Procedimento Comum Cível 0739337-77.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 14/11/2025

18/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de MARLI GOMES VIEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:43

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

20/10/2025, 17:25

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/06/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:50

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:50

Recebidos os autos

13/06/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

21/05/2025, 15:49

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:49

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 14/11/2025

18/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de MARLI GOMES VIEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 17:25

Sentença

•20/10/2025, 17:25

23/10/2025, 02:43

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

20/10/2025, 17:25

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/06/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:50

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:50

Recebidos os autos

13/06/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

21/05/2025, 15:49

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:49

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARLI GOMES VIEIRA em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:23

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:59

Recebidos os autos

29/04/2025, 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2025, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

27/03/2025, 09:03

Juntada de certidão

27/03/2025, 08:56

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:05

Publicado Despacho em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:23

Recebidos os autos

13/03/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

11/02/2025, 07:48

Juntada de certidão

10/02/2025, 15:27

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 23:11

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:38

Recebidos os autos

21/01/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 08:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/01/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

11/12/2024, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília

10/12/2024, 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/12/2024, 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

09/12/2024, 02:32

Recebidos os autos

09/12/2024, 02:32

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:49

Recebidos os autos

30/11/2024, 17:35

Outras decisões

30/11/2024, 17:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

12/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 19:41

Juntada de certidão

16/10/2024, 19:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 15:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

16/10/2024, 19:40

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:26

Recebidos os autos

11/10/2024, 18:45

Deferido o pedido de MARLI GOMES VIEIRA - CPF: 943.907.541-49 (REQUERIDO), ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA - CPF: 625.110.176-87 (REQUERENTE).

11/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 10:35

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Juntada de certidão

12/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024, 13:59

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:47

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

21/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:39

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:21

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

07/08/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

22/07/2024, 10:24

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:24

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:18

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:58

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:46

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2024, 16:17

Recebidos os autos

24/06/2024, 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2024, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

29/05/2024, 19:12

Decorrido prazo de ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:30

Juntada de Petição de especificação de provas

22/05/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:00

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739337-77.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA REQUERIDO: E. S. D. J. DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais. Prazo de 10 (dez) dias. Datado e assinado eletronicamente 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

08/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de réplica

05/04/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:05

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739337-77.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA REQUERIDO: E. S. D. J. CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva, com procuração e documentos, anotando no sistema informatizado o nome d(o)(a) advogado(a) da parte ré. DE ORDEM, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. KLEBER ALVES FREITAS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 14:47

Juntada de certidão

14/12/2023, 22:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/12/2023, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 16:40

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739337-77.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA REQUERIDO: E. S. D. J. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) Defiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pela parte autora. Cadastre-se. De acordo com o art. 334 do CPC, preenchidos os requisitos para o recebimento da petição inicial, caso não fosse o caso de improcedência liminar, seria designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não se

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 16:45

Recebida a emenda à inicial

31/10/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

25/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 20:02

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739337-77.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA REQUERIDO: E. S. D. J. DECISÃO Nos termos do art. 99, §2º do CPC, o juiz poderá determinar que a parte comprove a necessidade da gratuidade de justiça. Embora a parte que requer a gratuidade de justiça seja declare que é autônomo(a), fica int Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 19:03

Determinada a emenda à inicial

22/09/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

21/09/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 23:53

Despacho

•13/06/2025, 11:30

Despacho

•13/06/2025, 11:30

Decisão

•29/04/2025, 18:32

Decisão

•29/04/2025, 18:32

Despacho

•13/03/2025, 18:11

Despacho

•13/03/2025, 18:11

Despacho

•21/01/2025, 08:23

Despacho

•21/01/2025, 08:23

Decisão

•30/11/2024, 17:35

Decisão

•30/11/2024, 17:35

Anexo

•18/11/2024, 15:50

Decisão

•11/10/2024, 18:45

Decisão

•11/10/2024, 18:45

Todos os documentos(31)

Sentença

•20/10/2025, 17:25

Sentença

•20/10/2025, 17:25

Despacho

•13/06/2025, 11:30

Despacho

•13/06/2025, 11:30

Decisão

•29/04/2025, 18:32

Decisão

•29/04/2025, 18:32

Despacho

•13/03/2025, 18:11

Despacho

•13/03/2025, 18:11

Despacho

•21/01/2025, 08:23

Despacho

•21/01/2025, 08:23

Decisão

•30/11/2024, 17:35

Decisão

•30/11/2024, 17:35

Anexo

•18/11/2024, 15:50

Decisão

•11/10/2024, 18:45

Decisão

•11/10/2024, 18:45

Sentença

•04/09/2024, 17:43

Sentença

•04/09/2024, 15:41

Despacho

•07/08/2024, 20:54

Despacho

•07/08/2024, 20:54

Decisão

•24/06/2024, 19:18

Decisão

•24/06/2024, 19:18

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 22:33

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 22:33

Despacho

•06/05/2024, 15:22

Despacho

•06/05/2024, 15:22

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 13:45

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 13:45

Decisão

•31/10/2023, 16:44

Decisão

•31/10/2023, 16:44

Decisão

•22/09/2023, 19:03

Decisão

•22/09/2023, 19:03