retirada de pauta

14/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:06

Indeferido o pedido de PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

10/04/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0337034 - PET no AREsp 2934073 - Publicação prevista para 15/04/2026

10/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 337034/2026

09/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 337034/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:38

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 47171, certifico que se procedeu à retificação do cadastro dos agravantes e de seus respectivos representantes processuais na autuação.

18/09/2025, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/07/2025, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO, OAB/DF 16467, signatário da petição nº 479474/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

04/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 479474/2025

03/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 483907/2025

03/07/2025, 15:11

Protocolizada Petição 483907/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 11:19

Protocolizada Petição 479474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025, 20:24

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS nº 463841/2025

23/05/2025, 16:06

Protocolizada Petição 463841/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 23/05/2025

23/05/2025, 15:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/05/2025

23/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501708239. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025, 06:04

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 337034/2026 - PET

Retirada de pauta

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0337034 - PET no AREsp 2934073 - Publicação prevista para 15/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 337034/2026

Protocolizada Petição 337034/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 47171, certifico que se procedeu à retificação do cadastro dos agravantes e de seus respectivos representantes processuais na autuação.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

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