Embargos de Declaração Cível 0002792-63.2016.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de F?tima Rafael de Aguiar

Partes do Processo

JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

ADRIANA MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2021, 17:30

Expedição de TST.

05/02/2021, 17:28

Expedição de TST.

05/02/2021, 17:28

Transitado em Julgado em 04/02/2021

05/02/2021, 17:27

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:12

Decorrido prazo de JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:12

Publicado Ementa em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:56

Recebidos os autos

10/12/2020, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2020, 18:19

Expedição de Certidão.

06/12/2020, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2020, 14:47

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:20

Decorrido prazo de JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:20

Juntada de certidão

10/09/2020, 20:21

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

05/02/2021, 17:30

Expedição de TST.

05/02/2021, 17:28

Expedição de TST.

05/02/2021, 17:28

Transitado em Julgado em 04/02/2021

05/02/2021, 17:27

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:12

Documentos

Acórdão

•09/12/2020, 19:04

Acórdão

•14/08/2020, 18:18

Decorrido prazo de JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:12

Publicado Ementa em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:56

Recebidos os autos

10/12/2020, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2020, 18:19

Expedição de Certidão.

06/12/2020, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2020, 14:47

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:20

Decorrido prazo de JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:20

Juntada de certidão

10/09/2020, 20:21

Incluído em pauta para 14/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

09/09/2020, 13:09

Recebidos os autos

31/08/2020, 16:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

31/08/2020, 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

28/08/2020, 10:06

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/08/2020, 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2020, 17:54

Publicado Ementa em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:16

Recebidos os autos

17/08/2020, 15:19

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2020, 22:37

Deliberado em Sessão - julgado

13/08/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:45

Incluído em pauta para 04/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

30/06/2020, 16:45

Recebidos os autos

26/06/2020, 19:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

26/06/2020, 17:00

Publicado Decisão em 30/10/2019.

30/10/2019, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 02:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

25/10/2019, 12:21

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

25/10/2019, 10:15

Juntada de certidão

25/10/2019, 10:04

Recebidos os autos

24/10/2019, 14:43

Determinado o cancelamento da distribuição

24/10/2019, 14:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

23/10/2019, 15:56

Publicado Decisão em 18/10/2019.

18/10/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 02:25

Decorrido prazo de JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 02:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

15/10/2019, 17:58

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

15/10/2019, 17:50

Recebidos os autos

15/10/2019, 17:50

Juntada de certidão

15/10/2019, 17:50

Juntada de certidão

15/10/2019, 16:37

Declarada incompetência

15/10/2019, 14:25

Recebidos os autos

15/10/2019, 14:25

Recebidos os autos

11/10/2019, 19:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/10/2019, 19:57

Recebidos os autos

11/10/2019, 19:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/10/2019, 19:56

Recebidos os autos

11/10/2019, 19:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/10/2019, 19:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/10/2019, 19:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

26/09/2019, 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2019, 13:42

Publicado Despacho em 24/09/2019.

24/09/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 02:42

Recebidos os autos

17/09/2019, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 18:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

29/08/2019, 12:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 12:55

Publicado Decisão em 15/08/2019.

15/08/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 02:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

13/08/2019, 14:33

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

13/08/2019, 14:30

Juntada de certidão

13/08/2019, 14:30

Juntada de certidão

13/08/2019, 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/08/2019, 08:42

Juntada de certidão

13/08/2019, 08:41

Juntada de certidão

12/08/2019, 19:20

Recebidos os autos

09/08/2019, 11:56

Declarada incompetência

09/08/2019, 11:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues

08/08/2019, 19:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

08/08/2019, 18:30

Juntada de certidão

08/08/2019, 18:30

Juntada de certidão

07/08/2019, 21:20

Recebidos os autos

02/08/2019, 17:17

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 17:17

Decisão

•24/10/2019, 19:38

Decisão

•24/10/2019, 14:43

Decisão

•15/10/2019, 16:38

Decisão

•15/10/2019, 14:25

Despacho

•19/09/2019, 18:49

Despacho

•17/09/2019, 18:25

Decisão

•12/08/2019, 19:20

Decisão

•09/08/2019, 11:56

Sentença

•11/06/2019, 14:22

Sentença

•03/06/2019, 16:34

Sentença

•28/05/2019, 14:45

Sentença

•17/05/2019, 20:07

Decisão

•26/06/2018, 16:54

Todos os documentos(32)

Acórdão

•09/12/2020, 19:04

Acórdão

•14/08/2020, 18:18

Decisão

•24/10/2019, 19:38

Decisão

•24/10/2019, 14:43

Decisão

•15/10/2019, 16:38

Decisão

•15/10/2019, 14:25

Despacho

•19/09/2019, 18:49

Despacho

•17/09/2019, 18:25

Decisão

•12/08/2019, 19:20

Decisão

•09/08/2019, 11:56

Sentença

•11/06/2019, 14:22

Sentença

•03/06/2019, 16:34

Sentença

•28/05/2019, 14:45

Sentença

•17/05/2019, 20:07

Decisão

•26/06/2018, 16:54

Despacho

•19/03/2018, 17:40

Decisão

•27/02/2018, 15:13

Outros Documentos

•19/01/2018, 17:29

Outros Documentos

•19/01/2018, 17:29

Outros Documentos

•19/01/2018, 17:29

Outros Documentos

•19/01/2018, 17:29

Outros Documentos

•19/01/2018, 17:29

Decisão

•19/01/2018, 17:29

Certidão

•19/01/2018, 17:29

Decisão

•19/01/2018, 17:29

Decisão

•19/01/2018, 17:29

Despacho

•19/01/2018, 17:29

Decisão

•19/01/2018, 17:29

Decisão

•19/01/2018, 17:29

Decisão

•19/01/2018, 17:29

Despacho

•19/01/2018, 17:29

Decisão

•19/01/2018, 17:29