Procedimento Comum Cível 0709955-44.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:24

Decorrido prazo de DAVI DE MATOS SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

31/05/2025, 18:20

Recebidos os autos

31/05/2025, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/05/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

22/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Todas as movimentações(409)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:24

Decorrido prazo de DAVI DE MATOS SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 18:01

Decisão

•28/03/2025, 18:01

02/06/2025, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

31/05/2025, 18:20

Recebidos os autos

31/05/2025, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/05/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

22/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de DAVI DE MATOS SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:34

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025, 14:00

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:01

Embargos de declaração não acolhidos

28/03/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:22

Publicado Sentença em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/03/2025, 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:50

Recebidos os autos

10/03/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/03/2025, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/03/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:49

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Publicado Edital em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:20

Expedição de Edital.

05/12/2024, 17:27

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:45

Recebidos os autos

29/11/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:13

Outras decisões

29/11/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:01

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:23

Recebidos os autos

04/11/2024, 17:19

Outras decisões

04/11/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/11/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:39

Recebidos os autos

27/09/2024, 18:49

Outras decisões

27/09/2024, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:48

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:31

Juntada de certidão

13/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/09/2024, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/07/2024, 03:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/07/2024, 03:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/07/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 15:29

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:31

Recebidos os autos

27/06/2024, 17:24

Outras decisões

27/06/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/06/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:13

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709955-44.2020.8.07.0001. REQUERENTE: DAVI DE MATOS SILVA REQUERIDO: SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova, a parte autora, o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:59

Outras decisões

27/05/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/05/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:42

Decorrido prazo de DAVI DE MATOS SILVA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:23

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709955-44.2020.8.07.0001. REQUERENTE: DAVI DE MATOS SILVA REQUERIDO: SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para promover o andamento, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprido a determinação de ID nº 184926426, bem como para se manifestar sobre diligência negativa de ID nº 192058311, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:13

Outras decisões

04/04/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/04/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 11:47

Juntada de certidão

20/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/03/2024, 02:56

Decorrido prazo de DAVI DE MATOS SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 21:12

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DAVI DE MATOS SILVA Requerido: SALEEM AHMED ZAHEER e outros CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 177567553), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. Sem prejuízo, expeça-se o mandado conforme informações da petição de ID 184845545. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 12:47:56. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709955-44.2020.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709955-44.2020.8.07.0001. REQUERENTE: DAVI DE MATOS SILVA REQUERIDO: SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado do REQUERIDO: MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA retornou sem cumprimento. Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias. Brasília/DF, 09/01/2024 CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/12/2023, 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:30

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709955-44.2020.8.07.0001. REQUERENTE: DAVI DE MATOS SILVA REQUERIDO: SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado do REQUERIDO: MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA retornou sem cumprimento. Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias. Brasília/DF, 23/11/2023 CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/11/2023, 04:46

Expedição de Carta.

09/11/2023, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 14:26

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709955-44.2020.8.07.0001. REQUERENTE: DAVI DE MATOS SILVA REQUERIDO: SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:37

Outras decisões

31/10/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:58

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709955-44.2020.8.07.0001. REQUERENTE: DAVI DE MATOS SILVA REQUERIDO: SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 17:43

Outras decisões

05/10/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/09/2023, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/09/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 20:54

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709955-44.2020.8.07.0001. REQUERENTE: DAVI DE MATOS SILVA REQUERIDO: SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇ Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/08/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/06/2023, 07:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2023, 07:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/06/2023, 01:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/06/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 14:35

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:34

Recebidos os autos

01/06/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:20

Outras decisões

01/06/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/05/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:49

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:33

Recebidos os autos

10/05/2023, 17:54

Outras decisões

10/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/05/2023, 13:50

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 01:09

Recebidos os autos

02/05/2023, 18:14

Outras decisões

02/05/2023, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/05/2023, 14:22

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:32

Recebidos os autos

19/04/2023, 18:13

Outras decisões

19/04/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 20:49

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:22

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/03/2023, 03:07

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2023, 05:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:37

Recebidos os autos

08/03/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:59

Outras decisões

08/03/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/03/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/03/2023, 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/03/2023, 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/03/2023, 23:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/03/2023, 21:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/03/2023, 21:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/03/2023, 20:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/03/2023, 20:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/03/2023, 20:37

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:38

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:49

Outras decisões

17/02/2023, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/02/2023, 09:48

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 15:31

Recebidos os autos

09/02/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 19:28

Outras decisões

09/02/2023, 19:28

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2023, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/02/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 17:30

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 02:44

Recebidos os autos

26/01/2023, 18:50

Outras decisões

26/01/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/01/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

13/01/2023, 12:04

Publicado Decisão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília

19/12/2022, 09:23

Decorrido prazo de DAVI DE MATOS SILVA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:23

Recebidos os autos

14/12/2022, 18:43

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2022, 18:43

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:17

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:17

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:17

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:17

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:17

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/12/2022, 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/12/2022, 08:04

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:45

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:36

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 01:04

Recebidos os autos

24/11/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:05

Decisão interlocutória - recebido

24/11/2022, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/11/2022, 22:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:03

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/11/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:23

Recebidos os autos

16/11/2022, 18:23

Decisão interlocutória - recebido

16/11/2022, 18:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/11/2022, 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/11/2022, 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/11/2022, 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/11/2022, 08:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/11/2022, 07:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/11/2022, 06:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/11/2022, 16:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/11/2022, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/11/2022, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2022, 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 18:18

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:39

Recebidos os autos

25/10/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:29

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2022, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/10/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 14:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de DAVI DE MATOS SILVA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:51

Recebidos os autos

06/08/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 17:47

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2021, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/08/2021, 08:17

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 15:53

Juntada de certidão

01/06/2021, 18:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/06/2021, 17:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/05/2021, 15:31

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 13:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/03/2021, 13:42

Decorrido prazo de DAVI DE MATOS SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:30

Juntada de certidão

28/01/2021, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 10:30

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Juntada de certidão

14/01/2021, 17:12

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/01/2021, 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/12/2020, 11:26

Expedição de Certidão.

18/10/2020, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 18:56

Decorrido prazo de DAVI DE MATOS SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 11:18

Publicado Certidão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:31

Juntada de certidão

29/09/2020, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2020, 16:45

Juntada de certidão

03/08/2020, 15:24

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/08/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 11:34

Juntada de Petição de contestação

29/07/2020, 10:59

Juntada de certidão

02/07/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 15:09

Publicado Decisão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

19/05/2020, 18:44

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2020, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/05/2020, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 18:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 19:00

Movimentação excluída

06/05/2020, 17:25

Desentranhamento de documento (ID: 61793856 - Mandado)

06/05/2020, 17:25

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 13:03

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2020, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2020, 12:54

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2020, 12:52

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2020, 12:49

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2020, 12:47

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2020, 12:44

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2020, 12:42

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 12:42

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2020, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2020, 12:19

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2020, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2020, 12:15

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 03:08

Recebidos os autos

17/04/2020, 16:08

Decisão interlocutória - indeferimento

17/04/2020, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/04/2020, 23:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/04/2020, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:51

Recebidos os autos

02/04/2020, 19:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/04/2020, 19:28

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 10:10

Sentença

•10/03/2025, 17:21

Sentença

•10/03/2025, 17:21

Decisão

•29/11/2024, 18:13

Decisão

•29/11/2024, 18:13

Decisão

•04/11/2024, 17:19

Decisão

•04/11/2024, 17:19

Decisão

•27/09/2024, 18:49

Decisão

•27/09/2024, 18:49

Decisão

•27/06/2024, 17:24

Decisão

•27/06/2024, 17:24

Decisão

•27/05/2024, 17:59

Decisão

•27/05/2024, 17:59

Decisão

•04/04/2024, 17:13

Todos os documentos(62)

Decisão

•28/03/2025, 18:01

Decisão

•28/03/2025, 18:01

Sentença

•10/03/2025, 17:21

Sentença

•10/03/2025, 17:21

Decisão

•29/11/2024, 18:13

Decisão

•29/11/2024, 18:13

Decisão

•04/11/2024, 17:19

Decisão

•04/11/2024, 17:19

Decisão

•27/09/2024, 18:49

Decisão

•27/09/2024, 18:49

Decisão

•27/06/2024, 17:24

Decisão

•27/06/2024, 17:24

Decisão

•27/05/2024, 17:59

Decisão

•27/05/2024, 17:59

Decisão

•04/04/2024, 17:13

Decisão

•04/04/2024, 17:13

Decisão

•31/10/2023, 17:37

Decisão

•31/10/2023, 17:37

Decisão

•05/10/2023, 17:43

Decisão

•05/10/2023, 17:43

Decisão

•01/06/2023, 18:20

Decisão

•01/06/2023, 18:20

Decisão

•10/05/2023, 17:54

Decisão

•10/05/2023, 17:54

Decisão

•02/05/2023, 18:14

Decisão

•02/05/2023, 18:14

Decisão

•19/04/2023, 18:13

Decisão

•19/04/2023, 18:13

Decisão

•08/03/2023, 18:59

Decisão

•08/03/2023, 18:59

Decisão

•17/02/2023, 18:49

Decisão

•17/02/2023, 18:49

Outros Documentos

•14/02/2023, 17:59

Decisão

•09/02/2023, 19:28

Decisão

•09/02/2023, 19:28

Decisão

•26/01/2023, 18:50

Decisão

•26/01/2023, 18:50

Decisão

•14/12/2022, 18:43

Decisão

•14/12/2022, 18:43

Decisão

•24/11/2022, 13:05

Decisão

•24/11/2022, 13:05

Decisão

•16/11/2022, 18:23

Decisão

•16/11/2022, 18:23

Decisão

•25/10/2022, 18:29

Decisão

•25/10/2022, 18:29

Decisão

•06/08/2021, 17:47

Decisão

•06/08/2021, 17:47

Anexo

•05/08/2021, 15:53

Documento de Comprovação

•26/01/2021, 10:30

Anexo

•07/12/2020, 11:26

Documento de Comprovação

•29/07/2020, 11:00

Documento de Comprovação

•29/07/2020, 10:59

Documento de Comprovação

•29/07/2020, 10:59

Documento de Comprovação

•29/07/2020, 10:59

Documento de Comprovação

•29/07/2020, 10:59

Documento de Comprovação

•29/07/2020, 10:59

Decisão

•19/05/2020, 18:44

Decisão

•19/05/2020, 18:44

Decisão

•17/04/2020, 16:08

Decisão

•17/04/2020, 16:08

Decisão

•02/04/2020, 19:28

Decisão

•02/04/2020, 19:28