Ação Penal de Competência do Júri 0000500-34.2023.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SERGIO DA SILVA LOUREIRO

Terceiro

GUILHERME PEREIRA BRANDAO

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DA SILVA LOUREIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000500-34.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

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Perguntas Frequentes

EMERSON BARCELOS NEVES

Terceiro

SERGIO DA SILVA LOUREIRO

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GUSSANI DE CARVALHO

OAB/ES 33351•Representa: PASSIVO

BRUNO PACHECO BARCELOS

OAB/ES 14710•Representa: PASSIVO

MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB/ES 20475•Representa: PASSIVO

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO

OAB/ES 32128•Representa: PASSIVO

30/09/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/09/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 18:55

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de pedido de providências

16/09/2025, 18:59

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 10/04/2025 09:00 Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal.

23/04/2025, 16:05

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

16/04/2025, 16:52

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

16/04/2025, 16:52

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:06

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 14:47

Despacho

•03/10/2024, 16:01

Certidão

•05/08/2024, 16:46

Sentença

•17/06/2024, 12:58

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