Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0016742-78.2013.8.08.0024 - TJES

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0016742-78.2013.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI OLIVEIRA CARVALHINHO APELADO: PAULO SERGIO CARVALHINHO RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0016742-78.2013.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça

14/10/2025, 10:33

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça

14/10/2025, 10:33

Juntada de certidão

06/09/2025, 02:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2025, 02:20

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 14:49

Expedição de Mandado - Intimação.

18/07/2025, 14:22

Expedição de Mandado - Intimação.

17/07/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:41

Conclusos para decisão

18/06/2025, 19:20

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 19:16

Recebidos os autos

16/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

04/09/2024, 12:49

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

04/09/2024, 12:49

Documentos

Despacho - Mandado

•07/07/2025, 18:41

Despacho

•18/06/2025, 19:16

—

Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Outros documentos

Expedição de Mandado - Intimação.

Expedição de Mandado - Intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(17)